A proposta aceita pelas entidades para uma trégua na paralisação prevê que o preço do óleo diesel ficará fixo em R$ 2,10 o litro até o fim do ano. Isso não significará, porém, uma mudança na política de preços da Petrobrás, que atrela a variação dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional. O que o governo vai fazer é compensar a estatal, mês a mês. Se o petróleo subir, a Petrobrás recebe a diferença. Se cair, o Tesouro Nacional fica com um crédito.
A suspensão da paralisação evita o agravamento de um quadro que se configurava a cada dia mais caótico. O Brasil é um país extremamente dependente do transporte rodoviário. Sem os caminhões, começava-se a viver um grave desabastecimento. Postos de gasolina ficaram sem combustíveis, os alimentos não estavam chegando aos mercados, as fábricas estavam parando por falta de insumos, os ônibus deixando de circular. Mesmo com a suspensão da greve, a normalização desse quadro ainda deve demorar.
Confira alguns pontos do acordo:
- Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período
- Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera.
- A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas
- Tabela de frete será reeditada a cada três meses
- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas
- Entidades e governo terão reuniões períodicas
- Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços
Projeto que pode zerar PIS/Cofins do diesel já está no Senado
Com pelo menos 44 senadores em Brasília, já foi protocolado no Senado o projeto que retira benefícios fiscais de vários setores da economia e, ao mesmo tempo, estabelece alíquota zero para o PIS/Pasep e a Cofins cobrados sobre o óleo diesel. A proposta foi aprovada na noite desta quarta pelos deputados e, apesar das divergências quanto aos impactos nas contas públicas, pode ser a saída para a mobilização dos caminhoneiros, que já dura quatro dias e causa desabastecimento em algumas cidades brasileiras.
O projeto que trata do tema foi recebido no início da noite pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado e numerado como PLC (Projeto de Lei da Câmara) 52/2018. Como de praxe, a matéria só saiu da Câmara dos Deputados depois de passar por uma revisão que avalia se todos os trechos aprovadas pelos parlamentares entraram na redação final do texto.
Apesar de improvável, há possibilidade de que a proposta ser votada ainda na noite desta quinta pelos parlamentares, após a reunião de líderes que ocorre neste momento. Logo após o início do encontro, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), dirigiu-se ao Palácio do Planalto para conversar com as lideranças de caminhoneiros e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Ao longo do dia, 44 senadores registraram presença biométrica na Casa, seja para a reunião da Comissão de Relações Exteriores, realizada de manhã, ou para a própria reunião de líderes. Já o vice-presidente Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que, depois de conversar por telefone com os senadores, pelo menso 45 dos 81 confirmaram presença para uma possível sessão extraordinária às 11h desta sexta.
Agência Brasil/O Dia
3831 1518 ou 99817 0231.
