Foto/Octacílio Barbosa/O Dia
Às vésperas do Réveillon e de encerramento de gestão, a Secretaria Estadual de Educação vai antecipar, para a próxima semana, o pagamento do salário de dezembro, além do terço de férias, aos mais de 70 mil professores ativos e demais servidores (também da ativa) da pasta. O dinheiro cairá na conta dos profissionais até o próximo dia 28, informou à Coluna o secretário Wagner Victer. Pelo cronograma oficial, os vencimentos seriam quitados no 10º dia útil do próximo mês — que cairá em 15 de janeiro de 2019.
Em geral, as férias costumam ser quitadas em uma folha suplementar em janeiro, não necessariamente junto com os salários do mês.
Para viabilizar o depósito, a secretaria vai utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por lei, o fundo só pode ser usado para pagar salário do pessoal da ativa, e, por isso, aposentados e pensionistas não serão contemplados com a medida.
Victer disse que a antecipação foi decidida em conversa com o governador em exercício, Francisco Dornelles, e o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes. "Eles nos apoiaram nessa estratégia e estamos permitindo dar essa notícia de fim de ano para os servidores. Pagamos salário de novembro, 13º salário, dezembro, e mais as férias neste mês", afirmou Victer.
A transferência dos recursos, em cerca de R$ 300 milhões, já foi feita pela pasta para a conta do Tesouro estadual. A data exata do depósito para os servidores ainda não está fechada, mas o secretário garantiu que será na próxima semana.
Desde quando o estado mergulhou em uma grave crise financeira — que começou no fim de 2015 — e os salários do funcionalismo começaram a atrasar, os ativos da Educação recebiam em dia, sem atrasos, graças ao uso do Fundeb.
Victer ressaltou que o fundo é composto em sua maior parte por transferências do ICMS saindo dos estados. E que o Rio não recebe verbas da União para serem destinadas ao Fundeb.
"Os recursos não vêm do governo federal, sequer um centavo, e o valor arrecadado sequer dá para pagar toda a folha. Por isso tivemos que fazer radical sistema de gestão provisionando não só o pagamento do 13º, mas para antecipar o salário que seria pago em janeiro e um terço de férias", declarou.
Paloma Savedra/O Dia
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