O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (SES), assinou, nesta quarta-feira (18/12), termos de cooperação técnica com 79 cidades fluminenses que serão revertidos em investimentos para a área da saúde. O programa de ajuda aos municípios, no valor de R$ 500 milhões, tem o objetivo de melhorar a estrutura das unidades de saúde através de obras e aquisição de equipamentos. A cerimônia, no Palácio Guanabara, contou com as presenças do governador Wilson Witzel, do vice-governador, Cláudio Castro, do secretário de Saúde, Edmar Santos, e de representantes das cidades contempladas.
- Desde o início da gestão, procuramos conhecer os problemas, não só da saúde, mas também aqueles que são estruturais do estado. Buscamos todos os esforços para encontrar as soluções e resolvê-los. Estamos em vias de conquistar os 12% de investimento na saúde. Além deste convênio de hoje, alguns municípios estarão recebendo, ainda nesta semana, mais R$ 340 milhões para ajudar no custeio da saúde nas respectivas. Portanto, com este repasse, as fontes municipais ficam liberadas para encerrar o ano com o pagamento do 13º salário de seus funcionários – afirmou Witzel.
O termo é firmado com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. As reformas e aparelhamento das unidades devem respeitar os projetos e os cronogramas apresentados pelos municípios à Secretaria de Estado de Saúde. Após a conclusão da obra, as prefeituras também devem enviar a prestação de contas. À SES cabe providenciar o repasse de recursos. A definição do objeto, prazo e desembolso será determinada em convênios específicos entre as secretarias estadual e municipais.
- O Governo do Estado está preocupado não somente com suas próprias unidades, mas também em apoiar os municípios para que possam reformar e equipar as suas unidades. Queremos a saúde próxima ao cidadão, com qualidade e humanização. O valor é até R$ 500 milhões e convênios serão assinados, nos quais os projetos serão definidos diretamente com cada município, com o valor a ser empregado e o período de execução da obra. À medida que a reforma for sendo executada ela será paga – completou o secretário de saúde.
O prazo de vigência do termo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. As prefeituras também devem publicar o termo no Diário Oficial municipal até o 5º dia útil do mês seguinte após a assinatura do acordo. Num segundo momento, os municípios que ficaram de fora por causa de pendências legais serão contemplados.
- O Governo do Estado tem sido um parceiro dos municípios fluminenses, principalmente na área da saúde, que é de fundamental importância para a vida do cidadão. Todas as cidades têm passado por dificuldades em diversos graus e essa ajuda é de grande valia – disse o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) e prefeito de Piraí, Luiz Antônio da Silva Neves.
Ajuda à Prefeitura do Rio
Só em 2019, o Estado já repassou R$ 234 milhões à Prefeitura do Rio de Janeiro para auxiliar a área de saúde da capital. O primeiro convênio – no valor de R$ 60 milhões – é destinado para melhorias em unidades de saúde municipais. O segundo, no valor mensal de R$ 6 milhões, têm o objetivo de custeio dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na Zona Oeste.
- Ainda há R$ 60 milhões disponíveis para a cidade do Rio, a partir de janeiro, faltando a apresentação dos projetos arquitetônicos. Já houve por parte da secretaria municipal de saúde o protocolo informando que desejam o recurso, mas aguardamos as plantas, tabelas de preços, cronograma de execução. Mas a verba está disponível – salientou Edmar Santos.
Cidades contempladas
As cidades beneficiadas com o programa de investimentos através de obras e aquisição de equipamentos são Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Saquarema, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Engenheiro Paulo de Frontin, Três Rios, Vassouras, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Seropédica, Itaboraí, Rio Bonito, São Gonçalo, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Bom Jardim, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes, Campos dos Goytacazes, Rio Bonito, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana.
Foto: Eliane Carvalho
Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Blog do Jailton da Penha-JDP
