Os vereadores de Macaé reuniram-se, em duas sessões extraordinárias, na manhã e no início da tarde dessa segunda-feira (13). Primeiro, foi aprovado o Projeto de Resolução (PR) 004/2020, da Mesa Diretora. Ele permite a realização de sessões online enquanto durar o isolamento para prevenir o contágio do coronavírus. Na segunda sessão, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) do Executivo 002/2020, regulamentando o benefício de R$ 800 mensais para trabalhadores formais e informais do comércio.
O PR 004/2020 contou com o apoio de todos os parlamentares presentes e recebeu uma emenda de Marcel Silvano (PT), que ampliou as possibilidades de realizar sessões por videoconferência. A alteração prevê que a medida possa ser utilizada em outros casos de impedimento dos vereadores se reunirem por força maior. Por exemplo, novas emergências epidemiológicas, guerras ou convulsões sociais.
Benefício de R$ 800
À tarde, o PL 002/2020, enviado pelo governo, teve duas emendas. A primeira acrescentou a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ao lado da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), como entidade habilitada a cadastrar os trabalhadores que vão receber o benefício. A proposta do presidente Eduardo Cardoso (Podemos) em conjunto com os vereadores Márcio Bittencourt (Cidadania) e Paulo Antunes (PSDB) recebeu 15 votos favoráveis e uma abstenção, de Maxwell Vaz (SD).
A segunda emenda foi aprovada por unanimidade. Assinada por Marcel, com os mesmos autores da anterior, exclui do benefício os trabalhadores de estabelecimentos que não cumprirem os decretos do prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PSDB) contra o Covid-19.
— Estamos com 20 casos confirmados e três mortes em Macaé por conta do vírus. Com a emenda, ganharemos o apoio total dos formais e informais do comércio aos decretos — comentou Marcel. Vários parlamentares falaram da eminência de um grande agravamento da pandemia em Macaé e da urgência do isolamento social.
Emendas rejeitadas
Duas alterações sugeridas por Marvel Maillet (Rede) não foram a votação. Uma estendia o benefício a outras categorias. Outra incluía informais recém-cadastrados, mas que não receberam a resposta de seus processos devido a interrupções dos serviços da prefeitura. As propostas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça por gerarem despesas para o governo.
Eduardo Cardoso afirmou que também gostaria de ampliar os beneficiários. “Mas se fizéssemos isso, os trabalhadores do comércio demorariam ainda mais para receber, pois o prefeito vetaria”, concluiu. Alterado, o PL foi aprovado por unanimidade.
Ano eleitoral
As sessões extraordinárias desta segunda-feira marcaram o retorno de Guto Garcia (PDT) e George Jardim (PSDB). Eles ocupavam cargos no Executivo e, devido ao prazo de desincompatibilização do ano eleitoral, retomaram suas cadeiras, que estavam ocupadas, respectivamente, pelos suplentes Luciano Diniz (Cidadania) e Márcio Barcelos (PSDB).
Fonte: Câmara de Macaé/Folha1
