KITS DE ALIMENTOS ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS PELA PREFEITURA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA E NOS DISTRITOS

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semeel), continua a entrega dos Kits Alimentares. Ontem, 4 de junho, foram atendidos os alunos das Escolas:

1. E.M José Bonifácio

2. C.E.I Amélia Seródio

3. C.E.I João de Souza Pires

4. E.M Cel. Luiz Vieira (Calheiros)

5. C.E.I Tia Belinha

6. C.E.I Tia Ângela

SEXTA-FEIRA, DIA 5 JUNHO SERÃO ATENDIDAS AS ESCOLAS:

PELA MANHA:

1. E.M Luiz Tito de Almeida (Rosal) 9h

2. E.M Francisco Borges Sobrinho (Barra do Pirapetinga) 9h

3. E.M Prof.ª Iracema Seródio Boechat (Pirapetinga) 9h

4. E.M Dr. Francisco Baptista de Oliveira (Alunos Turno da Manhã) 9h

5. E.M João Catarina 9h

À TARDE:

6. E.M Dr. Francisco Baptista de Oliveira (Alunos Turno da Tarde) 14h

7. C.E.I Criança Feliz 14h

8. J.I.M. Nair Fassbender Ferolla 14h

9. E.M Prof. Ottília. V. Campos 14h

OS RESPONSÁVEIS DEVERÃO COMPARECER NAS UNIDADES ESCOLARES OBSERVANDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES:

• APENAS UM RESPONSÁVEL POR ALUNO DEVERÁ BUSCAR O KIT DE ALIMENTO;

• O RESPONSÁVEL DEVERÁ USAR MÁSCARA E APRESENTAR UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO;

• SE HOUVER FILA, MANTER UMA DISTÂNCIA SEGURA DE 1 METRO DA PESSOA À SUA FRENTE

• AO VOLTAR PARA A CASA, LAVE BEM AS SUAS MÃOS. TODO CUIDADO É NECESSÁRIO!

Ascom PMBJI

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SEXTA DA PADARIA NOS SUPERMERCADOS FLUMINENSE

Sexta da Padaria!

#SupermercadosFluminense

#Itaperuna

#Natividade

#BomJesusdoItabapoana

#Miracema

#Itaocara

#SãoFidélis

#SantoAntôniodePádua

Divulgação 

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MUTIRÃO DE LIMPEZA EM COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO LIA MÁRCIA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através das Secretarias Municipais de Saúde e Obras, segue realizando, mutirão de limpeza no Lia Márcia parte alta em combate ao Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

A ação está sendo realizada por servidores responsáveis pela limpeza urbana do município e dos agentes de saúde, com o objetivo de conter a proliferação do mosquito, através da eliminação de possíveis criadouros e do trabalho de conscientização da população.

FAÇA SUA PARTE TAMBÉM!

1 - Mantenha caixas, tonéis e barris de água tampados.

2 - Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada.

3 - Não jogue lixo em terrenos baldios.

4 - Ao guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha sempre a boca para baixo.

5 - Não deixe a água da chuva acumular sobre a laje.

6 - Encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda.

7 - Se for guardar pneus velhos, retire toda a água e mantenha-os em locais cobertos, protegidos da chuva.

8 - Limpe as calhas com frequência, evitando que galhos e folhas impeçam a passagem da água.

9 - Lave pelo menos uma vez por semana, com água e sabão, recipientes utilizados para guardar água.

10 - Os vasos de plantas aquáticas também devem ser lavados com água e sabão, toda semana. É importante trocar a água desses vasos com frequência.

Ascom PMBJI

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GUAÇUÍ REGISTRA A QUARTA MORTE POR COVID-19 NESTA QUINTA-FEIRA (4)

Guaçuí registrou mais uma morte por Covid-19 nesta manhã de quinta-feira (4). Com isso, o município soma quatro óbitos provocados pela pandemia do novo coronavírus que, segundo o Boletim da Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está se espalhando pela cidade e até distritos da zona rural.

A vítima é uma idosa que iria completar 90 anos este mês, no próximo dia 21. Ela estava internada em estado grave na UTI da Santa Casa de Guaçuí, em um dos 10 leitos que a unidade hospitalar preparou e isolou para atender pacientes de Covid-19.

Desde que a Santa Casa de Cachoeiro, referência da região para este atendimento, chegou a 100% de ocupação, a Santa Casa de Guaçuí passou a ser uma das referências regionais com leitos de UTI para a internação de pacientes vítimas da pandemia.

No boletim desta quarta-feira (3), quando Guaçuí ainda apresentava três óbitos, o número de casos confirmados da doença havia chegado a 47 no total, com outros 70 casos suspeitos. Os casos curados continuavam em 28 e os descartados haviam subido para 86, enquanto as notificações haviam chegado a 203. O boletim desta quinta-feira, sai no final do dia, com a confirmação desta 4ª morte e a atualização dos demais dados.

Por toda a cidade

O que chama a atenção, analisando os números apresentados no boletim desta quarta-feira, é o fato dos casos confirmados se localizarem em diversos pontos da cidade e até fora dela, como o distrito de São Pedro de Rates, onde existem dois pacientes com Covid-19. No começo, os casos estavam concentrados no centro da cidade, onde agora existem sete confirmados, e no bairro São José, com dois, que fica próximo do centro. Mas agora, pode-se ver que o vírus está em pontos distantes da cidade, como a Vila dos Professores (1), Morada das Palmeiras (1), Antônio Martins (1 – óbito), Santa Cecília (1), e no km 94 da BR 482 (1), considerando apenas os confirmados do boletim desta quarta-feira.

Se forem considerados os curados, pode-se ver que também houve casos em bairros como o João Ferraz de Araújo, Manoel Monteiro Torres, Balança e Nova Guaçuí. E se forem levados em conta os casos suspeitos que aguardam análise do exame de laboratório, há possibilidades de confirmação em locais como os bairros Cid Moreira, Roberto Mendes, Vila Nova, Santa Cruz, Vale do Sol, São Miguel, Vista Alegre, Antônio Francisco Moreira, Horto Florestal, Quincas Machado, Manoel Alves Siqueira e nos distritos de São Miguel do Caparaó e São Tiago, entre outros já citados. Lembrando que esses casos suspeitos podem não ser confirmados, ou seja, ser descartados.

Prevenção

Os números mostram que é importante que as pessoas sigam as orientações de isolamento e distanciamento social, ficando em casa o maior tempo possível e usando máscaras quando for à rua. A Prefeitura de Guaçuí segue fazendo sua parte, com o monitoramento dos casos confirmados e suspeitos que estão em isolamento social, em suas casas. As pessoas que tiveram contato com esses pacientes, inclusive os casos de óbito, também estão sendo monitoradas.

Além disso, continua com medidas que vêm sendo tomadas desde o começo de março, quando foram suspensas as atividades da Terceira Idade, até a implantação das barreiras sanitárias, desinfecção das ruas e o uso obrigatório de máscaras. Assim como o isolamento e distanciamento social, evitando aglomerações. O município está entre aqueles que ficaram classificados como Risco Moderado (Amarelo), conforme o mapa da nova Matriz de Risco para o contágio do novo Coronavírus (Covid-19) atualizado pelo Governo do Estado no dia 24 de maio.

Aqui Noticias

FESTA NA ESCUNA EM ALTO MAR EM PIÚMA VIRALIZA NAS REDES SOCIAIS

Os participantes da festa particular na embarcação em alto mar fizeram vídeos e estes viralizaram

Os vídeos provam que a festa proibida na escuna em alto mar em Piúma rolou de quase tudo um pouco. Muito funk e bebida embriagaram os convidados que desrespeitaram o decreto estadual, o municipal e as orientações das autoridades de saúde/ Organização Mundial da Saúde, que defende o isolamento social e o distanciamento para tentar diminuir a contaminação pelo novo coronavírus que já matou mais de 30 mil pessoas no Brasil.

A festa na escuna realizada neste sábado e madrugada de domingo 31, pode ter sido organizada por dois jovens, que usam um grupo de WhatsApp intitulado Tudo no Sigilo que conta com dois administradores.

Além de proibida pelos decretos baixados no ES e pela Prefeitura de Piúma, a festa contou com superlotação, o que demonstra as imagens e os convidados não usavam nenhum equipamento de segurança como coletes, o que será apurado pela Capitania dos Portos do Espírito Santo. Sobre a capacidade da embarcação a Capitania dos Portes também deverá averiguar a aplicar as sanções cabíveis.

Tudo indica que a escuna tenha sido alugada para a festa, ainda assim cabe ao proprietário ter, segundo a Capitania dos Portos uma pessoa de responsabilidade conduzindo a embarcação e conferindo o uso de equipamentos de segurança.

Segundo informações de pessoas que estiveram na festa, todos os convidados usaram máscaras e tiveram as mãos higienizadas antes com álcool e gel antes de embarcarem para a diversão que varou a noite.

Comando da PM afirma que o responsável pode responder processo

O Comandante da Polícia Militar em Piúma, sargento Pimentel, afirmou que desconhecia a festa e tudo que sabia foi o que postaram nas redes sociais. Em tempo ele foi categórico. “Na verdade, a fiscalização precisa partir da área de saúde, a PMES está pronta e à disposição para o apoio necessário. Se realmente houve esta festa embarcada, nós não teríamos como atuar. Acionaria ou solicitaríamos, no entanto, desde que tivéssemos solicitação via COPOM, apoio de um órgão com disponibilidade de embarcações, seja CBOM ou até mesmo a Polícia Ambiental, não descarto a possibilidade da Capitania dos Portos (Marinha). As medidas administrativas, em caso de Saúde cabe a Secretaria de Saúde entre outros órgãos. A apuração em caso de denúncia, desobediência as regras e decretos vigentes caberia as Policia Civil".

O sargento ainda disse que as pessoas que participaram da festa podem inclusive responder criminalmente de acordo com o código penal. “As regras da Capitania dos Portos prevê medidas a respeito do uso de bebida alcoólica em embarcações navegando. Se realmente tinha menores ingerindo bebidas alcoólicas, outros crimes podem ser imputados aos responsáveis, ou melhor, irresponsáveis’, salientou.

A Capitania vai investigar

Desde o mês de março, a comunidade marítima local tem sido orientada quanto ao cumprimento das recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Espírito Santo. A CPES reforça que adota as diretrizes do Ministério da Defesa, normas portuárias, aduaneiras e de imigração, do Ministério da Saúde e das Autoridades Sanitárias, em conformidade com a Lei Nº 9.537 de 1997, a qual dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. Nos vídeos encaminhados e com os dados disponíveis no momento, não foi possível identificar positivamente a escuna, porém, este representante da Autoridade Marítima prosseguirá com as ações visando à apuração do fato. As embarcações que realizam transporte de passageiros devem estar em bom estado de conservação, ser inscritas e devidamente classificadas. Além disso, a quantidade de passageiros embarcados não deve exceder a capacidade máxima. É necessário que a embarcação possua extintores de incêndio e material de salvatagem (coletes e boias) suficientes para todos. Os coletes devem ser homologados, estar em boas condições de conservação e de utilização imediata. Os tripulantes precisam ser devidamente habilitados e o condutor não pode ingerir bebida alcoólica.

Fonte: Espirito Santo Notícias

JUSTIÇA AUTORIZA CINCO CIDADES A NÃO DECRETAREM BLOQUEIO TOTAL

Barreira Sanitária em São José do Calçado - ES. Foto: Divulgação

Ministério Público Federal sugeria que Apiacá, Muqui, Iúna, Atílio Vivácqua e São José do Calçado fizessem lockdown

A Justiça Estadual decidiu que cinco cidades do Estado não sejam obrigadas a decretar “lockdown”, o bloqueio geral de funcionamento de comércio e livre circulação nas ruas.

Em ações, os juízes Miguel Maira Ruggieri Balazs, Evandro Coelho de Lima, Raphaela Borges Micheli e Frederico Ivens Mina atenderam pedido do Ministério Público Estadual e concederam tutela de urgência às cidades de Apiacá, Muqui, Iúna, Atílio Vivácqua e São José do Calçado.

Na decisão, disseram que os municípios estão desobrigados de promover lockdown por orientação do Ministério Público Federal (MPF). A ação começou porque o MPF recomendou ao Estado e aos municípios do Sul que promovam o lockdown até que haja estabilização ou diminuição da curva de contaminação da Covid-19, em relação à disposição de leitos.

De acordo com o órgão federal, a medida seria necessária porque a situação, no Sul, “indica o iminente colapso do sistema”.

Segundo a procuradoria federal, o Estado respondeu à recomendação dizendo que “medida mais extrema de isolamento social é precipitada no presente momento”.

O Ministério Público Estadual, então, entrou com as ações. Nas decisões às quais A Tribuna teve acesso, os juízes lembraram que o Supremo Tribunal Federal (STF) já garantiu autonomia aos municípios para tratar localmente as melhores ações que julgaram para combater à pandemia.

Os textos dizem ainda que um “lockdown” causará severos danos ao comércio. Alguns trechos citam ainda que o MP-ES tem a “legitimidade ativa única e exclusiva para atuar no feito e defender os interesses coletivos relacionados à pandemia” e que o MPF possui “legitimidade passiva”.

Foi levado em consideração também o estágio em que as cidades se encontram no mapa de risco do governo – que só prevê lockdown com risco extremo.

O MPF esclareceu que fez uma “recomendação, e não determinação”. “Foi uma medida sugerida alternativamente, caso o Estado não tivesse condições de acolher os pacientes no sistema de saúde.”

O que é lockdown

Lockdown é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa fechamento total. Se o governador decretá-lo, a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê para compra de alimentos, transporte de doentes ou serviços de segurança.

O que o MPF queria

O MPF recomendou ao governador e aos prefeitos dos municípios que integram a Região Sul (26) que promovam lockdown até que haja demonstração de estabilização ou diminuição da curva de contaminação.

De acordo com a recomendação, faz-se necessário o “lockdown” porque atualmente “são apenas 34 leitos de UTI para adultos em funcionamento (dos quais 28 estão ocupados), indicando iminente colapso do sistema público”.

O que o governo disse

O MPF disse que o Estado respondeu ao ofício dizendo que “medida mais extrema de isolamento social é precipitada no presente momento”.

O que dizem as ações

As decisões dos juízes, a partir de ação movida pelo MP-ES, determinam que 5 cidades (Apiacá, Muqui, Iúna, Atílio Vivacqua e São José do Calçado) não precisam seguir a recomendação do MPF-ES. Para isso, lembram que o Supremo Tribunal Federal já concedeu autonomia para os municípios decidirem suas ações.

Citam também prejuízos para o comércio, a gravidade da medida – que só devem ser tomada em última instância, e a matriz de risco do governo, que determina “lockdown” com 90% de ocupação de leitos de UTI e nas cidades de “risco extremo”, o que não é o caso de todas da região Sul.

Fontes: Justiça Estadual e MPF/Tribuna Online

EM APIACÁ, MIMOSO DO SUL, MUQUI E ATÍLIO VIVÁCQUA, OPERAÇÃO "SENTINELA" PRENDE TRÊS POR TRÁFICO E ROUBO NO SUL DO ES

Dois homens foram detidos pelo crime de tráfico de drogas e um por roubo em operação que aconteceu em quatro municípios do sul do Espírito Santo: Mimoso do Sul, Muqui, Atílio Vivácqua e Apiacá. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (4) por policiais militares da 15ª Companhia Independente, para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão.

A operação comandada pelo Major Nério Filho contou com 28 policiais. Os locais onde foram cumpridos os mandados são conhecidos pelo tráfico de drogas, comercialização de aves silvestres, entre outros crimes.

Em Muqui, um homem com mandado de prisão por roubo foi detido.

Em Mimoso do Sul, dois foram presos por tráfico de drogas. Na casa de um, os militares encontraram um rádio comunicador, caderneta com anotações de negociações criminosas e cinco buchas de maconha. Na do outro, os policiais apreenderam um tablete de maconha, quatro buchas de cocaína e cinco pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro.

Os detidos e materiais apreendidos foram levados para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cachoeiro de Itapemirim.

Jornal Fato

ALERTA DE CHUVA FORTE PARA 54 MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO – CONFIRA LISTA

Nesta quinta-feira (12), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu novo alerta de chuva forte para maior parte do Espírito Santo.

54 municípios estão em alerta, que vale até às 23h59 de hoje.

Confira a lista:

-Afonso Cláudio

-Alegre

-Alfredo Chaves

-Anchieta

-Apiacá

-Aracruz

-Atílio Vivácqua

-Baixo Guandu

-Bom Jesus do Norte

-Brejetuba

-Cachoeiro de Itapemirim

-Cariacica

-Castelo

-Colatina

-Conceição do Castelo

-Divino de São Lourenço

-Domingos Martins

-Fundão

-Guarapari

-Guaçuí

-Ibatiba

-Ibiraçu

-Ibitirama

-Iconha

-Irupi

-Itaguaçu

-Itapemirim

-Itarana

-Iúna

-Jerônimo Monteiro

-João Neiva

-Laranja da Terra

-Linhares

-Marataízes

-Marechal Floriano

-Marilândia

-Mimoso do Sul

-Muniz Freire

-Muqui

-Pancas

-Piúma

-Presidente Kennedy

-Rio Novo do Sul

-Santa Leopoldina

-Santa Maria de Jetibá

-Santa Teresa

-Serra

-São José do Calçado

-São Roque do Canaã

-Vargem Alta

-Venda Nova do Imigrante

-Viana

-Vila Velha

-Vitória

Hoje ES

PREFEITURA DEMITE SERVIDORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSORES PROTESTAM EM GUAÇUÍ

Esta semana, dos 219 servidores contratados, da Secretaria de Educação Municipal de Guaçuí, 90 serão demitidos, entre merendeiras, auxiliares de secretaria escolar e professores das creches, educação infantil e projetos mantidos com recursos municipais.

Além disso, 85 estagiários foram desligados na semana passada. Uma reunião com os servidores foi marcada para esta quarta-feira (3), às 9 horas, onde a lista de demitidos foi apresentada.

Após a reunião, cerca de 20 professores, vestidos de preto, permaneceram em frente a Secretaria de Educação para protestar. Em seguida, caminharam até a Prefeitura, exibindo cartazes com mensagens de protesto.

“Temos contas a pagar! O que vamos comer até as aulas voltarem? Temos filhos para sustentar”, “Queremos solução sem demissão” e “Hora de dividir e não de subtrair” são algumas das mensagens exibidas nos cartazes, pelos manifestantes.

TCE não autoriza suspensão de contratos

Para justificar as demissões a Prefeitura destaca que Guaçuí apresentou uma queda no repasse do Fundeb de R$ 506.093,97 (15,31%), somados os meses de abril e maio deste ano comparado a 2019, devido à crise imposta pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Contudo, apenas a folha de pagamento dos contratados da Secretaria Municipal de Educação dá o total de R$ 297.424,90, por mês. E o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES) deu parecer contrário à possibilidade dos municípios apenas suspenderem os contratos até que a crise da pandemia passe, o que permitiria trazer de volta os contratados atualmente, sem precisar fazer novo processo seletivo, mas a decisão do tribunal deixou somente a opção da demissão.

A escolha dos profissionais de educação infantil

Segundo a Prefeitura, o porquê de serem esses professores está no fato de que a volta às aulas deverá acontecer de forma gradativa, dando prioridade para os alunos do 1º ao 9º ano, do Ensino Fundamental, onde é obrigatório completar 800 horas/aula e porque demandam aprovação (para passar de ano), o que não acontece com as creches e educação infantil.

Além disso, de acordo com a Prefeitura, os alunos do 1º ao 5º ano estão tendo vídeo aulas gravadas por professores destas séries – o que já está contando como horas/aula – e os do 6º ao 9º ano estão recebendo atividades em casa, com professores de plantão para tirarem dúvidas. Ou seja, não houve paralisação total das atividades. E, tudo indica, também, que as aulas nas creches e educação infantil não voltem mais este ano.

A Prefeitura enfatiza que também foi preciso tomar outras medidas, como a redução da Carga Horária Especial (CHE) de professores efetivos e a exoneração de coordenadores que deixam de receber a gratificação da função, voltando a ficar com o salário de professor apenas.

Perda na arrecadação

O executivo destaca que Guaçuí teve uma perda que ultrapassa R$ 1,4 milhão em sua arrecadação, somando a receita de repasses federais, estaduais e do próprio município, no mês de abril e a previsão é de que esta seja a tendência nos próximos meses, devido à redução da atividade econômica.

Um boletim do TCES mostra Guaçuí no limite máximo do índice com gasto de pessoal, ou seja, o índice está ultrapassando o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As perdas na arrecadação de Guaçuí, considerando as receitas de recursos federais, estaduais e do próprio município, somam R$ 1.424.612,22, em abril. Em 2019, no mesmo mês, o total foi de R$ 7.332.144,87, enquanto este ano ficou em R$ 5.907.532,65. Uma queda de 19,43%. E se for considerada apenas a perda nas receitas próprias do município (IRRF - 98,32%, ITBI - 86,03%, IPTU - 89,84%, outras taxas municipais - 78,27%, Dívida Ativa - 57,58% - e ISS - 35,53%), a queda foi de 71,74%, o que dá R$ 637.756,52 a menos nos cofres municipais.

90,5 FM

24 HORAS SEM NOVOS CASOS DE COVID-19 EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

O município de São José do Calçado no sul capixaba divulgou na noite de hoje (04/06) mais um Boletim Informativo com os casos de covid-19. Segundo o Boletim a situação no município é a seguinte:

23 casos confirmados,

33 casos suspeitos,

60 casos descartados,

16 curas, e

00 óbito.

Os casos confirmados estão distribuídos entre os seguintes bairros, localidades e distritos:

09  Centro baixo

06  Centro alto

02  Airituba (Palmital)

02  Astholpo Virgilio Lobo

01  Sizenando de Sá Viana

01  São Domingos

01  Pedro Ideraldo de Almeida Lima

01  Alto Calçado

A maior parte dos 23 casos positivos são de pessoas do gênero masculino, ao todo são 15 e 08 são do gênero feminino. Não houve aumento de casos nas ultimas 24 horas e houve a diminuição dos casos suspeitos.

Apesar do município de São José do Calçado adotar as Barreiras sanitárias nas principais vias de acesso a cidade, as mesmas não aferem a temperatura dos que passam por elas. Lembrando que o município segue sem fazer a distribuição de mascaras e álcool em gel.

Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES.

Blog do Jailton da Penha

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PODERÃO SER REALIZADAS POR MEIO VIRTUAL, DIZ TSE

Foto:Divulgação

Plenário respondeu consultas formuladas por parlamentares sobre o tema

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

"As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas", destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.

Grupo de Trabalho

O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.

Fonte: TSE

Blog do Jailton da Penha JDP

POLÍCIA CIVIL PRENDE GRUPO QUE MATOU, ESQUARTEJOU E QUEIMOU CORPO DE HOMEM EM GUAÇUÍ

ESPERA FELIZ (MG) e DORES DO RIO PRETO (ES) - A 34ª Delegacia de Polícia Civil de Espera Feliz cumpriu na semana passada mandado de Prisão Temporária expedido pela Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guaçuí/ES Dra. Valquiria Tavares Mattos em desfavor de uma mulher, A. P. V., em Espera Feliz (MG). A Polícia Civil de Dores do Rio Preto/ES solicitou apoio para o cumprimento do mandado.

Segundo apurou-se a mulher é acusada de participação no homicídio que vitimou João Paulo Ferreira Purificati. O caso teve grande repercussão no Espírito Santo. Os policiais civis Wilson Lima e Evandro Almeida participaram da prisão em apoio a PCES.

Além de Espera Feliz, os mandados de prisão foram cumpridos na zona rural de Guaçuí, no assentamento Luiz T. Neto e no bairro Vila dos Professores. O veículo que foi utilizado pelos autores para transportar o corpo da vítima também foi encontrado.

Foram presas temporariamente duas mulheres e três homens.

O CRIME

No dia 25 de abril de 2020, foi registrada uma ocorrência informando o desaparecimento de João, que estava sumido desde o dia 23, sendo que, o mesmo tinha sido visto pela última vez com vida por uma amiga, que lhe emprestou uma bicicleta para ele ir em um encontro.

O setor de inteligência da Polícia Civil de Guaçuí, passou a investigar o caso, para tentar descobrir o paradeiro da vítima, porém, no curso das investigações, foi descoberto que ele havia sido assassinado. Foi iniciada a Operação denominada “Don Juan” para descobrir a autoria e a motivação do crime.

O nome da operação é por causa do apelido da vítima, ele era conhecido como “Don Juan”.

Durante as investigações, foi descoberto que, duas mulheres foram aliciadas para servir de “isca” para atrair a vítima para uma casa no bairro Vila dos Professores, em Guaçuí.

As mulheres foram até um centro espírita no Assentamento Luiz T. Neto, para fazer um “trabalho”, sendo que a pessoa responsável pelo centro não cobrou pelo serviço.

Dias depois, a responsável pelo centro, procurou as mulheres e “cobrou pelo trabalho”, determinando que elas fizessem contato com “Don Juan”, para marcar um encontro, a responsável pelo centro entregou dois comprimidos para serem diluídos na bebida que seria servida para a vítima.

No dia combinado, ou seja, em 23 de abril, as mulheres mantiveram contato com a vítima e este foi na casa de uma delas para beber e conversar. Depois que ele já estava sob efeito dos remédio, a responsável pelo centro espírita e mais três homens, sendo um companheiro dela, outro o filho e um amigo, chegaram no local armados com um porrete e desferiram os primeiros golpes na vítima ainda na casa.

Depois disso, enrolaram o corpo num cobertor e colocaram no carro do companheiro da suspeita de encomendar a morte, e se dirigiram até o Assentamento Luiz T. Neto.

Foi apurado, ainda na investigação, segundo a polícia, que a motivação do crime tem ligação com problemas envolvendo o local religioso, já que a vítima também fazia trabalhos espirituais e no passado, foi preso juntamente com a mulher responsável pelo centro espírita por participação em um crime de homicídio em Bom Jesus do Norte, anos atrás.

Um dos detidos confessou a participação no crime e disse que João Paulo foi dopado, recebeu uma pancada na cabeça com um cassetete, depois foi asfixiado com uma sacola plástica, sendo amarrado e enrolado numa manta e depois colocado no carro.

No meio do caminho a vítima faleceu e foi levada para uma mata, onde o grupo ateou fogo no corpo e como a chama não consumiu o corpo por completo, foi esquartejado e jogado no rio.

As mulheres detidas foram encaminhadas para o Centro Provisório Feminino e os presos para o Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim.

Redação do Portal Caparaó com informações da PCMG e do Aqui Notícias

PROMOÇÃO NA PADARIA ROQUE NESTA SEXTA-FEIRA

Foto:Divulgação

Nesta Sexta-feira tem promoção na Padaria Roque

Pizza R$ 10,90

Bolo Redondo R$ 5,20

Pão Sovado R$ 3,90 

A Padaria Roque vai até você devido ao surto de Coronavírus (Covid-19).

A Padaria Roque fará entregas em domicílio inicialmente somente no Centro de Bom Jesus do Itabapoana e Centro de Bom Jesus do Norte.

Pedido mínimo de R$ 10,00 com taxa de entrega de R$ 1,00.

Pedidos acima de R$ 30,00 sem taxa de entrega. 

Levamos a maquininha de cartão. Telefone 22 3831-1160 e 22 99845-1293.

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COVID-19: APIACÁ TEM 18 CASOS CONFIRMADOS

A Prefeitura Municipal de Apiacá, divulgou nesta quinta-feira, dia 04/06/2020, informações, sempre sem detalhamentos, sobre a COVID-19 no município.

Segundo Boletim, mais um caso de paciente recuperado foi registrado no município. Veja abaixo quantos são: 

18 casos confirmados

41 casos descartados

07 casos suspeitos

66 casos notificados

13 casos curados

Como anteriormente informado, Apiacá continua sendo o único município no Vale do Itabapoana a não ter Barreiras Sanitárias, como é o caso das cidades vizinhas de Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado; além disso não divulgou a implementação de nenhum tipo de ação contra a COVID-19, como a distribuição de álcool em gel ou mascaras.

Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Apiacá-ES.

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CAIXA LIBERA SAQUE DA 2ª PARCELA DO AUXÍLIO A QUEM NASCEU EM MAIO. CONFIRA O CALENDÁRIO!

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a liberação vale neste momento para todos aqueles beneficiários que receberam o primeiro pagamento até o dia 30 de abril

Aproximadamente 2,7 milhões de brasileiros nascidos no mês de maio já podem sacar, a partir desta quinta-feira (4), a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 em agências da Caixa Econômica ou nas casas lotéricas de todo o País.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a liberação vale neste momento para todos aqueles beneficiários que receberam o primeiro pagamento até o dia 30 de abril.

O saque da segunda parcela do benefício também segue disponível os beneficiários que fazem aniversário entre os meses de janeiro e abril, que tiveram os recursos liberados nos últimos dias.

Caso não efetivem o saque, os aniversariantes dos cinco primeiros meses do ano ainda podem sacar os valores até o final do calendário, que se encerra no dia 13 de junho.

Diferentemente do que aconteceu durante o saque da primeira parcela, a Caixa alterou o pagamento para um grupo de aniversariantes por dia com o objetivo de evitar filas e aglomerações.

A medida limita os desembolsos a cerca de 2,5 milhões por dia. Ao todo serão pagos cerca de 30 milhões de trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais, intermitentes e toda população de baixa renda que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Também foi estabelecida uma parceria entre a Caixa e as empresas Cielo e GetNet para que os beneficiários auxílio emergencial conseguirem do realizar compras e pagar contas apenas com o uso do aplicativo, sem a necessidade de retirar os recursos do banco.

Confira o calendário de saques da segunda parcela do auxílio:

Nascidos em janeiro - 30 de maio (2,6 milhões)

Nascidos em fevereiro – 1º de junho (2,4 milhões)

Nascidos em março – 2 de junho (2,7 milhões)

Nascidos em abril – 3 de junho (2,6 milhões)

Nascidos em maio – 4 de junho (2,7 milhões)

Nascidos em junho – 5 de junho (2,6 milhões)

Nascidos em julho – 6 de junho (2,6 milhões)

Nascidos em agosto – 8 de junho (2,6 milhões)

Nascidos em setembro – 9 de junho (2,6 milhões)

Nascidos em outubro – 10 de junho (2,6 milhões)

Nascidos em novembro – 12 de junho (2,5 milhões)

Nascidos em dezembro – 13 de junho (2,5 milhões)

FONTE: Portal R7/Redação Folha Vitória