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Blog
do Jailton da Penha
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
NESTA SEXTA-FEIRA TEM PROMOÇÃO NA PADARIA ROQUE
CASA À VENDA NO CENTRO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
*São 4 dormitórios,
sendo 1 su8íte, 3 banheiros, 1 sala conjugada com copa, 1 cozinha, 1 área de
serviço com lavanderia e garagem com 2 vagas.
*Área total 1,150m2
*Área construída 400m2.
Localizado na Avenida Fassbender, número 73 no Centro de Bom
Jesus do Itabapoana/RJ.
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EMPRESA VAI REFAZER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DE APIACÁ, APÓS ATUAÇÃO DO MPES
A empresa se comprometeu com o MPES em realizar um novo ciclo de serviços de pavimentação – operação tapa-buracos, com execução de remendos e obturação, com início previsto para o dia 23 de setembro deste ano.
A atuação do MPES teve como base um procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Apiacá, em 27 de agosto de 2020, após tomar conhecimento de que a recuperação asfáltica se encontrava em fase de acabamento e péssima condições dos trabalhos executados.
O contrato de conservação da malha rodoviária do Programa Caminhos do Campo, firmado entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e empresa Rodocon, abrange, dentre outros, o trecho entre a sede de Apiacá, a comunidade de Santa Fé e o Distrito de Bonsucesso.
Portal Maratimba
APÓS RECOMENDAÇÃO DO MPF, 11 CIDADES DO SUL PUBLICAM GASTOS COM COVID-19
Receberam a recomendação os municípios de Guaçuí, Rio Novo do Sul, Alegre, Apiacá, Irupi, Ibitirama, Itapemirim, Piúma, Mimoso do Sul, Muniz Freire e Castelo. Os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Dores do Rio Preto não receberam a recomendação do MPF, pois já estavam atendendo aos critérios recomendados aos demais.
As recomendações são de autoria do procurador da República Aldo de Campos Costa, que antes de enviar o documento, realizou uma reunião, por videoconferência, com os prefeitos dos municípios da região Sul, para alertá-los sobre o dever de transparência nas contratações e aquisições para o enfrentamento da Covid-19.
Na ocasião, o procurador apresentou a estratégia desenvolvida para fiscalizar o acompanhamento dos atos e despesas decorrentes da situação de emergência ou do estado de calamidade pública decretados em função do enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O procurador ressalta que o contato do MPF foi uma ação preventiva.
“Esse contato direto e preventivo foi positivo para todos os envolvidos. Com ele, o MPF procura evitar a prática de ações criminosas e atos de improbidade. E os gestores, por sua vez, passam a compreender melhor a necessidade de transparência na administração pública. Além disso, os cidadãos conseguem acompanhar, efetivamente, o trabalho realizado, ou não, pelos representantes que elegeram”, pontua.
Pedidos
Nas recomendações enviadas aos 11 municípios, o MPF pediu que fossem disponibilizados nos Portais de Transparência termo de referência simplificado, contendo declaração do objeto, fundamentação simplificada da contratação, descrição resumida da solução apresentada, requisitos da contratação, critérios de medição e pagamento, estimativa dos preços e adequação orçamentária; razões para a escolha do fornecedor, apresentando justificativa específica caso o preço proposto seja superior àquele alcançado na estimativa; planilha de preços apresentada pelo fornecedor, com a indicação de todos os custos unitários.
Além disso, também devem constar nos Portais de Transparência a certificação pelo setor competente de que há previsão orçamentária para a despesa e que a reserva orçamentária foi efetivada; o instrumento do contrato ou da aquisição, contemplando o número do processo administrativo que o revelou, o objeto, o valor, a forma de pagamento e a destinação da contratação ou do serviço, o prazo contratual e o nome do contratado, acompanhado do número da respectiva inscrição na Receita Federal do Brasil; e as notas de empenho e de liquidação.
O MPF está realizando o acompanhamento da atualização das informações nos portais da transparência por parte dos municípios.
Dia a Dia ES/Foto Ilustrativa
SUPERMERCADOS REZENDE & PORTUGAL: SEXTA DO PÃO- OFERTAS VÁLIDAS PARA O DIA 25/09/2020
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ANTES SOB RISCO, SALÁRIO DE NOVEMBRO ESTÁ GARANTIDO NO ESTADO DO RIO
Foto:; Daniel Castelo Branco/O Dia
Antes sem previsão, agora é certo: o pagamento em
dia do salário de novembro do funcionalismo estadual está garantido. Fontes do
alto escalão do Palácio Guanabara asseguram que já há recursos necessários para
quitar essa folha — no valor líquido (sem os encargos) de R$ 1,8 bilhão. Com
isso, o depósito será feito até o 10º dia útil de dezembro (dia 14), como prevê
o calendário oficial.
Há ainda possibilidade de antecipação do crédito
diante do que o governador em exercício, Cláudio Castro, já sinalizou:
servidores ativos, inativos e pensionistas receberam os vencimentos de agosto
no dia 12 (um sábado) e não em 15 de setembro (quando caiu o 10º dia útil).
A garantia do salário no prazo vem sendo questionada
pelas categorias, pois com a crise que se acentuou no Rio por conta da
pandemia, o governo só previa fluxo de caixa para cobrir a folha de julho — em
agosto. Desde então, a notícia sobre o pagamento a cada mês passou a ser uma
cobrança diária do funcionalismo.
Coluna do Servidor/Paloma Savedra
O Dia
BOLETIM DO COVID-19 DESTA QUINTA-FEIRA (24/09/2020) EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
Veja os dados de casos de moradores de Bom Jesus do Itabapoana:
CONFIRMADOS - 919
MONITORADOS (não confirmados) - 61
CASOS CURADOS - 837
ÓBITOS EM INVESTIGAÇÃO - 00
ÓBITOS CONFIRMADOS - 21
Bom Jesus passou de 915 para 919 casos confirmados desde o inicio da pandemia, os casos suspeitos (não confirmados) em monitoramento aumentaram e passaram 57 para 61 de ontem pra hoje. Entre os que testaram positivo para a Covid-19, o total dos que estão recuperados se manteve em 837 curados. O município tem 21 mortes pelo novo coronavírus.
Três bairros com maior número de casos já ultrapassaram os 100 casos, cada um. O Bairro Pimentel Marques continua sendo a localidade com maior número de casos registrados positivos, com a 168 casos; o Centro tem 150 casos confirmados e o Bairro Lia Márcia vem a seguir com 130 casos confirmados.
Os casos confirmados estão distribuídos entre os seguintes bairros, comunidades e distritos:
Pimentel Marques (168)
Centro (150)
Lia Márcia (130)**
Santa Terezinha (64)*
Jardim Valéria (61)
Santa Rosa (54)
Usina Santa Isabel (43)
Oscar Campos (40)
Carabuçu (30)
Bom Jardim (22)
Bela Vista (21)
Bairro Novo (20)
Parque do Trevo (19)
José Lima (17)
Parque das Águas (16)
Serrinha (13)
Usina Santa Maria (10)
Monte Calvário (9)
Pirapetinga (7)
Rosal (6)
Asa Branca (6)
Calheiros (5)*
Mutum (4) e
Barra de Pirapetinga (4).
*Cada asterisco (*) indica um novo caso no dia por localidade
Quanto à ocupação de leitos de UTI para covid-19 no Hospital São Vicente de Paulo, dos 22 leitos existentes para covid, todos estão ocupados pelo 34º dia consecutivo, o que representa 100% de ocupação; e, de 40 leitos de enfermaria, 29 estão disponíveis.
Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. Reprodução total ou parcial autorizada mediante créditos ao autor.
Blog do Jailton da Penha
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CRIVELLA FICA INELEGÍVEL POR USO ELEITOREIRO DA MÁQUINA PÚBLICA EM 2018
TRE-RJ/Reprodução/G1
Por unanimidade, o Colegiado do TRE-RJ
confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), a inelegibilidade por
oito anos do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), a contar das
eleições de 2018. Ele foi condenado por abuso de poder político e conduta
vedada a agente público. Crivella também vai pagar a multa no patamar máximo de
R$ 106,410 mil. A decisão prevê a imediata comunicação ao Juízo Eleitoral
responsável pelo registro das candidaturas à eleição deste ano,
independentemente de recurso.
Em 13 de setembro de 2018, o prefeito
Marcello Crivella comandou uma reunião eleitoral com funcionários da Comlurb na
quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, para beneficiar as candidaturas do
filho, Marcelo Hodge Crivella, e de Alessandro Costa, a deputado estadual,
cargo para o qual nenhum deles foi eleito. Os dois também foram condenados por
abuso de poder político e conduta vedada e ficam inelegíveis por oito anos,
além de pagar a multa de R$ 106,410 mil, cada.
A Corte do TRE-RJ entendeu haver
provas de que dezenas de funcionários da Comlurb haviam sido transportados para
o evento eleitoreiro na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá em veículos
oficiais e que pelo menos os motoristas estavam em horário de expediente. O uso
de carro oficial para levar trabalhadores da Comlurb à reunião chegou a gerar
punição interna de advertência a oito gerentes, por decisão da diretoria de Compliance
da empresa.
De acordo com o relator do processo,
desembargador Cláudio Luís dell’Orto, os profissionais “foram levados por
engodo”, a participarem do comício eleitoral, acreditando tratar-se de reunião
de trabalho. A participação dos funcionários da Comlurb havia sido estimulada
por gerentes e superintendentes da companhia, que enviaram convites aos
subordinados, sugerindo que os assuntos tratados no evento seriam de interesse
profissional da categoria. "Funcionários foram induzidos ao erro e
atraídos para um ato de campanha. No convite, foi omitido propositadamente que
se tratava de um evento eleitoral", afirmou o relator do processo,
desembargador Cláudio Luís dell’Orto.
A Ação de Investigação Judicial
Eleitoral foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela
coligação Psol/PCB. A decisão da Corte Eleitoral determina que a condenação
seja comunicada aos Juízos eleitorais onde os políticos estão inscritos como
eleitores, bem como ao Juízo responsável pelo registro das candidaturas neste
ano. Haverá ainda a extração de cópia dos autos para remessa à Promotoria de
Justiça com atribuição de apurar a prática de improbidade administrativa, para
que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Café da Comunhão
O Psol também pediu a condenação de
Crivella pela realização do evento “Café da Comunhão”, em 4 de julho, no
Palácio da Cidade, sede do governo municipal. Havia também uma ação ajuizada
pelo Ministério Público Eleitoral com o mesmo pedido, que foi julgada em
conjunto. O Colegiado do TRE-RJ, entretanto, entendeu que não ficou comprovado
o caráter eleitoreiro do evento.
“A ênfase do discurso do prefeito foi
na divulgação de serviços públicos disponibilizados pela municipalidade, sem
haver alusão ao pleito ou à pré-candidatura de Rubens Teixeira, nem pedido de
votos”, disse o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto. O
desembargador destacou a presença do candidato Rubens Teixeira no evento, que,
entretanto, não teria realizado discurso nem distribuído material de campanha
na ocasião.
Imprensa TRE-RJ
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CASA À VENDA NO CENTRO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ
*São 4 dormitórios sendo 1 suíte, 2
banheiros, 1 sala de estar, 1 sala de Tv,1 sala de jantar, 1 cozinha, área de
serviço e garagem.
*Loja Comercial com 100m2.
*Kitnet com 1 dormitório, 2 banheiros,1
sala, 1 cozinha e área de serviço.
*Área total: 165m2
Localizado na Rua Francisco Teixeira
Reis número 107, Centro em Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
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Capital. Ligue para nós: 22 99889-0925 e 22 3831-2788
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TRE-RJ PROMOVE LIVE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS NESTA SEGUNDA (28)
O TRE-RJ irá realizar na próxima
segunda-feira (28), às 18h, a live "Aspectos gerais e novidades na
prestação de contas eleitorais 2020", que será transmitida pelo canal do
Tribunal no Youtube. Promovido pela Coordenadoria de Contas Eleitorais e
Partidárias (Cocep), o evento irá abordar legislação eleitoral pertinente
(Resolução TSE nº 23.607/2019) e o funcionamento do sistema de Prestação de
Contas Eleitorais (SPCE Cadastro), tendo como público-alvo candidatos,
dirigentes partidários, contadores e advogados.
"O objetivo da live é funcionar
como treinamento para todos os profissionais que atuam na área eleitoral, tendo
em vista que a capacitação presencial que costumamos realizar em ano eleitoral
não será possível, em razão da pandemia da Covid-19", explica a coordenadora
da Cocep, Lia Furtado. "As pessoas terão a oportunidade de tirar dúvidas
em tempo real sobre diversos temas, como arrecadação e gastos de recursos
durante campanha, bem como aprofundar detalhes sobre elaboração e envio de
prestação de contas pelo SPCE-Cadastro", completa.
Ascom/TRE-RJ
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TSE CONVIDA PARA A LIVE CUIDADOS SANITÁRIOS PARA AS ELEIÇÕES 2020
DivulgaçãoTSE
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CLUBE RECREATIVO À VENDA EM BOM JESUS DO NORTE
*Área Total: 6800m2
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*Campo Society
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CONDENADO POR FURTAR R$ 70 É PRESO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
Ele de 40 anos, que desde 2016 respondia pelo furto de R$ 70 do caixa de um estabelecimento comercial da cidade, já seguiu para o presídio Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna. Ele já havia sido sentenciado em primeira instância, mas apelava em liberdade junto ao TJ-RJ, que determinou dois anos de reclusão em regime aberto.
Da redação da Rádio Natividade
PROMOÇÃO DE INVERNO NA GARNIER
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Aguardem! Vem aí a coleção primavera/verão.
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