FRAUDE À COTA DE GÊNERO: CANDIDATA RECEBE APENAS 1 VOTO E NÃO REALIZA ATOS DE CAMPANHA E JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DE VEREADORA ELEITA

A Justiça Eleitoral de Itajubá (MG) cassou o mandato da única mulher eleita vereadora nas eleições municipais de 2024 por fraude à cota de gênero.

De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Andressa Dayany da Silva Arantes, conhecida como Andressa do Coletivo (PT), foi cassada porque o PCdoB, partido que integra a Federação Brasil da Esperança, juntamente com PT e o PV, teria tido uma candidata fictícia que não teria feito campanha e foi registrada apenas para preencher a cota de gênero.

Segundo o TRE-MG decisão cabe recurso e Andressa poderá permanecer no cargo até que o pedido seja julgado.

Por meio de nota, a vereadora Andressa disse que não foi cassada e que até se esgotem todas as possibilidades legais de defesa na Justiça Eleitoral, ela continuará seu mandato.

Entenda o caso

O Ministério Público Eleitoral apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) alegando que o PCdoB teria feito o registro de candidatura de Terezinha de Jesus de Ribeiro, para cumprir a cota de gênero prevista na lei eleitoral.

De acordo com o MPE, a fraude pode ser caracterizada pelo fato de que a candidata não fez atos de campanha, recebeu apenas 1 voto e apresentou prestação de contas com movimentação financeira irrelevante.

O juiz da 134ª Zona Eleitora de Itajubá, Felipe Manzanares Tonon, julgou procedente a ação e na sentença, determinou a nulidade de todos os votos conquistados na eleição para a Câmara de Itajubá pelos partidos que integram a Federação Brasil da Esperança e a cassação de Andressa e seus suplentes.

O juiz também determinou a inelegibilidade por oito anos de Terezinha de Jesus Ribeiro e de Adilson José Soares, presidente do diretório do PCdoB em Itajubá.

Itajubá elegeu 11 vereadores. Andressa do Coletivo foi a única mulher eleita, sendo a quinta candidata mais votada com 1.890 votos, o correspondente a 3,94% do total da votação.

Atualmente, a Câmara é composta por nove homens e duas mulheres. Além de Andressa, também é vereadora Vera Lúcia Mouallem (PP), suplente que tomou posse após o falecimento do médico Ricardo Luiz Ferreira Mello - Dr Ricardo do SOS Aids (PP) , que havia sido eleito para o seu terceiro mandato, mas faleceu em 9 de dezembro de 2024.

Por g1 Sul de Minas

LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO DE ITAPERUNA TERMINA SEM INTERESSADOS

Terminou ontem, dia 28 de janeiro, a licitação para a exploração comercial da área do aeroporto de Itaperuna, localizada no estado do Rio de Janeiro. Contudo, o processo licitatório foi considerado deserto, já que não houve nenhum interessado em assumir a exploração do local.

Esse desfecho ocorre pouco tempo após o anúncio da companhia aérea Azul de que irá suspender suas operações nos aeroportos de Campos dos Goytacazes e Cabo Frio, o que levanta especulações de que a empresa também não tenha planos de operar em Itaperuna.

Apesar de o aeroporto passar por obras de conclusão, que devem ser executadas pela Embraer, o local agora corre o risco de permanecer sem uso por vários anos, sem previsão de operações comerciais ou aéreas na região. A ausência de interessados pode refletir desafios estruturais ou falta de demanda para viabilizar a atividade no aeroporto, deixando o futuro da infraestrutura incerto.

Este cenário pode afetar não apenas a economia local, mas também os planos de mobilidade e desenvolvimento regional que estavam atrelados à operação do aeroporto.

Redação News BJI

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Redação News BJI

PREFEITURA DE BOM JESUS DO NORTE PARTICIPA DE EVENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO!

No último dia 27 de janeiro, o Prefeito Toninho Gualhano e o Secretário de Administração Maurício Coli estiveram presentes no evento do Programa Nacional de Gestão e Inovação, promovido pelo Governo do Estado do Espírito Santo, com a presença do Governador Renato Casagrande e da Ministra Esther Dweck, titular do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O encontro marcou importantes avanços para a gestão pública, com destaque para:

Adesão do Espírito Santo ao Programa Nacional de Gestão e Inovação, reforçando o compromisso com a modernização e eficiência administrativa.

Assinatura do acordo de cooperação para implementação de cotas para mulheres em situação de violência nos contratos públicos federais, promovendo inclusão e proteção social.

Anúncio de soluções gratuitas do Governo Digital para prefeituras, incluindo o processo eletrônico (e-Docs), ferramenta que moderniza e digitaliza a gestão pública.

Destaque para Bom Jesus do Norte!

Nossa cidade foi à primeira do Espírito Santo a aderir ao e-Docs na prefeitura, consolidando-se como referência em inovação e gestão eficiente no estado.

Mais um passo rumo a uma administração moderna, inclusiva e comprometida com o bem-estar da nossa população!

Ascom PMBJN

Redação News BJI

CIDADE DO NOROESTE FLUMINENSE DISSE NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Porciúncula Desiste de Participar de Licitação para Concessão de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário

A Administração Pública Municipal de Porciúncula formalizou, em 09 de janeiro de 2025, a desistência de participação no processo licitatório referente à concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A decisão foi comunicada ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) por meio do Ofício 19/2025.

O processo licitatório, iniciado em 2023, tinha como objetivo a concessão dos serviços para os municípios de Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva e Quissamã, com um prazo de execução de 35 anos e um valor estimado de receita de R$973 milhões. No entanto, a licitação foi suspensa em janeiro de 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e, posteriormente, reaberta pelo CIDENNF em julho de 2024.

A gestão anterior de Porciúncula havia manifestado interesse em destituir a Cedae, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, como concessionária dos serviços públicos, e abrir um leilão para propostas de outras empresas. No entanto, a nova administração municipal, após analisar detalhadamente o Edital de Licitação 001/2023, concluiu que o projeto não atendia às diretrizes estratégicas e aos interesses do município.

Por meio da comunicação oficial ao Cidennf, a administração municipal de Porciúncula deixou claro que, ao formalizar sua exclusão do processo licitatório, o município se isenta de qualquer responsabilidade ou compromisso relacionado ao Edital 001/2023. Com isso, o processo licitatório, que tem início marcado para 05 de fevereiro de 2025, seguirá sem a participação de Porciúncula.

Essa decisão reflete uma reavaliação dos rumos que a cidade deseja tomar em relação à gestão dos serviços essenciais de água e esgoto, levando em consideração as especificidades e necessidades locais.

Redação News BJI

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Redação News BJI

VAZAMENTO DE GÁS DE COZINHA MOBILIZA BOMBEIROS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Na tarde deste domingo (26), o Corpo de Bombeiros foi chamado para atender a um vazamento de gás de cozinha em um prédio localizado na rua Professor Joaquim Ribeiro, no bairro Pimentel Marques, em Bom Jesus do Itabapoana.

De acordo com as informações divulgadas, os bombeiros precisaram arrombar a porta do imóvel para acessar o local e conter o vazamento. Embora o incidente tenha gerado grande preocupação, não há registros de feridos. O motivo do vazamento ainda não foi identificado.

As autoridades alertam para a importância da manutenção de equipamentos e da precaução ao lidar com substâncias inflamáveis, como o gás de cozinha.

Redação News BJI/foto: Folha BJI

SEGURANÇA PM REFORÇA SEGURANÇA EM APIACÁ E ATÍLIO VIVÁCQUA DURANTE O VERÃO

O reforço aconteceu entre os dias 22 e 24 de janeiro

A 15ª Cia Independente da Polícia Militar (PM) intensificou a segurança em Atílio Vivácqua e Apiacá, aumentando a presença ostensiva da PM em locais públicos e vias movimentadas.

O reforço aconteceu entre os dias 22 e 24 de janeiro, e contou também com a implementação de patrulhamento preventivo e reforço das operações de presença, saturação e abordagens, em diversos bairros.

As operações integram a Operação Verão, que visa garantir tranquilidade e segurança para população local, e também, turistas, que frequentam a região nesta época do ano.

Aqui Noticias

POLÍCIA EFETUA CAPTURA DE SUSPEITO DE HOMICÍDIO EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP), prendeu na última quarta-feira (22) um homem de 37 anos suspeito de ser o autor de um homicídio ocorrido no dia 18 de janeiro, na comunidade de São Benedito, em São José do Calçado.

O suspeito, identificado pelas autoridades, se apresentou espontaneamente na sede do DEHPP, em Vitória, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva. A vítima, Amarilton Bonze da Silva, de 40 anos, foi baleada e socorrida ao Hospital Estadual de São José do Calçado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda dentro da ambulância.

A Delegacia de Polícia de São José do Calçado iniciou as investigações imediatamente após o crime, resultando na solicitação de um mandado de busca e apreensão domiciliar e na decretação da prisão preventiva do acusado. De acordo com o delegado Glauber da Costa Cypreste Queiroz, titular da DP local, as diligências levaram à descoberta de evidências que reforçaram a necessidade das medidas legais.

No dia seguinte, quinta-feira (23), com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), foi cumprido um mandado de busca na residência do suspeito, localizada no distrito de Alto Calçado. Durante a operação, foram apreendidos armamentos, incluindo uma espingarda calibre 12 com cinco munições, uma espingarda calibre 28 com seis munições, além de nove munições calibre 38. Também foram recolhidas duas motocicletas e um chassi de motocicleta com sinais identificadores adulterados.

O acusado foi detido e segue à disposição da justiça, enquanto as investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do crime.

Redação News BJI

COMUNICADO IMPORTANTE – RETORNO ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

COMUNICADO IMPORTANTE – RETORNO ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL

Nova data de início: 10 de fevereiro, segunda-feira

Horário: A partir das 7h

Informamos que o início do ano letivo, inicialmente previsto para o dia 05 de fevereiro, foi prorrogado para o dia 10 de fevereiro. A mudança foi necessária para concluirmos importantes reformas nas escolas, garantindo mais conforto e segurança para nossos alunos.

Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a qualidade do ensino e bem-estar dos estudantes.

Contamos com a presença de todos para mais um ano de aprendizado e conquistas!

Ascom PMBJN

Redação News BJI

POLÍCIA MILITAR REALIZA OPERAÇÃO SATURAÇÃO EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

O 3º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo intensificou a segurança em São José do Calçado neste final de semana. A operação, que ocorreu entre os dias 24 e 26 de janeiro, teve como objetivo garantir a ordem pública e a tranquilidade dos cidadãos locais.

Durante a ação, foram adotadas diversas medidas de segurança, como o aumento da presença ostensiva da PM em locais públicos e vias movimentadas. Além disso, foram realizados patrulhamentos preventivos, com foco em bairros da cidade que demandavam maior atenção. A operação também contou com ações de saturação, com abordagens e operações de presença, que visaram coibir a criminalidade e garantir uma sensação de segurança para a população.

Com o reforço das equipes, a Polícia Militar buscou assegurar um fim de semana mais seguro para os moradores e visitantes da região, demonstrando o compromisso da instituição com a segurança da comunidade.

Redação News BJI