Foto:Ascom
O governador Renato Casagrande sancionou,
na tarde desta segunda-feira (27), as leis estaduais com as medidas de
reestruturação da economia dos municípios e de apoio às famílias afetadas pelas
chuvas na região sul do Espírito Santo. Entre as ações do Governo do Estado
estão a reativação do Cartão Reconstrução ES, que vai garantir a doação de R$ 3
mil para famílias de baixa renda dos municípios afetados pelo desastre; a
criação do Fundo Reconstrução ES, garantindo o acesso facilitado ao crédito
para pessoas físicas e jurídicas atingidas pelo desastre; e a isenção de ICMS
na compra de máquinas e equipamentos para quem teve prejuízos com as chuvas.
A sanção das leis aconteceu no Gabinete do Governador, no Palácio Anchieta, em Vitória, e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. Estavam presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz de Carvalho; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Erick Musso; e o líder do Governo na Assembleia, deputado Freitas.
Em sua fala, o governador agradeceu aos deputados estaduais pela célere apreciação dos projetos encaminhados pelo Executivo na última sexta-feira (24) e votados em regime de urgência nesta segunda. Casagrande afirmou que as medidas começam a valer a partir desta terça-feira (28), quando serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Ele adiantou que os órgãos estaduais já estarão nos municípios para iniciar a operação desses benefícios para a população.
As medidas contemplam os moradores das cidades de Iconha, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que foram alvos das chuvas na última semana e já têm decretados da Estado de Calamidade Pública. Contudo, todas as ações de reestruturação deverão ser estendidas aos demais municípios atingidos pelas chuvas no último final de semana.
“Minha gratidão à Assembleia por ter aprovado muito rapidamente esses projetos. A partir de amanhã, nós estaremos já com isso operando no Banestes [Banco do Estado do Espírito Santo] e no Bandes [Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo], além do Cartão Reconstrução. As pessoas podem procurar os escritórios do Incaper nesses quatro municípios”, disse.
A sanção das leis aconteceu no Gabinete do Governador, no Palácio Anchieta, em Vitória, e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. Estavam presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz de Carvalho; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Erick Musso; e o líder do Governo na Assembleia, deputado Freitas.
Em sua fala, o governador agradeceu aos deputados estaduais pela célere apreciação dos projetos encaminhados pelo Executivo na última sexta-feira (24) e votados em regime de urgência nesta segunda. Casagrande afirmou que as medidas começam a valer a partir desta terça-feira (28), quando serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Ele adiantou que os órgãos estaduais já estarão nos municípios para iniciar a operação desses benefícios para a população.
As medidas contemplam os moradores das cidades de Iconha, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que foram alvos das chuvas na última semana e já têm decretados da Estado de Calamidade Pública. Contudo, todas as ações de reestruturação deverão ser estendidas aos demais municípios atingidos pelas chuvas no último final de semana.
“Minha gratidão à Assembleia por ter aprovado muito rapidamente esses projetos. A partir de amanhã, nós estaremos já com isso operando no Banestes [Banco do Estado do Espírito Santo] e no Bandes [Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo], além do Cartão Reconstrução. As pessoas podem procurar os escritórios do Incaper nesses quatro municípios”, disse.
Paralelamente à sanção das leis, o governador assinou os
decretos de declaração do Estado de Calamidade Pública nos municípios de
Conceição do Castelo e de Iúna, e de Situação de Emergência nos municípios de
Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de
São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Irupi,
Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Muniz Freire e São José do
Calçado.
“Nós poderíamos esperar o Município fazer o decreto para a gente
analisar, mas tomamos a decisão para que seja mais rápido, porque a situação
exige urgência de já assinar o decreto aqui, publicar amanhã e encaminhar logo
à Defesa Civil Nacional. O ministro [Gustavo] Canuto [do Desenvolvimento
Regional] esteve aqui e garantiu que também vai fazer uma análise rápida,
publicar e reconhecer sumariamente esse decreto”, declarou o governador.
Reunião
No início da tarde, o governador Casagrande se reuniu com
membros da bancada federal capixaba no Congresso Nacional. Ele apresentou um
diagnóstico da situação das chuvas em todo Estado, além das medidas que vêm
sendo adotadas pelo Governo para o socorro das vítimas e de assistência às
pessoas e a estruturas dos municípios atingidos pelo desastre. Casagrande pediu
o empenho dos parlamentares para a obtenção de auxílio por parte do Governo
Federal para a reestruturação das cidades.
Assessoria de Comunicação
do Governo
Blog do Jailton da Penha-JDP
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