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Em tempo de isolamento social e de atendimento presencial suspenso nas unidades da Justiça Eleitoral fluminense, o TRE-RJ informa aos eleitores que diversos serviços estão disponíveis no site do Tribunal, sem necessidade de comparecimento ao cartório ou central de atendimento. O eleitor pode consultar o número do título e a situação eleitoral. De casa, também é possível emitir e validar as certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, negativa de alistamento eleitoral, bem como as de filiação e composição partidária. As certidões de quitação e de crimes eleitorais também podem ser obtidas pelo aplicativo e-Título, disponível para Android e IOS.
Por meio do sistema Justifica, quem estava fora do país no dia das eleições pode justificar a ausência às urnas. Basta preencher o formulário e anexar cópia do passaporte com carimbo de entrada no país e/ou passagem que comprove a data do retorno. O prazo para apresentar a justificativa é de 30 dias, contado da data de retorno ao Brasil. Excepcionalmente durante o período de suspensão do atendimento presencial, o eleitor fluminense que emitiu multa e já pagou, pode usar o sistema Justifica para dar baixa no pagamento. No site do TRE-RJ também é possível fazer a inscrição para trabalhar como mesário nas próximas eleições. Com o preenchimento do cadastro, o eleitor entra para um banco de dados que será utilizado pelos cartórios eleitorais para convocação dos mesários.
O atendimento presencial é feito exclusivamente nos casos urgentes que possam provocar a perda de prazos previstos em lei e ainda não suspensos. Nesses casos, o eleitor deve entrar em contato com a Central de Atendimento Telefônico (CAT), pelo número (21) 3436-9000, comprovar a urgência e realizar o agendamento prévio. A CAT funciona nos dias úteis, das 12h às 16h.
Ascom/TRE-RJ
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