A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) decidiu regredir para a Fase 1 - Mitigada em todas as comarcas do Estado, a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de novembro. A decisão decorre do constante monitoramento por parte do Comitê de Gestão de Crise e da Corregedoria-Geral, que verificaram aumento do número de comunicações efetuadas à Administração Superior referentes a casos positivos para Covid-19 na Defensoria Pública.
Na última avaliação do comitê, no dia 13 de novembro, os municípios foram mantidos na fase em que estavam na análise anterior. Dos 92 municípios do estado, 18 estão, atualmente, na Fase 1 - Mitigada e 64 na Fase 2. Nenhuma comarca se encontra na Fase 1. No entanto, todas irão para a 1 - Mitigada a partir do dia 23 até a próxima análise regionalizada.
O modelo de retomada gradual da Defensoria prevê reavaliações periódicas, em intervalos de poucas semanas, que determinam o recuo ou avanço de fases entre Fase 1, onde até 25% dos integrantes comparecem às sedes da Instituição enquanto os demais exercem atividades a distância; Fase 1 - Mitigada, onde são mantidas as mesmas regras, mas é possível o atendimento presencial agendado pelo órgão ou pela Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC); e Fase 2, onde o atendimento remoto coexiste com o atendimento presencial pré-agendado e metade das equipes retornam às tarefas presenciais.
A Administração Superior vem se pautando pela cautela máxima, tanto em relação à análise do cenário epidemiológico, quanto no que se refere à possibilidade de contágio em uma determinada sede ou órgão, haja vista a gravidade da pandemia e a necessidade de zelar pela integridade física dos trabalhadores da Defensoria Pública.
Veja o Despacho Decisório aqui.
Ascom
Blog do Jailton da Penha
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