A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na quinta-feira (25/02) a sexta reunião do primeiro período da décima nona Legislatura. A sessão foi aberta pela Presidente Vereadora Luciara Amil (REPUBLICANOS). Ela convocou o 2° Secretário Vereador Clerinho da Soledade (PSL) para a leitura da Ata anterior (aprovadas por unanimidade). Em seguida convocou o 1º Secretário Vereador Marcelinho Vieira (DEM) para proceder à leitura do Expediente. Vereador Eduardo Paiva solicitou ao Secretário de Obras empenho no sentido de determinar a correção do calçamento na Avenida Tenente José Teixeira, esquina com a Rua Francisco Teixeira, bem como amenizar a depreciação da rampa de acesso aos pedestres junto a Ponte. O Vereador Moacir da Figueiredo requereu ao Secretário de Obras que sejam roçadas as margens do Valão Bela Vista, que seja raspado o barro e lavada a Rua Vicente Torres no bairro Pimentel Marques, que seja determinado ao Setor competente para que sejam procedidos os serviços de substituição dos “reles” das lâmpadas da rede púbica de iluminação da Rua Aristides Figueiredo, limpeza, roçadas de matos, lixos e desobstrução de água do valão Santa Rosa e que seja resolvido o problema do esgoto na Rua Osvaldo Cruz com o São José do Calçado no bairro Lia Marcia. Apresentou Projeto de Lei n° 05/2021 que cria no Município de Bom Jesus do Itabapoana o cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção, como também, o cartão de estacionamento de pessoas idosas. Vereador Samuel Junior requereu que seja enviado ofício ao Secretário de Fazenda para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis com urgência, informações com relatório analítico, em relação à dívida deste Município com a Previdência Social, a fim de averiguar os parcelamentos em atraso e os débitos em aberto. Solicita ainda que informe se o Município efetuou o pagamento ao INSS relativo a janeiro de 2021 e Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Município, através da Secretaria de Saúde, publicar o nome completo de todas as pessoas que foram vacinadas em relação ao COVID-19. Vereador Toinzinho da Saúde solicitou que seja enviado ofício ao Secretário de Obras requerendo a instalação de braço no poste e iluminação na Avenida Geraldo Magela 0 Lote 08 – Asa Branca, próximo ao Café com Bobagem e Disvale. Solicitou ao Secretário de Obras o calçamento da Rua Carlos Firmo, altura do número 104. Vereador Sergio Crizostomo solicitou a poda das árvores nos bairros Santa Rosa e Monte Calvário, que o carro fumasse circule em Rosal e o patrolamento e ensaibramento do loteamento Cristiano Serrela e Soledade. Vereador José Luiz apresentou informações referentes à pavimentação de ruas no nosso Município, através do convênio com o DER. Vereador Clério Tadeu requereu junto com Vereador Toinzinho da Saúde ao Executivo empenho no sentido de retornar a réplica da Usina Hidrelétrica Franco Amaral junto a Praça Governador Portela e que seja determinado com urgência, refazer a curva de nível existente no loteamento Serrela, partindo do Mercado Rezende Portugal até a Creche Tia Filhinha, dando acesso à Rua Josino Garcia Figueiredo. Foram lidos também os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação acerca do Projeto de Lei n° 02/2021 e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no processo Administrativo n° 01/2021. Foram lidos os pareceres jurídicos favoráveis ao PL nº 03 e 04. Também foi lido um comunicado interno conjunto nº 13/21 da Presidência e Procuradoria Jurídica acerca do exercício das funções dos assessores legislativos. Após a leitura do expediente a Presidente colocou em votação as matérias (todas aprovadas por unanimidade) e não havendo mas expediente a Presidente franqueou a palavra ao Vereador Samuel Junior cobrou transparência com relação a vacinação contra o Covid-19. - Precisamos ter mais acesso às informações, pois é nosso dever fiscalizar e informar a população quando somos questionados, por isso, estou apresentando este PL que obrigará o município a divulgar os nomes, afirmou o vereador.
O próximo a usar das falas foi Vereador Léo Xambão, que apresentou um oficio enviado para a Comissão de Saúde da Câmara solicitando que seja informado quais as medidas que estão sendo adotadas para auxiliar na fiscalização da vacinação contra a Covid-19.
Léo informou que recebeu ofício da Comissão em resposta a sua solicitação e que foi protocolado um oficio em 21 de janeiro de 2021 na Secretária de Saúde, e que até a presente data não obtiveram resposta.
-Não podemos permitir que ninguém fure a fila da vacinação. Temos que seguir todas as orientações corretamente dos órgãos de saúde, orientou Léo Xambão.
Vereador Moacir da Figueiredo informou que o município vem sofrendo com esgoto a céu aberto, e que alguns bairros e distritos estão sendo sacrificados com esse problema.
- A situação está precária, e precisamos da atenção urgente a essa questão, salientou Moacir.
Clerinho da Soledade foi o próximo a usar da tribuna e informou que fez uma solicitação a Prefeitura para que seja feita a doação de uma área ao lado do Corpo de Bombeiro para a APAN, para que a Associação tenha um espaço adequado para cuidar dos animais de nossa cidade. O Vereador requereu que seja realizado um tapa buraco urgente no “Arrebenta Rabicho”, pois o local está perigoso e precisa dessa atenção, finalizou solicitando que seja feito uma manutenção na curva de nível no terreno do loteamento do Serrela, pois toda vez que chove desce muita lama para as ruas.
- Precisamos urgente de manutenção nessa curva de nível, pois toda vez que chove traz muito transtorno para a comunidade, afirma Clerinho.
Usando das falas Vereador Léo Gás fez um apelo ao Executivo para que seja retirado do lixo que foi recolhido durante o mutirão de limpeza no bairro Santa Teresinha.
- Realizamos um mutirão de capina no bairro e até hoje esse lixo não foi recolhido. Estamos sendo cobrados pela comunidade, solicitou o vereador.
Finalizando as falas Vereadora Luciara, informou que foi apresentado um PL n° 02/21 que autoriza o Município a adquirir vacinas dos fornecedores autorizados pelo Governo Federal.
- O Município formalizou inicialmente uma documento de interesse em adquirir vacinas, hoje estamos nos antecipando e autorizando a compra, isso demonstra nossa preocupação em atender toda a população.
Não havendo mais falas a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos e marcando a próxima sessão para 01/03 (segunda-feira). Estiveram presentes na Sessão: Luciara Amil, Marcelinho Vieira, Clerinho da Soledade, Léo Gás, Eduardo Paiva, José Luiz, Tonzinho da Saúde, Samuel Junior, Léo Xambão, Maycon Chaves e Moacir da Figueiredo.
Ascom CMBJI
Blog do Jailton da Penha
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