A imagem acima, feita em março deste ano em uma unidade da Grande Vitória, retrata a realidade dos presídios do Espírito Santo. De acordo com a secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o sistema prisional capixaba conta com cerca de 13.800 vagas, mas a população carcerária é de mais de 22 mil pessoas.
Na prática, a ocupação das unidades prisionais do Espírito Santo é 63% superior à sua capacidade. Para o presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Estado (Sindaspes), Rhuan Fernandes, o dado é preocupante.
Ao todo, o Espírito Santo tem 35 presídios e conta com 13.856 vagas. No entanto, segundo a Sejus, 22.630 pessoas estão no sistema prisional do Estado. Para o representante da categoria, o número coloca em risco a vida dos inspetores.
"Essa superlotação das celas acaba atrapalhando de alguma forma a segurança das unidades prisionais. Hoje nós temos quatro servidores abaixo do necessário. Quando há perda do controle do sistema penitenciário, assim como nós já vivenciamos aqui no Estado, os primeiros a pagarem pelos prejuízos são os cidadãos", apontou Fernandes.
Outra questão apontada pela categoria é o número reduzido de profissionais nos presídios. Atualmente, de acordo com o presidente, são 3.500 inspetores.
"Há uma previsão de abertura de concurso público de 600 vagas que podem amenizar essa defasagem no quadro de servidores", contou.
Segundo o Sindaspes, esse é um dos fatores que contribui para os casos de fugas e evasões do sistema prisional. De janeiro a junho deste ano, segundo a Sejus, foram registradas dez fugas, duas a menos do que no mesmo período do ano passado.
No dia 22 deste mês, Marcos Vinícius Guimarães da Silva, de 24 anos, escapou da Penitenciária Semi-aberta de Cariacica. Ele cerrou a grade da janela da cela para conseguir fugir.
Em junho, quatro internos fugiram da Penitenciária Máxima I do Complexo de Viana. Tiago de Jesus Fernandes, de 26 anos, ainda não foi capturado.
O sindicato afirma que o governo tem trabalhado para reduzir esses casos e que cada fuga é analisada pelo setor de inteligência da Sejus.
Sobre a superlotação, a Secretaria de Justiça informou que realiza obras para manutenção, melhorias e novas vagas.
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado, Manoela Soares, a superlotação interfere diretamente na rotina e convivência dos presos e inspetores.
"Não é possível disponibilizar a todos os internos do sistema carcerário uma condição de frequência a estudo, trabalho, qualificação profissional ou ocupação diária em projetos desenvolvidos pela unidade. Desse modo, isso influencia no psicológico do interno e do servidor que deverá trabalhar a vigilância e os cuidados para uma quantidade de presos muito maior do que a que seria recomendada", explicou Manoela.
A comissão relaciona, ainda, a superlotação à carência no processo de ressocialização dos internos.
"Essa ausência de ocupação, na maioria das vezes, proporciona uma ociosidade aos internos que com culminam no pensamento de fugas e outros atos ilícitos. Então a ocupação do interno, o tratamento digno e respeitoso favorece a ressocialização e diminui esses índices de fuga e de outros delitos menores entre eles", pontuou.
A Sejus informou que Marcos Vinícius Guimarães da Silva, de 24 anos, e Tiago de Jesus Fernandes, de 26, continuam foragidos.
Redação Folha Vitória/Com informações do repórter Wasley Leite, da TV Vitória/Record TV
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