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domingo, 24 de abril de 2022

REPASSE DE ROYALTIES PARA AS PREFEITURAS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE

Campos recebeu o repasse mensal de royalties do petróleo com com redução de 13,6% quando comparado a março. O depósito de abril de R$ 45.457.676,93 estava previsto para sexta-feira (22). No mês anterior, entraram nos cofres da Prefeitura R$ 52.631.667. Em relação a abril de 2021, o aumento foi de 33,2% (R$ 34.119.469). Um fator novo na matemática da distribuição da indenização foi o enquadramento como município detentor de Instalação de Embarque e Desembarque (IED), nos municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. Dentre todos os produtores, SJB foi o único a apresentar superávit.
Entre os municípios da região produtora de petróleo, apenas São João da Barra registra alta no pagamento entre março e abril. O depósito atual foi de R$17.741.897,52, enquanto no mês anterior o repasse foi de R$ 16.983.098.
São Francisco, que sempre recebeu como limítrofe, mesmo fora do bloco dos produtores, agora, passa ao rol dos milionários, com o IED que foi proposto administrativamente em 2017 e judicialmente (Procuradoria Municipal) em 2020, pela prefeitura de São João da Barra. “Fato que perante a Legislação beneficia os municípios com os quais possui fronteiras, no caso, Campos (que já recebe por via judicial) e São Francisco de Itabapoana agora enquadrado, que passou de R$ 1,978.517,38 em março R$ 3,510.600,46 agora em abril”, explicita o consultor de energia, petróleo e gás natural, Wellington Abreu.
Quanto a queda, Wellington destaca que o mês de referência para este pagamento é fevereiro, que por si já possui três dias a menos que o mês de janeiro. “Assim já teríamos naturalmente uma queda de produção em relação ao mês anterior. Conforme o boletim da Agência Nacional de Petróleo, a produção nacional de petróleo em fevereiro teve queda de 3,8% em comparação a janeiro e aumentou 3,5% frente a fevereiro de 2021”, explicando como é feito o cálculo.
Fator da queda - Mesmo com uma queda de 3,3% no câmbio dólar, o petróleo tipo Brent manteve a alta no mês de janeiro em virtude do aumento da demanda; muito pelo avanço da vacinação e retração da pandemia. Em fevereiro, o preço do barril ultrapassou US$ 100,00 com o início do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, e chegou aos US$ 106,00 ao final do mesmo mês.
“Mesmo com este aumento do preço da commodity, a queda de produção de fevereiro com as paradas programadas, aliado à questão do câmbio e uma queda de produção no campo de Roncador (em averiguação) gerou esta queda”, concluiu.

Folha 1

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