Governador
Pezão admite que crise pode levar
governo do Estado a demitir servidores
A crise econômica no Estado do Rio de Janeiro atinge a grau insustentável, com tendência a desdobramentos ainda mais graves. Ontem, em nota divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda, foi confirmado o bloqueio de R$ 170 milhões das contas do governo fluminense em razão do não pagamento da dívida do estado com a União.
O anúncio foi feito ainda pela manhã. “As consequências são o impedimento de fazer qualquer tipo de pagamento até que o valor devido à União seja pago”, diz a nota. A expectativa é que isso ocorra ainda esta semana.
De acordo com a secretaria, o impacto desse impedimento é imediato, mas não influencia as medidas anunciadas na última sexta-feira (4) pelo governador Luiz Fernando Pezão para redução de custos, já que a maioria delas é para 2017. “O calendário de pagamento está mantido”, assegurou a Secretaria de Fazenda na nota.
Também ontem, o governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB) admitiu que o Estado pode vir a demitir servidores. Segundo ele, como o Rio ultrapassou o limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, há proteção legal para a dispensa dos funcionários.
De acordo com o portal de notícias Rio 247, Pezão, em entrevista ao Valor, afirmou porém que pretende evitar ao máximo essa medida. “Para ele, o caminho é realizar um duro processo de ajuste nas contas públicas”, resumiu o portal. "O objetivo de Pezão, que anunciou sexta-feira um pacote fiscal, é evitar um déficit projetado em R$ 52 bilhões até dezembro de 2018. Este ano chega a R$ 17,5 bilhões, sendo que o Rio Previdência responde por R$ 12 bilhões desse total. Se aprovadas integralmente, as medidas devem gerar economia de R$ 13,3 bilhões em 2017 e R$ 14,6 bilhões em 2018”.
Em outro trecho, a entrevista lembrou que Pezão voltou ao governo no início da semana passada após tratamento contra um câncer. “Admite que as medidas são impopulares, mas diz que não tinha alternativa. Uma das medidas de grande impacto será a nova alíquota previdenciária de 30%. Caso aprovada a proposta na Assembleia Legislativa (Alerj), todos os servidores terão desconto de 30% dos vencimentos para a previdência durante um ano e quatro meses”.
Para ilustrar, o Rio 247 reproduziu cálculos do Valor. “Quem ganha mais de R$ 5.189,82 terá aumento da contribuição de 11% para 14% do salário, tendo ainda uma alíquota extraordinária de 16% que vai vigorar por pelo menos 16 meses. Período considerado insuficiente para cobrir o déficit, a medida poderá se estender por período muito mais logo”.
Em outro trecho, a matéria destacou que a proposta vem em momento preocupante, já que a falta de recursos e o atraso no pagamento de fornecedores prejudica a prestação de serviços públicos e os mais sensíveis para a população, especialmente nas áreas de saúde e segurança. “Pezão admite a gravidade, mas indagado, afirma que não foi erro de gestão e que a situação foi provocada pela arrecadação, que despencou”.
O Diário
