A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana publicou, no dia 16 de dezembro, uma portaria que trata da nomeação de fiscal de contrato, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e a contratação dos serviços de instalação para a rede municipal de ensino.
De acordo com o documento, a secretária municipal de Educação, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, designou a servidora Ketelli Chamasquini Cordeiro Feres, ocupante do cargo de Gerente de Materiais e Infraestrutura da Educação, para atuar como fiscal do contrato.
Caberá à fiscal acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o cumprimento das cláusulas estabelecidas, comunicando eventuais irregularidades à autoridade competente e registrando as ocorrências em relatórios, conforme determina a legislação vigente.
Embora a nomeação siga os trâmites administrativos previstos em lei, a prestação do serviço tem chamado a atenção, já que envolve equipamentos essenciais para o funcionamento especialmente em períodos de altas temperaturas. A designação formal de um fiscal, mesmo sendo obrigatória, reforça a necessidade de controle rigoroso, transparência e acompanhamento permanente da execução dos serviços.
De forma reservada, o tema tem despertado atenção da comunidade, uma vez que há questionamentos sobre a efetiva execução dos serviços previstos no contrato, especialmente no que se refere à instalação e à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado. Diante disso, a nomeação de um fiscal específico que cumpra com eficácia sua função é vista como uma medida importante para garantir transparência, acompanhamento rigoroso e o correto cumprimento das obrigações contratuais, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados conforme estabelecido.
Blog Redação News BJI


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