MAIS DE 2 MILHÕES DE INSCRITOS NO ENEM 2017 NÃO FIZERAM A PROVA; 273 FORAM ELIMINADOS

O índice de abstenção no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 alcançou os 30,2%, o que representa 2.033.590 milhões de ausentes no total de 6,7 milhões de inscritos, de acordo com dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo concurso. Os números ainda podem mudar, segundo Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep.

A edição do Enem com a maior proporção de faltosos foi em 2009: 37,7%. O governo vem tomando medidas nos últimos anos para diminuir a abstenção. Uma delas é exigir, no ano que vem, que os candidatos que se beneficiarem da gratuidade na inscrição e faltarem à prova apresentem uma justificativa documentada para terem novamente isenção da taxa de inscrição.

O primeiro dia do exame terminou com 273 eliminados, sendo 264 por descumprimento de regras de edital (como portar equipamentos eletrônicos, sair antes do horário permitido, entre outros) e nove flagrados em detectores de metal.

CANDIDATO PORTAVA MACONHA

Apenas três ocorrências foram consideradas graves, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho: dois casos de participantes que saíram com o caderno de provas antes do horário permitido e um candidato que estava com maconha no bolso, que teve a substância recolhida e foi autorizado, afinal, a terminar o exame.

O Inep frisou que os dois episódios de saída com a prova antes do horário permitido não se configuram em vazamento do teste. Um dos candidatos foi identificado e eliminado. O caso ocorreu na cidade de Senador Canedo, em Goiás.

Segundo o Inep, por volta das 17h05, o candidato Wisses Bernardo Pinheiro de Souza “surtou” devido a uma questão. Ele queria “que os aplicadores explicassem o quesito”. Foi levado para a coordenação, onde insistiu na explicação. Quando, ainda segundo o Inep, recebeu a informação de que que seria eliminado, o rapaz “fugiu com a prova e com o cartão resposta”.

Um outro caso diz respeito a uma imagem enviada ao Inep pelo portal G1 antes do horário permitido para sair com a prova. A imagem mostrava uma folha do Caderno 10 - Prova verde, página 18, destinado aos participantes surdos ou deficientes auditivos. O candidato que teria saído não foi identificado ainda. A avaliação em questão foi aplicada a 2.992 dos 6,7 milhões de inscritos, segundo o Inep.

A terceira ocorrência destacada foi a do candidato identificado com cigarro de maconha no bolso num local de aplicação de prova em Brasília. O caso foi comunicado ao Inep pela Polícia Federal, que também acompanha a aplicação do Enem:

— Foi pontualmente identificado e permitido que ele concluísse sua prova. Fora dessa situação, creio que não há mais o que acrescentar — disse Mendonça.

EXTRA

JOVEM ASSASSINADO A TIROS

Vítima ainda tentou pedir ajuda em uma UBS, mas não resistiu e morreu antes de chegar a unidade de saúde

Um jovem foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (05) na Rua da Torre, em Saturnino Braga, na Baixada Campista. A vítima tentou pedir ajuda em uma UBS, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar a unidade de saúde. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso registrado na 134 DP/Centro.

Fonte: Campos 24 Horas

MISSÃO AOS EUA MIRA NO PEROÁ PARA PESQUISA DE CULTIVO E REPOVOAMENTO DO LITORAL DO ES

Com o Departamento de Engenharia Costeira e Biologia Marinha, o Instituto Baruch, da Universidade da Carolina do Sul, em Colúmbia, e também com instituições de pesquisa e desenvolvimento atuando na região de Charleston, membros da missão do governador Paulo Hartung iniciaram entendimentos com o objetivo de promover uma formulação de projeto técnico-científico para reduzir riscos de extinção do peroá e o empobrecimento do potencial pesqueiro capixaba.

Em razão da pesca excessiva ou de outros motivos não naturais, a pesca de peixes como o peroá, no litoral capixaba, está crescentemente problemática. Enquanto outras espécies, como robalo, cioba, tainha, dourado, linguado, garoupa, entre outros, já vêm sendo objeto de pesquisar e experiências de cultivo em cativeiro para repovoamento e até comercialização, o peroá, tão apreciado na culinária capixaba, ainda contou com uma atenção mais específica da comunidade de pesquisa, a não ser pelos esforços iniciados no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Piúma.

A missão capixaba à Carolina do Sul inclui três representantes da Universidade de Vila Velha (UVV), que abriram um estratégico canal de interlocução com o Instituto Baruch, que possibilitará a eventual agregação ao projeto de outras instituições acadêmicas e de pesquisa, como a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Como a Carolina do Sul tem forte tradição pesqueira e uma invejável capacidade de pesquisa e desenvolvimento, terá grande valor potencial uma parceria com o Espírito Santo para que seja possível o repovoamento do litoral do estado com o capixabíssimo peroá.

Aqui Notícias

MORRE ADOLESCENTE ATINGIDO POR RAIO EM JOGO DE FUTEBOL

No sábado, garoto de 15 anos foi levado ao hospital em estado grave após parada cardiorrespiratória

Um dos adolescentes atingidos por um raio durante um jogo em Biguaçu, na Grande Florianópolis, no sábado (4) morreu na madrugada deste domingo (5) em Florianópolis. Jogador da equipe sub-16 do Boa Vista, Vinicius Adriano tinha 15 anos.

Conforme o técnico do time, Mateus Costa Cabral, informou à NSC TV, o garoto morreu por volta de 1h. Ele estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Florianópolis após sofrer uma parada cardiorrespiratória ao ser atingido pelo raio, segundo o time. Vinicius seria transferido para outra unidade de saúde no sábado, mas uma nova parada teria impossibilitado a transferência.

“Um menino ótimo, estudioso, educado, sem mal no coração, um garoto que só fazia coisas boas, amado e querido por todos, ficará eternizado em nossos corações”, disse o treinador do time no Facebook.

Vinicius e outro garoto, de 17 anos, foram atingidos por um raio durante um jogo de futebol no campo do time Beira-Mar, atrás de uma base da Autopista Litoral Sul, que prestou os primeiros socorros aos garotos.

O raio chegou a rasgar o uniforme de Vinicius e a danificar sua chuteira, segundo o treinador do time.

O velório do adolescente será na capela mortuária do bairro Fundos, em Biguaçu, a partir das 15h e o sepultamento será às 10h de segunda-feira (6) no cemitério do mesmo bairro.

O adolescente de 17 anos, jogador do Beira-Mar, foi levado em estado moderado ao Hospital Regional de São José, conforme a Autopista. Na manhã deste domingo (5) ele estava em observação e não corria riscos.

Por G1 SC

COMUNIDADE EM GUAÇUÍ QUER CERTIFICAÇÃO QUILOMBOLA

Uma comunidade localizada no Córrego Sossego, na zona rural de Guaçuí, está buscando a sua certificação como quilombola. Como documento, seus membros poderão ser reconhecidos como descendentes afro-brasileiros, o que significa novas oportunidades culturais e de geração de renda, além de resgate histórico para o município.

Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura (Semag), de Guaçuí, que está acompanhando e dando apoio ao processo, a comunidade conta com aproximadamente 30 famílias que vivem da produção agrícola, como café e leite, principalmente. “A certificação como comunidade quilombola pode abrir caminhos para novas oportunidades, como a geração de renda para os moradores, além da questão turística e histórica, tão importante não só para a comunidade como para Guaçuí, pois conta a história da construção do município”, destacou Kênia Resende Cardoso, da Semag.

Como explica Kênia, os moradores do local se autodeclaram quilombolas e suas atividades valorizam as tradições de seus antepassados, como a tradicional festa religiosa de 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura. “É um grande evento que reúne pessoas de várias regiões e movimenta a comunidade”, afirmou, destacando que as características também se acentuam na culinária, com a fabricação de produtos como a farinha de mandioca, açúcar mascavo e polvilho, entre outros.

Num primeiro passo para a certificação como quilombola, no último dia 28 foi feita, na própria comunidade, uma reunião com o coordenador estadual de Comunidades Quilombolas do Espírito Santo, Arilson Ventura. De acordo com a Semag, toda a documentação já foi encaminhada à Fundação Palmares, para a abertura do processo de solicitação de certificação.

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NESTE DOMINGO O BLOG ULTRAPASSOU OS 25 MILHÕES DE ACESSOS

Prestes a completar 04 anos no dia 06 de dezembro de 2017, o Blog do Jailton da Penha ultrapassou os 25 milhões de acessos neste domingo (05/11). No momento da publicação por volta das 20 hs exatos 25.005.030 acessos, com 18.678 postagens. 

Agradeço a cada um de vocês pela confiança. Leitores, parceiros comerciais, equipe e colaboradores.

MUITO OBRIGADO!!!

Blog do Jailton da Penha JDP

ROMEIROS PEDALEIROS DE VOLTA A BOM JESUS DO ITABAPOANA

Foto:Divulgação

Por volta das 16 horas deste domingo dia 05 de novembro, chegamos com a graça de Deus e proteção de Nossa Senhora Aparecida a nossa querida terra Bonjesuense.

Muita emoção e gratidão pelo dever cumprido. Fazer essa Romaria pedalando em cima de uma bicicleta não foi fácil, mas em contrapartida, foi prazeroso e satisfatório.

Em nome da Fé, da Religiosidade, da Amizade, da Gratidão, do Empenho, da Força de Vontade, do Esporte, da garantia das Graças recebidas e da busca de bênçãos para a nossa Cidade e toda Região principalmente em referência a chuva, concluímos o 3º PEDALANDO RUMO À CASA DA MÃE APARECIDA.

Divulgação

Blog do Jailton da Penha JDP

HOMEM É PRESO APÓS FAZER ANÚNCIO DE ARMA EM GRUPO DE COMPRA E VENDA DE ITAPERUNA NO FACEBOOK

No final da manhã deste domingo (05), agentes do Serviço Reservado do 29º BPM e do DPO de Natividade, prenderam um jovem sob a acusação de posse ilegal de arma de fogo. De acordo com os policiais V.A.S., de 19 anos, havia no dia anterior, se utilizado de uma página de venda de produtos usados conhecida como “Bazar 20 Itaperuna”, uma espécie de “brechó virtual”, para anunciar uma espingarda caseira calibre 36, pela qual pedia R$ 400.

Os agentes que haviam detectado a negociação, em um veículo descaracterizado, se fazendo passar por compradores, marcaram um local de encontro, no bairro Ilha, Natividade, onde o envolvido mostrou o artefato. Neste momento os policiais se identificaram, o detiveram e apresentam neste momento a ocorrência na 143ª Delegacia de Itaperuna, responsável pelos flagrantes do dia.

Radio Itaperuna/Com informações da Rádio Natividade FM

MULHERES FAZEM ‘TOPLESSAÇO’ E RECEBEM APOIO DE BANHISTAS EM IPANEMA

Uma manifestação pela liberdade feminina se tornou o centro das atenções da praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, na tarde deste sábado. Quatro mulheres realizaram um toplessaço em frente ao famoso Posto 9. Ana Paula Nogueira, de 38 anos; Mary Kleinman, de 69; Laura Macedo, de 30; e Hannah Linhares, de 25; retiraram a parte de cima do biquíni para protestar contra episódios de conservadorismo no país e na cidade, como o cancelamento das negociações para a mostra “Queermuseu” no Museu de Arte do Rio (MAR). Elas foram aplaudidas por grande parte dos banhistas na areia.

— O Rio está ficando cada vez mais conservador. Se não colocarmos a cara na rua seremos cada vez mais massacrados: mulher, gay, a galera das artes. É importante marcar presença. A gente queria mostrar que o Rio não é uma cidade conservadora, não vamos deixar que se torne uma cidade conservadora. Fala pro Crivella que vai ter topless no fundo do mar também! — ironiza a jornalista e produtora de cinema Ana Paula Nogueira, organizadora do movimento, se referindo ao vídeo em que o prefeito do Rio aparece dizendo que a exposição “Queermuseu” só se apresentaria se fosse “no fundo do mar”.

A manifestação “Topless in Rio”, que tradicionalmente acontece no dia 20 de fevereiro (Dia de São Sebastião), chegou a sua quarta edição desde 2013. A professora de biologia Hannah Linhares participou pela primeira vez. Ela diz que não esperava experimentar uma sensação de liberdade tão grande:

— Esse é meu primeiro topless. Sempre tive muito hábito de ficar pelada em casa. Foi a primeira vez e foi interessante pra ver como as pessoas se aglomeram a sua volta. É uma sensação de liberdade muito grande. Não imaginei que eu fosse me sentir tão à vontade de ficar com peitos de fora até agora, mesmo após o ato. Acho que as reações de homens mostra como somos incubados. Isso sempre foi um tabu. Mulheres me disseram que querem ter essa coragem.

A aposentada Marize Andrade, de 59 anos, acompanhou a cena próxima do neto Paulo Vítor, de três anos. Enquanto a manifestação ocorria, ela ensinava ao pequeno a importância de respeitar o corpo da mulher, e ressaltava a importância de reagir com naturalidade ao ato:

— Ele não ligou para o fato de elas estarem sem sutiã. É natural. O que interessa é ser feliz, e não como. Desde que não machuque o próximo, não importa. Quero que ele saiba desde cedo que o que interessa é ser feliz. E respeitar o corpo da mulher.

Cenas da manifestação foram foram filmadas para um documentário que deve ser exibido no “Canal Brasil” em 2018.

— Criamos o movimento Topless in Rio que bolou uma série “Rio de Topless”, que entrará no ar no Canal Brasil no próximo ano. Já entregamos quatro episódios e hoje gravamos cenas para o último episódio é sobre toplessaço. Vamos falar sobre todas as edições que já existiram — explica Ana Paula Nogueira.

Extra

PRESO FOGE DE PRESÍDIO "XURI" E DEIXA RECADO EM INGLÊS PARA COLEGAS

Segundo informações que circulam em grupos de WhatsApp de agentes penitenciários, o detento deixou bilhete em um quadro na biblioteca

O detento Osvaldo Marinho Barreto, 49 anos, fugiu na quinta-feira (02) da Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III), no Xuri, pela porta da frente e usando o uniforme de um agente.

Antes de sair, ele deixou um recado, em inglês, no quadro da biblioteca do presídio para os amigos: “Sinto muito por ter que fazer isso. É a maneira que encontrei. Desejo a vocês o melhor nesta vida. Nunca vou esquecer vocês.”

A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que o caso está sendo apurado pela corregedoria e que Osvaldo está sendo procurado pela Polícia Militar. Disse ainda que irá comunicar a fuga ao juiz de Execução Penal e ao Ministério Público Estadual. Osvaldo cumpria pena pelo crime de falsificação de documento público.

Perguntado sobre as condições da fuga, o presidente do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Sindaspes), Sostenes Araújo, preferiu não entrar em detalhes e esperar a conclusão das investigações.

LOTAÇÃO

Sostenes ressaltou a dificuldade do trabalho dos agentes, que estão sobrecarregados. “Apesar da recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que determina um inspetor para cada cinco presos, no presídio de Xuri, atualmente a proporção de presos é maior para cada inspetor”, afirmou.

O presidente disse ainda que, em todo o Estado, são 13.784 as vagas do sistema carcerário, no entanto, atualmente são cerca de 21 mil presos.

Sostenes comentou ainda que a estrutura do presídio é boa, mas que a valorização profissional deixa a desejar. “A gente tá fazendo milagre”, ressaltou.

A Sejus foi procurada para comentar os dados citados por Sostenes Araújo e afirmou que o sistema prisional do Estado possui, hoje, 20.450 detentos e um déficit de 6,6 mil vagas.

Além disso, de acordo com a Sejus, o número atual de inspetores penitenciários é de 3.240 e, por questões de segurança, não informou números detalhados, como o de detentos e de servidores por unidade prisional. 

Com informações de Diony Silva, repórter da TV Gazeta

PT E PMDB JÁ NEGOCIAM ALIANÇAS EM 6 ESTADOS

Em nome das eleições de 2018, o PT e algumas alas do PMDB estão virando a página do golpe; os dois partidos já negociam alianças eleitorais locais em pelo menos seis estados: Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Sergipe; em Minas Gerais, se Dilma conseguir a vaga para disputar o Senado, o PMDB pode integrar a sua chapa; a explicação para essa aparente contradição de princípios é, acima de tudo, pragmática; em especial no Nordeste, onde Lula chega a ter mais de 50% segundo as pesquisas de intenção de voto, a aliança interessa aos dois lados: para o petista, ter candidatos fortes pode impulsionar ainda mais suas possibilidades; para os ex-golpistas, ir contra um político tão popular pode complicar as eleições.

O PT e parte do PMDB estão dispostos a deixar o golpe para trás.

No plano nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá martelar a tecla de que o impeachment de Dilma foi um golpe. 

Nos Estados, porém, o PT não terá a mesma abordagem.

Os exemplos mais notórios são os dos senadores peemedebistas Renan Calheiros e Eunício Oliveira, que deram votos favoráveis à saída de Dilma. Mas não é só nas Alagoas de Renan ou no Ceará de Eunício que as conversas entre petistas e peemedebistas estão aceleradas para alianças nas eleições de 2018. Além desses dois, há negociações em Minas Gerais, Piauí, Sergipe e Paraná.

Ao menos nesses seis estados, PT e PMDB, além de outros partidos da base que apoiaram o impeachment, já deflagraram negociações para alianças locais. Em Minas Gerais, se Dilma conseguir a vaga para disputar o Senado, o PMDB pode integrar a sua chapa. A explicação para essa aparente contradição de princípios é, acima de tudo, pragmática. Em especial no Nordeste, onde Lula chega a ter mais de 50% segundo as pesquisas de intenção de voto, a aliança interessa aos dois lados: para o petista, ter candidatos fortes pode impulsionar ainda mais suas possibilidades; para os “ex-golpistas”, ir contra um político tão popular pode complicar as eleições.

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), disse que no nível nacional não há negociações, mas confirmou que existem conversas informais nos estados onde os dois partidos já tinham aliança, que perduraram apesar do impeachment e da implosão das relações em Brasília.

Embora o Diretório Nacional do PT tenha proibido formalmente alianças com partidos que apoiaram o impeachment, figuras importantes dentro do partido já defendem que a regra seja revista. Em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, próximo de Lula, defendeu que o partido tem de derrubar a proibição.

As informações são de reportagem de Cristina Jungbut e Patricia Cagni em O Globo

MORADORA TEM CASA FURTADA NA PRAIA DAS NEVES (ES) E PM PRENDE SUSPEITOS EM BARRA DO ITABAPOANA

Além de bicicletas furtadas a PM apreendeu também drogas

Uma moradora da Praia das Neves litoral do Espírito Santo, A. C. G. R., informou a PM do RJ, que teve a casa furtada na Praia das Neves de onde os bandidos levaram três bicicletas.

A moradora disse a PM que teve uma informação de que um elemento de iniciais C. F. A., praticava os furtos na Praia das Neves e vendia em Barra do Itabapoana que fica na divisa com o ES.

Em contato com ex-patrão do acusado, este informou onde o mesmo poderia ser localizado.

Assim a PM logrou êxito em localizar em Barra do Itabapoana o elemento que assumiu o furto das bicicletas e que teria vendido uma delas a F.B.C., que já é conhecido das guarnições,

Desta forma procedeu com a guarnição de Barra e o GAT da 3ª Cia, para realizar o cerco onde na chegada F. B. C., tentou pular o muro dos fundos sendo impedido pelo sargento Faben e o soldado Bonifácio momento em que a companheira do acusado E.S.S., franqueou a entrada da guarnição ao quintal que de imediato já visualizou a bicicleta e o acusado F. B. C.

Feito buscas no interior da residência, foi localizado duas buchas de maconha. Durante as buscas, cabo Roger Lima localizou uma sacola no telhado contendo 22 volumes de maconha, dois volumes de cocaína além de 38 volumes de crack.

Em ato continuo a guarnição procedeu à residência de V.M. F.O. onde fez contato com K.P.S.que franqueou a entrada a residência e disse que seu companheiro V.M. F. O., havia comprado a bicicleta de F. B.C. e que a mesma estaria na casa de sua mãe.

Indagada sobre existência de drogas na casa, a dona de casa disse que havia uma quantidade de drogas na máquina de lavar contendo 29 pedras de crack.

Logo após, seu companheiro chegou ao local informando que teria trocado a bicicleta por duas pedras de crack no valor de R$20 cada.

Diante dos fatos a PM procedeu a 147ª Delegacia Legal de SFI onde foram liberados C.F.A.e E.S.S. Os demais ficaram presos a disposição da justiça pelos crimes de tráfico e receptação.

Participaram da ocorrência CB Roger Lima, SD Maximiniano, SGT Faben, SD Bonifácio, Sub Ten Pavoni e SGT Queiroz.

V Notícia

BANDIDO ATIRA EM CÂMERA AO PERCEBER QUE ERA FILMADO DURANTE ASSALTO EM MERCEARIA DE GUAÇUÍ

A Polícia Militar foi acionada na tarde de ontem (4) na Avenida José Moraes Moulin, Ama Norte, próximo ao CAIC, em Guaçuí, por volta das 12h30, onde uma mercearia havia sido assaltada por dois jovens.

Toda a ação foi filmada pelas câmeras de segurança do local. O proprietário do estabelecimento comercial conhecido como “Mercearia Anchieta” disse que os jovens já entraram no local apontando as armas de fogo e anunciando o assalto. Ao perceberam que estavam sendo filmados, um dos bandidos efetuou dois disparos na televisão que fazia o videomonitoramento do local e fugiram em sentido ao bairro Lagoa.

Os indivíduos roubaram aproximadamente R$ 500 e deram o prejuízo na tv Sony de 32 polegadas. A Polícia Militar realizou buscas pela região, mas os bandidos não foram localizados.

Aqui Notícias

POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTO ROUBADA EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

A Polícia Militar recebeu a denúncia de que um homem estava carregando uma moto proveniente de roubo na manhã de ontem (4) pela rua Francisco Nunes de Morais no Centro de São José do Calçado. O veículo havia sido roubado próximo a academia na rua Francisco Teixeira.

Segundo informações da Polícia Militar a moto tinha o emplacamento de Mimoso do Sul. Ao ser abordado pelos militares F.C., de 37 anos, alegou que a condução era de sua esposa, porém foi constatado que era proveniente mesmo de um roubo. O suspeito foi conduzido a UPJ de Alegre para serem tomadas as medidas cabíveis.

Aqui Notícias

DOIS HOMENS TENTAM FUGIR DA POLÍCIA QUE ENCONTRA COCAÍNA NA RJ 220, PORCIÚNCULA

Dois jovens de 27 e 24 anos foram detidos e levados até a delegacia, após terem sido abordados por militares do 29º BPM no final da tarde deste sábado (04), na altura do quilômetro 18 da RJ 220, na zona rural de Porciúncula. A dupla que estava de moto, ainda tentou fugir da abordagem, mas foram perseguidos e interceptados próximo da Fazenda Santa Elizabeth e próximo deles às margens da rodovia, encontrada uma bucha com 12 gramas de cocaína. Ambos prestaram depoimento da 139ª DP, sendo autuados por posse de entorpecente e liberados para responderem em liberdade.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Jornalismo/Rádio Natividade

MUNICÍPIOS CAPIXABAS GASTAM ATÉ 72% COM FOLHA SALARIAL DE SERVIDORES NO ESTADO

Foto:Divulgação

Alerta ligado para 35 dos 78 municípios capixabas, o equivalente a 45% do Estado. No acumulado até junho deste ano, eles estão próximos ou já ultrapassaram os limites de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo dados do portal CidadES, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).

Acima do limite legal, que é de 54% da receita corrente líquida, estão três municípios: Água Doce do Norte (72,62%), Muniz Freire (59,81%) e Ibatiba (54,37%). Todos eles já têm um histórico de descumprimento da LRF.

Água Doce e Muniz Freire vêm fechando essa conta no vermelho por cinco anos consecutivos, desde 2012. Já Ibatiba descumpriu a LRF quanto ao gasto de pessoal a partir de 2015.

“O gasto com pessoal, embora acompanhado por quadrimestre ou por semestre, é anual. Os dados referentes a junho deste ano têm acumulado também os últimos seis meses de 2016. Por isso, só podemos falar em descumprimento da LRF com os dados consolidados de 2017”, explicou o secretário de Controle Externo de Contas do TCE-ES, Romário Figueiredo.

Em 2016, com exercício financeiro consolidado, 13 municípios descumpriram o limite de 54% da LRF; 19 ficaram acima do limite prudencial de 51,3% e outros 24 ultrapassaram o limite de alerta de 48,6%.

No acumulado do primeiro semestre de 2017, há três municípios acima do limite legal; 11 acima do limite prudencial; e 21 que ultrapassaram o limite de alerta.

“Essa parcial demonstra que os gestores estão tentando, de alguma forma, se adequar à LRF. Apesar da queda de receita, estão tomando medidas para cumprir a legislação”, analisou Romário.

O secretário ressaltou que cortar gasto com pessoal não é fácil, pois os gestores esbarram, principalmente, na estabilidade dos servidores efetivos. Ele observou que oito municípios ainda não enviaram seus dados ao TCE-ES. Desses, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço e São Mateus fecharam 2016 com gastos com pessoal acima do permitido.

Quando um gestor deixa de cumprir a LRF, ele pode ter as contas rejeitadas e ser condenado a pagar uma multa correspondente a 30% de sua remuneração anual.

A Tribuna

SERGIO CABRAL É ATENDIDO POR ‘MORDOMO PARTICULAR’ NA PRISÃO

Foto:Divulgação

O ex-governador do Rio Sergio Cabral teria uma espécie de mordomo particular na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio.

De acordo com a coluna Radar, do site da revista Veja, um detento identificado como “Alex” seria responsável por fazer faxina da cela e servir chá da tarde ao ex-governador.

Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela permanência do ex-governador no Rio. O juiz federal Marcelo Bretas havia solicitado a transferência do peemedebista a um presídio federal no Mato Grosso do Sul após Cabral mencionar a família do magistrado de formar considerada ameaçadora durante interrogatório.

Política ao Minuto/Campos 24 Horas

‘NÃO TENHO PECADO. SE MORRER, VOU PARA O CÉU’, DIZ BOLSONARO

Foto:Divulgação

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) lamentou ter começado tarde da política e disse “não ter pecado” em entrevista ao programa ‘The Bate-boca, da rádio Mix Rio, na noite da última quarta-feira (1º).

“Maior pecado?”, questionou o jornalista Bruno Chateaubriand. “Ter começado tarde na política”, respondeu o parlamentar. “Não, pecado, pecado!”, provocou o jornalista Leo Dias. “Eu não tenho pecado. Se eu morrer agora, eu vou para o céu”, rebateu o deputado.

Bolsonaro também respondeu a perguntas polêmicas. “Se o senhor tivesse um filho gay?”, cutucou Bruno. “O tempo vai te amoldando as coisas. Eu acho que se ele for gay por livre e espontânea vontade, sem influência da escola, ele vai ser feliz”, respondeu.

“Se uma criança vai a um parque como o da Disney, ele vai ver o Mickey e a Minnie se beijando. Se tiver dois Mickeys se beijando, não pode?”, continuou Bruno. “Isso parece que está liberado agora. Eu iria para a Disney em janeiro com a minha esposa, levando minha filha de 7 anos. Não vou mais porque minha filha não está preparada para ver dois personagens masculinos se beijando. Que ela veja isso mais tarde”, afirmou Bolsonaro.

O deputado prometeu processar o ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes durante a entrevista. “Diz que eu lavei dinheiro da JBS; em 2014, 1.428 receberam dinheiro do partido vindo da JBS/Friboi. Eu fui o único que devolveu. Então, processo em cima dele. Não vou aceitar acusação de corrupto”, disse.

Brasil ao Minuto/Campos 24 Horas

SAIBA COMO FAZER O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA DOMÉSTICA

Foto:Ilustrativa

A primeira parcela do 13º salário (50%) das domésticas deverá ser paga até 30 de novembro, como acontece com os funcionários de empresas. Além disso, na próxima terça-feira (07) vence o pagamento do salário referente ao mês de outubro, e os empregadores que tentaram acessar o sistema do eSocial, no início da manhã de quarta-feira (1º), enfrentaram instabilidade no site da Receita Federal, que ainda não informou o que causa o problema.

Sobre o pagamento da primeira parte do abono (assim como sobre o salário mensal) deverá ser feito o recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que constará do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de novembro, a ser pago até 7 de dezembro.

O restante do abono deverá ser quitado até 20 de dezembro. Sobre essa segunda parte incidirão a contribuição ao INSS, o FGTS e, eventualmente, o Imposto de Renda Retido na Fonte. Patrões e empregadas deverão ficar atentos, pois esses encargos serão recolhidos no DAE de dezembro, a vencer em 5 de janeiro, já que o dia 7 cairá em um domingo. A contribuição previdenciária e o IRRF incidirão sobre o total do 13º.

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, explica que se o empregador decidir antecipar o pagamento deve ficar atenção à data:

— Quando o prazo cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior a esses dias. Já o empregador que optar fazer o pagamento integral do 13º salário proporcional aos meses trabalhados, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro — afirma Avelino.

O empregador ainda deve considerar horas extras:

— O patrão deverá pegar as folhas de janeiro a outubro, somar as horas extras e dividir o total por dez meses, para obter a média. Além dessa média, precisará considerar o descanso semanal remunerado sobre a hora extra. As horas extras podem ser pagas na segunda parcela — explica Mário Avelino.

Confira o passo a passo

De acordo com a Secretaria da Receita Federal, para incluir o adiantamento do décimo terceiro salário no pagamento do mês, o empregador deverá acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica ‘eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento’ e informar o valor que foi adiantado ao empregado.

Ao ser incluída a rubrica, o eSocial emitirá separadamente o recibo do décimo terceiro salário, além do recibo do salário do mês de novembro. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Para a emissão da guia unificada, o trabalhador pode acessar o site do eSocial.

Canais de Pagamento

Os empregadores domésticos têm canais alternativos oferecidos pela rede bancária — como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para realizar o pagamento do DAE, além do pagamento em guichê de caixa bancário.

Calendário

O empregador deve ficar atento a algumas datas de pagamento neste fim de ano.

– 07/11/2017 : Data limite para pagamento do DAE associado à competência outubro;

– 30/11/2017: Data limite para pagamento da 1ª parcela do 13º salário ao trabalhador;

– 07/12/2017: Data limite para pagamento do DAE associado à competência novembro;

– 20/12/2017: Data limite para pagamento da 2ª parcela do 13º ao trabalhador;

– 05/01/2018: Data limite para pagamento do DAE associado à competência dezembro/2017 e aos encargos associados ao 13º salário.

Campos 24 Horas

ESTADO DO RIO PODE QUITAR AGOSTO ATÉ SEXTA-FEIRA

Foto:Divulgação

Há quase dois meses devendo o salário de agosto a 15.375 servidores ativos, aposentados e pensionistas, o estado pode quitar esses vencimentos na próxima semana. Ainda não há nada garantido, mas segundo integrantes do governo, existe essa expectativa.

Pelo calendário oficial, o salário de agosto deveria ter sido quitado em 15 de setembro, quando caiu o décimo dia útil. O valor necessário para pagar o restante é de R$ 163 milhões. Além disso, os vencimentos de setembro estão pendentes para 221.604 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 650,3 milhões.

Enquanto espera os pagamentos, o funcionalismo sofre e acumula dívidas. Coordenadora do Sindicado Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), Marta Moraes disse que os atrasos salariais prejudicam principalmente os servidores aposentados.

Ela cita que, no caso da rede de Educação, por exemplo, os ativos recebem em dia, mas a maioria dos vínculos da pasta é de inativos. “A indignação é muito grande. O que a gente vê é descaso com os servidores, que estão sem condições de comprar remédios, pagar aluguel, vários inclusive estão sendo despejados”, queixou-se.

Hoje, o governo estadual acumula cerca de R$ 1,7 bilhão em dívidas com o funcionalismo, segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. No valor, incluem-se o décimo terceiro de 2016, os salários de agosto e setembro e o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Segurança.

Dívidas zeradas

A promessa do governo do Rio é de zerar os débitos com os servidores ainda este mês. Em meados de novembro, o estado deve receber parte (R$ 2 bilhões) do empréstimo de R$ 2,9 bilhões. Assim, segundo o secretário Gustavo Barbosa e o governador Luiz Fernando Pezão, serão pagos o 13º de 2016 (cerca de R$ 1,2 bilhão), e as folhas que estiverem pendentes, além do RAS da Segurança.

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INEP DIZ QUE NÃO VAI RECORRER DE DECISÃO DO SUPREMO SOBRE REDAÇÃO DO ENEM

Ministra Carmem Lúcia-STF-Divulgação

Após derrota no Supremo Tribunal Federal em ação que pedia que as redações com teor ofensivo aos direitos humanos recebessem nota zero, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nota em que comunicam que acatam a decisão do Supremo Tribunal Federal e que não vão recorrer da decisão. “O MEC e o Inep entendem que os participantes do Enem 2017 precisam fazer a prova com segurança jurídica e com a tranquilidade necessária ao Exame”, diz o documento.

Diante da decisão, o MEC e o Inep reforçaram aos participantes do Enem 2017 que não haverá anulação automática da redação que violar os direitos humanos, como previa o edital do Enem. “Continuam em vigor os critérios de correção das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha de Participante - Redação no Enem 2017”, conclui a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero.

A decisão que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alegou que a regra era contrária à liberdade de expressão.

Agência Brasil