4ª Conferência Estadual de Cultura e nova proposta de resolução de contas são alguns dos assuntos debatidos
Com abertura feita pelo ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, aconteceu nessa quarta-feira (14/03), no Cine Teatro do Museu Imperial, em Petrópolis, o Forum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Rio de Janeiro.
O deputado estadual André Lazaroni, presidente da Frente Parlamentar de Valorização da Cultura da Alerj, seria o segundo a falar, mas não pôde fazê-lo de viva voz. Como o ministro Sá Leitão se estendeu muito além do combinado em seu pronunciamento, Lazaroni, que ainda tinha que presidir, na tarde do mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, recorreu à tecnologia e deixou um recado gravado em áudio no celular. O parlamentar, que foi Secretário de Estado de Cultura até novembro do ano passado, começou reafirmando seu entusiasmo pela área: "A Cultura não me perdeu como secretário, mas ganhou um deputado para defender suas bandeiras", garantiu.
Lazaroni discorreu sobre algumas ações efetuadas por ele no Parlamento: a apresentação do projeto de lei do Programa de Ocupação Cultural (POC-RJ) e da proposta de emenda constitucional que vai destinar 1% do orçamento geral do Estado, tirando as obrigações de transferência, para a Cultura. Se aprovada essa proposta, o,5% irão para o orçamento da Secretaria de Estado de Cultura e os outros 0,5% para o Fundo Estadual de Cultura. Na ausência do Secretário de Estado de Cultura Leandro Monteiro, que não pôde comparecer por motivos de saúde, ele foi representado pela chefe de Políticas Culturais da SEC, Cleise Campos. Ela convocou a todos para a primeira etapa das nove que vão preceder a realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura, em junho, e que acontece na Casa de Cultura de Paraty, no próximo dia 24.
Cleise adiantou, também, que até o fim do ano será realizada a 3ª edição do Curso de Formação de Gestores Públicos e Agentes Culturais, que é semipresencial e teve uma enorme procura de vagas nas edições já realizadas. Ainda no âmbito desse curso, está planejada a contratação, por chamada pública, de profissionais que formarão um grupo de trabalho para elaboração de ementa final, com o objetivo de implantação do Curso de Pós-Graduação em Gestão Cultural e Economia Colaborativa.
Por fim, Cleise divulgou que a SEC pretende licitar, ainda em 2018, os equipamentos para o PADEC (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural do Município), cujo objetivo é viabilizar tecnicamente cineclubes, cinemas, teatros e salas multiuso em 20 municípios.
A Subsecretária da Secretaria de Estado de Cultura Carla Pretti informou que está em elaboração o decreto que regulamenta o programa de fomento de incentivo à cultura e que vai cumprir, em definitivo, o que determina a Lei 7035/2015. Pretti fez um anúncio ainda mais importante: uma nova resolução de prestação de contas para projetos via Lei de Incentivo, mais moderna e menos burocrática, que se espelha no MROSC, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) e que, se aprovada pela Casa Civil, poderá entrar em vigor dentro de dois meses.
Ainda fizeram parte da mesa do Forum o presidente Marcelo Bravo e o presidente do Conselho Estadual de Política Cultural do RJ (CEPC- RJ), o músico Ivan Machado.
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Ascom/PMBJI
Blog do Jailton da Penha JDP
