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quarta-feira, 20 de março de 2019

COMERCIANTE RECLAMA: "IMPOSSÍVEL TRABALHARMOS DESSE JEITO"




"Bom dia
Situação da rua josino Garcia de Figueiredo 1760 enfrente a serralheria elshaday e bm agropecuária
Impossível trabalharmos desse jeito"
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Blog do Jailton da Penha JDP

GOVERNADOR WILSON WITZEL SANCIONA PISO REGIONAL DO RIO COM REAJUSTE DE 3,75%

Witzel sancionou o aumento proposto pela Alerj
Foto/Pedro Teixeira/12-03-19
O governador Wilson Witzel sancionou o piso regional estadual com reajuste de 3,75%, percentual que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O pagamento será retroativo a 1º de janeiro de 2019. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 20.
Os novos valores — previstos para seis faixas de renda — deverão beneficiar dois milhões de trabalhadores de cerca de 170 categorias, com paridade para ambos os sexos. Mas o Executivo já fez uma ressalva: vai promover estudos a fim de reduzir o número de faixas para o ano de 2020.
O governador chegou a enviar uma mensagem aos deputados estaduais sugerindo o congelamento do piso regional até 2020. Depois, reduziu a proposta até 2019. Mas acabou derrotado pelos parlamentares, que não concordaram em manter os valores sequer sem o reajuste pela variação da inflação.
Em 2018, o percentual de aumento concedido pelo então governador Luiz Fernando Pezão, após a aprovação da Alerj, foi de 5%.
Ainda de acordo com o texto, os servidores estaduais ativos, os inativos e os pensionistas não poderão receber remuneração inferior ao piso regional. Mas, neste caso, a lei "só produzirá efeitos financeiros somente após o fim do Regime de Recuperação Fiscal".
Segundo a Lei 8.315, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão observar os valores do piso regional "em todos os editais de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviços e demais modalidades de terceirização de mão de obra".
O piso regional, no entanto, não se aplica aos contratos de aprendizagem (jovem aprendiz).
Em caso de descumprimento
A empresa que descumprir a lei do piso regional para seus empregados poderá pagar multa de R$ 50 a mil reais por trabalhador.
O piso considera uma jornada mensal de 220 horas, já incluído no valor o descanso semanal remunerado.
Veja como ficarão as novas faixas salariais
Faixa I – R$ 1.238,11 - auxiliares de escritório; cumins; empregados domésticos; faxineiros; contínuos; guardadores de veículos; lavadores de veículos; trabalhadores agropecuários; trabalhadores de serviços veterinários; trabalhadores florestais; catadores de materiais recicláveis; trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados.
Faixa II – R$ 1.283,73 - ascensoristas; barbeiros; cabeleireiros; carteiros; classificadores de correspondências; controladores de pragas; cozinheiros; cuidadores de idosos; esteticistas; garçons; lavadeiras e tintureiros; manicures; pedicures; pedreiros; trabalhadores de apostas e jogos; trabalhadores de fabricação de calçados; trabalhadores de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; trabalhadores de serviços de embelezamento e higiene; trabalhadores de tratamento e preparação de madeira; trabalhadores do curtimento de couro e peles; trabalhadores em beneficiamento de pedras; mototaxistas; motofretistas; artesãos; auxiliares de massagistas; auxiliares de creche; cortadores; criadores de rãs; depiladores; maqueiros; merendeiras, motoboys;, operadores de caixa, inclusive de supermercados; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; pescadores; pintores; sondadores; tecelões e tingidores; trabalhadores da construção civil; trabalhadores de artefatos de couro; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; trabalhadores de minas e pedreiras; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; trabalhadores de transportes coletivos - cobradores, despachantes e fiscais, exceto cobradores de transporte ferroviário; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores em serviços administrativos; vendedores e comerciários; vidreiros e ceramistas.
Faixa III – R$ 1.375,01 - agentes de trânsito; auxiliares de biblioteca; auxiliares de enfermagem com regime de 30 horas semanais; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; barmen; bombeiros vivis nível básico; compradores; datilógrafos; doulas; eletromecânicos de manutenção de elevadores; estenógrafos; frentistas; guias de turismo; joalheiros; lubrificadores de veículos; maîtres de hotel; marceneiros; mordomos e governantas; músicos; ourives; porteiros de edifícios e condomínios; radiotelegrafistas; representantes comerciais; sommeliers; supervisores de vendas; supervisores de compras; supervisores de manutenção industrial; técnicos de imobilização ortopédica; técnicos de vendas; terapeutas holísticos; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais; trabalhadores de soldagem e ligas metálicas; zeladores de edifícios e condomínios; administradores e capatazes de explorações agropecuárias ou florestais; agentes de cobrança; agentes de marketing; agentes de mestria; agentes de saúde e endemias; agentes de vendas; ajustadores mecânicos; assistentes de serviços nível 1 a 3; atendentes de cadastro; atendentes de call center; atendentes de consultórios, clínicas médicas e serviços hospitalares; atendentes de retenção; caldeireiros; chapeadores; chefes de serviços de transportes e comunicações; condutores de veículos de transportes; contramestres; eletricistas; eletrônicos; guarda-parques, com curso de formação específica, em nível de ensino médio; guardiões de piscina; mestres; monitores; montadores de estruturas metálicas; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; operadores de atendimento nível 1 a 3; operadores de call center; operadores de estação de rádio, televisão, equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de instalações de processamento químico; operadores de máquinas da construção civil e mineração; operadores de máquinas de lavrar madeira; operadores de máquinas de processamento automático de dados; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; operadores de suporte CNS; práticos de farmácia e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível básico); representantes de serviços 103; representantes de serviços empresariais; representantes de serviços; supervisores de produção e manutenção industrial; supervisores de produção industrial; técnicos de administração; técnicos em reabilitação de dependentes químicos; técnicos estatísticos; telefonistas e operadores de telefone; telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; telemarketing ativo e receptivo; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; trabalhadores de artes gráficas; trabalhadores de confecção de produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); trabalhadores de serviços de contabilidade; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; trabalhadores em podologia; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, baristas; e auxiliares de logística.
Faixa IV – R$ 1.665,93 - educadores sociais; técnicos em contabilidade; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em farmácia; técnicos em laboratório; técnicos em podologia; técnicos em enfermagem, com regime de 30 horas semanais; técnicos em secretariado; técnicos de biblioteca; bombeiros civis líderes, formados como técnicos em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio; técnicos em higiene dental; empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível médio); trabalhadores de nível técnico, devidamente registrados nos conselhos de suas áreas ou órgãos competentes: técnicos de enfermagem socorrista; e entrevistadores sociais.
Faixa V – R$ 2.512,59 - motoristas de ambulância; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal 12.468, de 26 de agosto de 2011, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, excetuando-se os permissionários autônomos que tenham motoristas auxiliares; técnicos de instrumentalização cirúrgica; técnicos de telecomunicações; técnicos de eletrônica; técnicos de segurança do trabalho; técnicos em mecatrônica; técnicos de nível médio regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; técnicos industriais inscritos no Conselho Regional de Técnicos Industriais; tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras; técnicos em eletrotécnica; marinheiros de esportes e recreio; fotógrafos; e técnicos em radiografia.
Faixa VI – R$3.158,96 - administradores de empresas; advogados; arquitetos; arquivistas; assistentes sociais; bibliotecários; biólogos; biomédicos; enfermeiros, com regime de 30 horas semanais; estatísticos; farmacêuticos; fisioterapeutas; fonoaudiólogos; nutricionistas; profissionais de Educação Física; psicólogos exceto psicanalistas; secretários executivos, exceto tecnólogos em secretariado escolar; sociólogos; terapeutas ocupacionais; turismólogos; bombeiros civis mestres, formados em Engenharia, com especialização em prevenção e combate a incêndio; empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível superior); contadores; documentalistas; analistas de informações; pedagogos; economistas; sanitaristas; e professores de educação infantil e de ensino fundamental (1 ° ao 5° ano), com regime de 40 horas semanais.

Jornal Extra

QUARTA MALUCA NOS SUPERMERCADOS FLUMINENSE

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FEIRA DE QUARTA E QUINTA, DIA DE CARNES E HORTIFRUTI FRESQUINHOS E COM PREÇOS MAIS QUE ESPECIAIS, NO SUPERMERCADO REZENDE & PORTUGAL!!!

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VEREADOR FABRÍCIO CADEI - MAIS LATÕES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE PIRAPETINGA



Olá, Amigos!!!
Venho agradecer ao Secretário de Obras Paulo Sérgio Cirilo e ao Coordenador Geraldo Iti, pelo pedido de mais latões a comunidade de Pirapetinga (Vargem Alegre). E Parabenizar ao Badeco Administrador mesmo com dificuldades vamos trabalhando para o bem estar de todos.
Vereador Fabrício Cadei lado a lado com a população e trabalhando que se realiza. Tamú JUNT♥️!!!
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VEM PRA PRIMÓTICA - COLEÇÃO OUTONO INVERNO

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FERJ - CAMPEONATO DE LIGAS MUNICIPAIS SERÁ EM ABRIL DE 2019

A imagem pode conter: 13 pessoas, incluindo Celso Nunes Oliveira, pessoas sorrindo, pessoas em pé
REUNIÃO COM OS COORDENADORES REGIONAIS NA FERJ

LBD-REPRESENTADA PELO OLYMPICO-CAMPEÃ NOROESTE B DE 2018

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro -FFERJ- divulgou nesta terça-feira (19/3) o Regulamento do Campeonato Estadual de Seleções Municipais Sub 17-Fase Regional, após reunião com os Coordenadores Regionais com o Vice-Presidente de Futebol Amador da Entidade Dr. Plínio Clóvis Jordão.
A Região Noroeste Fluminense foi representada pelo Diretor da Ferj Marcos Alvim, o Tico da Deise e pelos Coordenadores Regionais Noroeste A Jorge Fernando Diniz Valeriote -Bezerra- e Noroeste B Celso Nunes de Rezende.
Terão condições de jogo atletas amadores com data de nascimento registrada em 2002, 2003 e 2004.
O Campeonato será disputado no período de abril a julho de 2019, pelas seleções da Ligas dos Municípios pertencentes a cada uma das regiões em sistema de cruzamento olímpico em jogos de Ida e Volta, classificando para a fase seguinte a associação com maior números de pontos ganhos, computados após a segunda partida de cada fase, conforme tabela a ser divulgada.
Campeão:
a) Troféu;
b) 30 medalhas para atletas e comissão técnica;
c) 12 bolas oficiais;
d) R$ 3.000,00
e) Participará da Fase Estadual da competição.
Vice-Campeão:
a) Troféu;
b) 30 medalhas para atletas e comissão técnica;
c) 12 bolas oficiais;
d) R$ 2.000,00
Fonte: FERJ/Foto/Diogo Latine/facebook

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QUE TAL UMA SESSÃO DE CINEMA GRÁTIS? CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! CINEMA É PRA VOCÊ, SIM!

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, em parceria com a Caixa Seguradora e Ministério da Cidadania, realizará o projeto ‘Cinema é pra você, sim!'. Contando com uma mega estrutura, sala 3D para 80 lugares, o ônibus ficará em nossa cidade de 29 de Abril a 01 Maio.
O cinema é grátis e para todos! Não percam!
Ascom PMBJI

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PRÉDIO DA CASA DE SAÚDE DE ITALVA VAI A LEILÃO


Foto/Reprodução
A Justiça do Trabalho em Itaperuna determinou o leilão do prédio onde funcionava a Casa de Saúde Imaculada Conceição de Italva.
O hospital foi fechado em 2012 e desde então ex-funcionários pedem na justiça o pagamento de direitos trabalhistas. Atualmente no local, funciona o Pronto Socorro Municipal.
O espaço está alugado para a prefeitura do município. Nos fundos ainda funciona algumas atividades particulares e conveniadas como laboratório de exames e fisioterapia.
O leilão presencial e eletrônico está marcado para o próximo dia 28 de março. O imóvel de aproximadamente 1040m² está avaliado em R$4.400,000,00 e o lance mínimo será de R$1.320,000,00.
Veja detalhes clicando aqui!

Da redação da Rádio 96.9 FM – Fonte: Italva

LAVRADOR PRESO APÓS ESFAQUEAR MULHER NA RJ 210 ENTRE BOM JESUS E ITAPERUNA


Foto/Reprodução/Rádio Natividade
Um lavrador foi preso sob a acusação de lesão corporal decorrente da Lei Maria da Penha, após ser acusado de esfaquear uma mulher de 42 anos, no interior da residência desta, às margens da RJ 210, no trecho liga Itaperuna ao distrito de Pirapetinga, Bom Jesus do Itabapoana. A vítima teria sido atingida na noite deste domingo (17), com golpes no peito, sendo socorrida permanecendo em observação em uma unidade de saúde de Itaperuna, enquanto que L. P. da S, de 48, detido por militares do 29º BPM, foi conduzido até o plantão de área da 148ª DP/Italva e transferido ao sistema prisional, enquanto que a lâmina foi apreendida.

Informações da Rádio Natividade

PASSAGEIRO DE ÔNIBUS É FLAGRADO COM MACONHA EM CARDOSO MOREIRA


Foto/Reprodução/Ráadio 96,9FM
Um homem de 31 anos foi flagrado com maconha na noite desta segunda-feira (19) no km 89 da Rodovia BR-356, Cardoso Moreira, próximo ao Posto Barracão. Ele estava em um ônibus da empresa Brasil que havia saído de Campos dos Goytacazes e seguia para Itaperuna. O passageiro estava na última poltrona do coletivo, os policiais desconfiaram dele e resolveram fazer abordagem. Dentro da bolsa de viagem do suspeito havia duas buchas de maconha. O homem contou que comprou o entorpecente na Cidade de Eudorado (SP), tendo pagado R$ 5 cada unidade. O envolvido foi autuado por posse e uso de drogas na 148ª DP de Italva e liberado após o registro de ocorrência.

Da redação da Rádio 96.9 FM

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE DISPONIBILIZA RECURSOS PARA O LAR DOS IDOSOS

Foto/Ascom
Na manhã da última segunda-feira (18/03), o Prefeito Marquinhos Messias e a Secretária Municipal de Assistência Social, Aline Fátima, reuniram-se com representantes do Lar dos Idosos, Padre Gabriel, para assinatura da renovação do Termo de Colaboração entre o Município e a Entidade, no valor de R$ 79.800,00. O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito, sendo o Lar dos Idosos representado pelos diretores Gilberto Fonte Boa Da Silva, Jorge LeandroLepre Azevedo e Gabriella Campos de Almeida Azevedo. 
O Termo é assinado anualmente e visa legitimar o repasse de recursos a instituição para custear despesas nos cuidados com os idosos. Na atual gestão, nos anos de 2017 e 2018, também foram assinados, pelo Prefeito Marquinhos Messias, termos com valores semelhantes. O recurso é do Governo do Estado, sendo repassado para o Lar dos Idosos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. 
“O Lar desenvolve um trabalho muito importante com os nossos idosos de Bom Jesus do Norte, por isso estou feliz em poder estar renovando esse Termo por mais um ano, pois sabemos da importância do trabalho e da necessidade de estarmos cuidando com todo carinho possível dos nossos idosos”, destacou o Prefeito Marquinhos Messias.
Segundo Gilberto Fonte Boa, os recursos chegam em momento importante, uma vez que o Lar dos Idosos não consegue se manter sem ajuda do poder público, sendo a parceria fundamental para o trabalho desenvolvido.
Fundado na década de 1990,o Lar dos Idosos Padre Gabriel, está situado na rua Anízio Pereira da Silva, bairro Vista Alegre. Atualmente abriga 30 idosos de Bom Jesus do Norte e de municípios vizinhos
Ascom/PMBJN

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TOP CLIENTE OTICA AVENIDA

Nossa top cliente/amiga @sjainesouza!!
Obrigada pela preferência de sempre. Nossos clientes são maravilhosos
#oticaavenidabji#clienteoticaavenidabji
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terça-feira, 19 de março de 2019

BR-101 SERÁ INTERDITADA EM TRECHO DE VIANA, ES, PARA DETONAÇÃO DE ROCHAS

Trecho da BR-101, em Viana, será interditado nesta quarta-feira (20) — Foto: Divulgação/Eco 101
Trecho da BR-101, em Viana, será interditado nesta quarta-feira (20) — Foto: Divulgação/Eco 101
A BR-101 será bloqueada nesta quarta-feira (20), em Viana, na Grande Vitória, para detonação de rochas. A interdição, entre os km 305 e 308,4, está prevista para começar às 11h e terminar às 12h. Em caso de chuva, os trabalhos podem ser adiados.
O serviço faz parte da obra de duplicação da rodovia, entre Viana e Guarapari.
A Eco 101, concessionária responsável pela obra, orienta que os motoristas procurem caminhos alternativos, já que nenhum veículo vai poder passar pelo trecho durante o período.
O procedimento é necessário para garantir a segurança de motoristas e trabalhadores durante a detonação e a limpeza da pista.
Segundo a concessionária, o trecho estará sinalizado, informando sobre o bloqueio do trânsito.

G1/ES

OAB: QUEM PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO SE TORNARÁ ADVOGADO

OAB decide: quem praticar violência contra a mulher não se tornará advogado - Crédito: Reprodução
Foto/Reprodução

O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira 18, a edição de uma súmula tornando casos de agressões e violência contra a mulher fatores que impedem a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da entidade. A chamada “carteirinha da OAB” é um documento imprescindível para o exercício da advocacia.
O pedido foi feito pela Comissão Nacional da Mulher Advogada sobre os quesitos que tratam sobre a idoneidade moral para a obtenção da inscrição como advogado.
O relator do caso, conselheiro federal Rafael Braude Canterji (OAB-RS), apresentou o seu voto no sentido de que a violência contra a mulher, ainda que em casos pendentes de análise do Judiciário, é sim um fator que atenta contra a idoneidade moral para fins de aceitação nos quadros da OAB.
“A violência contra a mulher, decorrente de menosprezo ou de discriminação a condição de mulher, não se limitando à violência física, constitui sim fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição na OAB, independentemente da instância criminal, sendo competentes os Conselhos Seccionais para deliberação dos casos concretos”, afirmou Rafael Braude Canterji em seu voto, que foi seguido pelo Conselho Pleno.
A conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima de Andrade Borges (OAB-BA), disse que aquele que comete crime contra a mulher c não possui a idoneidade necessária para integrar os quadros da Ordem.
“A OAB não pode compactuar com aquele que pratica a violência contra a mulher. Esse é o recado que a gente espera com a aprovação dessa súmula, no sentido de dizer que esse é um valor essencial para a OAB”, ressaltou Lima.
Redação da Súmula: Requisitos para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Inidoneidade moral. A prática violência contra a mulher, assim definida na “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – ‘Convenção de Belém do Pará’ (1994)”, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel de Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto.
Violência contra crianças, idosos e deficientes
Depois da aprovação da Súmula com os quesitos para impedir a inscrição na ordem de pessoas envolvidas em casos de violência contra a mulher, foi aprovada uma outra determinação tratando de inidoneidade também para casos de violência contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. 

Carta Capital

SUPLENTE ROSILANI DO RENÊ É EMPOSSADA COMO VEREADORA PELA CÂMARA DE CAMPOS

Suplente Rosilani do Renê (PSC) foi empossada como vereadora — Foto: Vinícius Pereira/Inter TV
Suplente Rosilani do Renê (PSC) foi empossada como vereadora — Foto: Vinícius Pereira/Inter TV
A suplente Rosilani do Renê (PSC) foi empossada como vereadora na tarde desta terça-feira (19) pela Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Rosilani assumiu a vaga deixada por Marcos Bacellar (PDT), que foi afastado pela Justiça Eleitoral.
Bacellar teve o registro de candidatura negado em primeira e segunda instâncias. Ele pode recorrer fora do cargo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral entendeu que Marcos não poderia ter concorrido em 2016 porque estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Marcos Bacellar informou que está recorrendo no TSE e deseja um bom mandato para Rosilani.

G1/Norte Fluminense


PRF INICIA OPERAÇÃO LÁBARO PARA FISCALIZAR ACESSOS A RJ, MG,BA E ES


Foto/Reprodução/Folha 1
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, no último sábado (16), a Operação Lábaro nas rodovias federais dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. O objetivo é reforçar o policiamento e a fiscalização das BRs nos principais trechos de acesso a esses estados.
Após reunião para definir os detalhes da operação, as equipes, com os 129 policiais rodoviários federais de todo o país que serão empregados na ação, iniciaram o reconhecimento dos trechos a serem patrulhados.
De acordo com a assessoria da PRF no estado do Rio, esta é a primeira edição da Operação Lábaro. A PRF não divulgará o número de policiais atuando por localidade e ainda não foi definida a data para o encerramento da operação.
— Ressalto a importância de uma verdadeira sinergia durante os trabalhos, com ação, coesão e cooperação simultâneos, visando oferecer segurança com cidadania nas rodovias federais — comentou o superintendente da PRF no Rio de Janeiro, Alexandre Lessa.

Folha 1

CORPO DE BOMBEIROS RJ - PAGAMENTO DA TAXA DE INCÊNDIO

Corpo de Bombeiros RJ: Taxa de incêndio 2019 já está disponível para pagamento
Foto/Divulgação
A Taxa de Incêndio 2019 do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro está chegando a várias residências em Bom Jesus do Itabapoana. 
Os valores variam de R$ 30,95 (para imóveis residenciais com até 50 m²) a R$ 1.857,29 (para imóveis não-residenciais com mais de 1000 m²). Os vencimentos estão agendados entre os dias 08 e 12 de abril, de acordo com o final do nº CBMERJ (sem o dígito verificador).
Taxa de Incêndio - A contribuição é uma obrigação tributária, prevista no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. É exigida às localidades abrangidas pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto naquelas que possuem o serviço instituído pelo Estado, quanto nas cidades vizinhas, desde que as suas sedes sejam distantes até 35 km (trinta e cinco quilômetros) das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado.
Os recursos são aplicados no reequipamento operacional, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil, sempre visando à melhoria da prestação de serviços à população.
Isenção - Conforme prevê a legislação vigente ficam isentos do pagamento da taxa de incêndio os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no Estado do Rio de Janeiro, medindo até 120 (cento e vinte) metros quadrados, e que recebam proventos ou pensão de até cinco (5) salários mínimos, além de igrejas e templos de qualquer culto. A isenção será concedida pelo CBMERJ mediante a apresentação, pelo beneficiário, da prova do atendimento dos requisitos acima estabelecidos.
IMÓVEIS RESIDENCIAIS
IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS
Faixa
Área Construída
Valor (R$)
Faixa
Área Construída
Valor (R$)
A
Até 50m² (*)
30,95
A
Até 50m²
61,91
B
Até 80m²
77,39
B
Até 80m²
92,86
C
Até 120m²
92,86
C
Até 120m²
185,73
D
Até 200m²
123,82
D
Até 200m²
520,04
E
Até 300m²
154,77
E
Até 300m²
681,01
F
Mais de 300m²
185,73
F
Até 500m²
866,73
(*) Não há incidência
G
Até 1.000m²
1.547,74
sobre casas até 50m ²
H
Mais de 1.000m²
1.857,29
FINAL
VENCIMENTO
0
08 Abril 2019
1
08 Abril 2019
2
09 Abril 2019
3
09 Abril 2019
4
10 Abril 2019
5
10 Abril 2019
6
11 Abril 2019
7
11 Abril 2019
8
12 Abril 2019
9
12 Abril 2019
Ascom

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CINEMA É PRA VOCÊ, SIM!

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, em parceria com a Caixa Seguradora e Ministério da Cidadania, realizará o projeto ‘Cinema é pra você, sim!`. Contando com uma mega estrutura, sala 3D para 80 lugares, o ônibus ficará em nossa cidade de 29 de Abril a 01 Maio.
O cinema é grátis e para todos! Não percam!
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ATENÇÃO SERVIDOR! ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSERV - BOM JESUS DO ITABAPOANA

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