Após apreciação da comissão, o projeto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que visa classificar o clima do Norte e Noroeste do Estado do Rio como região de semiárido e criar um fundo de desenvolvimento econômico para os municípios.
Uma comissão especial tem caráter temporário e é criada para examinar e dar parecer sobre projetos.
Após apreciação da comissão, o projeto do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) segue para o Senado.
O autor do projeto de lei destacou que a comissão vai agilizar a tramitação da proposição sem deixar de debater o projeto com todos os critérios e representantes da área.
“Nosso sonho de ver uma região mais próspera, através da nova classificação climática, deu um passo muito importante”, comentou.
A proposta tem como objetivo criar mecanismos institucionais de crédito e financeiros para destinar recursos para o desenvolvimento dos municípios que integram a área.
De acordo com o texto do projeto, apesar de o Estado do Rio se encontrar localizado no litoral do território brasileiro, os padrões climáticos do Norte e Noroeste são contrastantes e com índices pluviométricos baixíssimos, cujo regime vem sofrendo diminuição drástica, o que contribui negativamente para o desempenho das atividades agrícolas, especialmente, pois que dependem de recursos hídricos para a sua execução.
“O problema da estiagem é tão sério que nos últimos anos diversos municípios já decretaram estado de calamidade pública mais de uma vez”, comentou o deputado.
Segundo o projeto de lei, os municípios beneficiados serão Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema e São José de Ubá.
Por G1 — Campos dos Goytacazes
