COMUNICADO À POPULAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-CORONAVÍRUS

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COMUNICADO DO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO TATU SOBRE O CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS QUE DEVEM SER SEGUIDAS

Ascom PMBJI 

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IPE - DÚVIDAS!

Foto:Reprodução

Dúvidas são frequentes no momento em que estamos vivendo. Não vamos ficar desesperados, e sim atentos! Vamos esclarecer algumas dúvidas frequentes que estão logo aqui abaixo:⠀
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1. Se eu não tiver acesso à internet vou ficar prejudicado? 😰⠀
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Não. A escola irá disponibilizar computadores e internet mediante agendamento para os alunos que quiserem ter acesso as aulas. ⠀
Além disso, todo conteúdo passado em vídeo será depois revisado presencialmente.⠀
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2. Teremos provas nesse período? 🧐⠀
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Somente teremos provas de 2a chamada e recuperação, por ter uma quantidade reduzida de alunos. Sendo assim, todas as outras provas foram canceladas.⠀
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3. Como teremos acesso aos vídeos das aulas? 
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Todas as turmas serão orientadas através dos grupos de WhatsApp. Os representantes serão convocados para passarmos e discutirmos todas informações de forma mais objetiva e clara possível.⠀
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4. Os estágios foram cancelados? 🤯⠀
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Sim. Para resguardar nossos alunos. Todos alunos serão reagendados e serão devidamente avisados sobre as novas datas.⠀
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5. Não estou tendo aulas! Devo parar de efetuar os pagamentos? 😬⠀
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Não. Os pagamentos são sequenciais! Os valores pagos mensalmente, são referentes ao parcelamento do seu curso.⠀
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Independente de feriados, paralisações ou férias, você não estará pagando a mais sem estudar, e sim, estará mantendo o seu parcelamento em dia e terá a conclusão do seu curso normalmente.⠀
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Lembrando que, mantendo os pagamentos em dia, ainda tem a vantagem de aproveitar o valor com desconto!⠀
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• Caso tenha alguma dúvida que não foi esclarecida, entre em contato conosco pelas redes sociais ou pelos contatos da Instituição • ⠀

(22) 3831-1518 ou (22) 99817-0231 

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(22) 3831-1518 ou (22) 99817-0231

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FAKE NEWS – PREFEITO ROBERTO TATU ESCLARECE DECRETO FALSO QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS

Foto:Reprodução

O Prefeito Municipal Roberto Tatu informa que o decreto que circula nas redes sociais é FALSO. As informações OFICIAIS são emitidas unicamente através da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. FAKE NEWS É CRIME!

Ascom/PMBJI

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ORIENTAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Foto:Divulgação

Devido ao protocolo estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS)  e do Ministério da Saúde, por questões preventivas  ao Coronavírus  (Covid-19), a Associação Comercial e Empresarial  de Bom Jesus do Itabapoana informa que estará reduzindo o horário de expediente em sua sede a partir de amanhã (19/03)  o novo horário será de 8h às 12h para atendimento ao público  e para atendimento  dos Associados foi criado um sistema de plantão  via celular (22) 99961-3604 até as 18h. Tais medidas estão  sendo estabelecidas  para ajudar a conter  o avanço do vírus. Além disso, informamos que estamos adiando todas as reuniões  que seriam realizadas no auditório da ACEBJI e a Campanha de Dia das Mães que seria lançada.

A ACEBJI vem solicitar  a seus associados que cumpram rigorosamente  as recomendações dos órgãos de saúde. Orientamos aos comerciantes que dispensem de suas funções temporariamente  funcionários que apresentam quadro de gripe, que mantenham a ventilação natural evitando aparelhos de ar condicionado, mantenha  seus estabelecimentos limpos e reforce a higienização  das mãos e objetos e que evite aglomeração. O Coronavírus é um problema de saúde pública e precisamos ficar atentos.

Além das ações preventivas  precisamos estar atentos às determinações  dos vários comitês que acompanham  diariamente a evolução do problema, qualquer novidade  que venhamos a ter acesso repassaremos a título de informação. Esperamos que se cada um fazer a sua parte, sem dúvida estaremos  contribuindo  para uma solução definitiva  e para o retorno da paz e da saúde mundial. O coronavírus é uma realidade  que temos que enfrentar, não podemos fingir  que nada está acontecendo  e não nos prevenir.

Contamos com a compreensão de todos. O momento  é de união. Juntos podemos evitar o pior!  

A Diretoria

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IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: CASA À VENDA NO BAIRRO SANTA ROSA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Fotto: Divulgação

Casa à venda por R$ 500.000,00 com 3 dormitórios, 2 banheiros, 1 suíte, 1 lavabo, 1 sala de Tv e Jantar, 1 cozinha/copa, área de serviço, garagem com 4 vagas e área de lazer com piscina, chuveirão e gramado que se estende a 300m2, sendo a área total do imóvel de 480m2. Localizado no Bairro Santa Rosa em Bom Jesus do Itabapoana/RJ.  

Agende uma visita na imobiliária Nova Capital. Nossos contatos: 22 99889-0925 e 22 3831-2788

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ REALIZANDO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS

Foto:Ascom

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Vigilância Sanitária está realizando na manhã de hoje, 18 de março, um trabalho de conscientização sobre o novo Coronavírus pelo centro da cidade.

As equipes da vigilância sanitária orientam de forma objetiva os cuidados que os comerciantes devem ter diante da COVID-19 como precaução a partir de agora de forma contínua e responsável.

O trabalho de orientação será realizado de forma ampla na cidade, para que todos saibam as verdadeiras prudências a serem tomadas como medidas seguras. A Secretaria Municipal de Saúde Informa que até o presente momento não há casos confirmados ou suspeitos.

Ascom/PMBJI

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IBGE ADIA CENSO PARA 2021 POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

Foto:Reprodução

A epidemia de coronavírus no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a realização do Censo Demográfico que estava previsto para este ano.

Estavam planejadas visitas de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o Brasil. A informação foi divulgada pelo IBGE nesta terça-feira (17) em sua página na internet.

Além da dificuldade de contatos pessoais dos recenseadores com a população, por causa da epidemia, foi levada em consideração a impossibilidade de treinamento da força de trabalho, que começaria em abril.

“Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus, mantidas por aquele ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE”, informou a nota, assinada pelo conselho diretor do instituto.

O próximo Censo Demográfico terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista para o período entre 1º de agosto e 31 de outubro daquele ano.

O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.

Agência Brasil

TRE-RJ ADIA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE ITALVA PARA 21 DE JUNHO

Foto: Reprodução

Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de Janeiro aprovou, na sessão desta terça-feira (17), o adiamento, para 21 de junho, da data de votação das novas eleições para prefeito e vice do município de Italva, no Noroeste Fluminense. Com a mudança, outras datas do calendário das eleições suplementares do município terão que passar por adequações. No dia 30 de março, quando a Corte volta a se reunir, o calendário eleitoral com as novas datas deverá ser divulgado. O adiamento das eleições suplementares faz parte de um conjunto de medidas institucionais anunciadas pelo Tribunal para ajudar a conter a propagação do coronavírus (Covid-19).

Ascom/TRE-RJ

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BISPO DE CAMPOS DECRETA DISPENSA TEMPORÁRIA DE FIÉIS SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PRECEITO DOMINICAL

Foto:Reprodução

O Bispo Diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, que é bispo referencial da Pastoral Nacional da Saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), diante do aumento do número de casos registrados pela Secretaria de Estado de Saúde, e com base no respeito as orientações das autoridades civis para evitar a disseminação do coronavírus, divulgou decreto diocesano que desobriga os fiéis de participarem das Missas dominicais e dias de preceito, até que um novo decreto ordene o contrário.

De acordo com o decreto, que será repassado as paróquias da Diocese de Campos, não significa que as celebrações estão suspensas, mas a recomendação é que aos que acompanharem por meios de transmissão eletrônico como redes sociais, rádio e televisão evitem aglomerações nas Igrejas. Ainda segundo o decreto, a nova determinação tem objetivo de somar as orientações e normas já divulgada anteriormente que já foram implementadas no território diocesano.

O decreto orienta que os fiéis que participarem da Missa devem manter uma distância prudente uns dos outros, segundo as orientações das autoridades sanitárias, como prevenção contra o contágio. “Todos os fiéis estão dispensados da obrigação prevista no cânon 1247 do Código de Direito Canônico de participar das Missas dominicais e nos demais dias de preceito; Àqueles que optarem por não participar da celebração da Missa, recomenda-se vivamente acompanha-la pelos meios de comunicação das paróquias, ou demais mídias católicas, fazendo da comunhão espiritual um importante instrumento de união eclesial e santificação pessoal”, orientou Dom Roberto na publicação.

Texto: Ruan Sousa (Comunicação Diocese de Campos)

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CORONAVÍRUS: CNBB CONVOCA TODOS OS BRASILEIROS A REZAREM JUNTOS O TERÇO NESTA QUARTA-FEIRA, DIA18

Foto: Reprodução

Diante da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em comunhão com o Papa Francisco no compromisso de intensificar as orações neste período, une-se ao Brasil convocando a todos para um momento de oração a ser realizado na próxima quarta-feira, às 15h30. Na ocasião, a presidência da CNBB juntamente com religiosos e leigos convidados rezarão o Terço da Esperança e da Solidariedade, que será transmitido em todas as televisões de inspiração católica do país, em emissoras de rádio e pela página da Conferência no Facebook.

A iniciativa, principalmente em momentos delicados e difíceis como este, busca elevar os corações ao Deus da Vida, no acolhimento de sua Palavra, fortalecendo a fé, a esperança e a união. “Conscientes de que as restrições ao convívio não durarão para sempre, aprendamos, a valorizar a fraternidade, tornando-nos ainda mais desejosos de, passada a pandemia, podermos estar juntos, celebrando a vida, a saúde, a concórdia e a paz” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

Conscientes ainda, à luz da Palavra de Deus, para o sentido da vida como Dom e Compromisso, tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a intenção de oração do terço é dedicada também, além das vítimas, aos profissionais que incansavelmente trabalham por uma solução. “Sejamos disciplinados, obedeçamos às orientações e decisões para nosso bem e não nos falte o discernimento sábio para cancelamentos e orientações que preservem a vida como compromisso com nosso dom mais precioso” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

Comunicação Diocese de Campos

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SUPERMERCADOS FLUMINENSE - HOJE TEM QUARTA MALUCA

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CAVIL - EVENTO CANCELADO

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CORONAVÍRUS - BOM JESUS DO NORTE EMITE DECRETO

O Prefeito de Bom Jesus do Norte Marquinhos Messias emitiu o Decreto nº 030/2020, no inicio da tarde desta terça-feira(17/03), decretando estado de emergência em saúde pública e estabelecendo medidas sanitárias e administrativas para a prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavirus. Foram especificadas regras para realização de eventos com aglomeração de pessoas no município, ajustes na dinâmica de trabalho das secretarias de Saúde e Educação, além da criação da Equipe de Situação de Emergência em Saúde Pública- grupo de trabalho, liderado pelo prefeito, que estará se reunindo todos os dias para avaliação das medidas preventivas adotadas e a evolução do Corononavirus na região.

O Prefeito Marquinhos Messias se reuniu na manhã desta segunda-feira(16/03) com a Secretária Municipal de Saúde Márcia Azevedo e os coordenadores das unidades de ESF, ocasião em que ficou definido o planejamento de trabalho preventivo nos bairros e as medidas que estão sendo implementadas nas unidades. Se reuniu também com o Secretário Municipal de Educação Rogério Cantelle, definindo as medidas adotadas na Secretaria municipal de Educação, envolvendo as atividades da Secretaria, escolas e creches. “Nosso principal objetivo é conter o avanço do Coronavirus em Bom Jesus do Norte, por isso estamos empenhados e atentos, seguindo os protocolos estabelecidos pelo estado e buscando trabalhar de forma intensa para que não tenhamos casos no município”, declarou o Prefeito Marquinhos Messias.

Saúde:

Na área da saúde o trabalho está sendo com medidas de conscientização e prevenção. Equipes dos ESFs estiveram nesta segunda-feira, nas escolas e creches onde realizaram palestras com alunos e profissionais da educação dando ênfase as medidas de prevenção ao contágio do vírus.

Foram confeccionados cartazes e panfletos com informações de prevenção ao vírus. Os cartazes estão sendo afixados nos comércios e principais pontos de aglomerações de pessoas. Os panfletos estão sendo distribuídos nas residências. Ainda como medidas de conscientização foram enviados ofícios informativos a núcleos de concentração de pessoas, tais como igrejas, bancos e associações indicando procedimentos e etiquetas de comportamento diante da atual situação, além de ampla divulgação nas redes sociais e na imprensa local de campanhas de conscientização e as medidas adotadas pelo município.

Como medidas preventivas, estão sendo refeitas todas as agendas de viagens que tenham como destino cidades com transmissão comunitária do vírus confirmada. Estão mantidas as viagens de emergência, consultas, exames, hemodiálise, tratamento oncológico e cirurgias previamente agendadas e mantidas pelo órgão.

Os serviços de emergência e urgência estão mantidos, assim como a sala de vacinas e consultas. Nestes casos estão sendo seguidos protocolos específicos evitando ao máximo a aglomeração de pessoas. Neste sentido, as unidades de ESF- reordenaram a sala de espera com mais espaçamento entre as cadeiras e ajustes no tempo de espera para atendimento. “Uma das principais formas de contágio são as aglomerações de pessoas, por isso uma das principais medidas é evitar a aglomeração e o contato muito próximo das pessoas”, informou Douglas Vieira, Coordenador da unidade de ESF do bairro São João e membro da equipe de Situação de Emergência.

Educação:

Ficou definido no decreto que as aulas em toda a Rede municipal de Educação estarão suspensas a partir desta quarta-feira(18/03), porém as escolas estarão abertas até sexta-feira recebendo os alunos, enquanto os pais se reorganizam na nova rotina. Já a partir de segunda-feira (23/03) o recesso escolar será antecipado, inicialmente, até o dia 04 de abril. O trabalho de gestão da Secretaria estará funcionando normalmente com a expedição de documentos e informações.

O Decreto na integra pode se acessado no site da Prefeitura no endereço: https://www.bomjesus.es.gov.br/

Ascom PMBJI

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CORONAVÍRUS: NORTE E NOROESTE FLUMINENSE REGISTRAM 20 CASOS SUSPEITOS

Foto:Agência Brasil

O Norte e Noroeste Fluminense segue sem caso confirmado de coronavírus, até o início da tarde desta terça-feira (17), no entanto, 20 pacientes com suspeita de contaminação são acompanhados em Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Macaé, Santo Antônio de Pádua e Itaocara. No estado do Rio de Janeiro, a secretaria de Saúde confirmou 31 diagnósticos da doença, sendo que em um caso, o paciente está em estado grave. Até o momento, a incidência se concentra na capital do estado, Niterói e Sul Fluminense. Em todo o país, 291 diagnósticos da doença e uma morte confirmada, nesta terça, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com os dados divulgados pelas secretarias estaduais, número chega a 301.

A Vigilância em Saúde de Campos informou que acompanha dois casos suspeitos, cujos resultados dos exames ainda não foram divulgados. Ambos os pacientes não apresentam sintomas, mas continuam em isolamento domiciliar. “Uma mulher, que também havia passado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste domingo (15), foi atendida na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Guarus mas a paciente não se enquadra na definição de caso suspeito- conforme estabelece Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Contudo, a secretaria de Saúde segue monitorando o caso assim como todos os pacientes atendidos pela rede de municipal”, informou em nota.

A Prefeitura de São João da Barra monitora dois casos suspeitos de coronavírus. São pacientes que vieram do Rio de Janeiro e apresentaram sintomas leves. Elas estão em casa e só depois de exames o município poderá dar mais detalhes. São os primeiros casos suspeitos do município, que vem adotando uma série de medidas para tentar conter a chegada do vírus. Não há informações sobre quando as pacientes chegaram a SJB e quando foram atendidas na Santa Casa de Misericórdia.

Dois idosos, moradores de São Francisco de Itabapoana, estão sendo monitorados após terem tido contato, no Rio de Janeiro, com pacientes portadores do novo coronavírus. O casal, que vive em Barra de Itabapoana, não apresentou sintomas, mas está sendo acompanhado diariamente pela secretária de Saúde do município e segue em isolamento domiciliar. Em todo o estado, há 31 casos confirmados e 94 suspeitos.

Em Macaé, havia nove casos suspeitos de coronavírus até a última sexta, nas três foram descartados após avaliações e, seis seguem como suspeitos. Questionada pela pela Folha, a prefeitura do município não se manifestou.

Em São Fidélis, a prefeitura informou que existem três casos suspeitos sendo acompanhados no município. De acordo com nota oficial, uma paciente está em isolamento hospitalar e duas em isolamento domiciliar. 

Noroeste Fluminense - Quatro casos suspeitos de coronavírus estão sendo monitorados em Santo Antônio de Pádua de acordo com o comunicado oficial do município nesta terça-feira (17). De acordo com a informação, os pacientes se encaixam no perfil de suspeitos por apresentarem sinais e sintomas respiratórios. Após o surgimentos da suspeita, a Vigilância Epidemiológica de Santo Antônio de Pádua iniciou todo o fluxo de contenção do Covid-19, realizando a coleta do material biológico e enviando à Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) para a confirmação ou descarte dos casos. Os quatros pacientes, que não tiveram suas idades reveladas, estão e isolamento domiciliar, sob avaliação diária da Secretaria de Saúde, com quadro estável.

O município de Itaocara registrou o primeiro caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde de Itaocara na manhã desta terça-feira (17). A vítima seria uma mulher de aproximadamente 60 anos anos que teria viajado em um cruzeiro. Ela apresentou sintomas respiratórios e está internada em um hospital particular do município. O estado de saúde é estável e requer cuidados.

Folha da Manhã

A PADARIA ROQUE VAI ATÉ VOCÊ DEVIDO AO SURTO DE CORONAVÍRUS

Foto:Reprodução

A Padaria Roque vai até você devido ao surto de Coronavírus (Covid-19).
À partir do dia 18/03/2020 a Padaria Roque fará entregas em domicílio inicialmente somente no Centro de Bom Jesus do Itabapoana e Centro de Bom Jesus do Norte.

Pedido mínimo de R$ 10,00 com taxa de entrega de R$ 1,00.

Pedidos acima de R$ 30,00 sem taxa de entrega. 

Levamos a maquininha de cartão. Telefone 22 3831-1160 e 22 99845-1293.

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POLÍCIA APREENDE ARMAS, IMITAÇÕES FEITAS DE MADEIRA E MUNIÇÕES EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Operação foi realizada na Rua Manoel Gonçalves de Araújo, bairro Pimentel Marques

Seguindo informações que um homem possuía armas em sua residência localizada na Rua Manoel Gonçalves de Araújo, bairro Pimentel Marques, em Bom Jesus do Itabapoana, PMs foram ao endereço no final da manhã desta segunda-feira (16).

No endereço os policiais fizeram contato com o cunhado do suspeito. Durantes buscas os agentes apreenderam uma pistola de calibre 635 com quatro munições intactas e uma deflagrada; uma espingarda de calibre 32 com seis cartuchos intactos e quatro deflagrados; cartuchos de calibres 12 (não letal), calibre 44 intacto, além de 9mm intacto; pólvora para recarga, três simulacros de madeira imitando fuzil e pistola; um cinto de guarnição, dois coldres e duas capas de colete balístico.

O envolvido foi autuado no Estatuto do Desarmamento na 144ª DP do município e liberado após o registro de ocorrência.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: IMÓVEL RESIDENCIA À VENDA NO BAIRRO OSCAR CAMPOS

Foto:Divulgação

Imóvel Residencial com 2 dormitórios sendo 1 suíte, 1 banheiro social, 1 sala, 1 cozinha, área de serviço, varanda e garagem à venda por R$ 260.000,00. Localizado na Rua Nilton José Ribeiro número 200 –Oscar Campos-Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Agende uma visita na Imobiliária Nova Capital.Nossos contatos: 22 99889-0925 e 22 3831-2788

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ANEEL VAI DISCUTIR DEVOLUÇÃO BILIONÁRIA DE PARTE DE IMPOSTO COBRADO NAS CONTAS DE LUZ

Justiça considerou irregular fórmula que inclui o ICMS na base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins. Distribuidoras podem ficar com parte do dinheiro ou receber 'prêmio'

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai começar a debater como será feita a devolução aos consumidores de uma parte do PIS/Pasep e da Cofins cobrados nas contas de luz nos últimos anos, informou ao G1 o diretor-geral da agência, André Pepitone.

Apesar de o assunto estar em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), já há sentenças transitadas em julgado que reconhecem o direito a essa devolução. Por isso, há expectativa de que o Supremo acompanhe este entendimento, em decisão que deve sair ainda no primeiro semestre de 2020.

Não há estimativa do valor que será devolvido, mas, de acordo com Pepitone, a cifra deve atingir "alguns bilhões".

Entenda

O PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos federais. A devolução, portanto, deve gerar uma queda na arrecadação do governo federal.

Nos últimos anos, diversas empresas, entre elas distribuidoras de energia elétrica, moveram ações judiciais questionando a forma como são calculados esses tributos. A discordância é sobre a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, na base da conta.

Tomando-se como exemplo uma conta de luz de R$ 100 e sobre a qual incida ICMS de 30% (valor final de R$ 130). Para o governo, o Pis/Pasep e a Cofins devem ser calculados sobre os R$ 130. Nas ações judiciais, as empresas defendem que a conta deve ser feita sobre os R$ 100.

Pelo menos duas distribuidoras – Cemig, que atende ao estado de Minas Gerais, e Light, que atende parte dos consumidores do Rio de Janeiro – conseguiram decisão judicial transitada em julgado reconhecendo que o cálculo não deve considerar o ICMS.

As decisões, do ano passado, geraram um redução imediata no valor das tarifas de energia, de 1%, para os mineiros, e de 2%, para os cariocas.

Entretanto, as decisões judiciais têm efeito retroativo, ou seja, têm validade a partir da data de entrada da ação. É esse valor, chamado de passivo, que a Aneel vai discutir como devolver aos consumidores.

Apenas a Light, que entrou com a ação em 2007, estima que têm a receber R$ 3,6 bilhões do governo federal. O G1 procurou a Cemig, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A empresa mineira entrou com a ação em 2003.

'Prêmio' para as distribuidoras

A Aneel não sabe quantas distribuidoras conseguiram decisão da Justiça retirando o ICMS do cálculo do Pis/Pasep e da Cofins. Por isso, vai anunciar ainda nesta semana a abertura de um processo para ouvir as distribuidoras, estimar o valor do passivo a ser devolvido aos consumidores e definir de que forma isso será feito. O resultado deve sair em cerca de 30 dias.

De acordo com Pepitone, "há teses jurídicas" que indicam que uma parte desse dinheiro deve ficar com as distribuidoras. Uma dessas teses aponta que apenas o imposto a mais cobrado nos últimos 10 anos devem ser devolvido aos consumidores. Outra defende que deve ser restituído apenas o que foi cobrado a mais nos últimos cinco anos.

O processo movido pela Cemig levou 16 anos até a decisão transitada em julgado. Se fosse aplicada a tese de devolução de apenas 5 anos de imposto à população, a empresa embolsaria o equivalente a 11 anos de Pis/Pasep e Cofins cobrado a mais.

A possibilidade de ficar com uma parte do imposto, diz Pepitone, foi o que levou as distribuidoras a mover as ações – os tributos, independente da forma como são calculados nas contas de luz, são repassados integralmente aos consumidores, ou seja, não afetam o caixa das distribuidoras.

"A Aneel já tem o entendimento de que esse recurso é todo do consumidor", disse o diretor-geral da Aneel.

Questionada pelo G1, a Light informou que moveu a ação porque "entende haver bitributação ao incluir o ICMS na base de cálculo da apuração do Pis/Cofins."

Pepitone apontou, entretanto, que pode ser discutido o pagamento de um "prêmio" às distribuidoras, para, por exemplo, cobrir os custos com o processo.

"A gente reconhece que esse recurso [a ser devolvido aos consumidores] só existe pelo fato de a distribuidora ter ido litigar em juízo. Se não tivesse feito isso, não teria esse passivo que estamos falando. Então, vamos discutir com o mercado se é justo ou não o reconhecimento de um prêmio", disse Pepitone.

Conversa com o governo

O diretor-geral da Aneel disse ainda que vai procurar o governo para discutir a devolução dos valores aos consumidores. De acordo com ele, o Ministério de Minas e Energia vai intermediar esse debate.

A retirada do ICMS da base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins reduz o valor que o governo federal arrecada com os tributos sobre a conta de luz. E a devolução de parte do valor recolhido em anos anteriores deve prejudicar ainda mais as contas públicas, que vêm registrando rombos bilionários nos últimos anos.

Procurado pelo G1, o Ministério da Economia informou que "não se manifesta sobre matéria ainda em estudo, análise e/ou não publicada."

Por Fábio Amato, G1 — Brasília

AUTO VIAÇÃO 1001 EMITE COMUNICADO

Informamos que, a partir de hoje, teremos alterações nas operações da Auto Viação 1001. As linhas interestaduais com origem ou destino no estado do Rio de Janeiro estão suspensas por 15 dias. Além disso, todas as partidas da cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana, com destino a localidades do interior e região dos lagos, também estão paralisadas pelo mesmo período. Já os ônibus das linhas urbanas terão a capacidade reduzida e somente irão operar com passageiros sentados. As demais linhas fora da região metropolitana do Rio de Janeiro, irão operar com 50% da capacidade de assentos.

Essas medidas atendem ao decreto 46.973, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, e a portaria da DETRO n. 1518 de 16 de março de 2020, que determinam orientações para a circulação de linhas interestaduais e Intermunicipais de ônibus com origem em estados com circulação do vírus confirmada ou situação de emergência decretada.

Contamos com a compreensão de todos neste momento de cuidado e atenção ao combate do novo Coronavírus (COVID-19). Mais informações consultem o nosso site: www.autoviacao1001.com.br/coronavirus.

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