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PROMULGADA A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ADIA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO PARA NOVEMBRO

Observado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (à direita), o senador Davi Alcolumbre promulga a nova emenda à Constituição, destacando o entendimento com o Judiciário e a Câmara. Roque de Sá/Agência Senado

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta quinta-feira (2) no Plenário do Senado.

— Deputados e senadores compreenderam essa manifestação dos profissionais de saúde e da ciência que, preocupados com a pandemia do coronavírus, viam as eleições no dia 4 de outubro como um risco para a vida dos brasileiros. Acho que essa decisão ficará para a história deste país como uma decisão com base na responsabilidade — disse o presidente.

Segundo Davi, a decisão de postergar o pleito municipal por 42 dias vai permitir que o TSE tenha mais tempo para se adaptar a uma votação em tempos de pandemia.

— Organizar o dia da eleição em uma crise histórica de saúde pública não é tarefa fácil. Os 42 dias de adiamento dessas eleições municipais serão fundamentais para que o Tribunal Superior Eleitoral, a iniciativa privada, o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia das eleições. Já estamos em contato com o governo, já estamos em contato com a iniciativa privada, sob a liderança de vossa excelência no Tribunal Superior Eleitoral, que também busca o apoio da iniciativa provada, para a doação dos EPIs [equipamentos de proteção individual] para os brasileiros, para os servidores que vão, no dia das eleições, servir a pátria como convocados pelo nosso Estado, os mesários e todos aqueles que ajudam nesse evento de fortalecimento da democracia — apontou Davi.

A PARTIR DE 11 DE AGOSTO • Vedação de propaganda partidária.

31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO • Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.

ATÉ 26 DE SETEMBRO • Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO • Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.

27 DE SETEMBRO • Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 DE OUTUBRO • Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

27 DE OUTUBRO • Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.

15 DE NOVEMBRO   Eleições: 1º turno

20 DE NOVEMBRO • Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 DE NOVEMBRO   Eleições: 2º turno

ATÉ 15 DE DEZEMBRO • Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

ATÉ 18 DE DEZEMBRO • Diplomação dos candidatos eleitos.

NOVAS DATAS • No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso.

Fonte: Agência Senado

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Foto:Divulgação

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EM APOIO AO GRUPO PIRAPETINGA DE CORAÇÃO - RESGATADORES DA CULTURA

Foto:Ascom

O grupo Pirapetinga de Coração - Resgatadores da Cultura - está lançando uma campanha para arrecadar agasalhos em prol da comunidade de Pirapetinga, distrito de Bom Jesus -RJ, antiga Vargem Alegre. Colabore com a campanha! Ajude a aquecer a vida de alguém!!

Ascom/PMBJI

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PREFEITO ROBERTO TATU VISITA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE MUTUM DE BAIXO, MUTUM DE CIMA E PROVIDÊNCIA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Foto:Ascom

Ontem, 1 de julho, o Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana Roberto Tatu visitou a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Mutum de Baixo, Mutum de Cima e Providência em Bom Jesus do Itabapoana.

Segundo o prefeito, a obra representa mais um progresso aguardado pela população das localidades de Mutum e Providência. “O investimento que a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) em parceria com a prefeitura está realizando é muito importante, pois significa qualidade de vida e avanço. A população também está agradecendo por essa obra tão aguardada”, pontuou o prefeito.

Além do prefeito, o empreendimento foi visitado pelo Secretário Municipal de Obras Carlos Ney e o Secretário de Governo Dalvane, que foram recebidos pelo administrador do distrito, o Sr. Miro, e falou sobre a satisfação em ver o andamento da obra.

“Essa obra é muito aguardada por nós e ver tudo isso de perto é depois de muito tempo saber que iremos desfrutar desse benefício é gratificante”, comentou Miro, administrador de Mutum.

Ascom/PMBJI

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PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUA REALIZANDO FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Vigilância Sanitária Municipal e apoio da Polícia Militar realizou na noite de ontem, 1 de julho, fiscalização nos comércios da cidade, autorizados a funcionar, como estabelece o Decreto N° 1662.

Durante a fiscalização, alguns empresários e funcionários foram orientados quanto à maneira correta de trabalho de acordo com as exigências determinadas pelo Ministério da Saúde em prevenção a disseminação do novo coronavírus, a COVID – 19.

Vale ressaltar que a maior parte dos comerciantes tem cumprido as determinações do decreto e que o descumprimento do mesmo configurará no crime do artigo 268 – infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pena – detenção de um mês a um ano e multa, além da interdição do local e suspensão do Alvará de funcionamento.

Ascom PMBJI

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HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA PEDIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem pode se cadastrar?

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

– Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

– Não ter emprego formal

– Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

– Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

– Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas – quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

Fonte: Agência Brasil

FLAMENGO X BOAVISTA NA FLA TV BATE RECORDE EM TRANSMISSÕES ESPORTIVAS NA WEB

Exibição da partida ultrapassou a marca de 2 milhões de expectadores ativos

Rio - Em meio à guerra com a TV Globo, o Flamengo bateu recorde de audiência em transmissões esportivas mundiais na Internet. A partida contra o Boavista, exibida na noite desta quinta-feira, pela Fla TV, ultrapassou a marca de 2 milhões e 200 mil expectadores simultâneos, ultrapassando a partida entre Internacional e Grêmio pela Libertadores, transmitido pelo Facebook em março deste ano. 

A transmissão pôde acontecer por conta da MP 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que dá ao mandante das partidas os direitos de transmissão. A TV Globo tentou vetar a exibição da partida com uma liminar, mas não obteve sucesso.

Por O Dia

AVISO DE VENTOS COM PERIGO POTENCIAL É EMITIDO PARA 37 CIDADES DO ESPÍRITO SANTO

A orientação do Inmet é que, se necessário, a população acione a Defesa Civil de cada município

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de ventos costeiros, com grau de severidade de perigo potencial para 37 municípios do Espírito Santo. O aviso é válido até as 23h59 desta quinta-feira (02).

De acordo com o órgão o aviso compreende as áreas das regiões Serrana, Metropolitana, Litoral Sul, Central Sul/Caparaó, Rio Doce, Centro-Oeste e Nordeste capixaba. A orientação do Inmet é que, se necessário, a população acione a Defesa Civil de cada município.

Veja a lista das cidades:

Alfredo Chaves

Anchieta

Aracruz

Atilio Vivacqua

Boa Esperança

Cachoeiro De Itapemirim

Cariacica

Conceição Da Barra

Domingos Martins

Fundão

Guarapari

Ibiraçu

Iconha

Itapemirim

Jaguaré

João Neiva

Linhares

Marataízes

Marechal Floriano

Mimoso Do Sul

Pedro Canário

Pinheiros

Piúma

Presidente Kennedy

Rio Bananal

Rio Novo Do Sul

Santa Leopoldina

Santa Maria De Jetibá

Santa Teresa

Serra

Sooretama

São Mateus

Vargem Alta

Viana

Vila Valério

Vila Velha

Vitória

Redação Folha Vitória

ATENÇÃO - A SITUAÇÃO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA SE AGRAVOU! FIQUE ATENTO AOS SINTOMAS

Ascom PMBJI 

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CÂMARA APROVA PEC, E ELEIÇÕES MUNICIPAIS SÃO ADIADAS PARA NOVEMBRO

Foto:Reprodução/TSE

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto foi aprovado por 402 votos a 90 no primeiro turno e 407 a 70 no segundo, fixando as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.

Durante a votação, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), relator da PEC nº 18/20, recomendou a aprovação devido à gravidade da situação. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, disse. No último dia 23, o Senado já havia aprovado a PEC, tendo como relator o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.

“Acho que é, primeiro, uma demonstração da capacidade de diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional; um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”, ressaltou.

TSE e Congresso Nacional

Nos últimos meses, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou com médicos infectologistas, epidemiologistas, biólogos e físicos para orientar o posicionamento do TSE quanto às datas em que se realizarão as eleições deste ano e o seu possível adiamento.

Além disso, conversou com parlamentares para se chegar a um acordo sobre o adiamento e definir a adoção de novos protocolos no dia da votação. “Temos de colocar a saúde da população na frente dos interesses políticos mais imediatos. O adiamento não era uma vontade política do TSE, mas o encaminhamento do entendimento uníssono de todos os médicos e cientistas que pudemos ouvir. Foi uma pauta que se impôs à Justiça Eleitoral, tendo em vista a crise sanitária que o Brasil vive nos últimos meses”, afirmou o ministro.

Adequação de normas

A emenda aprovada estabelece que o TSE fará as adequações das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020, como ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização. Também deverão ser feitas atualizações nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral.

Além disso, a emenda permite ao TSE fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive quanto ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral.

A emenda constitucional também confere ao Tribunal a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais e eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Também cabe ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação, via decreto legislativo, de datas alternativas de votação em municípios cuja situação sanitária aponte riscos aos eleitores. A data-limite para a realização das votações, nesses casos, será 27 de dezembro.

Novas datas

Com a aprovação da emenda, fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral, por exemplo, que as convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o período que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passou para 26 de setembro.

Os partidos políticos, por sua vez, ficam autorizados a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Já a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) permanece inalterada.

A PEC aprovada também estabelece que outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da proposta devem contabilizar para seus efeitos o adiamento das eleições, como é o caso das datas-limite para desincompatibilização, que deverão ter como referência os novos dias de realização das votações.

Depois da promulgação da emenda constitucional que adia as eleições, marcada para esta quinta-feira (2), o TSE vai se dedicar a atualizar a resolução do calendário eleitoral, ou seja, a oficialização das novas datas do processo eleitoral. A expectativa é de que isso seja analisado pelo plenário da Corte em agosto, após o recesso.

Convenções e propaganda eleitoral

Os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal nem pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

No segundo semestre de 2020, poderá apenas ser realizada publicidade institucional de atos e campanhas de órgãos públicos municipais e suas respectivas entidades da administração indireta destinada ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e à orientação à população quanto aos serviços públicos e outros temas afetados pela pandemia.

Ascom/TSE

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SANTA CASA DE CACHOEIRO SUPERA A MARCA DE 300 ALTAS PARA PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19

Foto/Reprodução

Nesta quarta-feira (1), a Santa Casa de Misericórdia Cachoeiro registrou mais uma importante vitória da vida. Desde o início da pandemia causada pelo novo coroanvírus, já são mais de 300 pacientes com a doença que tiveram alta para ficar junto com as famílias.

Ao todo, foram 307 pessoas que deram entrada no hospital e venceram a Covid-19. Só nesta quarta-feira, 11 pacientes deixaram a internação e conseguiram voltar para casa.

O paciente que ficou mais tempo internado voltou para casa no dia 24 de junho. Morador de Marataízes, José Cláudio dos Santos Machado foi encaminhado para a Santa Casa no dia 22 de abril.

A família, claro, viveu momentos de angústia e preocupação. A esposa dele, Margarete dos Santos, contou que nunca deixou de ter fé em Deus e acreditar no empenho da equipe da Santa Casa para salvar o marido.

“Foram dias de muita angústia, mas Deus acalmou meu coração. E o atendimento aqui não tenho do que reclamar. Pessoalmente eu estou vendo o tratamento que meu esposo teve e o quanto ele é querido aqui”, afirmou.

Outro paciente, Valdir Ferreira Gabriel, também é vencedor. Ele ficou mais de 30 dias internado, sendo 23 só na UTI. Ao deixar o hospital há duas semanas comemorou e agradeceu o atendimento que teve na Santa Casa.

“Aqui as pessoas trabalham com o coração, com a alma. Só tenho a agradecer a Deus e ao hospital, desde os funcionários da higienização aos médicos que cuidaram de mim”, disse.

A Santa Casa foi o primeiro hospital do Sul do Estado referenciado pelo Governo do Estado a assumir essa missão de atender pacientes com o novo coronavírus.

Atualmente o hospital possui 27 leitos de UTI e 41 leitos de enfermaria exclusivos para tratamento de pacientes com coronavírus.

Divulgação/Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim

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