AGORA É LEI: ALERJ ESTÁ AUTORIZADA A DOAR R$ 20 MILHÕES PARA FIOCRUZ

 

Recurso será destinado para o combate ao coronavírus.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está autorizada a doar R$ 20 milhões de recursos do Parlamento Fluminense para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolver o Plano de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). É o que determina a Lei 8.972/20 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10/08).

A verba faz parte dos recursos economizados pela Alerj nos últimos anos e a Fiocruz deverá apresentar à Casa um plano de trabalho executivo, detalhando as ações que serão apoiadas, os itens de despesa e o cronograma de desembolso. Essas informações deverão ser disponibilizadas no site da fundação. O repasse também será descrito no Plano Plurianual (PPA).

“Essa medida propõe dispositivos de atendimento adequados à realidade dos territórios da cidade e de acordo com a situação sanitária da pandemia. Ainda assim, é preciso levar em consideração as evidências científicas e os protocolos decorrentes delas”, justificou a autora original da norma, deputada Renata Souza (PSol).

Também assinam o texto do regulamento , como coautores, os deputados Flávio Serafini (PSol), André Ceciliano (PT), Waldeck Carneiro (PT), Rosane Félix (PSD), Lucinha (PSDB), Carlos Minc (PSB), Samuel Malafaia (DEM), Franciane Motta (DEM), Martha Rocha (PDT), Monica Francisco (Psol), Brazão (PL), Subtenente Bernardo (PROS), Renan Ferreirinha (PSB), Bebeto (Pode), Marcus Vinicius (PTB), Dani Monteiro (PSol), Gustavo Tutuca (MDB), Danniel Librelon (REP), Marcelo do Seu Dino (PSL), Coronel Salema (PSD), Márcio Canella (MDB), Rodrigo Bacellar (SDD), Capitão Paulo Teixeira (REP), Delegado Carlos Augusto (PSD), Anderson Alexandre (SDD), Vandro Família (SDD), Valdecy Da Saúde (PTC), Dionísio Lins (PP), Val Ceasa (Patriota), Enfermeira Rejane (PCdoB), Jorge Felippe Neto (PSD), Léo Vieira (PSC), Pedro Ricardo (PSL), Giovani Ratinho (PTC), André Correa (DEM).

Ascom

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA REALIZA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO ASA BRANCA

 

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Obras intensificou durante a manhã de hoje, 12 de agosto, trabalhos de limpeza e desentupimentos dos bueiros em vários pontos no Bairro Asa Branca.

O secretário Municipal de Obras Carlos Ney lembra que, além do trabalho da prefeitura, os cidadãos também podem contribuir para evitar o entupimento da rede pluvial e, consequentemente, os alagamentos.

"São atitudes simples, como colocar os sacos de lixo doméstico nos locais corretos para coleta, respeitar o horário de passagem do caminhão e descartar corretamente o lixo", orienta Carlos Ney.

Ascom/PMBJI

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PRÉ-CANDIDATOS APRESENTADORES DE RÁDIO E TV DEVEM SE AFASTAR DOS SEUS PROGRAMAS A PARTIR DESTA TERÇA(11)

 

Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para novembro

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.

A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele.

Os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.

Até essa data, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador. Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criadas em seu nome para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais.

Fonte: TSE

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COMUNICADO - MUDANÇA DE ENDEREÇO DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA

 

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação informa que o Setor do Cadastro Único/ Bolsa Família estará fechado no período 13/08 a 21/08 para mudança de local.

Retornaremos às atividades no dia 24/08 em nosso novo endereço: Rua Francisco Borges Sobrinho, nº 99 Centro. Próximo a secretaria de Saúde/Praça da Bíblia.

Ascom/PMBJI

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IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: TERRENO À VENDA NO BAIRRO JOSÉ LIMA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

 

Terreno à venda, com 324,60m2 por R$ 80.000,00. Localizado  na Rua Alair Teixeira Borges, número 402- José Lima – Bom Jesus do Itabapoana/RJ

Visite a Imobiliária Nova Capital e faça um Excelente Investimento. Nossos contatos: 22 99889-0925 e 22 3831-1788

Divulgação

blog do Jailton da Penha

PREFEITURA DISTRIBUI KITS DE ALIMENTOS PARA MAIS DE 15 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E NA PRÓXIMA SEMANA RETOMARÁ COM AS ENTREGAS NAS DEMAIS UNIDADES DE ENSINO

 

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deu sequência hoje, 12 de agosto, deu sequência à distribuição de kits de alimentos aos alunos matriculados nas seguintes escolas:

E.M. Manoel da Penha,
E.M. Liberdade,
E.M. José Epifânio de Oliveira e
E.M. Alcinda Lopes Pereira Pinto.

Já foram atendidos os alunos de 18 escolas situadas em distritos e locais de difícil acesso.

Lembramos que todos os alunos devidamente matriculados nas escolas municipais serão atendidos com os kits de alimentos.

As entregas continuarão na próxima semana de acordo com o
cronograma que será divulgado nas páginas oficiais de nosso município.

Ascom/PMBJI

Blog do Jailton da Penha

 

CÂMARA DE CAMPOS APROVA INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DE AGENTES DO CCZ

 

A Câmara de Campos aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), o projeto enviado pelo Executivo e que incorpora aos quadros efetivos da Prefeitura os agentes comunitários de saúde e os agentes de controle de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que atuaram de 2006 a 2019.

O texto aprovado tem como marco a 2ª Emenda Constitucional n° 51 de 2006. Por causa disso, são incluídos os agentes que atuaram ininterruptamente ou com pequena ausência entre 2006 e 31 de dezembro de 2019, garantindo a estabilidade em seus cargos e a dispensa de novo processo seletivo.

Os agentes que se enquadrarem nas regras passaram por um processo administrativo individual, que será examinado por Comissão Especial, instituída pelo prefeito, para certificação.

Os salários dos agentes reconduzidos serão 90% quitados por repasses do governo federal, ainda segundo o projeto aprovado.

Folha da Manhã

IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: CHÁCARA À VENDA NO PIMENTEL MARQUES EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

 

Chácara à venda, 1000 m2 por R$ 55.000,00. Localizado na Rua Principal s/n Novo Hamburgo – Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.Visite a Imobiliária Nova Capital e faça um Excelente Investimento. Nossos contatos: 22 99889-0925 e 22 3831-1788

Divulgação

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ES DIVULGA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020

 

A Secretaria da Educação (Sedu) do Espírito Santo divulgou o calendário escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à pandemia do novo coronavírus, que impôs a necessidade de distanciamento social e a suspensão das aulas presenciais no estado.

A organização do ano letivo está vigente em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Excepcionalmente para o ano letivo de 2020, a carga horária anual será de, no mínimo, 800 horas, independentemente do quantitativo de dias letivos indicados no calendário escolar.

As organizações curriculares do ano letivo de 2020 deverão ser ajustadas para se adequarem ao mínimo de 800 horas anuais.

Os dias entre 4 de fevereiro a 20 de março serão considerados dias letivos presenciais; de 23 de março a 6 de abril, recesso para os professores e férias escolares para os alunos; 7 de abril, início da suspensão das aulas presenciais; 15 de abril, início do regime emergencial de Atividades Pedagógicas Não Presencias (APNPs) para os estudantes durante a suspensão das aulas presenciais; 1º de julho, as APNPs passam a ser registradas diariamente no Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges), computando o dia letivo e a sua respectiva carga horária letiva.

O ano letivo de 2020, para o ensino regular, termina em 23 de dezembro, sendo o conselho de classe final em 29 de dezembro.

Para as 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª etapas do Ensino Médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os semestres letivos de 2020 ficam assim organizados: o primeiro semestre termina em 28 de agosto, sendo o conselho de classe final em 29 de agosto; o segundo semestre termina em 23 de dezembro, sendo o conselho de classe final em 29 de dezembro de 2020.

Considerando os objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa da educação básica, as 4ª e 8ª etapas do Ensino Fundamental e a 3ª etapa do Ensino Médio da EJA cumprirão um semestre letivo em 2020, assim organizados: o primeiro bimestre termina em 28 de agosto, sendo o Conselho de Classe em 29 de agosto de 2020; o segundo bimestre termina em 23 de dezembro, sendo o conselho de classe final em 29 de dezembro.

A íntegra da portaria está disponível no Diário Oficial.

G1/ES-- Foto/Sedu

Blog do Jailton da Penha

 

SAÚDE - ATUALMENTE CERCA DE 583 BONJESUENSES ESTÃO CURADOS DO NOVO CORONAVÍRUS

 

Ascom/PMBJI

Blog do Jailton da Penha

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Divulgação

Blog do Jailton da Penha

MAIS UMA! BALEIA É ENCONTRADA ENCALHADA NA PRAIA DE MEAÍPE, EM GUARAPARI

Essa é a oitava baleia encontrada na costa do Espírito Santo em um período de oito dias. Espécie não é vista com frequência no litoral capixaba

Mais uma baleia foi encontrada encalhada no litoral capixaba. Dessa vez, o animal apareceu em Meaípe, Guarapari, na tarde desta segunda-feira (10).

De acordo com o Instituto Orca, a baleia é de uma espécie que não é vista com frequência no Espírito Santo. Além disso, não tem o mesmo hábito migratório das baleias jubartes, que passam pelo litoral capixaba para se reproduzir.

O animal está bastante debilitado, com alguns machucados. Segundo os veterinários que atenderam a baleia, tudo indica que ela se perdeu da mãe. As equipes seguem na praia tentando redirecionar a baleia para o mar.

Outros casos

Essa é a oitava baleia encontrada na costa do Espírito Santo em um período de oito dias. Somente no último sábado (08), dois filhotes de baleia jubarte foram encontrados em praias capixabas. Um deles estava morto e foi encontrado na Praia do Ulé, em Guarapari. O outro, ainda vivo, foi localizado na praia da Lagoa do Siri, em Marataízes, região sul do estado.

Na última terça-feira (04), outro filhote de baleia jubarte, de aproximadamente quatro metros de comprimento, foi encontrado morto, dessa vez no litoral norte, próximo a Aracruz. 

Três dias antes, dois animais também morreram após encalharem em praias capixabas. Pela manhã, uma jubarte foi achada próximo à Praia da Areia Preta, em Guarapari. E na parte da tarde, outra baleia da mesma espécie, de aproximadamente 3,5 metros, foi encontrada em uma região de pedras na praia de Carapebus, na Serra.

Redação Folha Vitória

PANDEMIA, PLATAFORMA GRATUITA BUSCA FORTALECER EMPREENDEDORISMO

 

Imagem meramente ilustrativa/ Internet

Com o objetivo de ajudar as empresas a superar os desafios causados pela pandemia, o Conselho Regional de Administração (CRA-RJ) criou o ADM Perfil&Negócios, uma plataforma online gratuita para promover serviços profissionais e empresariais para registrados no Conselho.

 Além de fortalecer o ecossistema empreendedor, a proposta serve como fonte de pesquisa segura para auxiliar a sociedade a identificar profissionais e empresas legalmente habilitadas ao exercício de atividades na área da Administração.

 Os registrados vão poder, por exemplo, veicular informações sobre prestação de serviços, vagas de emprego, ajudar profissionais na recolocação no mercado de trabalho entre outros.

 Para o presidente do CRA-RJ, Wallace de Souza Vieira, a plataforma poderá ainda auxiliar empresas a encontrarem novos possíveis clientes e fornecedores. “A ideia é fomentar mais formas de colaboração com os profissionais e empresas registradas, buscando amenizar os efeitos produzidos pela emergência sanitária mundial que nos atingiu a partir do mês de março”.

Funcionamento

A plataforma conta com muitos recursos, incluindo a integração com as principais redes sociais e aplicativos de comunicação. Além disso, possibilita o gerenciamento do agendamento de reuniões de trabalho com os futuros clientes.

O ADM Perfil&Negócios também está vinculado ao portal institucional do Conselho, contribuindo para grande visibilidade e ampla divulgação por todas as mídias.

- Sabemos que as consequências econômicas e sociais da pandemia ainda permanecerão por um longo tempo. Por esse motivo, queremos ajudar todos os registrados a se reinventarem, além de auxiliá-los na busca de novas soluções para os desafios do cenário atual – ressalta Vieira.

ADM Perfil&Negócios: https://cra-rj.adm.br/adm-perfil-negocios/

Ascom

 

APENAS 3 NOVOS CASOS DO COVID-19 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA NESTA QUARTA (12/08)

A Secretaria de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, divulgou seu boletim do covid-19 nesta quarta-feira (12/08/2020) e informou que o Município registrou mais 03 (três) novos casos positivos do novo coronavírus nas ultimas 24 horas.

Veja os dados de casos de moradores de Bom Jesus do Itabapoana:

CONFIRMADOS - 744

MONITORADOS (não confirmados) - 145

CASOS CURADOS - 583

ÓBITOS EM INVESTIGAÇÃO - 00

ÓBITOS CONFIRMADOS - 16

Bom Jesus passou de 741 para 744 casos confirmados desde o inicio da pandemia, os casos suspeitos (não confirmados) em monitoramento diminuíram de ontem pra hoje e passaram de 163 para 145. Entre os que testaram positivo para a Covid-19, o total dos que estão recuperados aumentou e passou de 562 para 583, vinte e um curados a mais que no dia anterior.

No município, os três bairros com maior número de casos já ultrapassaram os 100 casos, cada um. O Bairro Pimentel Marques continua sendo a localidade com maior número de casos registrados positivos, chegando a 144 casos; o Centro tem 121 casos confirmados e o Bairro Lia Márcia vem a seguir com 101 casos confirmados.

Os casos confirmados estão distribuídos entre os seguintes bairros, comunidades e distritos:

Pimentel Marques (144)

Centro (121)**

Lia Márcia (101)

Santa Terezinha (51)

Santa Rosa (44)*

Jardim Valéria (39)

Usina Santa Isabel (36)

Oscar Campos (35)

Carabuçu (28)

Bairro Novo (18)

José Lima (16)

Parque das Águas (16)

Bela Vista (16)

Bom Jardim (15)

Parque do Trevo (14)

Serrinha (12)

Monte Calvário (7)

Pirapetinga (7)

Rosal (6)

Usina Santa Maria (5)

Asa Branca (5)

Calheiros (4)

Mutum (2) e

Barra de Pirapetinga (2).

*Cada asterisco (*) indica um novo caso no dia por localidade

Quanto à ocupação de leitos de UTI para covid-19 no Hospital São Vicente de Paulo, dos 22 leitos existentes para covid, todos estão ocupados pelo segundo dia consecutivo, o que representa 100% de ocupação; e, de 40 leitos de enfermaria, 29 estão disponíveis.

Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. Reprodução total ou parcial autorizada mediante créditos ao autor.

Blog do Jailton da Penha

CONCURSO PÚBLICO 2019 - GUARDA MUNICIPAL - 2ª CONVOCAÇÃO PARA 4 ª ETAPA E 5ª ETAPA

 

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana informa que a 2ª convocação para 4ª e 5 ª etapas da Guarda Civil Municipal, encontra-se disponível para acesso.

Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura:
www.bomjesus.rj.gov.br/site/outros_editais-pagina-51-2-51

DÚVIDAS E MAIS INFORMAÇÕES:
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Rua José Alberoni, 100, centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ
(22) 3833-9218

Ascom/PMBJI

Blog do Jailton da Penha

 

 

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ACAMPA EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA

 

Foto: Divulgação/ Sinprosep

Representantes do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes (Siprosep) acamparam em frente à sede da Prefeitura, nesta terça-feira (11), em protesto ao não pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas. O sindicato afirma que os manifestantes somente sairão do local quando o município divulgar uma data oficial para pagamento.

Em seu perfil no Facebook, o Siprosep divulgou, ainda, uma nota de repúdio pelos constantes atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais de Campos e, principalmente, devido a atrasos nos pagamentos dos benefícios dos servidores aposentados e pensionistas

ais atos, de caráter absurdamente desumano, agravam sobremaneira a já difícil vida dos servidores aposentados e pensionistas, que deram sua cota de contribuição para a população campista, assim como sua contribuição financeira para garantir seu direito inalienável a uma aposentadoria digna”, diz a nota.

Ainda de acordo com a publicação, o “Siprosep não medirá nenhum esforço para garantir os devidos direitos, tanto dos servidores da ativa, e, principalmente, dos já aposentados e pensionistas. Já tendo solicitado à presidente do Previcampos, Thais de Maria Gomes de Andrade Ramos, o bloqueio dos recursos da prefeitura municipal, de modo a garantir o pagamento em dia dos servidores aposentados e pensionistas, tendo sido negado. Entendemos que tal recusa da presidente do Previcampos se justifica pela sua vinculação política ao governo Rafael Diniz, e EXIGIMOS SUA RENÚNCIA! Informamos, ainda, que estamos tomando todas as devidas providências, lançando mão de todos os recursos possíveis, tanto jurídicos quanto de mobilização!”.

A Prefeitura de Campos informou, por meio de nota, que “todos os esforços estão sendo feitos para efetuar os pagamentos aos servidores. Nesta terça-feira (11), foram pagos os profissionais da Saúde e Educação e, na sexta-feira (14), serão pagos os servidores das demais pastas. Diante da grave crise financeira do Município, a Prefeitura aguarda entrada de recursos, entre eles a Participação Especial, para realizar a transferência ao PreviCampos — Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos. A despeito de todo descalabro realizado pela gestão anterior, entre eles repasses irregulares e aplicações em fundos de investimento investigados pela Polícia Federal, e relatados, recentemente, pela CPI do PreviCampos, a atual gestão segue em seu compromisso de respeito e valorização do servidor público, seja da ativa ou não”.

Fonte: Folha da Manhã

ALERJ APROVA ALTERAÇÃO NAS PROMOÇÕES E NA TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA DOS CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR

Segundo o governador Wilson Witzel, o projeto é necessário para o regular e eficiente funcionamento da administração pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (11/08), o projeto de lei 2.885/20, de autoria do Poder Executivo, que altera a proporção de promoções dos coronéis da Polícia Militar, bem como as regras de transferência para a reserva remunerada desses profissionais. A proposta seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. De acordo com o texto, haverá obrigatoriamente um número fixado de vagas anuais à promoção de um sexto do efetivo previsto de coronéis. Atualmente, este número é de um quarto do efetivo de coronéis.

A medida também passa de quatro para seis anos o tempo de permanência dos coronéis no quadro de oficiais da corporação para que possam solicitar a transferência para reserva remunerada, desde que o servidor apresente 30 anos de efetivo serviço. O projeto altera a Lei 443/81, que é o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio. “Os oficiais da corporação ocupam função de chefia, comando e direção em nível estratégico, posto que é exigido por esses servidores elevado grau de experiência técnica e profissional. Sendo assim, o projeto é necessário para o regular e eficiente funcionamento da administração pública, garantindo a permanência desses gestores públicos militares nas fileiras da Polícia Militar enquanto prestarem esses serviços de assessoramento em alto nível”, explicou o governador Wilson Witzel.

SF Noticias

PREFEITO DE GUARAPARI AFIRMA QUE NÃO VAI CANCELAR PROGRAMAÇÃO DE RÉVEILLON E CARNAVAL

Edson Magalhães também defendeu uma maior flexibilização das atividades econômicas no município, especialmente do comércio

A pandemia do novo coronavírus tem feito com que eventos tradicionais, como réveillon e carnaval, tenham sua programação cancelada ou adiada em diversas cidades brasileiras. O famoso Réveillon de Copacabana, no Rio de Janeiro, por exemplo, terá sua programação modificada, justamente para não gerar aglomerações. O carnaval carioca e o de Salvador, na Bahia, também correm o risco de serem alterados e podem ser adiados para a metade de 2021.

Entretanto, no que depender do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, as festividades na Cidade Saúde devem ser mantidas. Durante uma transmissão ao vivo feita pelas redes sociais da prefeitura, na noite de segunda-feira (10), Magalhães afirmou que não pretende cancelar as programações do réveillon e do carnaval no município.

"Acho que foi muito intempestivo, da parte de gestores municipais e até de governadores, cancelar réveillon e carnaval. Eu não vou fazer isso, porque tem uma vacina em estudo. Essa vacina a partir de dezembro deve chegar ao nosso país e também a outros países. Então quero crer que nós vamos ter o réveillon, o carnaval e um belíssimo verão em Guarapari", afirmou.

Ainda durante a transmissão, o prefeito defendeu uma maior flexibilização das atividades econômicas no município, especialmente do comércio. "Acho que já está na hora de começar a abrir mais Guarapari. Sou totalmente favorável. Nós abrimos o comércio no dia de sábado. O comércio de Guarapari é muito forte. É um comércio muito aberto e que não depende somente das pessoas daqui. Temos pessoas que vêm de Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma e até Viana. E a gente quer fortalecer esse comércio".

Segundo o prefeito, essa maior flexibilização é possível desde que as pessoas respeitem as medidas de prevenção à covid-19. "As pessoas têm que ter esse comportamento e esse compromisso de usar máscara, álcool em gel. Se você fizer esse dever de casa, acho que tudo em Guarapari pode voltar à vida normal. Então acho que já está na hora de abrir isso aí, de forma gradativa".

Edson Magalhães também falou sobre o polêmico decreto municipal publicado por ele, no mês passado, que permitia que restaurantes, pizzarias, cafeterias e hamburguerias do município pudessem realizar atendimento presencial do público até as 22 horas, de segunda a sexta-feira. O decreto, no entanto, foi suspenso pela Justiça, após um pedido do Ministério Público Estadual (MPES).

"Infelizmente nós tivemos uma ação proposta pelo Ministério Público. A Procuradoria-Geral do Estado também ameaçou entrar com uma ação e nós então tivemos que seguir uma decisão judicial. Fizemos uma medida cautelar ao tribunal, para que ele reconheça a autonomia do gestor público", disse o prefeito.

Guarapari está classificado como município de risco moderado para a covid-19, conforme a matriz de risco elaborada pelo governo do Estado. Dessa forma, de acordo com as novas regras anunciadas pelo governador Casagrande, na última quinta-feira (06), os restaurantes da cidade podem funcionar todos os dias da semana, porém somente até as 18 horas. O funcionamento desses estabelecimentos sem restrição de dia e hora só é permitido em municípios de risco baixo.

Redação Folha Vitória

BANDALHA DOS MOTOCICLISTAS: FORÇAS DE SEGURANÇA SAEM DA INÉRCIA EM CAMPOS

PM, BPRv, GCM, IMTT e Secretaria Municipal de Segurança Pública apreenderam motos em operações de trânsito nos últimos dias

Depois de uma sequência de reportagens do Jornal Terceira Via denunciando a circulação de motos com irregularidades em Campos, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) e Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual promoveram pelo menos quatro operações na cidade que resultaram na apreensão de dezenas de motos. A Polícia Rodoviária Federal já vinha atuando nas rodovias federais BR-101 e BR-356.

Mesmo sem um convênio entre a Prefeitura de Campos e o Governo do Estado do Rio de Janeiro – principal motivo que pelo qual as operações não estavam sendo feitas desde o fim de 2018 – os órgãos municipais e estaduais se uniram em forças-tarefas em pontos específicos da cidade.

Até o fechamento desta edição, na noite de sexta-feira (7), em levantamento feito pelo Jornal Terceira Via, quatro operações foram feitas. As últimas aconteceram na noite de quarta-feira (5), véspera do feriado municipal de São Salvador, padroeiro da cidade. Na ocasião, a iniciativa foi do comando do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv). A ação aconteceu em dois momentos, no quilômetro zero da Rodovia RJ-216 (Campos/Farol), no entroncamento com a avenida 28 de março. Segundo o batalhão, foram dois momentos de operação: das 17h às 19h e depois das 21h às 23h. A quantidade de motos apreendidas não foi divulgada.

Na noite de terça-feira (4), a Secretaria Municipal de Segurança Pública, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, promoveram uma ação na avenida Rui Barbosa, no Centro de Campos, depois de uma autorização judicial. Outras dezenas de motos irregulares foram apreendidas. Na tarde de 2 de agosto, um domingo, outra ação do município com apoio da PM, apreendeu mais de 15 motocicletas durante um festival de pipas que acontecia em Guarus. A Postura Municipal atuava para evitar aglomerações e o contágio do coronavírus.

No final do mês de julho, a Polícia Militar retirou de circulação outras dezenas de motos irregulares. A operação aconteceu no cruzamento das Ruas Tenente Coronel Cardoso com Rua dos Goitacases, no Centro. Entre as principais irregularidades desses veículos estão a emissão de som acima do permitido, ausência de placa, retrovisores e documentações.

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, proibiu, em 2019, a Polícia Militar de multar e apreender veículos por irregularidades administrativas e de trânsito e atribuiu a função exclusivamente ao Detran. Em nota, o órgão disse que as operações estão paradas em decorrência da pandemia.

O especialista em trânsito do Sest/Senat, João José disse que mesmo sem o convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o município de Campos, os órgãos podem fazer parcerias. “A guarda não atuava por que não tinha poder de polícia, não tem armas e meios necessários que garantam a segurança do agente. Por isso, é necessário a presença da força policial, como apoio”, informou.

Em nota, a Prefeitura de Campos informou que o convênio entre o município e o estado estão na fase final de homologação.

Infrações de trânsito e crimes do Código Penal

O barulho excessivo causado por motos é considerado crime de perturbação ao sossego alheio e está previsto no código penal. Além disso, os motoqueiros também infringem leis de trânsito: alteração de características da motocicleta e circular com o veículo com a descarga livre. O assessor de comunicação da PRF Iuri Guerra, falou sobre as implicações do descumprimento. “A descarga livre é quando o cano da moto está fora dos padrões, seja por defeito ou por iniciativa proposital. Sabemos que alguns motoqueiros mudam o escapamento do veículo para um padrão esportivo, mas não possuem certificações necessárias para isso. Apenas uma minoria está dentro da regulamentação”, afirma, acrescentando que são infrações consideradas graves, que geram multa de quase R$ 200.

Produzir ruídos acima do permitido por lei, que são 60 decibéis, é muito identificado em Campos. Para Iuri, nada justifica esses maus comportamentos. “Eles alegam que fazem barulhos e certas manobras para serem vistos e ouvidos. Mas acabam confessando a prática conhecida como ‘costurar entre os veículos em trânsito’ e isso é errado. O correto é guardar distância do veículo da frente e distância de até 1,5 metro do veículo do lado.

Jornal Terceira Via