Recurso será destinado para o combate ao coronavírus.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
está autorizada a doar R$ 20 milhões de recursos do Parlamento Fluminense para
a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolver o Plano de Enfrentamento ao
Coronavírus (Covid-19). É o que determina a Lei 8.972/20 sancionada pelo
governador Wilson Witzel e publicada em edição extra do Diário Oficial do
Estado desta segunda-feira (10/08).
A verba faz parte dos recursos economizados pela Alerj nos últimos anos e
a Fiocruz deverá apresentar à Casa um plano de trabalho executivo, detalhando
as ações que serão apoiadas, os itens de despesa e o cronograma de desembolso.
Essas informações deverão ser disponibilizadas no site da fundação. O repasse
também será descrito no Plano Plurianual (PPA).
“Essa medida propõe dispositivos de atendimento adequados à realidade dos
territórios da cidade e de acordo com a situação sanitária da pandemia. Ainda
assim, é preciso levar em consideração as evidências científicas e os
protocolos decorrentes delas”, justificou a autora original da norma, deputada
Renata Souza (PSol).
Também assinam o texto do regulamento , como coautores, os deputados
Flávio Serafini (PSol), André Ceciliano (PT), Waldeck Carneiro (PT), Rosane
Félix (PSD), Lucinha (PSDB), Carlos Minc (PSB), Samuel Malafaia (DEM),
Franciane Motta (DEM), Martha Rocha (PDT), Monica Francisco (Psol), Brazão
(PL), Subtenente Bernardo (PROS), Renan Ferreirinha (PSB), Bebeto (Pode),
Marcus Vinicius (PTB), Dani Monteiro (PSol), Gustavo Tutuca (MDB), Danniel
Librelon (REP), Marcelo do Seu Dino (PSL), Coronel Salema (PSD), Márcio Canella
(MDB), Rodrigo Bacellar (SDD), Capitão Paulo Teixeira (REP), Delegado Carlos
Augusto (PSD), Anderson Alexandre (SDD), Vandro Família (SDD), Valdecy Da Saúde
(PTC), Dionísio Lins (PP), Val Ceasa (Patriota), Enfermeira Rejane (PCdoB),
Jorge Felippe Neto (PSD), Léo Vieira (PSC), Pedro Ricardo (PSL), Giovani
Ratinho (PTC), André Correa (DEM).
Ascom
Blog do Jailton da Penha
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