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quarta-feira, 11 de novembro de 2020
MPC PEDE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE 2017 DA PREFEITURA DE APIACÁ POR GRAVES INFRAÇÕES ÀS FINANÇAS PÚBLICAS
O recurso ministerial contesta o Parecer Prévio 63/2020, emitido no Processo 3751/2018, que recomendou a aprovação com ressalva das contas de 2017 da Prefeitura de Apiacá. As irregularidades relacionadas ao déficit financeiro em diversas fontes de recursos, à inconsistência do resultado financeiro das fontes de recursos e à inscrição de restos a pagar não processados sem disponibilidade financeira suficiente foram mantidas pelo TCE-ES, mas consideradas sem gravidade, o que é questionado pelo órgão ministerial.
O MPC aponta, no recurso, que a irregularidade relacionada ao déficit financeiro em diversas fontes de recursos ensejou o desequilíbrio das contas do município naquele exercício, uma vez que esse déficit representa a diferença negativa entre o ativo e o passivo financeiro, o que constitui, por si só, grave infração à norma de finanças públicas.
Da mesma forma, o MPC ressalta que as inconsistências do resultado financeiro das fontes de recursos evidenciado no balanço patrimonial em relação aos demais demonstrativos contábeis (relação de restos a pagar, ativo financeiro e termo de verificação de caixa) configuram violação à norma de direito financeiro, visto que não foram contabilizados de forma correta todos os fatos orçamentários, financeiros e patrimoniais do órgão.
Além disso, o órgão ministerial entende que houve infração à norma constitucional por parte da prefeitura, ao deixar de proporcionar a qualquer interessado, em especial aos órgãos de controle, o conhecimento da real situação orçamentária, financeira e patrimonial do ente público.
Outra infração minimizada no parecer prévio emitido pelo TCE-ES foi a inscrição de restos a pagar não processados sem disponibilidade financeira suficiente, conduta tipificada como crime contra as finanças públicas, o que evidencia também que o responsável infringiu a legislação não cancelando os restos a pagar não processados a tempo.
Devido à gravidade dessas irregularidades, o Ministério Público de Contas requer a reforma do Parecer Prévio 63/2020 para que o TCE-ES recomende à Câmara de Apiacá a rejeição das contas de 2017 do município, sob a responsabilidade do então prefeito, Fabrício Gomes Thebaldi. O Recurso de Reconsideração 4690/2020 está sob a relatoria do conselheiro Carlos Ranna.
link da materia do MPC: https://www.mpc.es.gov.br/2020/11/mpc-pede-a-rejeicao-das-contas-de-2017-da-prefeitura-de-apiaca-por-graves-infracoes-as-financas-publicas/
Fonte: Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
BATIDA ENTRE CAMINHONETE E CARRETA EM PONTE DO ITABAPOANA DEIXA TRÊS FERIDOS
Um acidente entre uma caminhonete Amarok e uma carreta deixou três pessoas feridas, uma delas em estado grave, na noite desta terça-feira (10) na rodovia ES-297, que liga a BR 101 a Apiacá, no Sul do Estado.
A batida ocorreu por volta de 19h30, entre os Km 26 e 27, em Mimoso do Sul, na chegada do distrito de Ponte do Itabapoana.
Segundo testemunhas, chovia no momento do acidente. A polícia não informou a dinâmica da batida. O impacto foi tão forte que destruiu a frente da caminhonete e a carreta teve um dos eixos arrancados.
O motorista da caminhonete estava desacordado no momento da chegada do resgate. Ele e as outras duas vítimas foram socorridos e levados para o hospital São Vicente, de Bom Jesus do Itabapoana (RJ).
A reportagem não conseguiu informações sobre o estado de saúde deles.
O motorista da carreta não se feriu. Ele foi levado para a 7ª Delegacia Regional de Cachoeiro para prestar esclarecimentos.
Tribuna Online
FECHADA TODO O ANO POR CAUSA DA PANDEMIA, CÂMARA GASTA MAIS DO QUE O ANO PASSADO EM CAMPOS
Ainda segundo a procuradoria, o aumento de água e esgoto aconteceu por vazamento. Apesar da explicação de vazamento, outros serviços também aumentaram, como alimentação e energia elétrica.
Já reverberados nas redes sociais, os gastos reascendeu a campanha "não reelege vereador". "É por essa safadeza toda que o eleitor deve evitar reeleger vereador. Se não fizeram nada em quatro anos, não irão fazer em mais quatro. Os gastos da Câmara neste ano é um absurdo que estão fazendo com o dinheiro público", escreveu uma internauta.
No mês passado, o jornal Notícia Urbana publicou uma matéria que mostrava que os vereadores votaram um possível aumento do próprio salário.
Notícia Urbana
PELO 4º DIA CONSECUTIVO, ÓRGÃOS ALERTAM PARA RISCO DE TEMPESTADES EM BOM JESUS DO ITABAPOANA, CIDADES DO NORTE, NOROESTE E SERRA DO RIO
O calorão continua em grande parte da região e apenas algumas cidades registraram pancadas de chuva nos últimos dias, apesar dos alertas emitidos por órgãos oficiais de meteorologia para temporais no estado do Rio. Nesta quarta-feira (11/11), segundo a Climatempo, quase todo o Brasil tem um dia com períodos de sol, muitas nuvens e várias pancadas de chuva com raios que devem ocorrer principalmente à tarde e à noite. A circulação de ventos em vários níveis da atmosfera e áreas de baixa pressão atmosférica próximas do litoral entre São Paulo e o Rio de Janeiro, ajudam a deixar as nuvens mais carregadas. Com isso, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) voltou a colocar cidades da região em alerta para tempestades.
De acordo com o CPTEC, “ocorrerão chuvas localmente fortes acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento pontuais. As pancadas de chuva poderão ser de curta duração, porém localmente intensas”. O aviso abrange Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Porciúncula, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes, Varre-Sai e outras cidades. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também emitiu um alerta – de perigo – para temporais. Segundo o instituto, há previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), e até queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.
SFNoticias
FISCAIS DO TRE APREENDEM QUASE R$ 40 MIL APÓS DENÚNCIA DE COMPRA DE VOTOS EM MORRO DO COCO
A quantia exata só foi confirmada por volta das 12h31: R$ 38 mil. O dinheiro apreendido foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, em Campos. Já o cabo eleitoral foi convidado a acompanhar a equipe de fiscalização até a PF, uma vez que a legislação eleitoral veta prisão neste período, a não ser em flagrante, e o fato de guardar dinheiro em casa não é crime. O valor ficará na PF até, no mínimo, após a eleição e só será devolvido a Leandro caso ele consiga explicar a sua origem.
Em nota, o candidato a prefeito Bruno Calil informou que “antes de qualquer manifestação, cabe à Justiça Eleitoral esclarecer junto à imprensa o que de fato foi apreendido e quais são as acusações. Ao que consta, não há crime em possuir dinheiro em casa, desde que haja a devida comprovação de sua origem, o que deve ser feito juntamente às autoridades competentes”.
A equipe de fiscalização também fez buscas em mais duas residências, a da mãe do cabo eleitoral e de uma vizinha.
Folha1
DOCUMENTOS PERDIDOS DE GEORGE JORGE RIBEIRO
George Jorge Ribeiro perdeu uma carteira com todos os seus documentos ontem terça-feira (10/11) em São José do Calçado.
Contatos pelo telefone: 22 99989-5833
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PAGAMENTO DO SALÁRIO DE OUTUBRO PODE SAIR ANTES DO PRAZO OFICIAL
Os mais de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio aguardam a informação sobre o depósito do salário de outubro. A expectativa é pela
antecipação do crédito.
Pelo calendário oficial, previsto em decreto de 2016 (válido até hoje), o depósito sai no dia 16 de novembro (décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado). Mas o governo vem buscando adiantar os depósitos a cada mês. A política é: sempre que houver fluxo de caixa para isso, o crédito será antecipado.
Paloma Savedra/O Dia
BOLETIM CORONAVÍRUS (10/11): 20.905 ÓBITOS E 318.953 CASOS CONFIRMADOS NO RJ
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até esta terça-feira (10/11), 318.953 casos confirmados e 20.905 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 490 óbitos em investigação e 2.165 foram descartados. Entre os casos confirmados, 293.506 pacientes se recuperaram da doença.
Esclarecimento: a Secretaria de Estado de Saúde comunica que, devido à instabilidade ocorrida em sistemas do Ministério da Saúde desde quinta-feira (05/11), não foi possível atualização completa de nossas bases de dados. Assim que os sistemas retornarem a operar, os dados de casos e óbitos de todos os municípios serão atualizados plenamente.
Imprensa do Rio de Janeiro
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CAMPOS REGISTRA 105 NOVOS CASOS DE COVID-19 E NENHUMA MORTE EM 24 HORAS
Novo boletim epidemiológico da Prefeitura de Campos, divulgado na noite desta terça-feira (10), trouxe 105 novos casos de Covid-19 em 24 horas. Não houve registro de mortes. O boletim de terça costuma trazer números represados do fim de semana, considerando a dificuldade para registrar casos durante esse período. De acordo com a Vigilância em Saúde, o município contabiliza 435 óbitos e 9.285 confirmações do vírus desde o início da pandemia. Além disso, 24.082 pessoas apresentaram sintomas suspeitos do vírus e são acompanhadas por equipes de saúde. Até o momento, 7.885 pacientes já se recuperaram da Covid-19. Nessa segunda, o blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, mostrou que casos aumentaram nas últimas quatro semanas e que a Unimed chegou a suspender cirurgias para receber pacientes com coronavírus.
Segundo a Prefeitura, dos suspeitos, 23.980 casos são caracterizados como síndrome gripal e 102 como síndrome respiratória aguda grave.
Na última quinta-feira (04), a Prefeitura de Campos prorrogou a Fase Verde, que aponta novas flexibilizações, até o dia 15 de novembro. As autoridades orientam à população para manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool em gel, além de manter o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações. A não utilização de máscara, inclusive, gera multa.
Folha da Manhã
terça-feira, 10 de novembro de 2020
SUPERMERCADOS REZENDE & PORTUGAL: QUARTA DA FEIRA - OFERTAS VÁLIDAS PARA O DIA 11/11/2020
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CANDIDATO À PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA TEM REGISTRO INDEFERIDO NO TRE-RJ
Na sessão plenária desta sexta-feira (6), o TRE-RJ confirmou o indeferimento da candidatura de Paulo Sérgio Cyrillo (Republicanos) à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana. Em 2019, o candidato havia sido condenado por órgão colegiado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros, o que levou à suspensão dos direitos políticos dele pelo período de cinco anos. Cabe recurso ao TSE, em Brasília.
A condenação decorre do descumprimento de contrato para obras de pavimentação quando o candidato era coordenador de obras do município. A Lei das Inelegibilidades (lei complementar nº 64/90) determina que são inelegíveis aqueles que "forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito".
Processo relacionado: 0600216-80.2020.6.19.0095
link da matéria: https://www.tre-rj.jus.br/imprensa/noticias-tre-rj/2020/Novembro/candidato-a-prefeitura-de-bom-jesus-do-itabapoana-tem-registro-indeferido-no-tre-rj
Ascom- TRE/RJ
CHÁCARA À VENDA POR R$ 220.000,00 EM BOM JESUS DO NORTE/ES
*Casa com 2 dormitórios, 2 banheiros, 1 cozinha/copa e área de lazer.
*Área Total 2000m2
Localizado na Fazenda São Sebastião, área rural em Bom Jesus do Norte/Es.
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VÍDEOS: MÃE E PADRASTO SÃO ESPANCADOS APÓS SUPOSTO ESTUPRO DE CRIANÇA EM SÃO FIDÉLIS
Um suposto abuso sexual que teria sido sofrido por uma criança de 7 anos, chocou a população de São Fidélis. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é que o estupro tenha sido praticado pelo padrasto da vítima com o consentimento da mãe da vítima, dentro de uma casa na Vila dos Coroados. O casal teve a residência invadida na noite dessa segunda-feira (9) e foi espancado por moradores.
Após as agressões, os feridos foram levados para o Hospital Armando Vidal, onde receberam atendimento médico sob custódia da polícia. Os agressores também foram para a unidade hospitalar para protestarem contra o casal, que pouco depois, foi levado pelos policiais para a 141ª Delegacia de Polícia, e os manifestantes também foram atrás e pediram por Justiça. A criança passará por exames.
A polícia foi acionada pelos próprios suspeitos que conseguiram fugir e se esconderam na casa de um vizinho. Os policiais foram até o bairro e evitaram que a dupla sofresse mais agressões. O casal está detido na 141ª DP, enquanto o caso é investigado.
Veja os vídeos da manifestação no hospital e na delegacia abaixo!
O Milênio
MAIS CASOS DE CORONAVÍRUS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA NESTA TERÇA-FEIRA (10/11)
Veja os dados de casos de moradores de Bom Jesus do Itabapoana:
CONFIRMADOS - 1.011
MONITORADOS - 30
CASOS CURADOS - 960
ÓBITOS EM INVESTIGAÇÃO - 00
ÓBITOS CONFIRMADOS - 21
Bom Jesus aumentou o número de casos e passou de 1007 para 1011 casos confirmados desde o inicio da pandemia, os casos em monitoramento aumentaram e passaram de 27 para 30 de ontem pra hoje. Entre os que testaram positivo para a Covid-19, o total dos que estão recuperados aumentou e passou de 959 para 960 curados. O município tem 21 mortes pelo novo coronavírus.
Três bairros com maior número de casos já ultrapassaram os 100 casos, cada um. O Bairro Pimentel Marques continua sendo a localidade com maior número de casos registrados positivos, com a 180 casos; o Centro tem 157 casos confirmados e o Bairro Lia Márcia vem a seguir com 143 casos confirmados.
Os casos confirmados estão distribuídos entre os seguintes bairros, comunidades e distritos:
Pimentel Marques (180)
Centro (157)
Lia Márcia (143)***
Santa Terezinha (65)
Jardim Valéria (64)
Santa Rosa (59)
Usina Santa Isabel (49) - o número informado na imagem acima da PMBJI está incorreto.
Oscar Campos (44)*
Carabuçu (37)
Bela Vista (35)
Parque do Trevo (27)
Bom Jardim (22)
Bairro Novo (20)
José Lima (20)
Parque das Águas (17)
Serrinha (14)
Usina Santa Maria (11)
Monte Calvário (9)
Pirapetinga (8)
Asa Branca (7)
Rosal (6)
Calheiros (5)
Mutum (4) e
Barra de Pirapetinga (4).
(*) cada asterisco representa um novo caso
Quanto à ocupação de leitos de UTI para covid-19 no Hospital São Vicente de Paulo, dos 22 leitos existentes para covid, todos estão ocupados pelo 80º dia consecutivo, o que representa 100% de ocupação; e, de 40 leitos de enfermaria, 29 estão disponíveis.
Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. Reprodução total ou parcial autorizada mediante créditos ao autor.
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INSS COMEÇARÁ A FAZER A PERÍCIA DO AUXÍLIO-DOENÇA POR CHAMADA DE VÍDEO
Rádio Itaperuna 96.9 FM
DETRAN REABRE UNIDADES DE HABILITAÇÃO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA E ITAOCARA
Os serviços do Detran ainda precisam de agendamento, tanto nos mutirões quanto nos dias úteis, para evitar aglomeração nos postos. O agendamento é feito sempre pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042, ou pelo site www.detran.rj.gov.br.
Rádio Itaperuna 96.9 FM
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