Blog do Jailton da Penha
terça-feira, 16 de março de 2021
CÂMARA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RPAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na segunda-feira (15/03) a décima primeira reunião do primeiro período da décima nona Legislatura. A sessão foi aberta pela Presidente Vereadora Luciara Amil (REPUBLICANOS). Ela convocou o 2° Secretário Vereador Clerinho da Soledade (PSL) para a leitura da Ata anterior (aprovada por unanimidade). Em seguida convocou o 1º Secretário Vereador Marcelinho Vieira (DEM) para proceder à leitura do Expediente. Vereadora Luciara Amil solicitou das Secretarias de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer o envio de cópia das contratações dos colaboradores em regime de RPA destes órgãos, incluído documento que descreva a função e cargo exercido por cada um destes servidores. Requereu também ao Prefeito o envio de cópias dos documentos referentes aos atos de nomeação dos servidores comissionados e dos colaboradores em regime de RPA deste órgão Municipal, incluído documento que descreva a função e cargo exercida por cada um destes servidores. Solicitou ao Executivo cópia da ficha funcional do atual presidente do SAAE o Senhor Jeann Carlos Alessandro Coleto Rocha Padilha, assim como a qualificação técnica que deve ser comprovada por meio de documentação. Luciara requereu ao Prefeito que seja informado se as empresas Med Espaço Medicina e Diagnostico e Espaço Med Administração prestam algum serviço no Município. Solicitou informações sobres os trabalhos realizados pela Comissão de Reestruturação Governamental, sob a coordenação do Vice- Prefeito. Vereador Moacir Oliveira apresentou solicitação para que seja incluído os bancários no Plano Municipal de Vacinação. Requereu da Secretaria de Obras que seja realizado reparo nos calçamentos (paralelepípedo) da Rua Dirceu Cabral Henrique, nº 183, Bairro Jardim Valéria, na Rua Alzemiro Teixeira de Oliveira, nº 55, Bela Vista, próxima ao Bar do Júlio, recuperação e correção com massa asfáltica do calçamento irregular na Rua Aristides Figueiredo, em frente à Vila Vicentina. Solicitou também que seja providenciado dois (02) latões de lixo para Rua Dr. Dirceu Cabral Henrique, Vale das Palmeiras, Bairro Jardim Valéria e que seja instalado uma placa com a escrita “Proibido Jogar Lixo neste Local”, na Rua João Soares Pimentel ao lado do Jardim de Infância Municipal Nair Fassbender Ferolla. Solicitou capina, limpeza e retirada de entulhos na Rua Guilherme Mathias no Centro, pintura de uma faixa de pedestres na esquina da Rua Ismênia Campos com a Avenida Governador Roberto Silveira e uma obra de segurança no barranco que está cedendo na Rua Dirceu Cabral Henrique, nº 423, Vale das Palmeiras. Apresentou para votação Moções de Aplausos ao médico Dr. Davyson Gerhardt, chefe da Clínica da Família, ao Procurador Legislativo Dr. Saulo Vianna de Luna, ao Técnico Legislativo Francismar Domingues Figueiredo, a Técnica Legislativa Thaysa Medeiros Cordeiro, a Agente Legislativa Lia Newman Pantoja Figueiredo, pelo 10 anos de serviços prestados a Câmara Municipal. Vereador Eduardo Paiva solicitou da Secretaria de Obras instalação de corrimão para proteção dos pedestres na escadaria do Bairro Ismênia Campos, pavimentação asfáltica com drenagem na Localidade de Providência, pavimentação com drenagem de diversas ruas do distrito de Usina Santa Maria, manilhamento do esgoto do bairro Vale das Palmeiras, calçamento na Rua Cantão na Usina Santa Isabel, reforma da Praça João Catarina em Pirapetinga, reforma da Praça do bairro Pimentel Marques, calçamento com drenagem na Rua Maria Turiba, reforma da Escola Municipal Anacleto José Borges, manilhamento do esgoto do cantão na Usina Santa Isabel, reforma da Quadra e dos banheiros do bairro Bela Vista. Requereu a Secretaria de saúde informações sobre o gasto mensal com a Clínica da Família no ano de 2021. Vereador Clério Tadeu apresentou Moção de Pesar a familiares da Sra. Ismelia Saad Silveira. Solicitou a Secretária de Saúde que viabilize a passagem do carro fumasse na localidade de Providência. Requereu ao Secretário de Obras reparos e calçamento na Rua Alzemiro Teixeira e reforma na ponte do Sr. José Manoel, no Sacramento. Vereador Tonzinho da Saúde solicitou ao Secretário de Obras capina da Rua Carlos Borges Garcia.Vereador Sergio Crizostomo requereu ao Secretário de Obras a limpeza na rua Florípedes Bastos Arantes, Bairro Bela Vista. Vereador Maycon Chaves solicitou da Secretaria de Obras a limpeza geral e retirada de entulhos na rua Virgílio Dinis, no bairro Oscar Campos, a limpeza geral e retirada de entulhos no bairro Santa Terezinha, a colocação de massa asfáltica na subida da Rua Farmacêutico Paulo Laborne e a instalação de dois redutores de velocidade no bairro Santa Terezinha. Vereador Leo Gás requereu ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos que seja feito cortes de árvores na Rua Josino Garcia Figueiredo, em frente ao n° 2208 e na Rua Nilo Campos de Moraes, n° 111. Solicitou ao Prefeito que encaminhe para essa Casa, Projeto de Lei que regulamente a jornada de trabalho dos cargos de motoristas de transporte de pacientes da Secretaria de Saúde que façam viagens noturnas. Solicitou a Secretaria de Obras a limpeza geral da área do Colégio Estadual Padre Mello e o requereu estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica de alguns morros que liga a localidade de Sacramento a Pirapetinga. Apresentou Projeto de Lei nº 8 que dispõe sobre a premiação “Aluno nota dez”, aos estudantes de ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de Bom Jesus do Itabapoana e da outras providências e Projeto de Lei nº 9 que reconhece a atividade Religiosa como essencial para a população do Município em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Vereador Leo Xambão solicitou ao Secretário de Saúde uma listagem atualizada de todos os técnicos em enfermagem que ocupam cargos nos PSF, com respectivos registro nos conselhos e identificação de sua lotação. Requereu também uma listagem atualizada com todas as pessoas que já foram imunizadas pela vacina COVID-19, contendo nome, endereço, idade e motivo pelo qual foi vacinada. Indicou ao Prefeito que providencie reforma da estrada vicinal que liga o Distrito de Rosal, passando pela barragem, em direção a Guaçuí/ES e limpeza e capina na Escola Municipal Nair Henrique Ignácio. Vereador Marcelinho Vieira solicitou que seja feito convênio do Município com o Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) no Programa Estadual de Integração na Segurança. Requereu a Secretaria de Obras que seja feita a extensão da rede elétrica, na Rua Macário Francisco de Paula no Loteamento Miguel Motta, que seja feito a regularização dos moradores dos terrenos anexos ao conjunto habitacional Edward Gomes Coelho, solicitou serviço de calçamento do conjunto habitacional Edward Gomes Coelho em Pirapetinga, patrolamento da Via Pirapetinga á Arraial Novo, reforma na quadra de Pirapetinga e calçamento da Avenida Norberto Boechat (Rua que vai para Cachoeira) em toda sua extensão. Após a leitura do expediente a Presidente colocou em votação as matérias (todas aprovadas por unanimidade) e não havendo mais expediente a Presidente franqueou a palavra ao Vereador Maycon Chaves que usou da tribuna para agradecer ao Prefeito a atenção e o atendimento da solicitação do manilhamento da Rua Coronel Filipe Luiz no Bairro Santa Terezinha.
- Quero agradecer ao Serginho, por ter atendido a minha solicitação e ir visitar a rua. Falta pouco para a conclusão da obra de esgotamento sanitário, afirmou Maycon.
O próximo a usar a tribuna foi Vereador Eduardo Paiva que solicitou ao Deputado Federal Felício Laterça que intercedesse junto ao Governo Federal para que fosse disponibilizado uma emenda no valor de R$ 200.000,000 (duzentos mil) para o Abrigos dos Velhos José Lima.
- Conseguimos essa vitória para o Abrigo. Agradeço e parabenizo o empenho do Deputado Felício, essa emenda será destinada a compra de camas, colchões e outras necessidades da instituição, ressaltou Eduardo.
Vereador Léo Gás foi o próximo a usar das falas e informou que protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro PL nº 08 informa sobre a premiação para o Aluno nota dez, e o segundo PL nº 09 institui como essencial a pratica de atividades religiosas para a população nesses tempos de crise.
- São projetos que ainda seguirão os procedimentos de tramitação na Casa, mais são de extrema importância para nossa comunidade, ressaltou Léo.
Vereador Léo finalizou suas falas informando que fez uma indicação para a Secretaria de Saúde para que seja feito uma escala para os motoristas que trabalham a noite.
- Solicito a Secretária que seja feito essa escala de trabalho de 24h por 72 horas, para que o motorista tenha no mínimo 3 dias pra descansar, para que possamos evitar problemas e preservar as vidas, afirmou Léo.
Moacir da Figueiredo usou a tribuna para agradecer aos colegas pela aprovação de seu requerimento que indica os bancários como prioridade na vacinação contra o Covid.
- Essa classe precisa do nosso reconhecimento, pois, abaixo dos profissionais da saúde eles estão em contato direto e em local propício ao vírus, informou Moacir.
Finalizando o uso das falas Vereadora Luciara Amil, informou que fez alguns requerimentos ao Prefeito, solicitando informações sobre RPA’S e sobre a qualificação do Presidente do SAAE.
- Precisamos dar transparências aos atos da gestão do Município. Minha maior preocupação é que hoje o Município tem um débito para pagar e nós já solicitamos ao Secretário Fazenda que pague os RPA’S, antes que a dívida fique maior e aconteça o que aconteceu na gestão passada, ressaltou Luciara.
A Presidente finalizou suas falas informando que a Lei nº 555/1999, que informa que o SAAE será administrado por um Presidente que tenha experiência na área de saneamento básico, que será nomeado pelo Prefeito e aprovado pelo Conselho de Meio Ambiente.
- Solicitei ao Município que seja enviado para essa Casa de Lei a aprovação do CODEMA e a capacidade técnica do Presidente atual do SAAE e dia 25/03, aguardamos sua presença na Câmara, afirmou Luciara.
Não havendo mais falas a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e marcando a próxima sessão para 22/03 (segunda-feira). Estiveram presentes na Sessão: Luciara Amil, Marcelinho Vieira, Clerinho da Soledade, Léo Gás, Eduardo Paiva, José Luiz, Tonzinho da Saúde, Samuel Junior, Cleber Reis, Sergio Crizostomo, Léo Xambão, Maycon Chaves e Moacir da Figueiredo.
Ascom
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ADOLESCENTE É FLAGRADO COM MACONHA E MATERIAL ENTORPECENTE EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
Na tarde desta segunda-feira (15), PMs observaram um suspeito indo em direção ao terreno baldio. O adolescente de 15 anos foi alcançado e abordado. Com ele apreendido o total de 321,60g de maconha, além de material utilizado para endolar drogas. Foi feito contato com o Conselho Tutelar e o caso seguiu para a 144ª DP.
O adolescente foi autuado no fato análogo de posse de droga para uso próprio, ouvido e liberado.
Por Jorge Luiz
CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM BOM JESUS DO NORTE-ES
Dia 15/03, o nosso município recebeu mais 32 doses da vacina CoronaVac.
Os agentes de saúde já começaram a vacinação dos idosos de 78 a 79 anos de nossa cidade.
A nossa equipe já está entrando em contato com familiares, uma vez que poderão fazer agendamentos com os idosos nas estratégias de saúde. Em caso de necessidade, os agentes de saúde irão até a residência.
Estamos seguindo rigorosamente os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização!
Viva a ciência! Viva a vacina!
Ascom PMBJN
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GOVERNO DO ESTADO ENTREGA MAIS 22 LEITOS DE UTI PARA HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (15), a ampliação de mais 22 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para atendimento de casos graves do novo Coronavírus (Covid-19) na região sul capixaba. A ampliação ocorreu no Hospital Estadual São José do Calçado (HSJC) e faz parte do programa estadual de expansão de leitos "Leitos para Todos". O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Os novos leitos fazem parte do processo de adequação da área física da unidade, com investimento de aproximadamente R$ 220 mil. Com esta nova expansão, a unidade passa a ofertar 30 leitos de UTI Covid-19 à população capixaba.
"Já começamos a utilizar hoje mais 22 leitos de UTI Covid. Estamos chegando a 35 leitos para Covid e outros cinco para outras enfermidades. O hospital está atendendo a todos da região sul. Uma ampliação importante para enfrentarmos essa pandemia. É impressionante a quantidade de pessoas adoecendo e demandando o sistema hospitalar. A situação está cada vez mais apertada. Todos nós já estamos com dificuldades no atendimento. Precisamos reduzir a interação, senão não daremos conta", afirmou o governador.
Casagrande citou que o Estado enfrenta a pior fase da doença, momento que exige muita responsabilidade de toda a sociedade. "Precisamos tomar medidas para que tenhamos um pacto para reduzir a interação e a transmissão do vírus de forma que a gente possa gerenciar melhor o sistema hospitalar. Esse é o nosso objetivo, construir esse pacto no Estado para que todos trabalhem na mesma direção. Temos que entender que uma hora não vamos conseguir mais abrir leitos por falta de profissional da saúde", explicou.
O anúncio foi acompanhado pelo superintendente de Saúde da Região Sul, José Maria Justo, que explicou a antecipação da entrega dos novos leitos em virtude do atual cenário da pandemia no Espírito Santo. "Ao longo da semana, esperamos anunciar novos leitos na região", declarou.
Desde o início da pandemia, o Governo do Estado adotou a estratégia de qualificação e reestruturação da rede de atenção à saúde e o fortalecimento do papel da regulação do Estado, visando à garantia do acesso à atenção hospitalar a todos os pacientes que desenvolvam formas graves da doença. O "Programa Leitos Para Todos" se encontra na segunda fase da expansão de leitos no Espírito Santo. Somente de janeiro até a primeira quinzena de março deste ano, o Estado abriu mais de 70 leitos de UTI Covid.
Jornal Fato
GUAÇUÍ ANUNCIA O FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO COM MAIS DE 20 ATRAÇÕES
Este ano, em função da pandemia do Covid-19 o evento será realizado em formato híbrido, com atrações semipresenciais e online.
O evento é realizado pelo Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira, em parceria com a prefeitura, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e com recursos da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura de forma emergencial.
Segundo a prefeitura, esta edição corresponde à de 2020 que devido à pandemia foi adiada.
Em formato semipresencial, terá transmissão pelo canal Youtube do Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira; e com plateia reduzida a 30% aproximadamente do espaço.
Serão observados ainda os protocolos sanitários, como o uso de máscaras e de álcool, medição de temperatura e distanciamento das poltronas.
Confira a programação
DIA 21 DE MARÇO – DOMINGO
16h – Abertura Oficial – Praça da Matriz
16:15h – Ariano – O Cavaleiro Sertanejo – Os Ciclomáticos Companhia de Teatro – RJ
20h – Abajur Cor de Carne – Coletivo Emaranhado – ES (Teatro)
DIA 22 DE MARÇO – SEGUNDA FEIRA
10h – Nem Tudo São Amores – Cia de Teatro Homônimos Perfeitos – ES – (Praça da Matriz)
14h – Shakespirando – Cia Canta Circo – SP (Teatro)
20h – A Mais Forte – Boyásha Trupe de Teatro– ES (Teatro)
DIA 23 DE MARÇO – TERÇA FEIRA
14h – A Árvore – Boyásha Trupe de Teatro– ES (Teatro)
18h – As Malditas, Essas Gêmeas não são Flor Que se Cheire – Cara Dupla Coletivo de Teatro – PB (Praça João Acacinho)
20h – Terror e Miséria – Laboratório de Montagens Cênicas: Epicentro – ES (Teatro)
DIA 24 DE MARÇO – QUARTA FEIRA
14h – Contos De Cor – Cia Mais Um Ponto, Mais Um Conto – ES (Teatro)
16h – Dose Dupla – Lacarta Circo Teatro – ES (Praça da Matriz)
20h – Um Certo Lampião – Grupo de 4 No Ato– RJ (Teatro)
DIA 25 DE MARÇO – QUINTA FEIRA
14h – Estação Torrete – Ovorini Carpintaria Cênica – MG (Teatro)
20h – Eternamente Bibi – Cara Dupla Coletivo de Teatro – PB (Teatro)
DIA 26 DE MARÇO – SEXTA FEIRA
10h – A Refeição – Cia Tramp de Palhaços – SP (Praça João Acacinho)
14h – Noite Iluminada- Cia Junco – ES (Teatro)
20h – Sacrilégios do Amor – Grupo de Teatro Gota, Pó e Poeira – ES (Teatro)
DIA 27 DE MARÇO – SÁBADO
14h – Mesa Redonda – O Teatro em Tempos de Pandemia (Teatro)
16h – O Mundo Assombrado – Cia Nós de Teatro – ES (Teatro)
19h – As Malas Que Carrego – Cia Teatral JC – ES (Teatro)
20:30h – Cerimônia de premiação e encerramento.
OBSERVAÇÃO
Online – Canal do Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira – Youtube
Presencial com uso de máscara – Convites limitados e agendados.
Exposição na Galeria Zélia Viana de Aguiar.
Fonte: Dia a Dia ES
POR ACLAMAÇÃO. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUÍS BRAGA DELL’ORTO É ELEITO PRESIDENTE DO TRE-RJ
Eleito por aclamação, o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (15), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Na mesma solenidade, o juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa tomou posse como membro titular do Colegiado do TRE-RJ.
No discurso de posse, o novo presidente do TRE-RJ solidarizou-se com as vítimas da Covid-19, lembrou os desafios impostos pela pandemia à Administração Pública e prometeu que a nova gestão terá como foco o cidadão. "Acreditamos na superação das dificuldades e no aprendizado obtido nos tempos difíceis. Os serviços eleitorais devem ser prestados com a máxima eficiência e neste momento, de preferência, sem que o eleitor necessite realizar deslocamentos desnecessários", afirmou o desembargador Cláudio dell’Orto.
O magistrado destacou ainda que a urna eletrônica é um produto da inteligência brasileira. Segura, auditável e inviolável, a máquina de votar garante transparência ao processo eleitoral brasileiro, além de torná-lo "o mais eficiente de todas as democracias contemporâneas". O desembargador acrescentou que o uso da tecnologia pela Justiça Eleitoral também permitiu “tornar realidade o eficiente atendimento remoto aos eleitores".
O novo vice-presidente e corregedor, desembargador Elton Leme, enfatizou o papel da justiça em combater a intolerância e defender a diversidade de ideias. "Esta casa eleitoral cultiva a democracia e o Estado de Direito e deve proteger o direito de minorias e maiorias silenciadas", discursou o magistrado. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, participou da cerimônia de forma remota, por videoconferência. Ele lembrou a missão da Justiça Eleitoral, “de zelar pela integridade do sistema eleitoral e defendê-la”.
Também discursaram na cerimônia a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, a advogada Vânia Aiêta e o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Felipe Gonçalves, e o desembargador federal Guilherme Couto.
Também estiveram presentes, entre outras autoridades, o governador em exercício do estado do Rio, Cláudio Castro; o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o corregedor geral do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rodrigo Nascimento; os ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Antônio Jayme Boente, Cláudio Santos de Oliveira, Edson Aguiar Vasconcelos, Jacqueline Montenegro, Luiz Zveiter; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Messod Azulay Neto; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; o defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o procurador geral do município do Rio, Daniel Bucar; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Rita Cortez, e os senadores Romário Faria e Carlos Portinho.
Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto
Desde dezembro de 2019, o magistrado ocupava o cargo de corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto iniciou sua carreira em 1984, como advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 1986, tomou posse no cargo de promotor de Justiça e, em 1991, como juiz estadual, sendo promovido ao cargo de desembargador em 2009, integrando, atualmente, a 18ª Câmara Cível do TJRJ.
Na vida acadêmica, é mestre em Direito Penal e Criminologia, exerce o magistério desde 1988, tendo lecionado na Universidade Católica de Petrópolis, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Emerj e Escola Superior de Administração Judiciária (Esaj). É autor de várias publicações e membro honorário da Academia Petropolitana de Letras. Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura da AMB e conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ. Já presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e exerceu a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme
O desembargador Elton Leme exerceu a advocacia até 1988, depois foi defensor público, até ingressar na magistratura estadual, em 1992. Como juiz de direito atuou em diversas competências, inclusive a eleitoral, no interior e na Capital. Exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria e da Presidência do TJRJ, bem como da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi promovido a desembargador do TJRJ em 2008 e, atualmente, é o presidente da 17ª Câmara Cível.
Na vida acadêmica, é professor da Escola de Administração Pública e de Empresas - EBAPE, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde também é coordenador adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ). O magistrado possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e é doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Desembargador eleitoral Afonso Henrique Ferreira Barbosa
O juiz Afonso Henrique Barbosa ingressou na magistratura em 2001, depois de passar pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público. Atuou em municípios do interior e, atualmente, é o titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Foi juiz auxiliar da Presidência do TJRJ por dois biênios e da Corregedoria-Geral da Justiça entre 2017 e 2018.
Na Justiça Eleitoral, foi titular em Angra dos Reis e em zonas eleitorais da Capital. Atuou também como coordenador da fiscalização da propaganda em 2004 e coordenador de polo em 2016. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o magistrado é professor da Escola Superior de Administração Judiciária (ESAJ) desde 2005 e do curso de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes.
Imprensa TRE-RJ
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CASAGRANDE DECRETA QUARENTENA DE 14 DIAS NO ES A PARTIR DE QUINTA (18)
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou na tarde desta terça-feira (16) medidas mais severas de restrição às atividades econômicas e sociais em todo o Espírito Santo, no combate à covid-19. Como explicou o governador, as restrições não são um lockdown, já que não proibem a circulação de pessoas.
O governador Casagrande decretou uma Quarentena de 14 dias no Espírito Santo para os setores de Comércio e Serviços. Aulas em todos os níveis de idade, da rede pública e particular suspensas.
Não haverá proibição da circulação de pessoas e o transporte público na grande Vitória segue com 100% da capacidade total.
A classificação individual dos municípios (riscos alto, moderado e baixo) está suspensa.
"Estamos enfrentando um ambiente de guerra" disse Renato Casagrande e completou: "pedimos a compreensão e a colaboração dos capixabas".
"Conseguimos abrir 720 leitos de UTI sem deixar nenhum capixaba sem atendimento. Em dezembro e janeiro, também. Agora, nesta fase, fevereiro e março, estamos com um número de pessoas internadas muito grande" detalhou o governador Casagrande.
O governador disse que o ES chegará a 900 leitos de UTI até o final de abril, porém hoje (16) taxa de ocupação de leitos covid-19 é de 91%.
As restrições da Quarentena no ES entram em vigor a partir da próxima quinta-feira (18) e vão durar 14 dias, findando dia 30 de março, período em que apenas as atividades consideradas essenciais, como farmácias, supermercados, serviços de saúde e postos de combustíveis poderão funcionar.
A medida visa interromper a acelerada escalada de casos de contágio pela covid-19 e, com isso, reduzir a pressão sobre o sistema de saúde, que já tem quase 90% dos leitos de UTI ocupados por pacientes com covid-19.
A decisão desagrada o setor produtivo, mas é tratada como fundamental por médicos e especialistas em saúde.
Jornal Fato
TOQUE DE RECOLHER E NOVAS RESTRIÇÕES SÃO ADOTADAS NO ES PARA CONTER COVID-19; VEJA AS CIDADES
Os municípios classificados em risco alto no último Mapa de Risco iniciaram as medidas para conter o avanço da covid-19. Além das ações já previstas como evitar aglomerações, algumas cidades têm aplicado condutas mais rígidas como toque de recolher após as 22h e barreiras sanitárias. É o caso de Afonso Cláudio, Região Serrana do Estado, que proibiu a circulação de pessoas em locais públicos até as 6h.
De acordo com a última matriz de risco do Espírito Santo anunciada pelo governador Renato Casagrande (PSB), na última sexta-feira (12), 17 cidades estão no risco alto de transmissão pelo novo coronavírus e 61 em risco moderado. Desta vez, nenhum município ficou em risco baixo.
Estão em risco alto os municípios de: Afonso Cláudio, Águia Branca, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Ibatiba, João Neiva, Muqui, Pedro Canário, Piúma, Presidente Kennedy, Santa Teresa, Serra, Vila Pavão e Vila Velha. Todos os demais estão na classificação de moderado.
Veja o que alguns municípios já estão fazendo para conter a covid-19:
Afonso Cláudio
O município de Afonso Claudio, publicou um decreto na última segunda-feira (15), adotando medidas mais severas. Toque de recolher é uma das principais ações. A população está proibida de circular em locais públicos, sem necessidade comprovada, entre 22h e 6h. Barreiras sanitárias também serão implantadas.
Vila Velha
Já em Vila Velha deu início às barreiras sanitárias e fiscalização como medida de combate à pandemia. Começando pela Rodovia do Sol, recebendo os motoristas que vierem de Guarapari. Servidores da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal, irão orientar os ocupantes dos veículos abordados sobre os cuidados para evitar o contágio, além de distribuir álcool em gel e máscaras.
Também a partir desta terça-feira, às 18 horas, atuará uma força-tarefa de fiscalização, formada por equipes da Posturas, Vigilância Sanitária e Disque-Silêncio, com apoio da Guarda Municipal.
A ação será de orientação e fiscalização a estabelecimentos que estiverem em desacordo com as normatizações do Governo do Estado. A equipe integrada atua de maneira colaborativa em toda a cidade, por meio de recebimento de denúncias, via Ouvidoria 162, em estabelecimentos comerciais durante a semana e, aos finais de semana, com o foco nos bares, restaurantes e casas noturnas.
Serra
A serra é um dos municípios da Grande Vitória em risco alto para contágio do coronavírus, mas a prefeitura afirmou que está realizando uma série de medidas para conter o avanço da doença. Entre elas a fiscalização e restrição no horário de funcionamento do comercio, além de aulas presenciais suspensas, entre outras ações já previstas no risco.
Cariacica
Mesmo em risco moderado, o município de Cariacica já vem promovendo ações para conter a covid-19. Dentre elas está a suspensão de aulas presenciais, que permaneceram com as atividades remotas. Além da restrição dos atendimentos ao público presencialmente nas unidades administrativas, que serão realizados por meio de telefones ou e-mails que serão disponibilizados no site da Prefeitura. de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), até o momento, não há programação de barreiras sanitárias.
Cachoeiro de Itapemirim
Enquanto estiver em risco alto, como medida para impedir a concentração e circulação de pessoas o município proibiu a utilização de espaços públicos de esporte e lazer, que abrange espaços de academias ao ar livre, playgrounds, bem como praças, campos, quadras e ginásios. Além disso, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida (Semesp) começou a isolar essas áreas.
Presidente Kennedy
No município as equipes da vigilância sanitária tem realizado ações de orientações em comércios baseada nas determinações dos decretos do Estado, que preveem o uso de máscara, distanciamento, uso de álcool em gel e evitar aglomerações. Além outras ações já previstas no risco.
Viana
Mesmo fora do risco alto por enquanto, o município de Viana também aumentou abordagens educativas nas ruas, nos comércios e nos coletivos para reforçar a importância das medidas de prevenção no combate à covid-19. A ação também visa fiscalizar e bloquear a entrada de motoristas e passageiros com sintomas.
A vacinação no município segue em andamento para o grupo prioritário, sem necessidade de agendamento. No caso dos trabalhadores da saúde, a imunização ocorre em seus postos de trabalho. Já para os idosos acima de 75 anos, a vacinação é domiciliar, onde as equipes de saúde vão até as residências aplicar a dose.
Guarapari
A cidade de Guarapari, atualmente, segue classificada como risco moderado e mantém as barreiras nas entradas do município. No momento, não há restrição do acesso às praias. O município informou que tanto a vacinação quanto a definição dos serviços e a questão do home office serão adequados de acordo com as medidas restritivas implementadas pelo Estado e discutidas no Comitê Municipal.
Redação Folha Vitória
DOIS HOMENS SÃO PRESOS COM DROGAS, ARMA E MUNIÇÕES EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
Dando sequência aos trabalhos, os policiais fizeram buscas nas residências dos dois suspeitos. Em uma casa foi apreendida uma pedra de crack e na outra maconha. O homem de 25 anos foi revistado e com ele os militares encontraram R$ 177.
Na 144ª DP, a dupla foi autuada no Estatuto do Desarmamento e por posse de droga para uso próprio, ouvida e liberada.
Rádio Itaperuna 96,9 FM
SÍTIO À VENDA EM CARABUÇU/BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ
*Área Total 9 (nove) hectares, 98 (noventa e oito) ares, e 25 (vinte e cinco ) centiares.
*2 açudes com nascentes e energia elétrica.
*2 casas com diversas frutíferas
*Localizado na Boa Vista da Liberdade, Carabuçu em Bom Jesus do Itabapoana/RJ
*Referência: 700m de Carabuçu
Agende uma visita: 22 99889-0925 e 22 3831-2788
Divulgação
Blog do Jailton da Penha
PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BJI VEREADORA LUCIARA AMIL
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SÍTIO À VENDA POR R$ 120.000,00 NA BARRINHA EM APIACÁ/ES
*Casa com 2 dormitórios, 1 banheiro social, 1 sala e 1 cozinha.
*Poço artesiano, açude com peixes e nascente.
*Pomar com laranja, manga Palmer, limão Taiti em produção, abacate, acerola, fruta pão, jaca, graviola, mexerica, banana entre outras frutas.
*Área Total: 1 alqueire
*Localizado na Barrinha- Estrada Apiacá X Barrinha- Apiacá/ES.
Agende uma visita: 22 99889-09925 e 22 3831-2788
Divulgação
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SÍTIO À VENDA POR R$ 250.000,00 EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES
*Área Total: 24.000m2
*Casa com 3 dormitórios, 2 banheiros, 1 sala, 1 copa, 1 cozinha e varanda. Piscina, 2 nascentes, energia elétrica e diversas fruteiras.
*Localizado no Crg. Dos Lençóis, s/n –Zona Rural- São José do Calçado/ES.
Agende uma visita: 22 99889-0925 e 22 3831-2788
Divulgação
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VACINÔMETRO: NÚMERO DE DOSES DA VACINA CONTRA COVID-19 APLICADAS EM BOM JESUS DO NORTE
Número de doses da vacina contra COVID-19 aplicadas em Bom Jesus do Norte
TOTAL= 911
PRIMEIRA DOSE = 601
SEGUNDA DOSE = 310
Trabalhadores da saúde:
Dose 1 =281
Dose 2 = 210
Instituição de Longa Permanência (Lar dos Idosos Padre Gabriel):
Dose 1 = 31
Dose 2 = 30
Idosos com 80 anos e mais:
Dose 1 = 289
Dose 2 = 70
Ascom PMBJN
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DECRETO 1.752 MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
Fica mantida a suspensão de aulas presenciais, sem prejuízo do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública e privada de ensino, inclusive unidades de ensino superior.
O funcionamento de clubes, casas de festa e estabelecimentos congêneres continua limitado ao atendimento de público de 30% da sua capacidade de lotação, no horário entre 6h e 23h, vedando o atendimento ao público entre as 23h e as 6h.
As academias, assim como os demais estabelecimentos comerciais, deverão fiscalizar e exigir o uso de máscara de todos os clientes, alunos, funcionários e colaboradores. O atendimento a alunos e clientes nas academias deve ser previamente agendado, respeitando o limite de 50% da capacidade de lotação e o distanciamento mínimo de 2m² entre os aparelhos.
Somente o servidor público que tenha mais de 60 anos de idade, gestante, puérperas e que apresentem condições clínicas extremamente vulneráveis não deverão exercer suas funções laborais nas instalações físicas do órgão de lotação, podendo, a critério de seu superior, exercer suas atividades em trabalho remoto (home office/teletrabalho), observada a natureza da atividade.
Ascom PMBJI
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PREFEITOS E GESTORES DE SAÚDE DO VALE DO ITABAPOANA SE REUNIRAM PARA ESTABELECEREM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19
Compareceram à reunião os prefeitos Paulo Sérgio Cyrillo, de Bom Jesus do Itabapoana, junto da Secretária de Saúde Márcia Azevedo, Fabrício do Posto, de Apiacá, junto da Secretária de Saúde Flávia Zanardi, e Cuíca, de São José do Calçado, junto do Secretário de Saúde Julierme.
A reunião contou, também, com as presenças do Vice-Prefeito de Bom Jesus do Norte, Marcos Bernardes, do Superintendente da Regional Sul-Capixaba de Saúde, José Maria Justo e do pneumologista Erval Antônio de Rezende.
Ascom PMBJN
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