Eleito por aclamação, o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (15), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Na mesma solenidade, o juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa tomou posse como membro titular do Colegiado do TRE-RJ.
No discurso de posse, o novo presidente do TRE-RJ solidarizou-se com as vítimas da Covid-19, lembrou os desafios impostos pela pandemia à Administração Pública e prometeu que a nova gestão terá como foco o cidadão. "Acreditamos na superação das dificuldades e no aprendizado obtido nos tempos difíceis. Os serviços eleitorais devem ser prestados com a máxima eficiência e neste momento, de preferência, sem que o eleitor necessite realizar deslocamentos desnecessários", afirmou o desembargador Cláudio dell’Orto.
O magistrado destacou ainda que a urna eletrônica é um produto da inteligência brasileira. Segura, auditável e inviolável, a máquina de votar garante transparência ao processo eleitoral brasileiro, além de torná-lo "o mais eficiente de todas as democracias contemporâneas". O desembargador acrescentou que o uso da tecnologia pela Justiça Eleitoral também permitiu “tornar realidade o eficiente atendimento remoto aos eleitores".
O novo vice-presidente e corregedor, desembargador Elton Leme, enfatizou o papel da justiça em combater a intolerância e defender a diversidade de ideias. "Esta casa eleitoral cultiva a democracia e o Estado de Direito e deve proteger o direito de minorias e maiorias silenciadas", discursou o magistrado. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, participou da cerimônia de forma remota, por videoconferência. Ele lembrou a missão da Justiça Eleitoral, “de zelar pela integridade do sistema eleitoral e defendê-la”.
Também discursaram na cerimônia a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, a advogada Vânia Aiêta e o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Felipe Gonçalves, e o desembargador federal Guilherme Couto.
Também estiveram presentes, entre outras autoridades, o governador em exercício do estado do Rio, Cláudio Castro; o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; o corregedor geral do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rodrigo Nascimento; os ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Antônio Jayme Boente, Cláudio Santos de Oliveira, Edson Aguiar Vasconcelos, Jacqueline Montenegro, Luiz Zveiter; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Messod Azulay Neto; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; o defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o procurador geral do município do Rio, Daniel Bucar; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Rita Cortez, e os senadores Romário Faria e Carlos Portinho.
Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto
Desde dezembro de 2019, o magistrado ocupava o cargo de corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto iniciou sua carreira em 1984, como advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 1986, tomou posse no cargo de promotor de Justiça e, em 1991, como juiz estadual, sendo promovido ao cargo de desembargador em 2009, integrando, atualmente, a 18ª Câmara Cível do TJRJ.
Na vida acadêmica, é mestre em Direito Penal e Criminologia, exerce o magistério desde 1988, tendo lecionado na Universidade Católica de Petrópolis, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Emerj e Escola Superior de Administração Judiciária (Esaj). É autor de várias publicações e membro honorário da Academia Petropolitana de Letras. Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura da AMB e conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ. Já presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e exerceu a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme
O desembargador Elton Leme exerceu a advocacia até 1988, depois foi defensor público, até ingressar na magistratura estadual, em 1992. Como juiz de direito atuou em diversas competências, inclusive a eleitoral, no interior e na Capital. Exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria e da Presidência do TJRJ, bem como da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi promovido a desembargador do TJRJ em 2008 e, atualmente, é o presidente da 17ª Câmara Cível.
Na vida acadêmica, é professor da Escola de Administração Pública e de Empresas - EBAPE, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde também é coordenador adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ). O magistrado possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e é doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Desembargador eleitoral Afonso Henrique Ferreira Barbosa
O juiz Afonso Henrique Barbosa ingressou na magistratura em 2001, depois de passar pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público. Atuou em municípios do interior e, atualmente, é o titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Foi juiz auxiliar da Presidência do TJRJ por dois biênios e da Corregedoria-Geral da Justiça entre 2017 e 2018.
Na Justiça Eleitoral, foi titular em Angra dos Reis e em zonas eleitorais da Capital. Atuou também como coordenador da fiscalização da propaganda em 2004 e coordenador de polo em 2016. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o magistrado é professor da Escola Superior de Administração Judiciária (ESAJ) desde 2005 e do curso de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes.
Imprensa TRE-RJ
Blog do Jailton da Penha
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