A recomendação é para a suspensão total de funcionamento de academias, cultos ou outras aglomerações religiosas, comércio a céu aberto, clubes, quadras esportivas, casas noturnas, áreas de lazer, parques municipais, aulas na modalidade presencial, e qualquer evento público ou privado. Os restaurantes, bares, foodtrucks e outros estabelecimentos alimentícios e de bebidas devem funcionar com horários restritos: das 8h às 17h para atendimento presencial, sem comercialização de bebidas alcoólicas para o consumo no local; e, das 17h às 22h, apenas em sistema por entrega.
Supermercados e outros comércios essenciais devem abrir apenas com a lotação de até 50% da capacidade total, adotando medidas como distanciamento social e evitando qualquer tipo de aglomeração em seu interior. Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão encerrar as suas atividades às 22h, ressalvados os hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias, postos de gasolina e funerárias.
A Recomendação requer, ainda, a restrição de circulação de pessoas nas ruas no período entre 22h e 05h, ressalvado o deslocamento para atender necessidade emergencial e de retorno ou ida ao trabalho. As medidas devem se estender por duas semanas, podendo ser mantidas ou substituídas por outras mais enérgicas ou de menor restrição. O MPRJ estipulou prazo de 24 horas para a manifestação dos Municípios acerca da recomendação.
Por MPRJ/Blog do Jailton da Penha
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