A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na quinta-feira (16/03) a décima segunda reunião do primeiro período da décima nona Legislatura. A sessão foi aberta pela Presidente Vereadora Luciara Amil (REPUBLICANOS). Ela convocou o 2° Secretário Vereador Clerinho da Soledade (PSL) para a leitura da Ata anterior (aprovada por unanimidade). Em seguida convocou o 1º Secretário Vereador Marcelinho Vieira (DEM) para proceder à leitura do Expediente. Vereador José Luiz solicitou que fosse encaminhado a todos os vereadores o material elaborado pela Secretaria Extraordinária de representação do Governo em Brasília (SERGB), com as possíveis emendas genéricas para municípios. Vereador Cleber Reis solicitou ao Prefeito que viabilize a poda e capina junto a Rua Breno Vieira de Rezende no Morro da AABB, a recuperação de contenção na Rua Dirceu, no bairro Jardim Valéria, a reforma das praças José do Carmo Mascarenhas, Maria Germano, Altamiro Ramos, José Barbosa Vieira e Usina Santa Isabel e a retirada de entulhos na Rua Allan Kardec próximo ao número 198, Pimentel Marques. Vereador Sérgio Crizóstomo requereu que seja feito patrolamento na estrada que liga Rosal à Arraial Novo, Calheiros à Arraial Novo, Pirapetinga à Arraial Novo e Cachoeirão à Arraial Novo e poda de árvores, limpeza e roçagem em toda a extensão do Loteamento Isaías. Vereador Toinzinho da Saúde solicitou que seja feito poda de Árvores, limpeza e roçagem na Rua São Lourenço, número 200, Parque das Águas, tapa buraco na Rua Elzira Borges Figueiredo, Bairro Santa Terezinha, patrolamento da Rua Maria José Carvalho de Rezende, Bairro Santa Terezinha, patrolamento da estrada da Braúna à Barra do Pirapetinga e poda de Árvores, limpeza e roçagem na Rua Breno Vieira de Rezende (centro) e Rua Samuel Xavier (Centro) no Morro da AABB. Vereador Moacir da Figueiredo solicitou que seja reativada a barreira sanitária do “Laguinho”, que seja realizada Limpeza, capina e manutenção no Parquinho da Praça Maria Germano, no Bairro Pimentel Marques e limpeza e capina na Pracinha do Bairro Bela Vista. Foram apresentados requerimentos em conjunto dos Vereadores Moacir Oliveira, Eduardo Paiva, Toizinho da Saúde e Cleber Reis do Nascimento solicitando que fosse reativada toda faixa amarela na Rua Aristides Figueiredo, do Antigo Colégio MV1 até o Bela Vista Material de Construção e que seja informado a esta Casa de Leis o número de dentistas que temos no município, quantos foram vacinados e quantos estão trabalhando. Após a leitura do expediente a Presidente colocou em votação as matérias (todas aprovadas por unanimidade) e não havendo mais expediente a Presidente franqueou a palavra ao Vereador Léo Gás usou a tribuna para agradecer o Secretário de Finanças Carlos Faneli, por ter respondido o requerimento que solicitou informações sobre o pagamento dos 33 RPA’S. - Quero agradecer ao Secretário por ter enviado a respondido o ofício, e gostaria de saber qual critério foi usado para pagar somente 33 servidores? Sendo que eram mais de 900 RPA’S, fica essa pergunta, ressaltou Léo.
O próximo a usar das falas foi Vereador José Luiz que informou aos demais Vereadores que solicitou da Secretaria Extraordinária de representação do Governo em Brasília (SERGB) a disponibilização das emendas para os municípios.
- Gostaria de informar aos colegas Vereadores que estás emendas, estão disponíveis, e que cada um poderá recorrer a seus Deputados para tentar buscar verbas para nossa cidade, ressaltou José Luiz.
Usando das falas Vereador Léo Xambão, cobrou mais seriedade em relações as ações contra o covid-19.
- Precisamos ter mais seriedade, e focar em ações eficazes contra esse vírus. Não temos informações exatas sobre o andamento da vacinação. Estamos sendo cobrados pelo povo e isso precisa ser resolvido urgente, afirmou Xambão.
Vereador Samuel Junior usou da tribuna informou que protocolou na Prefeitura um requerimento solicitando a exclusão da taxa de iluminação pública de contas de pessoas que moram na Zona Rural.
- Estive em reunião com o Secretário de Finanças e o mesmo me informou que já enviou a solicitação para o jurídico para poder ter respaldo legal e fazer a retirada dessa taxa das contas, orientou Samuel.
Cleber Reis informou em suas falas que sua maior preocupação são os 872 RPA’S que ainda não receberam seus salários.
- Precisamos direcionar nossas forças para quem ainda não recebeu, pois quem trabalha merece receber. E muito me assusta a Prefeitura continuar contratando de forma errada. Será que vamos sofre no futuro o que sofremos no passado com as contratações por RPA’S, afirmou Vereador Clebinho.
Vereador Clerinho usou da tribuna para solicitar ações imediatas com relação ao carro fumasse.
- Solicitei a Vigilância Sanitária que passe com urgência o carro fumasse no Loteamento Miguel Motta, pois já estamos tendo casos de dengue no município, e não podemos deixar piorar, ressaltou Clerinho.
Finalizando as falas Vereadora Luciara Amil usou a tribuna para falar da divulgação dos nomes do vacinados.
- O STF julgou não ser ilegal dar publicidade aos nomes das pessoas que já foram vacinadas, de acordo com o item terceiro da decisão informa que o direito da informação e o princípio da publicidade da administração pública constitui verdadeiros pilares, sobre as quais se assenta a participação democrática dos cidadãos no controle daqueles que gerenciam patrimônio comum do povo, seja ele material ou imaterial, com destaque para a saúde coletiva, sobretudo em período de temor e escassez de vacina. Esta medida determina que o Governo Federal divulgue no prazo de 5 dias, especificando com clareza dentro dos respectivos grupos: nome, ordem de procedência e os subgrupo destinados. Então essa determinação prova que a listagem com o nome dos vacinados é um direito e tem que divulgado e que o Projeto de Lei precisa ser sancionado para que o Município possa comprar as vacinas através do Consórcio, afirmou Luciara.
Não havendo mais falas a Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e marcando a próxima sessão para 22/03 (segunda-feira). Estiveram presentes na Sessão: Luciara Amil, Marcelinho Vieira, Clerinho da Soledade, Léo Gás, Eduardo Paiva, José Luiz, Tonzinho da Saúde, Samuel Junior, Cleber Reis, Sergio Crizostomo, Léo Xambão, Maycon Chaves e Moacir da Figueiredo.
Ascom CMBJI
Blog do Jailton da Penha
