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terça-feira, 1 de março de 2022
AFINAL, CARNAVAL É FERIADO OU NÃO? SAIBA AQUI!
O Carnaval é uma data tão presente na cultura brasileira que tendemos a pensar que é feriado. Afinal, são tantas festas espalhadas pelo Brasil todo, não é mesmo? Quem nunca ouviu falar do carnaval de Salvador, de Olinda ou até mesmo dos desfiles da Sapucaí no Rio de Janeiro? É um período de muita festa, são dias de muita diversão, contudo, não é um feriado nacional.
Como assim?
Por ser um período em que muitas empresas costumam parar, sempre surge essa confusão. Mas a verdade é que o carnaval não é um feriado nacional. Ou seja, nunca houve um decreto oficial dizendo que a data é um feriado no Brasil. E você deve estar pensando: “Se não é feriado, então é ponto facultativo!”.
Vamos relembrar o que é um ponto facultativo
O ponto facultativo nada mais é do que um dia em que a empresa pode escolher se suspenderá suas atividades ou não. Ele funciona a partir de um decreto publicado no Diário Oficial a nível federal, estadual ou municipal. Mesmo se houver um ponto facultativo decretado pelo governo federal, isso não quer dizer que ele vale para todo o país, cada estado ou município pode escolher decretar o mesmo ou não.
O ponto facultativo decretado pelo governo federal diz respeito somente à administração pública federal, e assim por diante, o decreto de ponto facultativo estadual diz respeito a administração pública estadual e o ponto facultativo decretado pelas prefeituras diz respeito à administração municipal.
Nesses casos, apenas os funcionários públicos são dispensados de suas atividades, isso porque os órgãos do governo não funcionam em dia de ponto facultativo. Agora, no caso das empresas privadas, não é obrigatório por lei conceder essa folga.
Então vamos resumir!
Carnaval é só na terça e não é feriado nacional, somente em alguns estados e municípios. Segunda “de carnaval” e a Quarta Feira de Cinzas não é feriado e em ambos os dias muitas empresas e governos decretam ponto facultativo, mas não são obrigados.
No Rio de Janeiro a terça é feriado, isso porque em 2008 foi decretada a lei Nº 5.243, que torna a terça-feira de carnaval um feriado estadual. Desde então, em todos os locais do Rio de Janeiro o carnaval é feriado, mas somente a terça.
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CAFE DE LA MUSIQUE CANCELA PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL E SEMANA SANTA E PODE DEIXAR GUARAPARI
Após ser interditado na tarde do último domingo (27) pelo Corpo de Bombeiros, o Cafe de La Musique, em Meaípe, no município de Guarapari, anunciou na tarde desta segunda-feira (28) o cancelamento de toda a programação do carnaval para o beach club. Em nota enviada ao Folha Vitória, a assessoria afirmou que, após os embargos, vai avaliar a continuidade da casa de shows na cidade de Guarapari.
"Após o auto de interdição, procuramos buscar o que estaria errado. A casa possuía todos os alvarás, inclusive dos Bombeiros, que esteve presente fiscalizando a abertura da casa em todos os eventos do verão. (...) foi solicitado às pressas nova vistoria, que ocorreu na noite de domingo (27)", disse em nota.
A assessoria afirma que foi pega de surpresa, e disse que o anúncio da interdição ocorreu perto do horário de início do evento, com artistas na cidade, cujos cachês já haviam sido pagos, gastos com hotéis, entre outros.
"Isso coloca o empreendedor que investe no Estado em situação de extrema de vulnerabilidade. Em decorrência da insegurança jurídica que o Cafe de La Musique Guarapari vem sofrendo por parte das autoridades e consequentes prejuízos, não só financeiros mas também morais, com sua imagem perante os clientes, decide cancelar toda a programação do Carnaval".
Devolução do valor dos ingressos
Na nota, o Cafe de La Musique esclarece que será iniciada de forma imediata no site da Brasil Tickets a devolução do valor dos ingressos. "Destacamos que nenhum cliente ficará prejudicado e pedimos mais uma vez nossas sinceras desculpas", diz.
"Dessa forma, estamos cancelando também nossa programação do feriado da Semana Santa e avaliaremos a continuidade do Cafe de La Musique na cidade de Guarapari - Espírito Santo", finaliza a nota.
O que diz o Corpo de Bombeiros
Às 12h12 desta segunda-feira (28), o Corpo de Bombeiros informou em nota que, após cumprimento de todas as exigências, no início desta tarde, o local havia sido desinterditado.
Redação Folha Vitória
CARRO É FURTADO NA PRAIA DE SANTA CLARA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Por Jorge Luiz
VÍDEOS: NOITE DE CARNAVAL TERMINA EM CONFUSÃO NA PRAIA CENTRAL DE MARATAÍZES
A Polícia Militar _ PM agiu de forma exagerada na madrugada desta segunda-feira, 28, logo após o show no palco principal. A ação deixou feridos e a população indignada. Foram feitos vídeos da agressão e os PMs se irritaram e agiram com mais violência contra quem não tinha nada a ver com qualquer situação criminosa.
“Eu estava lá. Foi absurdo mesmo. O show acabou e, para dispersar o pessoal, usaram o gás de pimenta. Não havia nenhum sinal de violência ou tumulto no meio do público. Simplesmente é a tática que estão usando para dispersar o pessoal. Fizeram o mesmo na semana do réveillon. Inclusive jogaram gás na cara de Flávio e dos funcionários dele quando estavam guardando as mesas, fechando o quiosque. Ontem eu estava na mesa do quiosque e de longe senti o cheiro do gás. É horrível mesmo, fui embora na mesma hora.
A ação gera correria, pessoas caindo e se machucado. O gás é inofensivo para a maioria das pessoas, mas pode matar um asmático, por exemplo. E alguém pode se machucar seriamente na correria. Será que a polícia não pensa nisso”?, questiona a jornalista Célia Ferreira.
A reportagem recebeu de madrugada os vídeos das pessoas feridas e afirmando que, o motivo, teria sido uma ação contra um rapaz que estava sozinho.
“A quem vou denunciar se a própria polícia faz isso. Eles dispararam os tiros de bala de borracha e o spray porque estávamos filmando eles agredindo um rapaz que estava sozinho”, disse a cabeleireira Amanda Chagas de Cachoeiro de Itapemirim. Amanda teve ferimentos na perna por uma bala de borracha.
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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
HOMEM QUE FURTOU R$ 600 MIL DE BANCO EM GUARAPARI É PRESO PELA POLÍCIA
Guarapari
Um dos detidos, Bruno Soares Mendonça, de 33 anos, é apontado como uma das pessoas que participaram de furto qualificado ocorrido em dezembro de 2018, em uma agência do Banco do Brasil, no bairro Centro, em Guarapari, onde foram subtraídos R$ 600 mil.
Furto de Cargas
Já o outro, Célio Andrade Barcelos, de 43 anos, é evadido do sistema prisional do Mato Grosso do Sul e, em fevereiro de 2015, participou do maior furto de cargas do País. Na ocasião, foram furtados 121 projetores de cinema de última geração, avaliados em R$ 24 milhões, que estavam em um depósito em Vigário Geral, no Rio de Janeiro. As informações foram passadas em entrevista coletiva, na quarta-feira (23), na Chefatura da Polícia Civil.
Para o delegado-geral José Darcy Arruda, as prisões realizadas pela Deic foram importantes. “São indivíduos que estão sendo procurados há muitos anos. São pessoas que roubam cargas, têm suspeitas em homicídios e que roubam bancos, sendo os maiores ladrões de roubo de cargas no Brasil”, afirmou.
De acordo com o responsável pelas investigações, delegado Brenno Andrade, os policiais, ao serem acionados, foram em busca dos suspeitos e conseguiram prendê-los. “Os dois eram foragidos, sendo bem difícil de serem localizados. Ambos já respondem por processos na Justiça. Um deles já tem investigação e prisão preventiva, sendo preso e apontado como uns dos autores de um furto, no final de 2018, em uma agência bancária, em Guarapari”, explicou.
Durante a abordagem policial, o suspeito de 43 anos apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, se identificando como outra pessoa. Ao verificarem os antecedentes criminais do indivíduo, os policiais contataram que o mesmo era evadido do sistema prisional do Mato Grosso do Sul e condenado a 17 anos de prisão por tráfico de drogas, uso de documentos falsos e furto qualificado. Ele cumpria pena em regime semiaberto no Mato Grosso do Sul quando fugiu.
Segundo o delegado Brenno Andrade, os dois suspeitos teriam vínculos com outros estados. As apurações sobre outros casos continuam em andamento, mas não podem ser detalhadas para não atrapalhar as investigações. Os suspeitos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Viana (CTV), ficando à disposição da Justiça. O suspeito de 43 anos foi autuado em flagrante delito por uso de documentação falsa, sendo recambiado para o sistema prisional de Mato Grosso do Sul.
Portal 27
CAFE DE LA MUSIQUE É INTERDITADO EM GUARAPARI PELO CORPO DE BOMBEIROS
O Corpo de Bombeiros interditou neste domingo (27) o Cafe de La Musique, beach club localizado em Meaípe, em Guarapari, que contava com ampla programação de eventos de carnaval. Em nota divulgada nesta noite, a assessoria do evento informou que o auto de interdição dos Bombeiros aponta "sistema de controle de público ineficiente".
A assessoria do evento informa que foi surpreendida com a informação da interdição, e reitera que, até agora, 13 eventos foram realizados com fiscalização rígida do Corpo de Bombeiros. A assessoria afirma: "Em nenhum momento, a corporação sinalizou qualquer irregularidade pelo sistema utilizado, o que causa enorme estranheza".
A assessoria do beach club diz que dialoga com o Corpo de Bombeiros para tentar solucionar o impasse, e diz que o evento deste domingo (27) precisou ser adiado. Um novo posicionamento da empresa será dado às 12h desta segunda-feira (28).
Em pronunciamento realizado na tarde da última sexta-feira (25), o governador Renato Casagrande afirmou que a indicação do Estado era de que não houvesse qualquer tipo de evento de carnaval por conta da nova expansão da pandemia pela covid-19. Na ocasião, ele afirmou que as festas privadas seriam rigorosamente fiscalizadas.
De acordo com as normas do governo do Estado, a capacidade máxima permitida em shows, como em ambientes abertos, por exemplo, permitem o funcionamento do espaço com 50% da capacidade ou 2 mil pessoas. Já locais fechados poderão receber 1.200 pessoas ou 50% da capacidade.
A reportagem do Folha Vitória demandou o Corpo de Bombeiros na noite deste domingo (27) para saber detalhes do auto de interdição, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Redação Folha Vitória
CÂMERA DE SEGURANÇA REGISTRA ACIDENTE NA RODOVIA RUBENS RANGEL EM MIMOSO
Segundo informações de testemunhas, a motociclista foi socorrida e encaminhada para hospital em Cachoeiro do Itapemirim.
Rede M1
AMBULÂNCIA DO SAMU FICA DANIFICADA AO SER ATINGIDA POR PICAPE EM ALEGRE
Uma ambulância do SAMU ficou danificada ao ser atingida por um veículo, modelo picape Saveiro, na madrugada deste domingo (27), na rodovia BR 482, em Alegre.
Segundo informações do SAMU, na ambulância estavam uma médica, um enfermeiro e o condutor. Eles retornavam de Cachoeiro e seguiam para Iúna. Foi então que, por volta de 5h20, na altura do Km 47, uma Saveiro com o condutor, aparentemente alcoolizado, estava trafegando no acostamento da contramão e invadiu a via quando a ambulância estava passando.
O motorista da ambulância tentou desviar, mas a Saveiro rodou na pista e colidiu com o veículo do SAMU.
Ainda de acordo com o SAMU, com a colisão os airbags da ambulância foram acionados e todos os ocupantes estavam de cinto, com isso não tiveram lesões graves. A ambulância precisou ser rebocada.
O condutor do veículo e o carona foram avaliados pela equipe do SAMU. Eles também não tiveram lesões graves e ficaram aguardando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fazer o boletim de ocorrência.
Com a chegada da PRF, o condutor da Saveiro foi submetido a teste do bafômetro, detido e encaminhado para a Delegacia Regional de Alegre.
Jornal Fato
CÂMARA DE VEREADORES É VÍTIMA DE ESTELIONATO; PREJUÍZO INICIAL É DE R$ 100 MIL EM NATIVIDADE
De acordo com informações prestadas na 140ª DP, na última quinta-feira (24), um elemento se fazendo passar por funcionário do banco, telefonou para o setor de tesouraria do legislativo, alegando haver a necessidade de recadastramento junto ao site da Caixa.
Acreditado estar fazendo o procedimento correto, o servidor público foi automaticamente redirecionado a um gerenciador, onde digitou os dados solicitados. A partir daí, o acesso ficou bloqueado e só no dia seguinte, ao ir até a agência, descobriu ter sido vítima de golpe e que R$ 100 mil haviam sido transferidos para outra conta (usada pelos criminosos).
Uma segunda operação de R$ 65 mil ainda foi tentada, mas o valor acabou estornado. O jornalismo da Rádio Natividade manteve contato com o presidente da casa, vereador Lucas Merson, que confirmou o crime.
– Assim que tomei ciência do fato, encaminhei a controladora e o tesoureiro para a delegacia para fazer o registro de ocorrência! Agora estamos aguardando, já que a Caixa nos pediu prazo para avaliar a situação, – destacou.
Da redação da Rádio Natividade
VÍDEO: POLICIAIS MILITARES DA 2ª CIA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CUMPRIRAM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
Na ação 4 suspeitos foram encaminhados a 144ª DP onde o caso esta sendo registrado.
Blog do Jailton da Penha/29º BPMERJ
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