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sábado, 2 de julho de 2022
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sexta-feira, 1 de julho de 2022
CÂMARAS CUSTARAM R$ 343 MILHÕES EM 2021: BOM JESUS DO NORTE FOI QUEM MAIS AUMENTOU OS GASTOS PERCENTUALMENTE
Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, iniciativa da Aequus Consultoria, que está em sua 28º edição e começa a circular nesta quinta-feira (30). A publicação aponta que 17 municípios aumentaram o gasto com o parlamento. Viana registrou a maior expansão absoluta em sua despesa, de R$ 1,2 milhão, desde 1999. A Câmara gastou R$ 7,6 milhões, em 2020, e R$ 8,7 milhões, em 2021. Um salto de 15,6%.
Já em termos percentuais, Bom Jesus do Norte foi quem mais aumentou os gastos: 43,9% (de R$ 991 mil para R$ 1,4 milhão); São Domingos do Norte, teve alta de 17,9% (de R$ 1,2 milhão para R$ 1,4 milhão); e Itaguaçu, empenhou 17,3% (de R$ 1,4 milhão para R$ 1,6 milhão) a mais de recursos no ano passado.
A publicação aponta, ainda, os municípios que mais registraram quedas em seus aportes para o legislativo: Linhares, que gastou R$ 6,5 milhões a menos ou 32,9% em relação a 2020 (de R$ 19,6 milhões para R$ 13,1 milhões); Irupi, que reduziu 20,9% (de R$ 1,9 milhão para R$ 1,5 milhão) e São Gabriel da Palha, que reduziu seus gastos com os vereadores em 19,3% (caiu de R$ 3,4 milhões para R$ 2,7 milhões)
Gasto por habitante
Quando é calculado o gasto per capita, ou seja, o valor total da despesa é dividido pelo número de habitantes do município, ninguém supera Anchieta. A Câmara do município tem uma despesa per capita de R$ 358,19. O gasto total do Legislativo no ano passado foi de R$ 10,8 milhões, o que representa 4,3% da receita corrente. Anchieta é um dos municípios que recebem grandes aportes de royalties de petróleo.
O segundo município com maior despesa per capita é Divino de São Lourenço, com R$ 237,29. O valor total da despesa com os vereadores em 2021 foi de R$ 1 milhão (4% da receita corrente).
Já a cidade com menor despesa per capita da Câmara de Vereadores foi Cariacica, com o valor de R$ 51,91. A Câmara do município gastou R$ 20 milhões em 2021 – 8% a menos do que a despesa de 2020: R$ 21,8 milhões. A despesa com os vereadores representa 2,2% da receita corrente. A única câmara que não teve os dados compilados foi Mucurici.
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DIA DE CAMPO OFERECE APOIO A PRODUTORES RURAIS QUE ATUAM EM RAMOS DO AGRONEGÓCIO
Bom Jesus - Aproximar o homem do campo de facilidades que trarão mais produtividade e melhoria na economia é uma das propostas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), por meio do programa Dia de Campo; geralmente, é realizado em parceria com os governos municipais.
Na última terça-feira (28) o evento aconteceu em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos que teve a parceria não apenas da Emater-Rio, mas, também, da Cavil e do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Além de pecuaristas, participaram alunos do IFF, no Campus da instituição de ensino; o tema da atividade foi “Volumoso no período de seca” (alimentação de inverno para o rebanho), voltado para criadores de gado leiteiro; a iniciativa faz parte da política da prefeitura de apoiar os produtores rurais que atuam em vários ramos do agronegócio.
Ao avaliar a parceria, o prefeito Paulo Sérgio Cyrillo diz que considera fundamental “a troca de experiência de quem vive da atividade rural com os jovens que estudam a parte teórica e se preparam para levar este aprendizado para o campo”. A missão da Emater-Rio é, no geral, fomentar a Agricultura Familiar, a partir do acompanhamento técnico e a capacitação dos agricultores.
A assistência técnica e a extensão rural oferecidas pela Emater-Rio são consideradas de importância fundamental no processo de comunicação de novas tecnologias, “geradas pela pesquisa, e de conhecimentos diversos, essenciais ao desenvolvimento rural no sentido amplo e, especificamente, ao desenvolvimento das atividades agropecuária, florestal e pesqueira”.
O Dia
CONTA DE ÁGUA VAI SUBIR 13% EM 53 CIDADES DO ESPÍRITO SANTO
Uma resolução publicada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp) que autoriza o reajuste das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário vai deixar a conta de água mais cara nos 53 municípios do Espírito Santo atendidos pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). O aumento, de 13,09%, vai começar a ser aplicado a partir do dia 1° de agosto.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30). Segundo a Arsp, a metodologia de reajuste utilizada para correção das perdas inflacionárias está descrita em nota técnica e resultou em um índice de 13,09%.
Tarifa social coletiva
A ARSP também autorizou a tarifa social coletiva, estendendo o benefício aos usuários elegíveis pertencentes à categoria Residencial Critério I, considerando o perfil de economia e dos hidrômetros atualmente instalados.
Os descontos da tarifa social podem chegar a 75% para os usuários residenciais inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com a comprovação dos seguintes requisitos de renda:
– Renda mensal de até R$ 210,00 per capita enquadrada em situação de pobreza e extrema pobreza: desconto nas tarifas de até 75%.
– Renda mensal per capita maior que R$ 210,00 e menor ou igual a meio salário mínimo ou favorecida pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada): desconto nas tarifas de até 60%.
VEJA AS CIDADES AFETADAS:
Afonso Cláudio
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alto Rio Novo
Anchieta
Apiacá
Aracruz (Litoral)
Atílio Vivácqua
Barra de São Francisco
Boa Esperança
Bom Jesus do Norte
Brejetuba
Cariacica
Castelo
Conceição da Barra
Conceição do Castelo
Divino de São Lourenço
Domingos Martins
Dores do Rio Preto
Ecoporanga
Fundão
Guarapari
Ibatiba
Irupi
Iúna
Laranja da Terra
Mantenópolis
Marechal Floriano
Montanha
Mucurici
Muniz Freire
Muqui
Nova Venécia
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Piúma
Ponto Belo
Presidente Kennedy
Rio Novo do Sul
Santa Leopoldina
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa
São Gabriel da Palha
São José do Calçado
São Roque do Canaã
Serra
Venda Nova do Imigrante
Viana
Vila Pavão
Vila Valério
Vila Velha
Vitória
Por ES 360
CRAS BELA VISTA PROMOVE ATIVIDADE ESPECIAL VOLTADA PARA OS IDOSOS
Ao mesmo tempo foram promovidas ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, em conjunto com as festas juninas, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o fortalecimento da convivência familiar, social e comunitária e para a garantia do direito de envelhecer de forma saudável.
E no CRAS Bela Vista não foi diferente: teve muita roda de conversa, lanches típicos e o tradicional casamento caipira, além das danças de quadrilha, muito animadas!
O SCFV é uma importante atribuição do CRAS e funciona de forma semanal, com visitas a atende os diversos grupos Inter geracionais no território. Busque maiores informações no CRAS mais próximo da sua residência e, participe!
Ascom PMBJI
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AUTORIDADES VISITAM OS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ITAPERUNA
Estavam presentes o Delegado de Polícia Civil Dr. Geraldo Rangel (diretor do 6º DPA), Cel. Ibiapina (Comandante do 6º CPA), Cel. André (chefe do EM do 6º CPA), Cel. Gustavo (comandante do 8º BPM Campos), Ten. Cel. Luís (comandante do 29º BPM - Itaperuna), e dos auditores fiscais do Estado, Vitor e Marco.
Na visita, as autoridades puderam conhecer os nossos postos avançados e verificar a forma que as nossas equipes trabalham.
O objetivo é fortalecer a integração das forças e apresentar às autoridades as nossas equipes de trabalho.
Operação Foco - Força Especial de Controle de Divisas
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RJ REDUZ ICMS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ PRAZO PARA O PREÇO BAIXAR NOS POSTOS DE TODO O ESTADO
— Esta é a maior redução no valor da gasolina do país. Estou do lado do bolso do consumidor, do cidadão que usa o carro regularmente, dos profissionais que trabalham como motoristas de aplicativo. Essa é mais uma decisão entre tantas praticadas nos últimos 22 meses que beneficiam diretamente o cidadão fluminense — explicou o governador Cláudio Castro.
A alíquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%, o que terá impacto significativo para o consumidor.
— Hoje, estamos fazendo uma redução forte nos combustíveis, energia, telecomunicações e do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa população. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14 — pontuou Castro.
De acordo com o Governo do Estado, a redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a redução de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano. De acordo com o governador, o Estado tem saúde financeira para manter os serviços e os pagamentos com a arrecadação menor do que o previsto no início de 2022. “O Rio começou o ano com uma previsão de superávit de R$ 3 milhões. Vamos fazer os ajustes necessários na máquina e seguir com a gestão mantendo o foco no povo”, disse.
Medida só vale se chegar ao consumidor
Durante seu pronunciamento, Cláudio Castro lembrou ainda que há mais de oito meses participa ativamente da discussão sobre a questão do ICMS dos combustíveis e dos sucessivos aumentos de preços da gasolina. Para ele, não adianta baixar o tributo se a Petrobras continuar com os sucessivos aumentos.
— O recado é claro. Se a Petrobras aumentar, eu vou aumentar a tributação da empresa, interferindo no lucro dela. Foram mais de R$ 44 bilhões de lucro só no primeiro trimestre. Então, não é possível que estamos fazendo um esforço desses para a Petrobras continuar assim — avaliou o governador, reforçando que a medida só vale se chegar ao bolso do consumidor
As novas alíquotas estão definidas em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e não causarão impacto aos donos de postos, uma vez que a redução no preço é consequência do tributo que eles não pagarão.
— Esse dinheiro já não era do dono do posto, não estou mexendo no lucro deles. Por isso, quem não tiver essa redução até segunda-feira (4/7) na bomba, o posto será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia — completou.
Lupa na Bomba
A partir da próxima segunda-feira, equipes do Procon Estadual e da Secretaria de Defesa do Consumidor, com apoio das polícias Civil e Militar, iniciam a fiscalização dos postos de combustíveis, com a Operação Lupa na Bomba. As equipes vão atuar nas cinco regiões do estado, e os postos que descumprirem o decreto serão multados.
— Contamos que os postos de gasolina também deem sua contribuição e façam a sua parte, reduzindo o preço na bomba. É importante que cada um faça a sua parte, ainda que os preços sigam a regra do livre mercado. E aviso à população: denunciem aqueles que não estiverem com a redução dos valores. Vamos fiscalizar e multar esses estabelecimentos — garantiu o governador
De acordo com o presidente do Procon-RJ, nove equipes vão atuar na fiscalização dos postos, recolhendo e avaliando notas fiscais desses pontos de venda.
O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
Fonte: Governo do Estado RJ
SUSPEITO DE FEMINICÍDIO DA NAMORADA EM TERREIRO DE CAFÉ EM MIMOSO É CONDENADO
O suspeito foi condenado em júri popular realizado nesta quinta-feira (30), em Mimoso do Sul, que durou seis horas. A mulher foi morta a facadas e o seu corpo foi encontrado no dia 19 de junho do ano passado.
Ela foi morta em um terreiro de secar café, na localidade de Várzea do Cipó, zona rural de Mimoso do Sul, em frente à casa do namorado.
Na época do crime, os vizinhos disseram que o namorado da mulher teria fugido em um Gol de cor escura. O local era distante do centro e não tinha sinal de celular.
Paulo Reis Porfírio, o Negão, pai de Lucia Helena, diz que o tempo de prisão é pequeno, que o assassino merecia a morte. “É muito pouco. A morte para ele era melhor. Ninguém trás minha filha de volta. Ele tá vivo. Ela está morta”.
Redação Dia a Dia
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GOVERNO INAUGURA PRIMEIRO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
O Núcleo Margaridas Microrregião Central Serrana compõe a cartela de projetos estratégicos do Governo do Estado, no que se refere à estruturação das políticas públicas voltadas para as mulheres no Espírito Santo. Atende ao Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e ao Pacto Estadual pelo Enfretamento à Violência Contra as Mulheres.
"Hoje inauguramos nosso primeiro Núcleo de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Serão seis em todo o Estado e inauguramos agora o primeiro. Infelizmente ainda temos mulheres sendo agredidas no Espírito Santo. Precisamos de ações preventivas, como o programa Mulher Segura ES, que engloba várias iniciativas do Estado, mas também da existência de locais de acolhimento. Estimulando uma cultura para que acabe de vez essa violência contra a mulher”, afirmou o governador Casagrande.
No Núcleo Margaridas Microrregião Central Serrana serão realizados atendimentos psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência, bem como a articulação da rede de serviços nos municípios.
“O Núcleo vai contar com um corpo técnico composto por advogado, assistente social, psicólogo e educador social, visando a oferecer acompanhamento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência na região. Este é o primeiro que o Governo do Estado inaugura, mas no total serão seis, de norte a sul do Espírito Santo. Também teremos quatro Centros de Referência, que serão equipamentos maiores e que atualmente estão em fase de edital”, explicou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.
O equipamento vai proporcionar atendimento qualificado e humanizado às mulheres para a superação das situações de violência. Também vai acompanhar e monitorar, com os órgãos de Segurança Pública e Justiça, a responsabilização do agressor.
“No Núcleo Margaridas, a mulher vítima de violência também poderá receber capacitação profissional especializada. Ainda vai estabelecer e fortalecer a articulação com a rede de atendimento e serviços voltados para as mulheres. Estamos imensamente felizes com esta implantação, que significa um marco histórico. É a concretização de uma política pública necessária ao enfrentamento às violências”, explicou a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Juliane Barroso.
Além do atendimento e suporte às mulheres, o Núcleo Margaridas vai elaborar e desenvolver campanhas e atividades educativas voltadas à prevenção e erradicação da violência contra a mulher. Outro objetivo é manter atualizado o banco de dados sobre os tipos de violência e demais dados psicossociais, jurídicos e econômicos, que possibilitem a análise do fenômeno da violência contra a mulher, subsidiando gestores responsáveis pela implementação da política de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência.
Confira onde vão ficar todos os Núcleos e quais municípios vão atender:
Em funcionamento:
Microrregião Central Serrana
Onde está implantado: Santa Maria de Jetibá
Municípios que o Núcleo atende: Itaguaçu, Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Santa Leopoldina.
Em breve:
Microrregião Litoral Sul
Onde será implantado: Anchieta
Municípios que o Núcleo vai atender: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Piúma.
Microrregião Sudoeste Serrana
Onde será implantado: Afonso Cláudio
Municípios que o Núcleo vai atender: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.
Microrregião Caparaó
Onde será implantado: Alegre
Municípios que o Núcleo vai atender: Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Alegre, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Jerônimo Monteiro e Iúna.
Microrregião Noroeste
Onde será implantado: Nova Venécia
Municípios que o Núcleo vai atender: Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
Microrregião Centro Oeste
Onde será implantado: Colatina
Municípios que o Núcleo vai atender: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e São Roque do Canaã.
Assessoria de Comunicação do Governo
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ALUNOS DE BOM JESUS DO NORTE APRESENTAM MOSTRA SOBRE EMPREENDEDORISMO
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A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Horácio Plínio, localizada em Bom Jesus do Norte, trabalhou com os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) conteúdos relacionados ao empreendedorismo. O resultado do projeto foi apresentado na mostra “Aprendendo a ser empreendedor”.
As atividades foram aplicadas por meio do Projeto Integrador de Pesquisa e Articulação com o Território (Pipat), sob coordenação do professor Rondnely Pacheco Kort Kamp.
“Os alunos aprenderam o passo a passo para criar uma empresa, com pesquisa de mercado, custo de produtos, marketing, organização e planejamento. Para isso, promovemos debates, exposições de ideias, leitura, análises de gráficos, tabelas e cálculos”, disse.
Na mostra, os estudantes apresentaram os produtos escolhidos por eles, para apresentação, entre os quais estavam: doces caseiros, artesanatos, desfiles, plantas ornamentais, serviço de faxina, manicure, cabelereiro, entre outros.
A pedagoga Fabiana Martins Antunes Thiebaut, que acompanhou as atividades, falou sobre o sucesso do trabalho. “Todas as áreas de conhecimento se envolveram, participando e contribuindo positivamente para elevar ainda mais os conhecimentos que estavam sendo aprendidos pelos alunos. O resultado foi a entrega da mostra, que contou com a participação de cem por cento dos alunos, além de profissionais da comunidade”, afirmou a pedagoga.
Assessoria de Comunicação da Sedu
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