O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu na quarta-feira (10/5), no Salão Nobre do TJRJ, procuradores-gerais dos municípios da capital e do interior do estado para debater sobre a Dívida Ativa. Pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana estava presente a Advogada Geral do Município, Raquel de Souza Pereira Correia. O presidente conversou com os procuradores sobre as experiências vividas por cada município em relação a custas processuais, protesto como opção à execução fiscal, Programa Concilia e alternativas para a Grerj Eletrônica.
No encontro, o presidente do TJRJ foi acompanhado pela presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (Codat), desembargadora Flávia Romano de Rezende; pelo juiz João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, auxiliar da Presidência do TJRJ, e pela juíza Katia Cristina Nascentes Torres, titular da 12ª Vara de Fazenda da Capital.
"É uma honra recebe-los aqui, a pedido do procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar Cervasio, para tratarmos de um tema como a dívida ativa que é uma situação que aflige os municípios, assim como o Tribunal, pois ela representa o maior acervo que possuímos. Desta forma, estamos sempre buscando empreender um caminho que vise a solucionar ou minorar esse problema", disse o presidente.
Além dos procuradores-gerais dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana e do Rio de Janeiro, participaram da reunião os procuradores de Campos dos Goytacazes, Vassouras, Pinheiral, Cordeiro, Areal, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Paty do Alferes, Mangaratiba e Sapucaia.
A presidente da Codat, desembargadora Flávia Romano de Rezende, considerou positivo o encontro com os representantes municipais para o estabelecimento do debate de propostas visando a alcançar o melhor caminho em relação à questão da dívida ativa: “Esse encontro foi importantíssimo para a sociedade, como um todo, pois foi uma oportunidade de termos uma conversa franca sobre a questão da dívida ativa com os procuradores-gerais dos municípios sobre a desjudicialização da litigiosidade que é tão importante para a melhoria da prestação jurisdicional.”
Na mesma linha, o procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar Cervasio, avaliou a reunião como uma oportunidade de discutir questões da dívida ativa envolvendo as realidades particulares de cada município: “Esse diálogo institucional-administrativo com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre custas e convênios envolvendo a dívida ativa é extremamente importante para aprimorar a prestação da justiça, assim como dos serviços da advocacia pública. Estamos abertos e esperamos que outros encontros como o de hoje se repitam.”
Fonte: Assessoria de Impresa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro/Foto: Felipe Cavalcanti/Divulgação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
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