De acordo com o boletim unificado , registrado pela 15ª Companhia Independente da PM de Mimoso do Sul, a denúncia partiu do capitão reformado do Exército e de sua esposa. O casal afirmou ter flagrado o suspeito pescando com um apetrecho proibido nas proximidades de sua residência, situada na Rua Cândido Peralva, no Centro da cidade.
Enquanto o Capitão registrava o ato em vídeo, sua esposa acionou o Ciodes (Centro Integrado de Operações e Defesa Social) pelo número 190. A guarnição foi deslocada para o local e constatou a veracidade da denúncia, mas o suspeito já havia deixado o ponto antes da chegada dos militares.
Segundo a Polícia Militar, o uso de redes de arrasto constitui infração grave às normas de preservação ambiental, especialmente no período de defeso, regulamentado pela Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pelo Decreto nº 6.514/2008, que prevê sanções administrativas e penais para quem pratica pesca predatória.
Sem possibilidade de prisão em flagrante, o caso foi formalizado para encaminhamento às autoridades ambientais competentes e à Polícia Civil, que deve apurar o crime e adotar as medidas cabíveis. O vídeo feito pelo denunciante servirá como prova do delito.
MimosoNews
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