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domingo, 27 de fevereiro de 2022

OPERAÇÃO CARNAVAL 2022

O 3º Batalhão de Polícia Militar intensificará as ações de fiscalização e abordagens na região do Caparaó durante todo o período de carnaval de 2022.

Blog do Jailton da Penha/3º BPMES

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Blog do Jailton da Penha

sábado, 26 de fevereiro de 2022

MAIS UMA VEZ PREFEITO DE CALÇADO PERDE NA CÂMARA, E REFORMA ADMINISTRATIVA É REJEITADA PELA MAIORIA

Enfim, a Câmara de Vereadores de São José do Calçado, colocou o projeto da reforma administrativa do quadro de efetivos da Prefeitura Municipal em votação, na noite de ontem. Após a leitura do projeto, foi lido também o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que apresentou o parecer contrário ao projeto, na justificativa de haver diversos vícios inconstitucionais.
O Vereador Roberto João (CIDADANIA), que é o relator da Comissão de Justiça, apontou diversos vícios constitucionais no projeto de lei, entre eles, a da incorporação do benefício do quinquênio, onde o servidor tem direito ao aumento de 5% do salário a cada cinco anos, e para que esse benefício seja suprimido ou incorporado, conforme está no projeto, o executivo teria de ter enviado à Câmara, uma emenda à Lei Orgânica, o que não foi feito.
Alguns dos vereadores também ressaltaram que o projeto, iria beneficiar a minoria dos funcionários, e que por esse motivo, a sua aprovação seria inviável.
O Vereador Jurandi (PMN), disse que está a favor dos funcionários.
- Já me pediram vários vezes para votar contra os funcionários, mas eu nunca estarei contra eles – disse o vereador Jurandi.
A Vereadora Janaína Beline (PSB), destacou que estará sempre à disposição dos servidores, mas desde que, seja feito um projeto que beneficiará todos os funcionários da municipalidade, e que não colocará em risco a bonificação dos professores.
Para o Vereador Marven Menezes (PSB), o projeto poderia ter sido melhor elaborado se houvesse um melhor diálogo entre o Executivo e o legislativo. E se demonstrou também insatisfeito com a forma com o qual foi elaborado.
O Plenário da Câmara foi tomado por servidores municipais. Aproximadamente, noventa por cento dos que se encontravam no salão, se manifestavam contra a reforma, e comemoraram o resultado da votação.
Após discutido, o projeto foi colocado em votação, que foi rejeitado por 5 votos conta a 3 votos favoráveis.

Broinha Noticias

COCAÍNA E RÉPLICA DE ARMA DE FOGO: HOMEM É DETIDO EM GUAÇUÍ

Na revista pessoal foi encontrado no bolso do suspeito um papelote de cocaína, R$ 80,00 em espécie e dois aparelhos de celulares
Na tarde deste sábado (26), os policiais militares do 3º Batalhão detiveram um homem e apreenderam uma réplica de arma de fogo, cocaína, dinheiro e celulares, durante abordagem no bairro Lagoa em Guaçuí.
Por volta as 13h05min, durante o patrulhamento, os policiais avistaram um homem em atitude suspeita e na tentativa de abordagem o mesmo tentou fugir, sendo alcançado e detido.
Durante as buscas no local os militares localizaram um simulacro de arma de fogo, idêntico a uma pistola, que foi dispensado pelo suspeito.
Na revista pessoal foi encontrado no bolso do suspeito um papelote de cocaína, R$ 80,00 em espécie e dois aparelhos de celulares.
Diante dos fatos o suspeito de 19 anos foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Jornal Fato

JOVEM ARMADO É PRESO DENTRO DE BARBEARIA EM ITAPERUNA

De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, possíveis traficantes estavam em uma barbearia localizada no bairro Vinhosa. Na noite desta sexta-feira (25), um suspeito foi visto correndo para o interior do estabelecimento. Ele acabou sendo abordado pelos policiais. Com o jovem de 18 anos os agentes encontraram um revólver da marca Rossi de calibre 38 com cinco munições intactas. O envolvido contou que estava aguardando para cortar o cabelo. O rapaz foi enquadrado por posse irregular de arma de fogo na 143ª DP e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

Por Jorge Luiz

GOVERNO DO RIO AMPLIA VAGAS PARA O TESTE FÍSICO DE CONCURSOS EM CURSO NA POLÍCIA CIVIL

O governador Cláudio Castro anunciou, nesta sexta-feira, o aumento do número de vagas para o teste de aptidão física dos concursos em andamento na Polícia Civil. A decisão dará oportunidade para que mais candidatos cursem a Academia de Polícia e, no caso do surgimento de novas vagas, poderão ser convocados sem necessidade de novos certames. O anúncio foi feito com o secretário de Polícia Civil, Allan Turnowski.
"Nós estamos em um grande trabalho de recuperar a Polícia Civil, seja na parte de equipamentos, seja na parte de pessoal. Agora teremos oportunidade de preencher possíveis vagas mais rapidamente conforme elas forem surgindo e dessa forma contribuir para o sonho daqueles que desejam ingressar na Polícia Civil", declarou o governador.
"A iniciativa do governador Cláudio Castro é de suma importância para suprir o histórico déficit de efetivo da Polícia Civil e também um fator de motivação para os policiais da ativa que aguardam esse reforço", acrescentou o secretário Allan Turnowski.
O aumento é significativo no número de vagas no teste de aptidão física para os concursos em andamento. No caso de inspetor de Polícia, passa de 500 para 2.000; investigador vai de 1.000 para 2.000; técnico de necropsia aumenta de 100 para 150 e auxiliar de necrópsia também de 100 para 150.

Fonte: O Dia

TAXA DE INCÊNDIO AINDA GERA DÚVIDAS

A pouco mais de duas semanas do início da cobrança, contribuintes fluminenses ainda têm dúvidas se devem ou não pagar a Taxa de Incêndio, diante de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias à fórmula de cobrança em outros estados e da indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) propondo ao Governo do Estado a extinção da taxa, alegando que seria inconstitucional.
O advogado tributarista e professor da Universidade Candido Mendes (Ucam) e do Centro Universitário Fluminense (Uniflu) Thiago José esclarece que as decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade da taxa não tiveram repercussão geral. Portanto, os contribuintes do Rio de Janeiro devem judicializar a cobrança, seguindo a trilha do caso de Minas, já que a taxa no estado ainda não foi revogada pela Alerj.
— Em agosto de 2020, no âmbito do STF, teve uma boa decisão para os contribuintes envolvendo a taxa de incêndio de Minas Gerais. Embora a decisão se refira especificamente à legislação de Minas, as razões de decidir são perfeitamente aplicáveis à taxa do Rio. Infelizmente, o Órgão Especial do Tribunal do Rio de Janeiro, mesmo depois do caso de Minas, fixou entendimento favorável ao fisco carioca. Essa decisão do órgão especial do Rio vincula apenas o nosso tribunal. O processo a ser proposto pelo contribuinte vai passar pela 1ª instância, pelo tribunal do Rio e dessa decisão o contribuinte tem que tentar levar a matéria para o Supremo. O problema é que as custas processuais acabam, muitas vezes, sendo superiores ao valor da taxa, o que desestimula os contribuintes a proporem as ações — destacou o advogado.
Thiago exemplificou a questão das custas processuais. De acordo com ele, um pedido de restituição dos valores dos últimos cinco anos da taxa de um determinado apartamento em Campos somou R$ 560, em valores atualizados, e o cálculo das custas ficou em R$ 808.
De acordo com o advogado, a Constituição prevê que taxa só pode ser instituída e cobrada mediante a prestação de um serviço público específico e divisível, ou seja, um serviço público em que seja possível identificar a pessoa que está beneficiada. “O serviço de combate e prevenção de incêndios claramente é um serviço público universal, à disposição de qualquer cidadão, inclusive daqueles que não pagam esse tributo. É um serviço que se equipara ao serviço de segurança pública”, afirmou.
A cobrança também já foi alvo de discussões na Alerj. Em novembro de 2021, a Assembleia enviou ao governador Cláudio Castro uma indicação legislativa da deputada Adriana Balthazar propondo a extinção da taxa. Desde junho do ano passado, também tramita na Alerj um projeto de lei do deputado Rodrigo Amorim para proibir a taxa de incêndio e permitir que o contribuinte solicite o pagamento dos valores recolhidos nos últimos cinco anos. Entretanto, não há prazo para a matéria ser debatida em plenário.
— Por enquanto, apesar de inconstitucional, a taxa continua em vigor. A partir do nosso projeto aprovado, cabe agora ao governador extinguir definitivamente a cobrança. Há também uma ação judicial, requerendo que essa inconstitucionalidade seja declarada pela Justiça e que tem previsão para ser julgada no dia 7 de março — ressaltou a deputada Adriana Balthazar.

Folha 1

(VÍDEO): TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Três pessoas foram presas por tráfico de drogas durante uma ação da PM no bairro Usina Santa Isabel, Bom Jesus do Itabapoana. Na manhã desta sexta-feira (25), de posse de mandado de busca e apreensão, os militares foram ao endereço. O jovem de 24 anos, ao perceber que a guarnição estava aproximando, pulou no rio, mas acabou sendo detido.
Na residência havia uma jovem e dois homens. Nas buscas os agentes encontraram sete sacolés de cocaína, porção de maconha, relógios de várias marcas, máquina de cartão, cartão bancário, caderno com anotações do tráfico de entorpecentes, caixa vazia de balança de precisão, material utilizado para endolar entorpecentes, dois celulares e um tablet.
O caso foi registrado na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, Central de Flagrantes, o trio foi enquadrado por tráfico de drogas e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

Por Jorge Luiz

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Blog do Jailton da Penha

HOMEM É PRESO DURANTE CHURRASCO EM ITAPERUNA

Foi cumprido mandado de prisão no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida localizado à Rua Edith da Conceição Vieira, bairro Boa Fortuna, na noite desta quarta-feira (23). O mandado foi cumprido durante uma ação conjunta das polícias Civil e Militar. Estava sendo realizado churrasco no pátio do conjunto e o homem de 25 anos estava no evento. Ele foi informado da decisão judicial e conduzido à 143ª DP. O homem vai responder pelo crime de tráfico de drogas e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

VIATURA DA PM BATE EM POSTE NO CENTRO DE PÁDUA

Uma viatura da Polícia Militar colidiu contra um poste no cruzamento da rua dos Leites com e rua Coronel Olivier, no Centro de Santo Antônio de Pádua. De acordo com a Seção de Comunicação Social do 36º BPM, o acidente envolveu policiais do Setor Alfa da 1ª Cia. Os militares foram levados para o Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira.

Guarus 24 Horas

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Blog do Jailton da Penha

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Aberta de segunda a sexta da 07 as 20 horas e no sábado das 07 as 18 horas.
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Blog do Jailton da Penha

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

PREFEITURA DE BOM JESUS DO NORTE TRABALHANDO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NESTE PERÍODO DE CHUVA

A Secretaria de Agricultura está trabalhando na manutenção das estradas rurais neste período de chuva, para que a população rural não fique intransitável.
Ascom PMBJN

Blog do Jailton da Penha

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR EXTORSÃO EM MIMOSO DO SUL

Um homem de 30 anos foi detido na manhã desta quinta-feira (24) durante uma operação policial em Mimoso do Sul.
A ação foi em decorrência de mandado de prisão por sentença condenatória pelo crime de extorsão, cometido em 2018, naquele município.
A Polícia Civil informou que o suspeito foi detido em sua residência, na localidade de União, interior de Mimoso do Sul.
O suspeito foi encaminhado para o (CDP). Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim.

Mimoso News