Foto/MPES/Aqui Notícias
Cinco pessoas foram presas e uma está foragida por envolvimento em um esquema de fraude fiscal no setor cafeeiro nas cidades de Iúna, Ibitiram e Alegre. As prisões aconteceram nesta terça-feira (16), durante a Operação Guaporé, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar.
O objetivo da investigação é desarticular uma associação criminosa composta por empresários, “laranjas” e contadores, que atua prioritariamente no implemento de fraudes fiscais em empresas do setor cafeeiro localizadas nas cidade alvo da operação. Levantamento inicial da Sefaz indica que as fraudes tributárias devem ultrapassar os R$ 18 milhões.
De acordo com o MPES, os empresários, com o auxílio direto dos contadores, promoveram a abertura de empresas “de fachada” em nome de pessoas que aparentavam serem proprietárias. Por meio dessas empresas, realizaram operações simuladas de compra e venda de café com a finalidade de aproveitar créditos inidôneos de ICMS, de suprimir o pagamento do imposto e de ocultar operações financeiras em contas bancárias abertas em nome dos “laranjas”. Os nomes dos investigados e das empresas não foram divulgados pelo MPES.
Os levantamentos realizados pela Sefaz demonstram, ainda, que os contadores investigados atuaram como responsáveis contábeis de diversas empresas, tanto do ramo de café quanto de outros setores produtivos, que posteriormente tiveram suas inscrições estaduais suspensas ou cassadas, por se utilizarem de fraudes contra o fisco.
Durante a operação foi apreendida uma maleta com dinheiro falso, além de documentos, telefones celulares, computadores, CDs e DVDs. Os materiais serão analisados por integrantes do MPES e da Sefaz.
Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Além dos cinco mandados de prisão temporária, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes de empresas para reforçar a coleta de provas dos atos ilícitos. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara de Iúna.
Participaram da operação 17 agentes da Assessoria Militar do MPES, seis policiais militares, dois promotores de Justiça e oito auditores fiscais da Receita Estadual.
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