Na manhã desta sexta feira, dia 12/04/2019, representantes da APAE – BJI se reuniram com o Prefeito Marcos Antônio Teixeira (Marquinhos Messias) para definição do termo de colaboração a ser celebrado entre o município e a instituição.
À população em geral, em especial, ao munícipe de Bom Jesus do Norte:
A APAE de Bom Jesus, que atualmente atende a 302 assistidos, sendo 57 do município de Bom Jesus do Norte, vem a público esclarecer que sempre primou pela transparência de suas ações e cumprimento de sua missão. Reivindicamos exclusivamente por condições dignas de atendimento à pessoa com deficiência aqui assistida. É nosso principal objetivo manter toda a assistência e fazê-la de forma contínua, eficiente e responsável. Para tanto, a instituição depende dos repasses financeiros realizados (legalmente) pelo poder público. No entanto, mesmo que estes não ocorram com a urgência que necessitamos, NÃO INTERROMPEMOS OS ATENDIMENTOS usando a ausência de recursos como argumento, porque nosso maior compromisso é a assistência à pessoa com deficiência e, por entendermos que a tramitação exige negociação, bom senso e tempo, com limites obviamente.
Sobre o manifesto publicado na página da APAE no Facebook, informamos que estávamos em negociação anterior ao mesmo; contudo até a data de hoje (12/04), não havíamos sido comunicados com relação à aceitação da proposta pleiteada pela instituição, nem tampouco que o documento a ser assinado estaria finalizado e disponível.
Ainda sobre a parceria com o município de Bom Jesus do Norte, existente há mais de 20 anos e conforme publicado na nota da prefeitura de Bom Jesus do Norte queremos registrar:
- confirmamos que, em 2017, a atual gestão quitou dívidas deixadas pela anterior (pagamentos de 2016 que estavam em atraso);
- ainda em 2017: o prefeito concedeu um reajuste, chegando ao valor de R$ 440,00 por assistido. Este mesmo valor foi executado durante o ano de 2018, quando prefeitura e APAE entraram em acordo. Sendo este também o valor pretendido para 2019, não sendo aceito pela instituição, que pleiteava o reajuste de R$ 10,00 por assistido, valor inferior ao valor total provisionado pelo município em seu orçamento.
- sobre o combustível: fomos prontamente atendidos pelo executivo ao solicitarmos o aumento do combustível de 200 litros para 300 litros/mês, visto que o quantitativo anterior não estava sendo suficiente para o transporte diário dos assistidos;
- funcionários cedidos: contamos com a cessão de duas funcionárias efetivas no município que desempenham suas funções na APAE. Em acordo com a instituição, o valor pago às mesmas é deduzido do valor total da parceria;
- todos os valores informados pelo município em sua nota são reais, foram recebidos, utilizados de acordo com a proposta e a prestação de contas devidamente encaminhada ao município;
- mensalmente, a APAE encaminha listagem de frequência, relatórios e prestação de contas, conforme exigido pelo Termo de Colaboração. O valor pago é calculado mensalmente, com base nos assistidos que tiveram frequência regular, por isso ser necessária a definição de um valor por pessoa;
- reiteramos que somente na presente data (12/04/2019) em reunião realizada na sede da Prefeitura de BJN, fomos oficialmente comunicados sobre o aceite do valor pleiteado pela APAE, bem como do fechamento e disponibilização do Termo de Colaboração para assinatura.
- informamos que, nesta oportunidade, a presidente da APAE, senhora Jerusa Tardin Rosa Acha, não pode estar presente, por motivos de saúde. Foi agendada nova reunião, no gabinete do prefeito, na próxima segunda feira, dia 15/04/2019, às 15h , quando, enfim, o Termo será assinado.
- a título de informação, salientamos que os recursos recebidos são utilizados com: pagamento de pessoal, uniforme escolar e de banho, material didático, pedagógico e de consumo, alimentação, manutenção de veículos, despesas de luz, telefone, internet, gás, manutenção de equipamentos e de piscina, dentre outros.
Desejamos profundamente que a APAE e cada um dos seus assistidos sejam vistos como prioridade por todo gestor municipal. E que a renovação contratual que se inicia em todo mês de novembro chegue a bom termo a cada janeiro do ano seguinte ,sem atropelos.
Na oportunidade, agradecemos ao Prefeito e à sua equipe por sanar as questões pendentes. Aproveitamos para convidar publicamente o Exmº Prefeito Marcos Antônio Teixeira, às equipes de suas secretarias e aos munícipes de Bom Jesus do Norte e região para que nos façam uma visita. Desta forma poderão conhecer melhor os serviços e espaços institucionais e viver por um instante a EXPERIÊNCIA DE SENTIR A APAE. Permanecemos em paz com nossos propósitos. Que juntos possamos garantir a assistência devida a cada pessoa com deficiência que de nós necessitar.
Jerusa Tardin Rosa Acha – presidente da APAE de Bom Jesus.
Gisele Costa de Araújo – Diretora Administrativa da APAE de Bom Jesus.
- Edição de Marisa Borges
Blog do Jailton da Penha JDP
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