DESEMBARGADOR SIRO DARLAN É ALVO DE AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL QUE APURA VENDA DE SENTENÇAS

Agentes cumprem 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na foto, policiais saindo da casa do desembargador Siro Darlan, na Gávea Foto: Pablo Jacob / O Globo

Uma operação da Polícia Federal, desencadeada na manhã desta terça-feira, mira o desembargador Siro Darlan. Agentes cumprem 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), na casa dele, na Gávea, na Zona Sul do Rio; em seu gabinete, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ), no Centro; em seu escritório na Barra da Tijuca e em um endereço ligado a ele no município de Resende, no sul Fluminense.

A ação da PF, denominada "Plantão", fez buscas também na casa do filho de Darlan, Renato Darlan, e de um homem identificado como sendo um miliciano. As medidas cautelares foram dadas pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão.

Siro Darlan é alvo de um inquérito no STJ, que apura a venda de sentenças no Fórum da capital.

Em dois casos investigados, detentos teriam sido beneficiados por decisões de Darlan. Num deles, foi anexada a colaboração premiada de um dos envolvidos, que afirmou ter ouvido de um dos presos sobre o pagamento a um intermediário do magistrado: R$ 50 mil para ser solto. Inicialmente, segundo o delator, o lance foi de R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas.

Darlan é um magistrado controverso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pelas decisões recorrentes de dar liberdade a presos em plantões judiciais. Além dos inquéritos no STJ, também é alvo de uma representação na presidência do TJ-RJ, assinada pelos outros quatro desembargadores da 7º Câmara, e uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar faltas disciplinares.

No início do mês, Darlan mandou soltar os ex-governadores Garotinho e Rosinha Matheus, menos de 24 horas depois de o casal ser preso. O casal foi preso e denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), acusado de receber propinas em dois contratos para construção de casas populares em Campos dos Goytacazes. As planilhas foram entregues pelos delatores da Odebrecht. Na decisão, Darlan cita que o juízo de primeira instância recebeu a denúncia contra Garotinho e Rosinha.

O Globo