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sexta-feira, 30 de abril de 2021

IMPEACHEMENT DE WILSON WITZEL É APROVADO PELO TRIBUNAL ESPECIAL MISTO

Foto: Reprodução
Não serei governador do Rio de Janeiro pelos próximos quatro anos, serei pelos próximos oito”. A frase foi dita em julho de 2018, pelo então “(pré-)candidato 1%”, como ele mesmo se apresentou, Wilson Witzel (PSC), em sua única visita à redação da Folha da Manhã. Meses depois, apoiado na onda bolsonarista, ele se tornaria um fenômeno eleitoral. Tendo como principal bandeira o combate à corrupção, Witzel foi o mais votado no primeiro turno e confirmou a vitória no segundo, batendo o conhecido Eduardo Paes (DEM) em 89 dos 92 municípios fluminenses. Da frase dita ao visitar a Folha, metade está certa: não será governador por quatro anos. Nessa sexta-feira (30), por unanimidade, ele foi cassado — é o primeiro governador na história do país a perder o mandato em um processo de impeachment. Entre os motivos para cassação, a corrupção, que o ex-juiz federal prometera acabar, mas que parece uma mácula permanente aos governadores eleitos do Rio de Janeiro desde 1996.
Wilson Witzel foi investigado por crime de responsabilidade e corrupção na condução da pandemia de Covid-19. Ele estava afastado do cargo desde 28 de agosto e não retomaria a função nem mesmo se fosse inocentado no Tribunal Misto do impeachment, composto por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (que agora decide o período de inelegibilidade do governador cassado). Isso porque Witzel foi denunciado pelo Ministério Público Federal na operação Tris in Idem, desdobramento da Lava Jato no RJ que apontou corrupção na Saúde do estado. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre as sanções já aplicadas, ele estava temporariamente afastado do cargo, até fevereiro de 2022.
Com a decisão do impeachment, Witzel perde o mandato em definitivo. O cargo fica com o seu vice, Cláudio Castro (PSC), que já respondia pela função de forma interina desde agosto do ano passado. Nas redes sociais, o governador cassado protestou, alegando que o impeachment foi um “golpe” e ele foi “cassado por combater a corrupção”.
No processo de impeachment, a acusação afirma que havia uma caixinha de propina paga por Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde, inclusive na liberação de restos a pagar, e que tinha Witzel como um dos beneficiários. O valor total de propina arrecadado pelo grupo teria sido de R$ 55 milhões.
Ao apresentar seu voto, o relator, Waldeck Carneiro (PT), relembrou as duas acusações que motivaram o pedido de impeachment: a requalificação da Organização Social Unir Saúde, permitindo que ela voltasse a contratar com o estado, e a contratação do Iabas, para construir e administrar os hospitais de campanha no RJ. Sobre este ponto, falou que Witzel anunciou a abertura de oito unidades, mas apenas duas foram inauguradas pelo governo estadual, mesmo assim com muito atraso e com uma quantidade de leitos inferior ao prometido.
Entre os hospitais de campanha que começaram a ser levantados, mas nunca foram concluídos está a unidade que atenderia o Norte Fluminense, em Campos.
No período em que ficou à frente do Rio de Janeiro, Witzel acumulou atitudes polêmicas, entre elas a declaração do “tiro na cabecinha”, a comemoração na ponte Rio-Niterói, após a morte do sequestrador de um ônibus, entre muitos outros. Sem falar que não demorou muito para perder o apoio dos bolsonaristas, já que com nove meses no Palácio Guanabara ele já sonhava com o Palácio do Alvorada: “Eu sou governador do estado querendo ser presidente da República”, disse em setembro de 2019, em entrevista à jornalista Andréia Sadi.

Folha 1

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