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sexta-feira, 1 de março de 2024

COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO SOLICITA INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Em sessão realiza na Câmara Municipal o Legislativo votou e aprovou requerimento da Comissão da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que solicita informações a Secretaria Municipal de Educação acerca do número de crianças que precisam de mediadores e quantidade já matriculada que utilizam desses profissionais.
Vereador Maycon Chaves ressaltou a importância desta informação.
- Está Casa Legislativa vem sendo cobrada nos últimos dias acerca da necessidade de mediadores nas escolas, a fim de acompanhar os alunos que necessitam desse auxílio para um melhor desenvolvimento e aprendizagem, por isso, estamos solicitando estas informações, afirmou Maycon.
Na pauta da sessão também foram votados requerimentos, solicitando instalação de grades de proteção no Laguinho, de autoria do Vereador Clebinho; Moção de Congratulação e Aplausos a senhora Analine Costa de Castro e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, de autoria da Vereadora Luciara.
Na ordem do dia entrou para segunda votação PL nº 01/24, que denomina Estrada Vereador Sebastião Ferreira Vieira (COROIA). E em primeira, segunda e redação final os projetos de lei nº 02, de autoria de Vereador Léo Xambão, que dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados no âmbito da Administração Pública, nº 03/24, que dispõe sobre alteração no Código de Postura do Município, para adequação da isenção de licença para serviços de advocacia; PL nº 04, que dispõe sobre incentivo aos jovens advogados, nos 60 primeiros meses do início de suas atividades profissionais, proporcionando taxação menor no pagamento de impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN); finalizando PL nº 05, que institui programa de valorização do direito de defesa do particular em processo administrativo perante a administração pública, por meio do Programa Advocacia Vale, ambos de autoria do vereador Denis.
Ascom CMBJI

Redação News BJI

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