Mais de 900 servidores municipais de Natividade, no Noroeste Fluminense, não receberam seus vencimentos referentes ao mês de junho. Eles protestaram em frente à sede da prefeitura nesta terça-feira (30), cobrando soluções para o caso. Na noite desta quarta-feira (1º), o novo prefeito da cidade, Francisco José Martins (PT), "Chico da Saúde", eleito no dia 17 de maio de 2015 após cassação do ex-prefeito Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), toma posse. O processo foi aberto em março de 2014 e, desde então, a cidade é governada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Robson Rodrigues Barreto (PSL).
Apesar da lei trabalhista determinar que o pagamento deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte, segundo funcionários, há 13 anos a Prefeitura de Natividade, efetua o pagamento no último dia útil do mês, o que não aconteceu nesta terça.
"A gente já previa que isso poderia ocorrer, mas tínhamos a esperança de que receberíamos o nosso pagamento em dia. Temos contas a pagar e ninguém nos informa nada. Esperamos que o caso seja resolvido o mais rápido possível", declarou uma funcionária pública que preferiu não ser identificada.
"Cheguei à agência bancária logo cedo e tive essa 'terrível' surpresa! Tenho uma conta importante que precisa ser paga nesta terça. Se eu não pagar, terei grandes prejuízos com juros", declarou outro funcionário.
O G1 tentou falar com a assessoria de Comunicação do município, assim como com os responsáveis das secretaria de Governo e Administração, e também com a Coordenação de Recursos Humanos. Ninguém quis comentar o assunto. A reportagem ainda aguarda uma nota oficial solicitada via email na manhã desta terça.
Posse
O prefeito eleito nas eleições suplementares de 17 de maio em Natividade, Francisco José Martins Bohrer, o Chico da Saúde (PT), e o vice Alan Santos, o Alan Batata (PPS), diplomados no dia 3 de junho, tomam posse às 19h desta quarta-feira. A solenidade acontece em prédio ao lado da Câmara Municipal.
Chico da Saúde foi eleito com 52,46% dos votos válidos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele foi o favorito de 4.348 eleitores. Ao todo, 9.139 dos 11.974 eleitores aptos a votar compareceram às urnas. Os mandatos dele e do vice-prefeito vão até 31 de dezembro de 2016.
O caso
O ex-prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e o vice, Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder econômico e captação e gasto ilícitos de recursos na campanha.
Taninho também ficou inelegível por oito anos e os 4.947 votos obtidos por ele em 2012 foram anulados. Como equivalem a 51,32% dos votos válidos no pleito, a legislação prevê a realização de nova eleição direta para a prefeitura.
Para o TRE, ficou provada a contratação de pelo menos 217 cabos eleitorais por R$ 300 por mês cada, despesa que foi omitida na prestação de contas. Sem origem identificada, os recursos usados no pagamento atingiram R$130 mil — cerca de 267% dos R$ 48 mil oficialmente declarados nas contas da campanha.
A eleição terminou com uma diferença de apenas 255 votos em favor de Taninho. "Os fatos são extremamente graves, a ponto de ferir a normalidade e legitimidade do pleito", disse o relator do processo, desembargador Edson Vasconcelos, ao confirmar a sentença de cassação da 43ª ZE de Natividade.
Do G1 Norte Fluminense/Dulcides Netto
