CONDUÇÃO DE LULA: MINISTRO DO STF DIZ QUE DECISÃO DE MORO ATROPELA REGRAS

Ministro do STF Marco Aurélio Mello/Divulgação

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”

O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.

Folha de São Paulo/Campos 24 Horas

MULHER É PRESA POR FALSO TESTEMUNHO

O juiz Marco Antônio Novaes de Abreu, titular da Comarca de Porciúncula, determinou a prisão em flagrante da comerciária J.M.S.,de 29 anos, durante audiência realizada na sede do fórum local. A mulher prestava depoimento na condição de testemunha em um caso de lesão corporal, ocorrido em 2014 no distrito de Purilândia, quando recebeu voz de prisão do magistrado por falso testemunho. Uma vez apresentada ao plantão da 139ª Delegacia Legal, ela ficou à disposição das autoridades.

Da redação da Rádio Natividade

A CAVIL E A ESTRADA VICINAIS

Foto/Ilustrativa

A alegria que a chuva traz para os pastos é dor de cabeça nas estradas rurais. A pecuária leiteira é a principal atividade econômica de Bom Jesus, com produção diária de 50.000 litros/dia. Isso significa um incremento na economia do Município de cerca de R$ 1.628.000,00 mês. A importância desse segmento, no entanto, tem sido deixada de lado e os pecuaristas do Município tem enfrentado dificuldades em escoar sua produção.

A maioria das estradas vicinais do Município, devido a seu péssimo estado, têm causado transtornos para os proprietários rurais. Esburacadas e sem manutenção, todos os dias, a vida de quem passa por estes locais fica em risco, já que são importantes elos entre a zona rural e a sede do nosso Município. Isso sem falar no fato econômico, principalmente, da pecuária leiteira onde, diariamente, os caminhões tentam captar o leite produzido para entrega na Cooperativa.

O estado precário das nossas estradas vicinais, principalmente com as chuvas, aumentam consideravelmente o custo, não só com o tempo, como também com desgaste/conserto de veículos e, muitas vezes, por não conseguirem alcançar a propriedade do produtor, levando ao descarte do produto.

Sendo de responsabilidade do Município a manutenção das estradas vicinais, conclamamos os Senhores Vereadores e a Prefeita Municipal a olharem com atenção aos problemas enfrentados por esse povo sofrido dos pequenos produtores rurais cumprindo sua obrigação de manterem em bom estado as estradas vicinais de nosso município. 

Divulgação/Cavil.

Blog do Jailton da Penha

NOVAS FOTOS DO INCÊNDIO NO GALPÃO DA ANTIGA METALÚRGICA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

O Blog do Jailton da Penha recebeu com exclusividade novas fotos do incêndio no galpão da antiga metalúrgica no Bairro Lia Márcia em Bom Jesus do Itabapoana, ocorrido na tarde desta sexta-feira (4/3).

A Matéria:

Na tarde desta sexta-feira (4/3) um incêndio no galpão da antiga metalúrgica no Bairro Lia Márcia em Bom Jesus do Itabapoana, mobilizou o Destacamento 5/21 do Corpo de Bombeiros com a presença de uma viatura do 21º e a retroescavadeira da Prefeitura,aproximadamente 30 mil litros de água foi usado para controlar esse incêndio. A reciclagem que funcionava no local está na Usina Santa Isabel. Onde aconteceu esse incêndio não há rede elétrica, e existe uma suspeita da origem do fogo, o que deverá estar sendo investigado.Policiais Militares da 2ª Cia do 29º BPM estiveram presentes. 

Blog do Jailton da Penha

FORAGIDO DA JUSTIÇA É RECAPTURADO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Imagem/Ilustrativa

Agentes da 144ª Delegacia Legal de Bom Jesus do Itabapoana cumpriram nesta quinta-feira (03), mandado de prisão contra M. M. S. F, de 34 anos. O homem havia se envolvido em caso de violência doméstica horas antes, contra a companheira, no bairro Lia Márcia, sendo conduzido por policiais militares até a distrital para o registro de ocorrência. Ao verificarem o sistema integrado de segurança, descobriu-se a pendência, além do que, o suspeito também, estaria foragido do presídio Diomedes Vinhosa Muniz, de Itaperuna. Após os trâmites legais, o envolvido retornou ao sistema prisional.

Da redação da Rádio Natividade

INCÊNDIO NO GALPÃO DA ANTIGA METALÚRGICA NO LIA MÁRCIA MOBILIZA CORPO DE BOMBEIROS

Foto/Facebool(Luciana Lepre).

Na tarde desta sexta-feira (4/3) um incêndio no galpão da antiga Metalúrgica no Bairro Lia Márcia em Bom Jesus do Itabapoana, mobilizou o Destacamento 5/21 do Corpo de Bombeiros com a presença de uma viatura do 21º e a retroescavadeira da Prefeitura, aproximadamente 30 mil litros de água foi usado para controlar esse incêndio. A reciclagem que funcionava no local está na Usina Santa Isabel. Onde aconteceu esse incêndio não há rede elétrica, e existe uma suspeita da origem do fogo, o que deverá estar sendo investigado. Policiais Militares da 2ª Cia do 29º BPM estiveram presentes.

Blog do Jailton da Penha

POLICIAL MORRE APÓS VIATURA COLIDIR COM TÁXI E CAPOTAR EM CAMPOS

Um subtenente da Polícia Militar morreu em um grave acidente envolvendo uma viatura e um táxi, na tarde desta sexta-feira (04/03). Outros três militares foram escoriações. O acidente aconteceu no Parque Alvorada, em Guarus, por volta das 15h30. 

De acordo com informações, a viatura com quatro policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) seguia pela Rua Zuza Mota, em perseguição a motocicleta Falcon, porém quando chegou ao cruzamento das Ruas Jornalista Tarquinio Pereira com José Vasconcelos Alvarenga, foi atingida na traseira por um táxi prata.

A viatura capotou várias vezes até parar com as rodas para cima, a cerca de cem metros do táxi. No local, não foi informada a motivação da perseguição. 

Dos quatros policiais que estavam na viatura, o subtenente Wanderson dos Santos Ribeiro, de 39 anos, teve ferimentos graves e outros três sofreram escoriações. O policial foi projetado para fora do veículo durante o capotamento. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e trabalhou no socorro às vítimas que foram encaminhadas ao Hospital Ferreira Machado (HFM).

O comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Marco Aurélio Pires Louzada, esteve no local do acidente, mas não falou com a imprensa. Ele seguiu para a unidade hospitalar para acompanhar o atendimento médico aos militares.

De acordo com informações de assessoria do HFM, apesar das inúmeras tentativas de reanimação, o subtenente terminou indo a óbito por volta das 16h30. Ele já havia sido reanimado por duas vezes, pelo Corpo de Bombeiros Militar no local do acidente, onde também recebeu os primeiros socorros de um morador do bairro. Wanderson tinha 13 anos de serviço prestados à Polícia Militar. 

Também foi levado para hospital o militar L.H.B.F., de 40 anos, que teve ferimentos na cabeça e escoriações em algumas parte do corpo. O estado de saúde dele é estável, e está em observação.

O subtenente Wanderson, lotado no 8º Batalhão de Polícia Militar, exerceu sua profissão na 1ª Companhia de Polícia e também no Destacamento de Policiamento Ostensivo de Goitacazes. “Tive o prazer de tê-lo na linha de frente do DPO Goitacazes, a sua determinação e profissionalismo era algo que impressionava a todos, muito sábio e sagas em suas ações. Por suas qualidades profissionais, liderança e nítido amor ao que fazia, lhe foi dado o comando de um GAT, que de igual maneira o liderou com uma equipe muito forte e competente. A sua morte, representa uma grande perda da linha de frente da Polícia Militar, a dor é inexplicável, fica para todos um exemplo de grande homem”, disse o 1º sargento e comandante de Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Goitacazes. 

Fonte Ururau

POLÍCIA MILITAR RACIONA O USO DE COMBUSTÍVEIS

Jornal O Diário recebeu denúncia de que o comando havia determinado que as viaturas de todos os quartéis do estado ficassem baseadas até a última ordem

O Comando Maior da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Pmerj) estabeleceu nesta quinta-feira limite de combustível por veículo, com objetivo de economizar, e não desperdiçar, sem prejudicar o policiamento. A informação foi passada através de nota. Ainda nesta quinta-feira, O Jornal O Diário recebeu denúncia de que o comando havia determinado que as viaturas de todos os quartéis do estado ficassem baseadas até a última ordem. A decisão foi tomada por falta de combustível.

Essa determinação também chegou ao 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), onde os policiais cumpriram a ordem e ficaram em vários pontos fixos espalhados por toda cidade. Tudo isso em função da pouca quantidade de combustível que tem sido disponibilizada para todos os quarteis da PM. Um policial, que preferiu não se identificar, confirmou a decisão do Comando Maior, mas que as viaturas voltaram a circular no período da tarde, já que o batalhão onde policial está lotado foi abastecido.

Ainda em nota, a assessoria de imprensa da PM esclarece que a corporação não teve seu serviço afetado por conta da economicidade de recursos. A limitação é de 30 litros por veículo e havendo necessidade autoriza-se uma maior cota. A PM informa ainda que não há desabastecimento ou qualquer outro problema com a BR Distribuidora.

Problema corriqueiro – Em dezembro de 2014, em nota divulgada para a imprensa, a PM informou que a corporação estava enfrentando problemas no fornecimento de combustível.

Na época, segundo um jornal de circulação nacional,uma ordem repassada via rádio determinava que as viaturas em patrulhamento nas ruas parassem, desligando o motor e a sinaleira, com a finalidade de economizar gasolina, e que esta recomendação teria partido diretamente do chefe do Estado Maior, coronel Claudio Lima Freire, via WhatsApp. A PM, porém, afirmou que “não há alterações no atendimento às ocorrências e no patrulhamento do estado”.

O Diário

O VÍRUS ZIKA ACHADO EM PERNILONGO COMUM

Divulgação

A pesquisadora Constância Ayres, do departamento de entomologia da Fundação Oswaldo Cruz, em Pernambuco, passou os últimos três meses alimentando pernilongos. Constância serviu sangue contaminado pelo vírus zika a 200 mosquitos do gênero Culex, o pernilongo comum, de aparência meio amarronzada, que as pessoas em algumas regiões do país chamam de muriçoca.

A cientista tinha uma suspeita: talvez o Culex fosse capaz de acomodar o vírus em seu organismo, tal qual o Aedes aegypti, seu vetor tradicional. E, talvez, fosse capaz também de transmiti-lo. “Assumir que o vetor principal da zika é o Aedes aegypti, em áreas em que outras espécies de mosquito coexistem, é ingenuidade”, escreveu Constância no começo de fevereiro, em um artigo publicado na revista The Lancet Infectious Deseases, uma das principais do gênero em todo o mundo. “Esse erro pode ser catastrófico se outras espécies de mosquito tiverem também papel importante na transmissão do vírus da zika”.

Na tarde de quarta-feira (2), Constância anunciou os resultados preliminares de sua pesquisa. Descobriu que o vírus consegue sobreviver no estômago dos mosquitos e, de lá, migrar para as glândulas salivares dos bichos. Essa movimentação do vírus é importante – uma vez nas glândulas salivares, o parasita pode ser transmitido para outros animais e pessoas, por meio da picada da fêmea do mosquito.

Campos 24 Horas

ALETHEIA: EM TRÊS HORAS DE DEPOIMENTO, LULA É QUESTIONADO SOBRE IMÓVEIS E PALESTRAS

Foto:Zanon Fraissat;Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio da Lula depôs nesta sexta-feira (4) por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), as declarações foram prestadas para dois procuradores na presença de três advogados, entre eles Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

De acordo com o deputado, foram abordados diversos assuntos, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, interior paulista. Também foram alvo de questionamentos, segundo Teixeira, a relação de Lula com o apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e os bens que Lula recebeu nos dois mandatos na presidência do país, que devem ser mantidos por ele como acervo histórico. “[O depoimento] foi tranquilo em relação ao fato de que ele não deve nada, não tem nenhum problema de ordem jurídica”, destacou o parlamentar.

Lula, no entanto, protestou contra a forma com que foi levado para dar esclarecimentos. O ex-presidente foi trazido de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva. “Ele registrou que já atendeu a inúmeras intimações da Polícia Federal e do Ministério Público, que passam de dez, e, portanto, não precisava dessa violência”, contou Teixeira.

“Essa operação hoje não tinha sentido jurídico. Bastasse um ofício, que ele compareceria. Ele já compareceu na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, inúmeras vezes”, acrescentou o deputado em crítica à operação de hoje.

Em frente ao local onde Lula prestava depoimento, houve confusão após a chegada de um grupo de militantes do PT e da Central de Movimentos Populares que trocaram agressões e ofensas com os manifestantes que criticavam o ex-presidente. Também houve tumulto no saguão do aeroporto. Além de xingamentos e agressões verbais, houve empurrões e bandeiradas. Ninguém ficou ferido. Depois da confusão, a Polícia Militar passou a tentar evitar o encontro dos grupos contrários.

Além da condução coercitiva, foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o procurador da República, Carlos Fernando Lima, Lula recebeu pagamentos, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. De acordo com o procurador, foram cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá.

Campos 24 Horas

PF E REPRESENTANTES DA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO NA USINA CANABRAVA

Fotos: Filipe Lemos

A Usina Canabrava, situada na RJ-224 (Campos-São Francisco de Itabapoana) recebeu na manhã desta sexta-feira (04) agentes da Polícia Federal e representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundo de Pensão: o presidente, deputado Efraim Filho, e o relator, deputado Sérgio Souza. A presença dos parlamentares e dos agentes na usina é por conta da investigação sobre possíveis aplicações incorretas dos recursos e de manipulações na gestão de fundos de pensão. O Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e o Postalis, o plano de previdência dos funcionários dos Correios, investiram, ao todo, na Canabrava, R$ 305 milhões.

O consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolin, explicou que se trata de uma vistoria para apurar as denúncias relacionadas aos fundos de pensão, além de dívidas trabalhistas.

Os deputados também fizeram uma vistoria na Usina Santa Cruz, em Campos, que foi adquirida com dinheiro de fundos de pensão em 2011. Na ocasião, a justificativa para liberação da verba seria para colocá-la em funcionamento, o que até agora não aconteceu.

Depoimento

No final de 2015, o dono da empresa Canabrava, produtora de álcool e açúcar, Ludovico Tavares Giannattasio, prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão.

O empresário depôs por conta de suspeitas em torno da operação. A Canabrava atraiu investidores dispostos a financiar usinas para produzir etanol e gerar energia com bagaço de cana-de-açúcar. Já em 2011 obteve grandes aportes do Petros e do Postalis, somando os R$ 305 milhões.

Segundo Ludovico Tavares, o projeto é de 10 anos, com a captação de recursos tendo início em 2011. Ludovico Tavares disse ainda que o período de investimento termina após oito anos e só então os fundos receberão participação e lucros.

Para o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o depoimento foi contraditório e precisa ser esclarecido. O deputado considerou que o depoimento ilustra a dificuldade de se fazer a fiscalização desse tipo de investimento no país. “É preciso esclarecer, é preciso ir a fundo e identificar contradições. Um fundo de investimento que conseguiu arrecadar mais de R$ 300 milhões de fundos de pensão, é preciso investigar o destino desse dinheiro. Todos eles justificam que é porque tem um tempo de amadurecimento. O que a gente vê é que de tanto esperar o negócio amadurecer, tem uns que estão ficando podre e, na hora de dar resultado, tem sido um grande prejuízo para os aposentados.” 

Campos 24 Horas

TAXISTA É ASSALTADO E TEM O CARRO ROUBADO

Imagem/Ilustrativa

Um taxista de 72 anos foi vítima de assalto nesta quinta-feira (03), no município de Santo Antônio de Pádua. De acordo com relatos da vítima, ele teria sido procurado por três homens para fazer uma corrida até o distrito de São Pedro. No entanto, pouco antes de chegar ao destino em uma estrada vicinal, dois deles sacaram armas e anunciaram o roubo.

A partir daí, ele teria sido obrigado a atravessar para o estado de Minas Gerais e deixado no local conhecido como Valão Quente, em Estrela Dalva (MG), onde após caminhar vários quilômetros, conseguiu pedir ajuda à polícia local, que o conduziu de volta à Pádua, onde fez contato com militares do DPO que fica na divisa dos estados.

Além do carro do motorista, um GM Astra, de cor vermelha, ano 2002, placa MTK 6411, os elementos levaram R$ 50,00 e o telefone do idoso. O caso foi registrado na 136ª Delegacia, que até o fechamento desta matéria não havia conseguido levantar pistas da quadrilha.

Da redação da Rádio Natividade

EM BOM JESUS SERVENTE INVADE CASA DE EX-COMPANHEIRA E INCENDEIA IMÓVEL

Policiais militares da 2ª Companhia do 29º BPM e bombeiros do destacamento 5/21 de Bom Jesus do Itabapoana, foram acionados a comparecerem à Rua Elias Enéas Primo, no Monte Calvário, onde uma residência teria sido incendiada. De acordo com a diarista C.V.P., de 47 anos, no meio da noite desta quinta-feira (03), o local teria sido invadido por seu ex-companheiro, o servente D.O.D., de 21 anos, que teria arrombado a porta e ateado fogo em dos cômodos, fugindo em seguida. Apesar de procurado, o suspeito não foi localizado. As chamas foram controladas e ninguém de feriu. O caso seguiu para registro na 144ª Delegacia Legal.

Da redação da Rádio Natividade

ESCOLAS DO DISTRITO DE PIRAPETINGA FAZEM PASSEATA PARA O COMBATE A DENGUE

Fotos: Divulgaçao

Após atividades realizadas em sala de aula, alunos e funcionários das Escolas Iracema Seródio Boechat e João Catarina de Pirapetinga em Bom Jesus do Itabapoana, realizaram nesta sexta-feira (04/03/16), uma Passeata no combate ao mosquito Aedes Aegypti. Os Agentes Comunitários da localidade, em parceria com as escolas, também participaram do evento distribuindo panfletos e dando esclarecimentos à população. Na oportunidade , os agentes recolheram larvas de mosquitos que serão encaminhadas para análise.

Divulgação

Blog do Jailton da Penha

GOVERNO IGNORA GREVE E NÃO HÁ PREVISÃO DE VOLTA ÀS AULAS

Protesto: Mais de 10 mil servidores estiveram na Alerj (Foto: Divulgação).

Sindicato fala em 80% de adesão na região e governo em apenas 3%

A posição do governo estadual de ignorar as reivindicações de professores e alunos da rede estadual de ensino, que entraram em greve na última quarta-feira (02), não deixa qualquer perspectiva de retorno às aulas à curto prazo. Este é o pensamento de professores ligados ao Sindicato Estadual do Profissionais da Educação (Sepe RJ) e ao Sindicato do Profissionais da Educação da Faetec (Sindpefaetec), que mantêm o movimento unificado por tempo indeterminado com uma série de atos públicos e assembleias. 

De acordo com Victória Carogio, diretora do interior do Sindpefaetec, as unidades da Faetce em Campos estão com 100% das salas de aulas paradas, principalmente em função do apoio dos alunos.

Já segundo a coordenadora regional do Sepe RJ, Graciete Santana, a adesão nas escolas estaduais da região Norte e Noroeste Fluminense é de 80%, e no Estado, de 70%.

O governo do estado nega que os números sejam esses e afirmou através de nota divulgada pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) que são apenas 3% os grevistas.

Para Graciete, os números divulgados pelo Estado são inverídicos. “Eles tentam manipular os números para tentar esvaziar o movimento, mas essa tática não vai dar certo. Só para se ter uma ideia foram 2.125 professores inscritos na assembleia realizada na última quarta-feira na Fundição Progresso no Rio de Janeiro”, declarou ela.

O Diário