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terça-feira, 28 de junho de 2016

OS HORÁRIOS DAS SESSÕES NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Sessão Plenária Administrativa do TSE
Foto: Divulgação
As sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam terça-feira as 19h e na quinta-feira as 9h. A mudança para o horário matutino foi uma proposta dos servidores do Tribunal e aprovada por unanimidade, pelos demais ministros.

Blog do Jailton da Penha


ESPINGARDA É APREENDIDA EM ZONA RURAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

No fim da tarde desta segunda-feira (27/06), policiais da 2ª Companhia do 29°BPM, receberam informações através do telefone do Disque Denúncia Noroeste (22) 3822-1177, que um homem teria em seu poder uma arma. 
Os policiais foram até a localidade da Providência, zona rural de Bom Jesus do Itabapoana, onde localizaram o lavrador D.C.S. de 68 anos e a referida arma, uma espingarda carabina calibre 32. 
Os policiais procederam a 144ª DP onde a ocorrência foi registrada, e o acusado foi autuado no art. 12 da Lei 10.823/03 (Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido). O suspeito pagou fiança e foi liberado.

Blog do Jailton da Penha

ACE - PALESTRA GRATUITA: FACEBOOK PARA NEGÓCIOS E PROGRAMA DE RÁDIO




A Associação Comercial e Empresarial de Bom Jesus do Itabapoana (ACEBJI) realizará no dia 6 de julho/16 as 19 horas no Auditório da Famesc uma Palestra gratuita com o tema: Facebook Para Negócios. Como conseguir mais fãs e aumentar as vendas usando o facebook. Inscrições e informações: Telefone (22) 3831-1163/3824-2020

E nesta quarta-feira (29/6) estreia na Rádio Bom Jesus das 15 às 15:30h o Programa Momento  Empreendedor da Associação Comercial e Empresarial (ACEBJI) Rádio Bom Jesus 1.170KHZ (www.bomjesusam.com.br).

Divulgação

Blog do Jailton da Penha/Foto: Divulgação

PRIMEIRA BIKE FOOD DE BOM JESUS ESTREIA COM SUCESSO NO FESTIVAL DE FOOD TRUCK DE ITAPERUNA

RADICALIZOU: Da sala de aula para a culinária gourmet. Essa é a mais nova receita da educadora que é sinônimo de sucesso entre os seus alunos.
Inspirada em sua avó materna, Ismênia Gonçalves Pinheiro, a Professora Camila Mascarenhas de Freitas resolveu investir no ramo da culinária gourmet e adquiriu uma bikefood para mostrar como os seus bolos e sanduíches de pote são saborosos.
A inauguração deste novo empreendimento aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de junho/2016 durante a Merco Noroeste em Itaperuna-RJ e foi um sucesso total. Todos que experimentaram os bolos de pote, aprovaram! No último dia do evento vários sabores já haviam esgotados!
“Diante da repercussão extremamente positiva (para uma estreia), gostaria de agradecer aos meus familiares, amigos, alunos e a todos os cidadãos bonjesuenses e itaperunenses que aprovaram meus bolos e torceram e torcem pelo sucesso da bikefood ‘Vó Ismênia’. Em breve, estarei nas ruas de Bom Jesus-RJ.
Acompanhe nossa rota na fan page “Vó Ismênia” no Facebook e não perca a oportunidade de experimentar nossas delícias.” (Camila Mascarenhas)

Blog Luciano Egidio

CADELINHA TEVE 8 FILHOTES E PRECISA MUITO DE AJUDA

"Jailton !
Bom dia
Sei que seu blog tem uma repercussão muito boa
Meu pai é pintor , está fazendo um serviço um pouquinho antes de Iuru
Perto do lixão
Uma cadelinha teve 8 FILHOTES
Ela precisa muito de ajuda
Eu não posso trazer pra minha casa
Moro em apartamento
Meu pai já tem 3 em casa
Por favor!
Poste no blog
Pra alguém ajudar
Irem pegando os filhotes pra adoção
Ela não está dando leite
Esse frio está matando
Meu pai disse que eles choram o dia todo
A cachorra não tá querendo nem comer de sofrimento
Por favor ajude"
Karina Oliveira

Blog do Jailton da Penha

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA DESVIOS DA LEI ROUANET

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Foto: Divulgação
A Polícia Federal faz na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Operação Boca Livre para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.
Estão sendo cumpridos 51 mandados, dentre os quais 14 de prisão temporária e 27 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. 124 policiais participam da operação.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.


Campos 24 Horas


GOVERNO DO RJ AINDA NÃO TEM DATA DEFINIDA PARA PAGAMENTO DE SERVIDOR

servidores greve RJ
Foto:Divulgação
Ainda não havia nenhuma data definida pelo governo do Estado do Rio, no início da manhã desta terça-feira (28), para a realização do pagamento da segunda parte do salário de maio dos servidores.
A primeira parcela do salário do mês de maio foi paga no dia 14 de junho e a segunda parcela é que ainda não tem data definida. Por enquanto só os servidores da Educação receberam pagamento integral devido ao Fundo de Educação Básica (Fundeb).
O restante do funcionalismo — servidores da ativa, aposentados e pensionistas — receberam R$ 1 mil mais 50% da diferença entre o valor líquido do seu vencimento e a parcela de R$ 1 mil. Como exemplo, se um servidor ganha R$ 4 mil líquidos, ele teve em sua conta um depósito de R$ 2.500, que corresponde aos R$ 1 mil mais metade dos R$ 3 mil que ainda terá a receber.
Em entrevista ao jornal O Globo, o governador em exercício, Francisco Dornelles, disse que vai fazer, nesta terça, um levantamento para saber o que tem em caixa para saber o que pode ou não ser pago.
Enquanto o levantamento é feito, o governo do Estado espera a liberação de R$ 2,9 bilhões do governo federal. Mas esse recurso não tem relação com o pagamento do salário do servidor, já que será investido na Segurança Pública do Rio, visando a olimpíada.

Campos 24 Horas

IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA APOSENTADORIA

previdência social
Foto: Divulgação

A reforma da Previdência que o governo interino pretende propor incluirá uma redução na diferença de tempo de contribuição e idade para a aposentadoria de homens e mulheres e o estabelecimento de uma idade mínima, que o governo planeja negociar para chegar a 65 anos, disseram nesta segunda-feira duas fontes palacianas.
O governo argumenta que a idade mínima para aposentadoria que se tem estudado mundialmente é de 70 anos –apesar de nenhum país no mundo ter adotado uma idade superior a 67 anos. Setores do governo chegaram a usar esse número, mas a avaliação no Planalto é que não haveria condições de se trabalhar essa idade mínima, mas 65 anos seria negociável.
Ao mesmo tempo, o governo –que chegou a cogitar igualar idade e tempo de contribuição entre homens e mulheres– planeja propor uma redução na diferença entre os gêneros.
Atualmente, mulheres se aposentam com 30 anos de contribuição, e os homens, com 35. Além disso, as mulheres podem solicitar aposentadoria por idade aos 60 anos e os homens, aos 65 anos.
Esse diferença cairia de cinco para três anos, um possibilidade que as centrais aceitam, mas que insistem em valer apenas para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho. 

Campos 24 Horas

SERVIDORES:PREFEITURA DE CAMPOS COMEÇA HOJE A PAGAR JUNHO COM 9,38% DE REAJUSTE E PRIMEIRA PARCELA DO 13º

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Foto: Gerson Gomes/PMCG
Começa nesta terça-feira (28), o pagamento do funcionalismo público municipal ativo e inativo, referente ao mês de junho. Com isso, a Prefeitura de Campos vai injetar R$ 107.862.214,28 na economia do município. Neste mês o funcionalismo vai receber com um reajuste de 9,38% e a primeira parcela do 13º salário.
Nesta terça-feira (28), recebem os servidores com finais de matrícula 0, 1 e 2; na quarta-feira (29), quem tem matrícula com finais 3, 4 e 5. Já na quinta-feira (30), será a vez dos servidores que têm finais de matrícula 6, 7, 8 e 9.
Segundo o calendário elaborado em janeiro, no mês de julho o pagamento dos servidores será nos dias 27, 28 e 29. A prefeita Rosinha Garotinho destacou a responsabilidade de sua administração com os recursos públicos.
– Mesmo com a crise que o país vem passando, realizamos um grande planejamento para enfrentar este momento, e assim, poder pagar aos servidores em dia, com reajuste e a primeira parcela do 13º salário – destacou a prefeita.
Calendário de pagamento dos servidores municipais até dezembro:
Julho: 27, 28 e 29
Agosto: 29, 30 e 31
Setembro: 28, 29 e 30
Outubro: 27, 28 e 31
Novembro: 28, 29 e 30
Dezembro: 28, 29 e 30 – segunda parcela do 13º salário dia 19

Campos 24 Horas

TRAGÉDIA: TRÊS MULHERES MORREM EM ACIDENTE NA RJ 220

Tragédia: Três mulheres morrem em acidente na RJ 220, Natividade
Uma tragédia matou três pessoas de uma mesma família provavelmente no final da noite desta segunda-feira (27), na RJ 220, no trecho que liga Natividade a Porciúncula. De acordo com informações colhidas no local pela reportagem da Rádio Natividade, Solange Bianchini Dalpério, de 54 anos, dirigia a caminhonete Toyota Hillux, de cor prata, placa OVE 3704/Tombos (MG), quando próximo ao limite entre os dois municípios, teria perdido o controle da direção, saído da pista, capotado ribanceira abaixo, indo parar dentro do leito do Rio Carangola.
No carro, que ficou quase que completamente submerso, ainda estava sua filha, a jovem Vanessa Bianchini Dalpério, de 29 anos (esquerda no detalhe) e a tia desta, Maria Helena Ferreira Bianchini, de 52 (no lado direito). Ambas morreram na hora e os corpos foram resgatados da água por bombeiros do destacamento 4/21 de Natividade.
Ainda segundo testemunhas, as vítimas que seriam residentes no distrito de Catuné, Tombos (MG), estariam seguindo para casa. No entanto, como demoraram muito a chegar, familiares iniciaram buscas pela estrada e eles próprios descobriram o acidente – a cerca de arame estava rompida e o utilitário com as rodas traseiras aparentes – e acionaram a Polícia Militar por volta das 00:30h, que por sua vez, repassou a ocorrência aos agentes do Posto 18 do BPRV, que até a manhã de hoje, mesmo após concluída a perícia, permaneciam guarnecendo o local, até a chegada do rabecão que removeu os cadáveres ao IML de Itaperuna. A 140ª Delegacia Legal de Natividade registrou e agora trabalhará para definir as causas do desastre.

Rádio Natividade/reportagem: Vanderson Garcia/Fotos: Antônio Neto


SAÚDE: REUNIÃO EM ITAPERUNA DISCUTE SITUAÇÃO REGIONAL




O município de Itaperuna sediou uma importante reunião do setor de Saúde nesta segunda-feira (27). Realizado no Hospital São José do Avaí, o encontro proporcionou a prefeitos e secretários municipais uma oportunidade para apresentarem suas demandas mais urgentes ao secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior. Como presidente da Comissão de Saúde e representante do Noroeste Fluminense na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), o deputado Jair Bittencourt também esteve presente.
Entre os assuntos abordados estavam: o financiamento da UPA de Itaperuna (que atende toda a região e está sem ajuda do Governo Estadual há 16 meses); a falta de medicamentos nos municípios; as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras para atender os pedidos por exames de média e alta complexidade; e também a necessidade de fortalecimento dos hospitais da região como forma de dar um atendimento mais próximo para quem reside fora de Itaperuna e de desafogar o São José do Avaí.
O deputado estadual Jair Bittencourt afirmou que tem assumido as brigas pelas demandas da Saúde do Noroeste Fluminense e tentado ajudar os municípios.
- Tenho pedido e peço sempre ao secretário Luiz Antônio que não se esqueça de nós, do interior. Sabemos que hoje a Secretaria Estadual de Saúde não recebe do Governo do Estado as verbas que deveriam ser repassadas, mas não podemos desistir de cobrar. Inclusive, fizemos na Alerj um documento, assinado por 67 deputados, onde solicitamos que o Estado honre os compromissos assumidos com a Secretaria Estadual. É preciso reorganizar o sistema de saúde, corrigir as distorções. Não dá para o Governo se ausentar de suas responsabilidades e os municípios terem que arcar com esses custos. É impossível proporcionar o mínimo à população dessa forma. É uma realidade que não podemos admitir – declarou o deputado.
Em sua fala, o secretário estadual de Saúde apresentou os valores que sua pasta recebeu durante este ano, levando em consideração os 200 milhões mensais acordados com o Governo. Em janeiro, foram recebidos os 200 milhões; em fevereiro, a metade,100 milhões; em março, 57 milhões; em abril, 82 milhões; em maio, 50 milhões; e neste mês de junho, até agora, apenas 25 milhões. Vale lembrar que o valor estabelecido originalmente pela Lei Orçamentária para este ano era de 350 milhões mensais. 

Ascom/Blog do Jailton da Penha

FALTA DE CHUVA FAZ PRODUÇÃO DE LEITE SUBIR NO ESPÍRITO SANTO


Karla Lievori conta que o custo da produção do litro de leite subiu muito.Foto:Raquel Lopes

A falta de chuva vem deixando rastro de destruição na paisagem e na vida de pessoas e animais no Espírito Santo. Com os pastos secos, produtores de leite viram a oferta do produto minguar, enquanto cresce o gasto com a alimentação do rebanho.
A agropecuarista da Agroindústria Reserva dos Imigrantes, Karla Lievori, que depende do leite para a fabricação de queijos, viu a produção despencar. Na propriedade em Colatina, Noroeste do Estado, a produção de leite diminuiu 60%, de 100 mil litros, ela passou a ter uma produção na propriedade de 40 mil litros por mês. O problema é que, além da queda na produção, aumentaram as despesas. Com o pasto seco, ela precisou comprar alimento para dar ao gado leiteiro.
“Sem pastagem e dependendo de silagem e ração, o produtor desiste. Desse jeito, o custo de produção do litro de leite fica muito maior e, ao repassar esse valor para o produto final, o queijo fica menos competitivo”, comenta.
A redução da produção leiteira afeta também as cooperativas, que recebem leite de pecuaristas capixabas.
Segundo o diretor presidente da cooperativa Selita, Rubens Moreira, houve uma diminuição no fornecimento de 40% em relação ao ano passado. “Nesse período do ano passado, os produtores capixabas forneciam cerca de 250 mil litros por dia, mas agora fornecem 180 mil litros”, compara.
Para suprir a necessidade, a empresa trabalha com produtores do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ele afirma que sempre comprou leite de outros Estados, mas que a queda na produção também vem diminuindo a oferta nesses lugares. “A empresa trabalhava com 360 mil litros de leite por dia e agora está com 210 mil litros”, afirma.
O Espírito Santo possui uma boa produção leiteira. Em 2015, a marca foi de 450 milhões de litros, o que gerou R$378 milhões. Apesar da quantidade, segundo o gerente de Produção Animal, Aquicultura e Pesca da Seag, Anderson Baptista, o Estado ainda não é autossuficiente, comprando de outros Estados parte do que é consumido.
Por causa disso, ele acredita que o valor do leite no Estado sofre pouca interferência local. “O leite, por ser uma commoditie, sofre pouca pressão local por aumento dos preços. Porém, há uma diminuição da produção generalizada e os preços para este ano estão com tendência de alta em comparação a 2015”, disse. 

A Gazeta

BRIGA POLÍTICA EM ITAPEMIRIM VAI PARAR, DE NOVO, NA DELEGACIA

Foto: Letícia Gonçalves/GZ

A briga pelo comando da Prefeitura de Itapemirim - que conta com idas e vindas por meio de decisões judiciais - foi parar, mais uma vez, na delegacia. Servidores ligados à prefeita em exercício Viviane Peçanha (PSD) afirmam ter encontrado um aparelho que bloqueia sinais, como os de celular, no gabinete do então prefeito Luciano Paiva (PROS). A sala é ocupada por Viviane desde o último dia 17.

O equipamento, o Jimmer, tem 12 antenas e bloquearia ainda os sinais 3G, 4G e até VHF e UHF, das transmissões de rádio e TV. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um bloqueador de sinais de radiocomunicações somente pode ser instalado em estabelecimentos penitenciários, mediante conhecimento e aprovação da agência. Do contrário, o uso é irregular. "O infrator está sujeito às sanções administrativas cabíveis na legislação, como lacração do equipamento, apreensão e/ou multa", diz nota enviada pela Anatel.
De acordo com o assessor executivo de Comunicação da Prefeitura de Itapemirim, Douglas Nunes, o aparelho foi encontrado no gabinete no último dia 20. A Polícia Militar foi acionada e o equipamento foi levado à delegacia da cidade. "O fato é preocupante, considerando que o referido aparelho importado é de valor expressivo, e, segundo pesquisa, não está registrado no patrimônio do município. Não foi localizada nota fiscal de sua compra e não existem indícios de que tenha sido catalogado", informa texto enviado pela gestão de Viviane Peçanha. 

A Gazeta

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DIVULGAÇÃO.

Blog do Jailton da Penha

ACIDENTE MATA DUAS PESSOAS NA BR 101




Foto: Fernando Madeira

Um grave acidente entre um caminhão e três carros matou duas pessoas no KM 318 da BR 101, em Amarelos, Guarapari. A colisão aconteceu por volta das 14h30 desta segunda-feira (27), no sentido sul da rodovia, envolvendo um caminhão Ford Cargo, um Fiat Strada, um Polo e um Voyage.
Segundo informações da perícia da Polícia Civil, o Fiat Strada seguia sentido Guarapari, quando invadiu a contramão e colidiu contra um caminhão, que seguia no sentido contrário. Com o impacto da colisão, o Strada rodou na pista e bateu na lateral de um Volkswagen Polo, que também seguia sentido Guarapari. Já o caminhão, perdeu o eixo de direção, cruzou a pista e colidiu contra um Volkswagen Voyage, que saiu da pista e caiu de uma ribanceira.
Um homem e uma mulher que estavam no Fiat Strada morreram no local. Os ocupantes do Polo e do Voyage não ficaram feridos, mas foram encaminhados para a UPA de Guarapari. A pista fluiu apenas no sistema Pare e Siga durante três horas para socorro das vítimas.
A ECO 101, concessionária que administra a via, e a Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para socorro às vítimas e auxílio no trânsito. A Polícia Civil esteve no local para perícia e a pista foi liberada por volta das 17h50. 

A Gazeta

BONJESUENSES SÃO DESTAQUES NO MOTOCROSS MIRIM EM MINAS GERAIS


Foto:Divulgação

Na prova de Motocross realizada neste domingo (26/6) na cidade de Caiana-MG os Bonjesuenses se destacaram: Serginho ficou em 2º lugar, Felipe em 3º e Murilo que é residente no Distrito de Carabuçu ficou em 4º lugar.
Divulgação

Blog do Jailton da Penha

PM APREENDE DROGAS E CAUSA PREJUÍZO ESTIMADO EM R$ 30 MIL AO TRÁFICO

PM apreende drogas no Sapo I e causa prejuízo estimado em R$ 30 mil ao tráfico
Foto: Divulgação

Uma denúncia anônima levou policiais militares do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo II) a apreenderam cerca de um quilo e meio de drogas, entre cocaína e maconha. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), na Rua 02, na Comunidade do Sapo I, no Parque Eldorado, em Guarus, Campos.
Os policiais contaram que, após receberam informação que uma casa estava servindo de esconderijo do tráfico, se dirigiram até o local. Lá, encontraram 453 sacolés de cocaína, mais 2580 gramas da mesma droga, 16 buchas de maconha, mais de um quilo de maconha, quatro toucas ninja, três balanças de precisão e material para embalar drogas.
Apesar do material apreendido, ninguém foi preso. O caso foi registrado na 146ª Delegacia Legal (DL/Guarus). 

O Diário

POLICIAIS CIVIS FAZEM ATO EM CAMPOS

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Foto: Divulgação/Campos 24 Horas

Policiais Civis lotados nas delegacias da região se reuniram na tarde desta segunda-feira (27), no Calçadão Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro de Campos, para protestar contra as péssimas condições de trabalho e o parcelamento de salários. Em todo o estado, apenas serviços básicos funcionaram hoje, como lavratura de auto de de prisão em flagrante e remoção de cadáver. 
A categoria teve o salário referente ao mês de maio parcelado, além de trabalhar em delegacias sucateadas. O ato terminou por volta das 17 horas

Campos 24 Horas

TARIFAS DE SERVIÇOS POSTAIS FICAM MAIS CARAS

servicospostais
Foto: Divulgação

A partir de amanhã (28), as tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios terão um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regulamentando os novos valores foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.
Com o reajuste, o primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a tarifa passa de R$ 6,39 para R$ 7,07 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.
O reajuste já tinha sido definido pelo Ministério da Fazenda na semana passada. Os serviços são reajustados todos os anos com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

Campos 24 Horas

EMISSORAS DEVEM AFASTAR PRÉ-CANDIDATOS COMENTARISTAS E APRESENTADORES


Imagem/Ilustrativa

A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.
O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”. 

Campos 24 Horas