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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

QUATRO HOMENS SÃO PRESOS POR DÉBITO COM PENSÃO ALIMENTÍCIA NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, MIRACEMA E ITAOCARA

Quatro homens são presos por débito com pensão nos municípios de Itaperuna, Miracema e Itaocara
Quatro homens foram presos por ordem da Justiça, por causa de débito com o pagamento de pensão alimentícia em cidades da região Noroeste Fluminense, nesta segunda-feira (17). Em Miracema, militares do 36º BPM, detiveram C.T.A., de 34 anos, localizado em casa, na Rua Prefeito José de Carvalho, por dívida acumulada de R$ 3.512,00. Já o servente O.G., de 46, por causa de dívida de R$ 2.546,80, foi capturado às margens da RJ 116 (Venda das Flores), onde mora.
Em Itaocara, os agentes cumpriram determinação do juízo local, contra o D.A.M., de 57 anos, morador do distrito de Portela. Na Rua José Gomes Rosmaninho, no bairro Cidade Nova, Itaperuna, os militares encontraram o serralheiro B.O.F., de 30, contra quem contava débito de R$ 5.424,38. Todos os envolvidos foram apresentados, respectivamente à 137ª, 135ª e 143ª Delegacia e recolhidos à Casa de Custódia de Itaperuna, onde cumprirão prisão cível pelo prazo de 30 dias, ou regularização da pendência.

Da redação da Rádio Natividade

terça-feira, 18 de outubro de 2016

DEFERIDA CANDIDATURA DE MARQUINHO MENDES (PMDB) À PREFEITURA

Marquinhos Mendes
Foto: Divulgação
O TRE-RJ deferiu, na sessão plenária desta segunda-feira (17), a candidatura de Marquinho Mendes (PMDB) à Prefeitura de Cabo Frio, ao dar provimento, por maioria, a recurso interposto contra sentença do Juízo da 96ª Zona Eleitoral.
Com isso, o candidato, que concorreu pela coligação “De Mãos Dadas por Cabo Frio” (PMDB / PTB / PTN / SD / PTdoB / Pros / PPS / PSC / PRB / PEN / DEM / PRTB), se torna o primeiro colocado no pleito municipal. A decisão da Corte eleitoral tornou válidos os 44.161 votos que ele recebeu no dia 2 de outubro, superando o candidato Adriano Moreno, o Dr. Adriano (Rede), da coligação “Mudança Verdadeira” (Rede / PRP / PPL / PTC), que obteve 23.287 votos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. 

Campos 24 Horas

RETROESCAVADEIRA É FURTADA DO PÁTIO DA PREFEITURA DE MIRACEMA

Retroescavadeira é furtada do pátio da Prefeitura de Miracema
A 137ª Delegacia de Miracema se debruça na tentativa de solucionar o mistério do desaparecimento de uma retroescavadeira, supostamente furtada do interior do pátio da Secretaria Municipal de Agricultura, na Rua Deodato Linhares, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Consta na queixa, prestada pelo titular da pasta, que o vigia do local, teria se ausentado por cerca de uma hora na manhã deste domingo (16) e quando retornou, deu por falta do equipamento da marca “New Holland”, semelhante a da foto, que pesa diversas toneladas e que apesar das buscas, não havia sido encontrado.

Da redação da Rádio Natividade

MORRE CUSTÓDIO FRANÇA, O NATIVIDADENSE CONSIDERADO O MAIS ANTIGO MAÇOM DO BRASIL

Morre Custódio França, o natividadense considerado o mais antigo maçom do Brasil
Faleceu na tarde desta terça-feira (18), aos 101 anos de idade, o natividadense Custódio Rodrigues França, considerado até então, o maçom mais atingido do Brasil, com 73 anos de atividade ininterrupta. Seu “Alemão”, como era carinhosamente conhecido, estava desde a semana passada, internado no Hospital São José do Avaí, em razão de seu debilitado estado de saúde. O velório, começou a partir das 19h, na sede da Loja Maçônica Vigilante Fluminense, na Rua Governador Portella, Centro de Natividade.
A HISTÓRIA DE VIDA:
Nascido em 26 de agosto de 1915, Custódio foi iniciado na instituição aos 28 anos de idade, na própria loja que ainda frequenta e de quem foi venerável por 15 mandados de dois anos cada, totalizando 30 anos de liderança. Ex-produtor rural, apesar das limitações da idade, principalmente para se locomover, pois sofreu recente queda, o mais longevo maçom do país, se diz uma pessoa feliz. Custódio Rodrigues França, ocupava o posto de grau 33, o mais alto na instituição. Ele também era o único brasileiro não Grão-Mestre a ter recebido a Comenda de Dom Pedro.
– Agradeço sempre a Deus a oportunidade que Ele me deu de chegar a essa idade. Mas em minha vida, uso aquele antigo provérbio que diz que quem planta colhe. Eu sempre plantei, não apenas aqui na maçonaria, como também fora dela, por isso, certamente estou colhendo os frutos agora. E com toda a sinceridade, digo que estou muito feliz por ter podido fazer algo para o bem. Essa já a minha terceira homenagem essa semana e agradeço muito pela presença de todos vocês. Que o Grande Arquiteto do Universo, continue sempre a nos abençoar, – disse emocionado e aplaudido de pé por todos os presentes, durante a celebração de seus 100 anos. 

Da redação da Rádio Natividade – Fotos: Vanderson Garcia/Arquivo/Rádio Natividade

OLYMPICO CLASSIFICA TRÊS CATEGORIAS PARA AS FINAIS DA COPA A GAZETINHA


Olympico Futebol Clube de Bom Jesus do Itabapoana classifica as três categorias para as finais gerais da Copa A Gazetinha. Sub -11 e Sub-15 classificadas em primeiro lugar na fase de grupo. E Sub -13 em segundo lugar.
O Olympico classificou as três categorias para as Finais Gerais da Copa A Gazetinha. A Sub 11 e Sub 15 classificadas em 1º lugar e a Sub 13 em 2º lugar. Os meninos do Glorioso Auri-Rubro Bonjesuense tem como treinadores Sandro Tavares e Leo Xambão. 
Participaram além do Glorioso as equipes de Natividade(classificado), Laje do Muriaé e Porciúncula
A organização não definiu a cidade para as Finais da Competição.

Informação e foto: Luzinete Diniz
Blog do Jailton da Penha JDP

RAFAEL DINIZ E SAVINHO SELAM PARCERIA

Prefeito eleito Rafael Diniz de Campos dos Goytacazes e Savinho segundo colocado nas eleições de Bom Jesus do Itabapoana, iniciam parceria politica pensando em toda região Norte e Noroeste do Estado. 
Os dois jovens líderes políticos se encontraram na cidade de Campos na última sexta-feira para um bate papo sobre política, eleições 2016 e futuro de nossa região. 
Rafael Diniz se destacou em todo o Estado nessas eleições pelo simples fato de ter derrotado no primeiro turno a hegemonia do casal Garotinho em Campos de forma avassaladora vencendo em praticamente todas as urnas. Savinho, segundo colocado nas eleições de Bom Jesus se destacou pela votação expressiva de quase 8 mil votos, o que veio confirma-lo como um importante líder regional como já se posicionava assim quando foi Secretário de Saúde da cidade. Segundo Savinho, o novo Prefeito de campos é uma pessoa simples, objetiva e muito comprometida com sua cidade. "Rafael Diniz é um jovem líder que vai devolver campos para seu povo. Vai fazer uma gestão que a muito tempo Campos não vive, voltada para todos. Que essa nova parceria traga bons frutos para toda a nossa região.

Blog do Jailton da Penha JDP

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ

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Imagem/Ilustrativa
A Prefeitura Municipal de Apiacá, por meio de seu Prefeito, Excelentíssimo Sr. Humberto Alves de Souza, vem à público esclarecer os motivos pelos quais alterou a data de realização de seu concurso público 001/2016: É importante informar que o pagamento da organizadora do Concurso Público (IDECAN) foi suspenso em razão de o popular Fabrício Gomes Thebaldi ter ajuizado a Ação Popular TJES no 0001120- 11.2016.8.08.0005, onde pleiteou liminarmente a suspensão do Concurso Público e sua posterior anulação. 
Por motivo de precaução, a Administração Municipal determinou a suspensão do pagamento do certame até a decisão do juízo da Comarca de Apiacá, o que ocorreu hoje, 13/10/2016. Na decisão, o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Evandro Coelho de Lima INDEFERIU a liminar, o que imporá o prosseguimento do Concurso Público, que terá as provas remarcadas para o dia 23/10/2016, sendo que o IDECAN publicará em breve os locais de provas. Repisamos que a conduta adotada por Fabrício Gomes Thebaldi nas mídias sociais NÃO é a mesma daquela que teve em sua Ação Popular: na internet, Fabrício defende uma suposta irresponsabilidade do governo de Humberto Alves de Souza por não ter realizado as provas nas datas previamente previstas enquanto na realidade foi ele, Fabrício, quem causou tal ato ao tentar anular todo o Concurso Público, prejudicando todos os inscritos no certame.
Prefeitura Municipal de Apiacá

Fonte: Idecan

FESTA REVERENCIA SANTO EDUARDO



Os olhos de encantamento daqueles que presenciaram, até então, pela última vez na década de 80, os desfiles pela principal rua de Santo Eduardo, 13º distrito de Campos, foram resgatados no anoitecer do último sábado (15). A história da localidade, fundada em meados do século 19, foi retratada em alegorias e principalmente na garra da comunidade, representada por moradores que iam de crianças a idosos. O desfile foi um dos pontos altos da tradicional festa em homenagem ao padroeiro, na sua 155ª edição, que chegou ao fim nesse domingo (16).
Usando da metalinguagem, o idealizador do desfile, Thiago Gomes, fez um resgate histórico, relembrando os grandes eventos já realizados na localidade. “A nova geração não conhece a história de Santo Eduardo. Além de resgatar uma tradição perdida há quase 30 anos, dando a oportunidade aos mais jovens de presenciar o que seus pais e avós vivenciaram, foi gratificante ver também a emoção dos que voltaram a desfilar após anos e os que assistiram”, destacou Thiago.
Aberto por cavaleiros e um pelotão de bandeiras o desfile seguiu ao som da tradicional banda marcial de Santo Eduardo. Foram alegorias e alas referenciando o progresso que avançou em forma de trilhos, que modificou a bucólica paisagem, rumo a Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo.
A estação ferroviária, a maior do interior, ganhou uma réplica, resgatando o início de um novo tempo para a região, graças à chegada da companhia inglesa Leopoldina Railway, responsável pela construção da Estrada de Ferro Leopoldina. Os ingleses foram os primeiros a chegar e abriram caminho para a vinda de outros imigrantes: libaneses, portugueses, italianos, franceses, suíços.
A presença dos ingleses para construir a estrada de ferro, ligando os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, deu nome à vila e consagrou seu padroeiro — uma homenagem ao Rei Eduardo, da Inglaterra. Até então o santo estrangeiro era pouco venerado no país e desconhecido para a maioria dos católicos da região.
Outro marco importante para a localidade foi a construção da Igreja Matriz de Santo Eduardo, cuja fundação acredita-se ter ocorrido no mesmo ano da criação da vila. No início, era uma simples capela, mas a fé da comunidade a transformou em uma igreja para abrigar um rei. O altar principal da igreja foi replicado em uma alegoria, que trouxe um jovem com as vestimentas do padroeiro, ladeado por dois anjos.
A comunidade foi crescendo no entorno da igreja e a economia acompanhou esta prosperidade graças, principalmente, às culturas da cana-de-açúcar e do café, também retratado por um carro de boi no desfile. A cultura do café era tão forte que Santo Eduardo chegou a abrigar um escritório do Instituto Brasileiro do Café, que ficava localizado no bairro do Departamento.
A história também se revelou com a criação de uma escola. O Grupo Escolar Estefânia Pereira Pinto foi o primeiro educandário de Santo Eduardo, construído pela Família Pereira Pinto. Na década de 60, por obra do então governador do Rio de Janeiro, o santoeduardense Celso Peçanha, que depois virou a Escola Estadual Estefânia Pereira Pinto. Pessoas que estudaram e estudam neste colégio deram ao desfile ainda mais realidade, assim como os que freqüentaram o extinto Cenecista, que hoje é a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
No passado, eram as escolas, junto com a Usina Santa Maria, que organizavam os desfiles, que marcaram época em Santo Eduardo. Na década de 1960, o tema ‘Primavera Através do Mundo’ mostrou como vários países recebiam a estação das flores. Além de uma charrete enfeitada com flores, o grande destaque foi uma ala de alunos e professores da Creche Escola Municipal Professor Paulo Freire.
A diversidade musical também esteve presente no evento. Um ala relembrou o desfile “Ritmos Brasileiros”, organizado na década 70. No alto de um carro alegórico, uma Carmem Miranda saudava o público. Outro evento que marcou época e que era o último, até então, foi o que contou a vida de Jesus Cristo, na década de 80. Neste ano, um presépio foi à rua para contar parte da maior historia do mundo.
O desfile foi encerrado com uma homenagem a Celso Peçanha, filho mais ilustre de Santo Eduardo, que morreu em 13 de junho, aos 99 anos. Advogado, jornalista, professor, escritor e político, Celso Peçanha não poupou esforços para o desenvolvimento de Santo Eduardo. Ele governou o Estado do Rio de Janeiro, entre 1961 e 1962. Também foi prefeito de Bom Jardim, Rio Bonito e deputado federal. Nasceu na Fazenda Coqueiro, em 2 de agosto de 1916. Como legado, ele nos deixou o campo de futebol, o posto de saúde, a praça Nilo Peçanha e contribuiu para a construção do Centro Pó-Melhoramento de Santo Eduardo.
A festa durou cinco dias e contou ainda com a parte religiosa, barracas e apresentações musicais.

Folha da Manhã

TRE-RJ ACOLHE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA DO PREFEITO ELEITO DE VARRE-SAI, QUE PODE TER PLEITO ANULADO

TRE-RJ acolhe pedido de impugnação de candidatura do prefeito eleito de Varre-Sai, que pode ter pleito anulado
Dr. Silvestre e João Said foram a chapa vencedora na última eleição - Foto: Arquivo/Rádio Natividade
Por maioria, três votos a dois, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), acolheu recurso da coligação comandada pelo candidato derrotado nas últimas eleições municipais de Varre-Sai, Lauro Fabri (PMDB), que solicitava a impugnação do registro de candidatura de seu adversário e vencedor do pleito, Silvestre José Gorini (PSD).
A decisão proferida na sessão da noite desta segunda-feira (17), motivada por acusação de improbidade administrativa, em tese, abre caminho para o cancelamento do pleito e uma nova disputa suplementar, já que uma vez persistindo este resultado, mais de 50% dos votos, seriam considerados nulos. No entanto, ainda cabe recurso junto ao TSE em Brasília, descortinando o horizonte para batalha nos tribunais, já experimentada, inclusive, recentemente, pelo vizinho município de Natividade.
Gorini obteve 3.511 votos, contra 3.068 do segundo colocado. A reportagem da Rádio Natividade solicitou junto à assessoria de imprensa do órgão, detalhes sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria, não havia resposta. Na cidade, considerada a maior produtora de café do estado, simpatizantes da chapa de Lauro Fabri chegaram a ir às ruas ontem à noite, comemorar a decisão, que não é definitiva, mas por certo, aplicou duro golpe no grupo vencedor.

Da redação da Rádio Natividade – Fotos: Jornalismo/Rádio Natividade

PNEU DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO ESTOURA E ASSUSTA ESTUDANTES

Inúmeros relatos de universitários chegam à redação da Rádio Natividade, dando conta de estouro de um dos pneus do ônibus da linha das 18:30h, que transporta estudantes de Natividade para as faculdades/universidades de Itaperuna. De acordo com eles, o coletivo em questão pertence a uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura de Natividade, que teria apresentado problema na RJ 220, próximo do acesso à São Lourenço, zona rural do município, por volta das 19h desta segunda-feira (17).
– Foi uma experiência horrível pela qual espero nunca mais passar. Estou assustada até agora! Tinha dezenas de alunos e só depois de bastante tempo, conseguimos seguir para Itaperuna. Mesmo daquele jeito, a ordem era de que o veículo prosseguisse a viagem. Uma aluna reclamou e disse que não era o certo a ser feito, só então o motorista ligou para outro veículo vir ao nosso encontro, – destacou uma das estudantes. 
– Poxa é revoltante! Além do ônibus da faculdade demorar em nos pegar na rodoviária, ficamos todos, cerca de 30 alunos, na beira do asfalto perto de São Lourenço com ônibus quebrado. Foram dois estouros e foi uma gritaria! Uma falta de responsabilidade com a vida dos estudantes! Estamos na estrada a mais de uma hora e só agora, às 19:40h que chegou um ônibus para nos resgatar, – protestou outra aluna via WhatsApp da emissora. 
Outra usuária, se queixou do atraso na saída dos coletivos, que tem se tornado constante. 
– Todos os dias estamos ficando na rodoviária até 18:30h esperando e sem saber se virá outro ônibus. Ai hoje, saímos de lá era 18:40h e ainda quebrou no meio do caminho, – reclamou. 
Outra questão que chama a atenção é o fato de o veículo mostrado nas fotos, mesmo estando realizando o transporte remunerado de passageiros, contratado pela Prefeitura de Natividade, ostentar uma placa cinza, ou seja, de uso particular, o que fere a legislação, que em seu Inciso VIII do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece, como penalidades, multa média e retenção do veículo para quem efetua transporte remunerado de pessoas ou bens quando não for licenciado para esse fim. 

Radio Natividade

PF COMBATE CRIMES ELEITORAIS NA REGIÃO DOS LAGOS

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Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagra hoje (18) a Operação Sufrágio Sertanejo com o objetivo de desarticular grupos criminosos que exerciam cargos políticos ou disputavam eleições para cargos de prefeito e vereador e que almejavam também tomar conta tanto do Poder Executivo, quanto do Poder Legislativo da cidade de Saquarema, na Região dos Lagos fluminense.
Policiais federais cumprem 5 mandados de prisão e 7 de condução coercitiva expedidos pela 62ª Zona Eleitoral de Saquarema, nos municípios de Saquarema e Cabo Frio/RJ.
As investigações indicam que políticos ocupavam cargos públicos na base do chamado “coronelismo”, muitas vezes cooptando votos em troca de benefícios irregulares. Os investigados realizavam boca de urna e compravam votos, tendo como contrapartida a distribuição de diversos bens, entre eles medicamentos e combustível, fornecimento de atestados médicos e receitas médicas controladas em branco, assim como benefícios em um hospital de grande porte.
Foi detectado também que um líder religioso teria aceitado dinheiro com a finalidade de fazer campanha para candidatos durante ato religioso.
Haverá entrevista coletiva na manhã desta terça-feira na Delegacia da Polícia Federal em Niterói situada na Praça Fonseca Ramos s/n, Niterói/RJ. 

Campos 24 horas

 

HOJE 18 DE OUTUBRO É O DIA DO MÉDICO

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Imagem/Ilustrativa
Você sabe porque no dia 18 de outubro comemoramos o dia do médico no Brasil e em outros países como Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia e Inglaterra ? 
O dia 18 de outubro foi escolhido em homenagem ao nascimento de São Lucas, o protetor dos médicos. São Lucas foi um dos seguidores de Jesus, segundo a tradição, escreveu um dos livros dos Evangelhos e o livro de Atos dos Apóstolos. Nestes livros, contou muitas histórias de Cristo, inclusive algumas das muitas curas e milagres que presenciou. São Lucas estudou medicina em Antioquia(atual Turquia), e foi chamado pelo apóstolo Paulo de “amado médico” na epístola aos Colossenses. É considerado patrono dos médicos desde o século XV. 

Academia Médica

INSCRIÇÕES PARA MESTRADO PROFISSIONAL DO IFF ATÉ O DIA 23 DESTE MÊS

IFF novo
Foto: Divulgação
O Instituto Federal Fluminense está com inscrições abertas para o Programa de Mestrado Profissional em Sistemas Aplicados à Engenharia e Gestão (Saeg) 2017. São ofertadas 25 vagas. Podem se candidatar estudantes que possuam diplomas de graduação nas seguintes áreas: Engenharias, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Exatas e da Terra.
As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no endereço eletrônico www.inscricoes.iff.edu.br, até o dia 23 de outubro de 2016. A taxa de inscrição é de R$ 60,00.
O processo seletivo será composto por duas etapas: na primeira, que será realizada no dia 06 de novembro, ocorrerá a prova de raciocínio lógico e interpretação e análise de artigo científico (caráter eliminatório e classificatório); na segunda, haverá a análise de curriculum vitae e arguição oral da proposta de Projeto de Pesquisa apresentado. O resultado final será divulgado no dia 17 de dezembro de 2016, e as aulas serão iniciadas no dia 02 de fevereiro de 2017.

Campos 24 Horas

MULTAS DE TRÂNSITO VÃO FICAR MAIS CARAS

PM multando
Foto: Divulgação

Um olho no trânsito e outro no bolso. Dentro de 15 dias, cometer infrações vai sair mais caro para os motoristas. É que no dia 1º de novembro, todas as multas — leves, médias, graves e gravíssimas — serão reajustadas em até 66,12%, com base em alterações na legislação do trânsito sancionadas em maio deste ano e que só entram em vigor nesta data. Os novos valores vão ficar entre R$ 88,38 (leve) e R$ 293,47 (gravíssima). 
No caso dos motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados ou se recusarem a fazer o teste do bafômetro, a punição é dez vezes mais alta do que a multa gravíssima. Nesse caso, o valor passará dos atuais R$ 1.915 para R$ 2.934,70, um aumento é de 53%. O infrator ainda terá a carteira de habilitação suspensa por 12 meses. 
O valor da multa por dirigir alcoolizado já havia sofrido uma alteração em abril de 2012, quando foram aprovadas várias medidas destinadas a endurecer a punição para a perigosa mistura álcool e direção, incluindo a ampliação de provas de embriaguez. Na ocasião, a multa, que era de R$ 957,69 até então, dobrou. 
Ao justificar os valores que valerão a partir do próximo mês, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) explicou que os índices para as quatro modalidades de multa, representam a correção parcial pela inflação acumulada do período de outubro de 2000 a abril de 2016, que ficou em 184,48%, pelo IPCA. O órgão alega que a correção “é fundamental para resgatar o caráter punitivo e educativo das multas aplicadas aos motoristas que transgredirem as leis do trânsito”. 
Outras mudanças relacionadas às penalidades por infração de trânsito vão entrar em vigor na mesma data. Comunicar-se pelo telefone celular enquanto dirige, por exemplo, passará de infração média a gravíssima. 
E estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente também passará a ser considerada infração gravíssima, sujeita a punição mais severa. Atualmente, a infração está incluída entre as graves. 

Campos 24 Horas


TSE COMEÇA A JULGAR RECURSOS DE CANDIDATOS QUE TIVERAM REGISTRO NEGADO

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Foto: Divulgação

Há possibilidade de novas eleições em diversos municípios 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar os recursos apresentados por candidatos às eleições municipais deste ano que tiveram o registro de candidatura negado por um juiz eleitoral. Segundo informações do tribunal, a Resolução Nº 23.455/2015 do TSE (Artigo 44) permitiu que o candidato que teve seu registro negado, mas apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), continue a fazer a campanha até que a ação fosse julgada na instância superior. 
Segundo o TSE, a legislação e o Código Eleitoral trazem a possibilidade da apresentação do recurso e estabelecem também o rito do julgamento desses casos. Agora, o TSE vai analisar cada um dos recursos que foram à Corte pelos tribunais regionais Eleitorais. 
Novas eleições 
Caso o candidato a prefeito que está recorrendo ao TSE tenha obtido o maior número de votos na eleição e o seu recurso não seja aceito pelos ministros, ou seja, o registro seja negado, novas eleições serão feitas no município. A regra passou a valer depois da reforma eleitoral de 2015 que trouxe a modificação para o Código Eleitoral. 
De acordo com a Corte, nas localidades que têm uma população com menos de 200 mil habitantes, se a soma dos votos dos outros candidatos concorrentes for menor que 50% ninguém é considerado eleito e ocorre uma nova eleição. 
Nos municípios que têm uma população superior a 200 mil habitantes existe a possibilidade de segundo turno. Se na segunda rodada de votação algum dos candidatos estiver com recurso aguardando julgamento, até que saia decisão do TSE ele poderá concorrer. 

Campos 24 Horas

EXECUTIVA DIZ TER COMPRADO GADO SUPERFATURADO DE EMPRESA DO MINISTRO LEONARDO PICCIANI

Leonardo picciani
Foto: Divulgação
Objetivo seria gerar dinheiro que abasteceria o caixa dois da empreiteira
Em acordo de leniência com a Operação Lava Jato, a matemática e ex-executiva da Carioca Engenharia Tania Fontenelle afirmou que a empresa adquiriu cabeças de gado superfaturadas da empresa Agrobilara Comércio e Participações Ltda., do ministro do Esporte Leonardo Picciani.
O objetivo seria gerar dinheiro em espécie que abasteceria o caixa dois da empreiteira.
A informação foi revelada pelo jornal “Estado de S.Paulo”.
Fontenelle, que afirma ter trabalhado para a Carioca de 2007 até 2015, afirmou no depoimento que “recebia solicitações de acionistas e diretores da Carioca Engenharia para providenciar dinheiro em espécie e assim procedia”. Segundo ela, para conseguir as quantias, eram “de outras empresas prestadoras de serviços, celebrando contratos simulados”, que envolveriam superfaturamento de serviços prestados.
Entre eles estaria a compra de cabeças de gado da empresa Agrobilara, pertencente à família Picciani. Além do ministro, são controladores da companhia também Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, e Rafael Picciani, deputado estadual.
Segundo a matemática, as empresas ficariam com o preço referente ao serviço de fato prestado e com uma “comissão” de 25% a 30% do valor do contrato. O restante seria devolvido em espécie para a executiva, que então repassaria a quantia para os diretores e acionistas. As declarações foram dadas em 19 de abril deste ano.
Apontada como uma das empreiteiras que pagou propina no exterior para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Carioca Engenharia fechou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal e pagará R$ 100 milhões de reparação pelos atos de corrupção.

Fonte: Folha de São Paulo/Campos 24 Horas