PALESTRA SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL É REALIZADA EM MUTUM

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última segunda-feira (03) palestra sobre alimentação saudável na Unidade Básica de Mutum.

A palestra foi realizada pelo Dr. Lucas, com apoio da Enfermeira Helen. Os usuários puderam contar ainda com teste de Glicemia.

Confira as fotos!

Ascom PMBJI

Blog do Jailton da Penha JDP

APÓS FISCALIZAÇÃO DO TCE CONTRATO DE COLETA DE LIXO DE ITAPERUNA SOFRE REDUÇÃO DE QUASE 30%

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) reduziu em 28% o valor de um edital de coleta de lixo e limpeza das ruas de Itaperuna. A licitação, que inicialmente custava R$ 10.254.075,48, após oito submissões plenárias, foi aprovada, de forma unânime, no valor de R$ 7.417.153,65. Para o conselheiro Rodrigo Nascimento, relator do processo, o jurisdicionado “empreendeu esforços para atender e cumprir adequadamente as determinações, referente às alterações das memórias de cálculo dos serviços estimados”.

Apesar de ter o certame liberado, a prefeitura terá que dar a devida publicidade ao processo e, de imediato, divulgar o acesso virtual do conteúdo completo e atualizado do edital e seus respectivos anexos. Rodrigo também alertou que a eventual contratação poderá vir a ser objeto de controle externo a cargo deste Tribunal em futura auditoria. O Corpo Deliberativo ainda decidiu que o voto seja encaminhado para a Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos (COB) para que ocorra a adoção dos procedimentos necessários à cobrança executiva da multa de R$ 5.131,65, aplicada ao ex-prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto. A quantia é equivalente ao valor atualizado de 1.500 Ufir-RJ que foi motivado pela inércia do ex-gestor quanto às decisões plenárias anteriores.

Da redação da Rádio Natividade

COLISÃO DEIXA DUAS PESSOAS FERIDAS NA BR 482 EM ALEGRE

Uma colisão entre uma Pick Up, Fiat Strada e um Volkswagen Gol, modelo G5, deixou duas pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (6), na BR 482, em Alegre.

O acidente aconteceu no trecho que liga a rodovia a comunidade de São Bartolomeu, na localidade Rive.

Segundo populares, o Gol seguia pela BR quando em uma curva colidiu com a Pick Up, que saia de uma propriedade rural.

A vítimas, que estavam no Fiat Strada, foram socorridas ao Hospital de Jerônimo Monteiro. Já o motorista do Gol não sofreu ferimentos.

Aqui Noticias

CASAL DE NAMORADOS DESAPARECE EM PÁDUA

Familiares dos adolescentes Gabriel Meira Moretto, de 15 anos, e Lorenna de Souza Lima, de 16, estão há quase uma semana sem notícia do casal. Os namorados moram em Pádua, na Região Noroeste do Estado, e desapareceram na última sexta-feira (31).

De acordo com familiares dos jovens, a suspeita é de que os dois tenham fugido. Apesar da suspeita, o casal não tinha motivo para uma possível fuga. Ao ver as campanhas nas redes sociais em busca da dupla, um taxista entrou em contato com os familiares dos adolescentes e disse que os levou até a cidade do Rio de Janeiro.

No dia em que desapareceram, os dois saíram dizendo que iam para a escola. Ainda não se sabe se eles chegaram a entrar nos colégios.

Como os adolescentes não têm parentes na capital carioca, os parentes estão assustados com o que pode ter acontecido com eles. Gabriel e Lorenna namoram há três meses e moram na região central da cidade. Quem tiver qualquer informação que pode ajudar a encontrar os jovens, pode entrar em contato com os números (22) 98831-2704 ou (22) 99822-3945 ou com a Polícia Militar e Civil.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia de Santo Antônio de Pádua, e a Polícia Civil investiga o paradeiro.

Noticia Urbana

APÓS TROCA DE TIROS COM CRIMINOSOS EM ITAPERUNA, PM APREENDE MAIS DE 3 MIL PINOS DE COCAÍNA

Durante combate ao tráfico de drogas na noite desta quarta-feira (05), policiais militares foram recebidas a tiro por criminosos no Morro da Pedra Branca, bairro Aeroporto. Ninguém foi atingido. Na ação, o homem com iniciais M.S.G., de 26 anos, acabou sendo preso e seus comparsas não tinham sido localizados até a publicação desta reportagem.

Chegou ao conhecimento da Polícia Militar que uma grande quantidade de drogas estava escondida no mato. Um homem estava no bar e acabou falando do entorpecente. Durante buscas os agentes apreenderam 3.315 pinos de cocaína. O material foi encaminhado à perícia e o resultado 2 kg 469,70g da droga.

Outros dois envolvidos foram identificados pela Polícia Militar, sendo que um deles veio do Rio de Janeiro. O homem de 26 anos foi autuado por tráfico e associação para o tráfico de drogas na 143ª Delegacia Legal do município. Ele permaneceu preso à disposição da Justiça.

Da redação da Rádio 96.9 FM

POLÍCIA AMBIENTAL CONSTATA DESMATE EM MIMOSO DO SUL

Na tarde desta quarta-feira (05), a 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) autuou uma proprietária rural por desmatar uma área de 0,27 hectare (2.700 metros quadrados) coberta por vegetação nativa de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração sem autorização do Instituto de Defesa Agroflorestal (IDAF), na localidade de Santa Luzia, município de Mimoso do Sul.

A infração constitui crime ambiental, tipificado no artigo 38-A da Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e tem como pena de um a três anos de detenção.

De acordo com o sargento R. Lopes, responsável pelo atendimento da denúncia, o desmatamento ocorreu com a utilização de motosserras e gerou cerca de 03 (três) metros cúbicos de madeira de origem nativa.

A proprietária não se encontrava na propriedade rural no momento da fiscalização. No entanto, após realizar a aferição de toda a degradação ambiental provocada na área, a equipe realizou diligências e localizou a proprietária, uma senhora de 62 anos em sua residência no município de Jerônimo Monteiro.

Indagada sobre o motivo que a teria levado a realizar o desmate, ela informou para a equipe da Polícia Ambiental que o serviço foi realizado com o objetivo de criar um espaço para o plantio de lavoura café.

Orientação

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental informa que para realizar qualquer intervenção no meio ambiente que exija supressão de vegetação nativa é necessário que o interessado esteja autorizado pelos órgãos ambientais.

A Unidade vem realizando, quotidianamente, palestras sobre preservação do meio ambiente, ações preventivas e fiscalizações com objetivo de orientar e coibir que ações como essas que possam estar acontecendo.

A Polícia Ambiental alerta ainda que tão importante quanto contribuir diretamente para preservar o meio ambiente, é a atuação da população na denúncia de crimes ambientais através do sistema Disk Denúncia (181).

Aqui Noticias

MPES DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE INVESTIGA FRAUDES EM CONTRATOS NO SETOR DE COLETA DE LIXO NO ES

Além de subsidiar o procedimento investigativo em questão, as provas colhidas nesta nova etapa da operação serão usadas em outras apurações sigilosas em curso

Acontece na manhã desta quinta-feira (06), nos municípios de Ecoporanga e São Gabriel da Palha, no interior do Espírito Santo, a quarta fase da Operação "Varredura". A operação foi denominada de "Eco Inhambu" e investiga fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo em diversos municípios capixabas. 

Além de mandados de prisão temporária, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e da Secretaria de Meio Ambiente de Ecoporanga, e na residência dos investigados, em ambos os municípios. 

O objetivo é apreender documentos, computadores, mídias e outros equipamentos visando apurar a prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude à licitação, tráfico de influência, dentre outros.

As investigações estão sendo conduzidas por cinco promotores de Justiça, com participação e apoio de 13 policiais do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, além de outros servidores

O Ministério Público do Estado (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte) e da Promotoria de Justiça de Ecoporanga, conta com participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar.

Entenda o caso

A primeira fase da Operação Varredura foi deflagrada pelo MPES, por meio do Gaeco-Norte e da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, com participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, no dia 29 de agosto de 2017, nos municípios de São Mateus, Jaguaré, São Gabriel da Palha e Vila Velha. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e três de conduções coercitivas, deferidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus.

O objetivo foi apreender documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais para apurar a prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude a licitação, tráfico de influência, dentre outros. O nome da operação é uma referência à necessidade de varrer a corrupção no setor de coleta e tratamento de resíduos sólidos em municípios do Estado.

No dia 31 de agosto de 2017, foi deflagrada a segunda fase da operação, nos municípios de Ponto Belo, São Gabriel da Palha e Baixo Guandu. Foram cumpridos cinco mandados de buscas e apreensões, cinco mandados de conduções coercitivas e dois mandados de prisão preventivos. O empresário Richelmi Milke, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, foi preso em São Gabriel da Palha. Também foram apreendidos documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais.

A terceira fase da operação foi deflagrada no dia 26/02/2019 sob a denominação de “Retomada” nos municípios de Montanha, São Gabriel da Palha, Colatina e João Neiva, onde foram cumpridos sete mandados de buscas e apreensões, sendo apreendidos cinco celulares, três notebooks, dois computadores (CPU), além de 68 folhas de cheque assinadas e preenchidas no valor de R$1.000,00 e vasta documentação referente a processos licitatórios.

Folha Vitória

NOVIDADE NA PRIMU'S CAR! FORD FUSION SEL AUT. 173 CV. COM 4 PNEUS NOVOS!

NOVIDADE! Ford fusion SEL aut. 173 cv. com 4 pneus novos!

- Financiamento em até 60 x

- Sua entrada em até 12 x no cartão. 

- Pegamos seu carro ou moto na troca 

Av: José de Oliveira Borges, 755

☎(22)38313521 

✔Credibilidade através do trabalho!

DIVULGAÇÃO

Blog do Jailton da Penha JDP

MOTOCICLISTA MORRE EM GRAVE ACIDENTE

Um motociclista, que até o momento não foi identificado, morreu em um grave acidente na noite desta quarta-feira (5) próximo à entrada de Grussaí, em São João da Barra. Homem, de aproximadamente 50 anos, não resistiu e morreu na hora.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a colisão envolveu um Gol, de cor vinho, que foi atingido na parte traseira pela motocicleta. No automóvel, ninguém se machucou.

O corpo do motociclista foi removido e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. A Polícia Rodoviária esteve no local e coordenou o fluxo. O trânsito ficou lento até a retirada dos veículos.

Noticia Urbana

ESPECIAL QUINTA DA CARNE NOS SUPERMERCADOS FLUMINENSE

DIVULGAÇÃO 

Blog do Jailton da Penha JDP

IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: EXCELENTE CASA À VENDA NO BAIRRO LIA MÁRCIA - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ

Casa à venda com 3 dormitórios, 2 banheiros, 1 suíte, 1 cozinha/copa, 1 sala, área de serviço e 2 vagas na garagem. Localizado na Rua José Antonio da Silva Nenem nº 333 - Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
Visite hoje mesmo a Imobiliária Nova Capital e faça um excelente investimento. 

Nossos contatos: 

(22) 99889-0925 

(22) 3831-2788

Direção: Jorge Cassamali

Blog do Jailton da Penha JDP

POLICIAIS QUE SALVARAM BEBÊ EM CAMPOS SÃO ELOGIADOS PELO GOVERNADOR DO RJ

Os policiais fizeram manobras de reanimação e conseguiram salvar a menina de 2 anos

Os policiais militares de Campos que salvaram a vida da pequena Vitória, de 2 anos, foram parabenizados nesta terça-feira (4) pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O político fez elogios aos profissionais e disse estar contente com a ação.

“Fiquei muito feliz em saber que os policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Campos dos Goytacazes, salvaram a vida da pequena Vitória, de 2 anos. Parabenizo o trabalho dos militares da PMERJ pela ação rápida de primeiros socorros na menina”, afirmou.

A criança foi salva por policiais militares depois passar mal dentro de uma van nessa segunda-feira (03) na Avenida Souto Maior, em Goitacazes, na Baixada Campista. Os PMs foram acionados pela mãe da menina, que foi encontrada com baixos sinais vitais e desacordada. Os policiais fizeram manobras de reanimação e ela melhorou.

O bebê recebeu alta do Hospital São José e passa bem.

O Milênio

JOSÉ CARLOS SELFITELE, PERDEU TODOS SEUS DOCUMENTOS!

José Carlos Selfitele, Perdeu todos seus documentos!

Praça Jose Poubel

Bom Jesus do Norte

Bairro São Sebastião

22997446619

Utilidade Publica

Blog do Jailton da Penha JDP

CHURRASQUINHO DELÍCIAS CASEIRAS: HOJE QUINTA-FEIRA VENHA ALMOÇAR COM A GENTE

*HOJE QUINTA-FEIRA* 

Venha almoçar com a gente*

Temos o delicioso *CHURRASQUINHO OU COSTELINHA COM INHAME*

Hoje temos: 

- Arroz,

- Feijão, 

- Farofa, 

- Salada, 

- Angu, 

- Quiabo e 

- Banana Frita

R$ *8,00* Marmita *PEQUENA*

R$ *10,00* Marmita *GRANDE*

*ACEITAMOS CARTÕES*

Rua Itaperuna 540. Lia Márcia (quase em frente ao postinho de saúde do Lia Márcia)

*22* *999779006*

*VOLTAMOS FUNCIONAR A NOITE É SÓ LIGAR QUE LEVAMOS ATÉ VC*

Horário de funcionamento de: Segunda-feira aos Sábados de 11h até 13:30 e das 18h as 22h.

Divulgação

Blog do Jailton da Penha JDP

A UniREDENTOR ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA OS SEUS VESTIBULARES! CONFIRA!

UniREDENTOR é comprovadamente a melhor da região norte e noroeste fluminense e uma das melhores do país!

Vestibular UniREDENTOR 2019.2!
Tradicional 2019.2 ✓

Medicina 2020.1 ✓

Nota Máxima e a melhor da Região segundo o MEC! ✓

Inscreva-se: 

http://bit.ly/VestibularUnIREDENTOR

DIVULGAÇÃO

Blog do Jailton da Penha JDP

MINISTÉRIO PÚBLICO CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NO PRESÍDIO DE ITAPERUNA

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) realizou uma operação nesta quarta-feira (5) no Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão e investiga indícios de corrupção por agentes públicos.
Segundo as investigações do MPRJ, que ainda estão no início, os chamados “faxinas”, que são presos que assumem a função de limpeza no presídio, estariam provocando outros presos para que pagassem dinheiro a agentes, extorquindo esses internos.
A investigação mostrou que esses presos cobravam de R$ 800 a R$ 1.500.
“Nós entramos na sela dos ‘faxinas’, no Setor de Segurança e no SOE [Serviço de Operações Especiais]. A busca teve como objetivo pegar alguns computadores para fazer análise dos dados ali constantes, retiramos um Wi-FI que foi encontrado no SOE e pegamos algumas documentações que demonstram pagamentos feitos por presos”, disse o promotor Marcos Davidovich.
Ainda de acordo com o promotor, existe uma suspeita que a utilização do Wi-Fi poderia estar sendo vendida aos presos.

“O roteador vai passar por perícia para saber quais aparelhos estavam vinculados a ele, a partir daí teremos uma ideia”, informou o promotor.

O Ministério Público informou que existiam regalias aos presos “faxinas”. As investigações apontam que eles cobravam os valores dos outros internos em troca de favores como transferências de celas e antecipação de benefícios.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que há uma investigação em curso para apurar irregularidades na unidade.

Veja a íntegra da nota da Seap:

“A Secretaria de estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que já há uma investigação em curso para apurar as possíveis irregularidades cometidas no Presídio Diomedes Vinhoza Muniz, em Itaperuna.

Ressaltamos que a atual gestão não compactua com qualquer tipo de irregularidade e vai intensificar, ainda mais, as ações de repressão que estão acontecendo, desde o início da atual gestão, para combater as irregularidades e a entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais.

A operação ‘Asfixia’, por exemplo, realizada pelos próprios inspetores penitenciários, já apreendeu de Janeiro a Junho, cerca de 5.000 celulares. No mesmo período do ano passado, apenas 2.972 aparelhos foram encontrados.

A Seap também implantou, desde o início do ano, duas ações importantes: a operação ‘Iscariotes’, que já flagrou DEZ inspetores penitenciários tentando entrar com objetos ilícitos nas cadeias. Todos os casos estão sendo apurados pela corregedoria e podem ter a pena máxima de demissão. Já a operação ‘Bloqueio’, tem como objetivo impedir que visitantes de presos burlem as regras de segurança, prendeu 16 visitas tentando entrar com drogas e celulares em cadeias.

No mesmo período do ano passado, NENHUM servidor foi flagrado tentando entrar com qualquer tipo de material ilícito nas unidades. Isso mostra o empenho da atual gestão em combater este tipo de crime, ‘cortando na própria carne’, se for preciso.

É importante afirmar que todas as operações são realizadas pelo próprio corpo funcional da Seap.”

G1/ Foto: Cléber Rodrigues/Inter TV

POLÍCIA MILITAR APREENDE MENOR COM 11 BUCHAS DE MACONHA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Policiais Militares da 2ª Cia do 29º BPM apreenderam no Bairro Santa Roas em Bom Jesus do Itabapoana com um menor 11 buchas de maconha.

O material e o menor apreendido foram conduzidos para as providências legais na 144ª DP.

Blog do Jailton da Penha JDP

EM BOM JESUS DO NORTE - ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO ESTÃO RECEBENDO FAIXA EM CONCRETO NA ZONA RURAL

Transitar pelas estradas da zona rural de Bom Jesus do Norte deixou de ser sacrifício para as famílias de agricultores que dependem das estradas em boas condições para o transporte da produção e para o dia a dia entre a propriedade e a cidade. Uma das primeiras ações do Prefeito Marquinhos Messias, assim que assumiu o seu mandato, foi dar condições de trafego as estradas da zona rural. Após pouco mais de dois anos à frente da prefeitura, a realidade é outra, estradas bem cuidadas com manutenção em dia.
Ensaibramento, construção de pontes, colocação de manilhas, limpeza das margens, patrolamento, recuperação da Estrada Caminho do Campo são ações que possibilitaram tornar as estradas vicinais de bom Jesus do Norte de excelente qualidade. Outra grande ação da Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura está acontecendo na região da localidade de Banco da Terra, onde está sendo construída, aproximadamente, três quilômetros de sarjetas em concreto que possibilitarão o tráfego de carros e caminhões, mesmo em períodos de chuvas.
Com o trabalho desenvolvido pela prefeitura, o trecho está sendo preparado e em breve os produtores poderão trafegar tranquilamente. Segundo o Prefeito Marquinhos Messias, era impossível transitar em período de chuvas naquela área, e tendo conhecimento dessa dificuldade ele decidiu determinar a construção dessa estrutura em concreto. “Estamos cumprido um compromisso nosso com os moradores, pois só quem precisa todos os dias utilizar essas estradas sabe da importância dessa obra. Essa faixa em concreto é muito importante, pois permite transitar com veículos, em segurança”, destaca o Prefeito Marquinhos.
Ascom PMBJN

Blog do Jailton da Penha JDP

JUSTIÇA DETERMINA CRIAÇÃO DE GABINETE DE CRISE EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Em razão da demora da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana para apresentar à população a adoção de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti e de atendimento aos casos emergenciais, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve na Justiça decisão liminar que determina a criação de um gabinete de crise, em 48 horas, e estabelece outras providências na cidade em que, recentemente, foi anunciada pela Prefeitura epidemia de chikungunya. Em comunicado oficial, o governo municipal reconheceu a gravidade da situação e informou que, até meados de maio, foram notificados 1.146 casos da doença no município e confirmados 245. O Executivo também decretou situação de emergência no início de maio, em relação à dengue, que até então contabilizava 190 registros e 72 confirmações.
Proferida pela 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, na última sexta-feira (31), a decisão fixa ainda pena de multa diária de R$ 2 mil ao município para o caso de descumprimento da determinação referente à criação do gabinete de crise. Além disso, a Prefeitura recebeu 72 horas da Justiça para apresentar documentos comprovando a execução de um plano de combate ao mosquito e para indicar localidades de maior infestação e casos notificados. E no mesmo período deve comprovar que aumentou o quantitativo de agentes de endemias indicando qual o plano de ação em relação às comunidades e bairros a serem visitados.
— O que a Defensoria quer com a ação é provocar uma postura ativa do Município diante da gravidade da pontual crise na saúde pública local, facilmente constatada na cidade. Não há munícipe que não tenha um amigo ou familiar doente e, além disso, os relatos de caos no hospital local são diários e os pedidos de providências se avolumam — destaca a defensora pública Ivana Araújo. — A Defensoria Pública tem a missão institucional da promoção dos direitos humanos e da defesa dos direitos individuais e coletivos e não poderia cruzar os braços em uma situação de calamidade como essa — observa.
A decisão do juiz José Roberto Pivanti também determina ao Município que, em 72 horas, demonstre a efetiva ação do tratamento químico do carro “fumacê” no controle da infestação e, se o poder público ainda não puder demonstrar a adoção da medida, que implemente o serviço em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

— Neste momento em que precisamos buscar maior cobrança e mobilização em prol da saúde, a Defensoria Pública dá voz à população. É preciso acabar com a cultura das propostas genéricas e superficiais, que não trazem soluções claras para o problema e é essencial desenvolver uma política de saúde voltada para o resultado com foco na população — ressalta a defensora pública Lívia Guimarães, também atuante no caso. — Cuidar da saúde pública não é uma missão apenas do Executivo. Por isso, a ação proposta provoca a adoção de medidas pelo poder público e busca uma mobilização social concreta — afirma.

Hospital precisou de ajuda e abriu campanha

De acordo com a Defensoria, a rotina de atendimentos aos pacientes com suspeita de chikungunya dengue e zika tem sido intensa no Hospital São Vicente de Paulo — a unidade particular é conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o aumento considerável da demanda, a unidade criou a campanha “SOS Hospital São Vicente” e em material amplamente divulgado informou que o hospital “passa por um sério período de pessoas necessitadas de atendimento médico” e que, por isso, “solicita” 30 cadeiras de plástico com suporte de apoio para braços e 30 colchões.

A gravidade da situação na área da saúde também levou o município ao alerta vermelho da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em relação à dengue. A instituição faz o acompanhamento da doença por cidade e no início de maio observou índice crescente no local. Além disso, a população vem percebendo o avanço da infestação do mosquito em Bom Jesus do Itabapoana por uma série de fatores. Entre eles, a ausência do carro “fumacê” nas ruas e o número reduzido de agentes de endemias.

Os bairros de maior incidência do Aedes aegypti atualmente na cidade são Asa Branca, Pimentel Marques, Monte Calvário, Oscar Campos e Santa Terezinha.

A Folha da Manhã entrou em contato com o município e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

Fonte: Defensoria Pública do Rio de Janeiro/Folha da Manhã

TRIBUNAL E CONTAS DO ESTADO EMITE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO ANO DE 2018

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (05/06/2019), parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo dos chefes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2018. No período, Luiz Fernando de Souza foi o governador entre 1º de janeiro e 28 de novembro, enquanto Francisco Oswaldo Dornelles foi governador no período compreendido entre 29 de novembro e 31 de dezembro. O voto foi aprovado por unanimidade no plenário e foi relatado pela conselheira substituta Andrea Siqueira Martins.

Tanto o Corpo Instrutivo do TCE-RJ quanto o Ministério Público de Contas também concluíram pelo parecer contrário à aprovação das contas de governo. Considerando as duas manifestações, foi aberto prazo legal para apresentação das razões de defesa, o que foi feito por Luiz Fernando de Souza e pela Secretaria Estadual de Fazenda. Após reexame, todas as instâncias desta Corte consideraram que as alegações apresentadas não foram suficientes para justificar as irregularidades verificadas. O voto aponta 14 irregularidades, além de 31 impropriedades, 68 determinações e cinco recomendações, sendo uma delas em decorrência de um destaque para o Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro firmado entre os governos Estadual e Federal em 2017.

No que tange às vedações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal, o Conselho de Supervisão identificou indícios de descumprimento de algumas delas, que representam impactos significativos para o período, e que, caso venham a se concretizar, são causas passíveis de extinção do Regime. Essas possíveis violações se relacionam à concessão de reajuste ou adequação remuneratória, o que é vedado durante o Regime, considerando as medidas de limitação de gastos com pessoal previstas, especificamente a proibição de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, exceto a decorrente de sentença judicial transitada em julgado, podendo, portanto, gerar reflexos na consecução do Plano.

Dados técnicos comprovam que o Estado do Rio pouco progrediu no caminho do equilíbrio das finanças públicas, na medida em que a redução das despesas com pessoal e obrigações contraídas pelo Estado ainda não refletiu uma mudança significativa da trajetória da dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida, em cuja razão houve um discreto decréscimo dos 269,7%, apurados no exercício de 2017, para os atuais 262,9%, de 2018. 

Assessoria de Imprensa /Blog do Jailton da Penha JDP