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quinta-feira, 27 de junho de 2019

PROMOÇÃO NA DROGARIA CAMILA

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DIVULGAÇÃO

Blog do Jailton da Penha JDP

GOVERNO DO ESTADO REPASSA R$ 110 MILHÕES PARA AS PREFEITURAS FLUMINENSES

Resultado de imagem para PALACIO GUANABARA
Foto:Divulgação
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 110 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.
O total depositado neste mês de junho foi de R$ 629 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,24 bilhões.
Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).
Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.
Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Blog do Jailton da Penha-JDP


NOVO DELEGADO TITULAR DA 143ª DP DE ITAPERUNA

O Delegado de Polícia Civil Sérgio Elias Santana Júnior é o novo titular da 143ª DP de Itaperuna. A mudança aconteceu na tarde desta terça-feira (25). Sérgio substitui Rodrigo Vinicius Andrade Maia, que esteve à frente da delegacia do município desde o início deste ano.

O novo titular contou que pretende dar continuidade ao trabalho que foi desenvolvido por Rodrigo Maia. Dois policiais civis vieram com Santana e já fazem parte do plantel da Polícia Civil do município. Sérgio estava na 141ª Delegacia Legal de São Fidélis, que agora passa a ter como titular Rodrigo Maia.
“Vamos sempre priorizar por um ambiente de trabalho harmônico e, é claro, o necessário para combater a violência, que temos como característica principal. Quero deixar muito bem assentado que meu gabinete sempre estará de portas abertas para atender à população. Afinal, é para população que nós atuamos. Podem sempre contar comigo nesse novo ciclo que se inicia em Itaperuna”, garante Sérgio.

Da redação da Rádio 96.9 FM

FOTODEPILAÇÃO SOMENTE EM JUNHO - APENAS R$ 59,90 QUALQUER ÁREA

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Foto:Divulgação
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Blog do Jailton da Penha-JDP

QUINTA DA CARNE NOS SUPERMERCADOS FLUMINENSE

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Blog do Jailton da Penha JDP

quarta-feira, 26 de junho de 2019

ASSÉDIO SEXUAL NA ESCOLA: ALUNAS DENUNCIAM PROFESSOR NO ES


As denúncias foram parar no Twitter e viralizaram com a hashtag #SuaAlunaNãoÉUmaNovinha
Um grupo de alunas da Escola Estadual Clóvis Borges Miguel, em Serra Sede, na Serra, denunciou um dos professores por assédio sexual. As denúncias foram feitas por meio de cartas distribuídas na escola, mas ganharam repercussão nesta segunda-feira (24) quando foram compartilhadas no Twitter. As alunas relataram piadas de cunho sexual e comentários sobre o corpo delas feitos pelo professor.
De acordo com as estudantes, as primeiras denúncias foram feitas na semana passada. Incomodadas com os comentários do professor, três adolescentes resolveram escrever cartas anônimas e depositar em urnas de um projeto na escola destinado a outros professores, alunas e funcionários do local.
De acordo com uma das estudantes, de 16 anos, a ideia surgiu como forma de pedir socorro e fazer com que todos soubessem do assédio que acontecia na escola. 
"Um dia ele começou a falar da minha bunda. Eu fiquei desconfortável, mas achei que era brincadeira e não falei nada. Aí os comentários passaram a ser diários, até que eu comecei a ignorar. Um dia ele falou para mim: "Você cansou das piadinhas? Logo agora que você é minha!". Comecei a ficar com medo, pensando o que ele poderia fazer comigo. Então resolvi, junto com outras duas amigas, escrever as cartas, para que todo mundo soubesse o que estava acontecendo", declarou.
O grupo também encaminhou uma carta para o professor acusado de cometer os assédios. Nela, as estudantes expressavam o desconforto que sentiam quando ele falava sobre o corpo das meninas e de conversas duvidosas da intimidade das alunas. Elas chegaram a se referir ao professor como "babaca e nojento". 
NAS REDES SOCIAIS
As cartas foram distribuídas na escola no dia 19 de junho. De acordo com as estudantes, mesmo após a divulgação das cartas, a coordenação da escola não se mostrou preocupada em apurar o caso. Com medo que o caso fosse esquecido, as alunas usaram as redes sociais para relatar as histórias de assédio, nesta segunda-feira (24).
Os relatos viralizaram e um movimento de denúncias foi criado no Twitter com a hashtag #SuaAlunaNãoÉUmaNovinha, sendo compartilhado pelo ex-deputado Jean Wyllys. Para a surpresa das adolescentes, inúmeras histórias de assédios começaram a ser relatadas na rede, muitas delas feitas por ex-alunas da escola Clóvis Borges Miguel.
ATITUDE DE ALUNAS FOI REPREENDIDA PELA ESCOLA
A coragem das alunas em denunciar os comentários e piadas do professor foi repreendida na escola, segundo as estudantes. Na manhã desta terça-feira, cartazes de autoestima e empoderamento, que haviam sido colados pelas adolescentes, foram retirados do local.
Os pais das alunas também foram chamados na escola nesta terça-feira (25) e, segundo uma das estudantes, a diretora chegou a pedir que elas apagassem as denúncias no Twitter.
"A escola não mostrou estar do nosso lado, pelo contrário. Pediram que a gente parasse de postar no Twitter porque isso não ia levar a gente a nada. Não podemos deixar milhares de meninas que ainda vão estudar aqui passarem pela mesma coisa. Queremos que elas saibam que elas não estão sozinhas", declarou uma das estudantes. 
Ainda, de acordo com as alunas, na presença dos pais e de outros pedagogos, o professor assumiu comentários que havia feito sobre uma das estudantes, mas justificou dizendo que era apenas uma brincadeira. 
O QUE DIZ O PROFESSOR
A reportagem conversou com o professor por telefone. Ao ser questionado se as alunas estavam mentindo sobre as denúncias, ele se limitou a dizer que a escola estava apurando o caso. 
O QUE DIZ A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A Superintendência Regional (SRE) de Carapina informou que assim que a Direção da Escola tomou conhecimento da situação pela rede social, conversou com as alunas e seus responsáveis e que já está dialogando também com os profissionais citados, no intuito de apurar o suposto assédio.
A Secretaria Estadual de Educação enfatizou que não compactua com este tipo de conduta, por isso que está apurando o fato e que, se for comprovada algum comportamento inadequado de servidor, as medidas cabíveis serão adotadas. A SRE informou também que em momento nenhum exigiu a retirada das posts.
O nome do professor não foi divulgado por nenhuma ocorrência ter sido formalmente registrada contra ele na polícia.

Gazeta Online

TIROTEIO LEVA PÂNICO AOS MORADORES DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, EM CABO FRIO

Policiamento foi reforçado em diversas localidades da Região dos Lagos após os recentes confrontos entre traficantes e policiais, e linhas de ônibus seguem com itinerário alterado até que a paz seja restabelecida
Na noite desta terça-feira (25), policiais de vários setores do 25ºBPM que faziam uma operação no bairro Manoel Corrêa, em Cabo Frio, foram recebidos a tiros assim que entraram na comunidade.
Os agentes revidaram os disparos, e após breve tiroteio, os criminosos conseguiram fugir por uma área de restinga. Ninguém foi preso e nenhuma apreensão foi realizada durante a ação.
Na manhã desta quarta-feira (26) o comando do 25° BPM informou que reforçou o policiamento na região da Estradinha, Porto do Carro, Boca do Mato, Estrada do Alecrim e outras localidades de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia para restabelecer a tranquilidade da população dessas regiões.
Na noite de segunda-feira (24), Macaiver Gomes dos Santos, apontado pela PM como o líder do Comando Vermelho na Região dos Lagos, morreu após troca de tiros coma PM na comunidade Boca do Mato, em Cabo Frio.
Desde então, moradores e comerciantes estão apreensivos com a violência e tiveram sua rotina alterada. Linhas de ônibus tiveram seus itinerários modificados e alguns deixaram de circular temporariamente nos locais de confronto até que a paz seja restabelecida.

RC24h

BOM JESUS DO ITABAPOANA, A BIOMETRIA É OBRIGATÓRIA

DIVULGAÇÃO 

Blog do Jailton da Penha JDP

BEZERROS SÃO FURTADOS DE PROPRIEDADE NA REGIÃO

Três animais, dois bezerros e uma bezerra, foram furtados de uma propriedade rural no interior de Italva. Os bovinos pertencem a um sítio localizado na Biboca e desapareceram na madrugada do último domingo (23/06). Segundo informações não houve arrombamentos e os ladrões teriam aberto a porteira e subtraído os animais utilizando cordas do próprio local. O caso foi registrado na 148ª DP de Italva que deve investigar. Qualquer informação pode ser passada ao Disque Denúncia Noroeste pelo WhatsApp (22) 99860-1177 ou pelo telefone (22) 3822-1177. 

Italva em Foco/Foto Ilustrativa

CABO FRIO PREPARA NOVO CONCURSO PÚBLICO COM 1.114 VAGAS DE TODOS OS NÍVEIS PARA A CIDADE

As oportunidades vão abranger todo o quadro do Executivo, em cargos de todos os níveis de escolaridade
A Prefeitura de Cabo Frio se prepara para receber um novo concurso público na cidade. De acordo com o projeto básico divulgado pela Folha Dirigida, serão oferecidas 1.114 vagas, sendo 143 no nível fundamental, 216 no nível médio, 39 no nível médio/técnico e 714 para graduados. O destaque é a carreira de professor, que contará com 330 oportunidades.
Também haverá formação de cadastro de reserva (CR), que permite que mais pessoas possam ser chamadas durante o prazo de validade, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
A realização do concurso faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) afirmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Cabo Frio. A expectativa é que a divulgação do edital ocorra em breve, logo após a escolha da instituição responsável pela realização das provas. A previsão era que o documento fosse publicado em junho.
A expectativa é que a seleção atraia cerca de 40 mil candidatos: 10 mil de nível fundamental, 20 mil de nível médio e 10 mil de nível superior.
Ainda não há informações a respeito do valor das taxas de inscrição, apenas que haverá isenção para pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Sobre a prova
Os candidatos do concurso serão submetidos a provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, de habilidade e classificatório. Cada uma será avaliada na escala de zero a dez pontos. Para ser considerado classificado, será preciso acertar, no mínimo, 50% das questões de conhecimentos gerais e 50% das questões de conhecimentos específicos.
As provas de Conhecimentos Gerais terão peso um e a parte específica, peso dois. A nota total do concurso corresponderá à média ponderada das notas obtidas em cada uma. Para ser habilitado, o concorrente deverá alcançar seis pontos, pelo menos.
Confira a distribuição de vagas e cargos do concurso:
Nível fundamental:
- Agente de Postura: Cadastro de Reserva
- Auxiliar de Necropsia: 2
- Cadastrador Técnico: 1
- Coveiro: 2
- Cozinheiro: 82
- Guarda Marítimo e Ambiental: 50
- Guarda Municipal: 6
- Operador de Máquina II: Cadastro Reserva
Nível médio:
- Agente Administrativo: 20
- Auxiliar de Classe: 69
- Auxiliar em Saúde Bucal: 2
- Cuidador: 5
- Desenhista: CR
- Fiscal de Obras: CR
- Fiscal de Postura: CR
- Fiscal de Transporte: 2
- Fiscal Fazendário: 5
- Fiscal Fundiário: CR
- Fiscal Sanitário: 4
- Fiscal: 24
- Inspetor de Alunos: 54
- Inspetor Escolar: 23
- Secretário Escolar: 8
Nível médio/ técnico:
- Técnico de Enfermagem: 28
- Técnico de Necropsia: 1
- Técnico de Laboratório: 2
- Técnico de Radiologia 30h: CR
- Técnico Massagista: 8
- Gestor Ambiental: CR
Nível superior:
- Arquiteto: 1
- Assistente Jurídico 20h: 5
- Assistente Social 20h: 6
- Biólogo 20h: 2
- Docente I: CR
- Docente II: 330
- Economista: 2
- Enfermeiro: 34
- Engenheiro Ambiental: 1
- Engenheiro Civil: CR
- Engenheiro 20h: CR
- Farmacêutico 20h: CR
- Fisioterapeuta 20h: 3
- Fonoaudiólogo: 7
- Médico de Ambulatório: 106
- Médico Módulo de Família: CR
- Médico Socorrista: 148
- Nutricionista: 1
- Odontólogo: 7
- Orientador Educacional: 31
- Procurador Jurídico: 5
- Psicólogo: 2
- Supervisor Escolar: 22
- Turismólogo: 1
Último concurso da prefeitura foi há dez anos
O último concurso realizado pela Prefeitura de Cabo Frio foi aberto em 2009. A validade da seleção expirou em 2014, de modo que novos servidores efetivos só poderão ser contratados após a homologação do novo edital. A oferta foi de 2.061 vagas em todos os níveis.
A maior parte das vagas era para as carreiras de auxiliar de serviços gerais (522), de nível fundamental, e técnico de enfermagem (333), de nível médio/técnico. Os vencimentos chegavam a R$2.071,52, para carga de trabalho de 20 a 40 horas por semana.
Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva; análise de títulos, no caso dos professores; e teste de aptidão física, para guardas municipais. Os selecionados foram os contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade.
No início do ano a prefeitura abriu uma seleção para temporários com o objetivo de criar um cadastro de reserva para diversos cargos de todos os níveis de escolaridade. O processo seletivo foi composto apenas por prova de títulos.

RC24h

REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

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Foto/Ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que foi efetuado ontem, terça-feira (25), o depósito da última parcela no valor de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) do PAHI (Programa de Apoio aos Hospitais do Interior), totalizando R$425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Esse repasse é amparado pela Portaria 1845 de 09 de maio de 2019, onde diz que, após a efetivação do depósito, o Município tem 05 dias para repassar o mesmo para o Hospital Filantrópico.
A pedido do Prefeito Roberto Tatu, a Secretaria Municipal de Saúde, manteve o repasse rigorosamente em dia, demonstrando compromisso em ajudar o Hospital do nosso Município.
Ascom/PMBJI

Blog do Jailton da Penha JDP

POLÍCIA INTERCEPTA ÔNIBUS NA CAMPOS-RIO E PRENDE UM DOS TRAFICANTES MAIS PROCURADOS DO ESTADO. ASSISTA!

Agentes da Polícia Rodoviária interceptaram um ônibus na BR-101, no trecho que liga Campos ao Rio de Janeiro. A abordagem ocorreu na altura de Casimiro de Abreu. Os policiais tinham a informação de que dentro do ônibus havia um traficante bastante perigoso, identificado como Matheus da Silva e conhecido como “RV”.

De acordo com a Polícia, ele participa da venda de drogas em três comunidades de São Gonçalo e seria o braço direito de um outro criminoso, que responde por 10 homicídios na região. O traficante era procurado há bastante tempo pela polícia. Nos últimos dois meses, ele se escondeu no Maranhão, região Nordeste do Brasil, e seguia para um novo esconderijo, no interior do Rio. Com essas informações, os policiais conseguiram cercar o ônibus e prendê-lo.

Noticia Urbana

POSTO CAVIL - COM GASOLINA A R$ 4,39 E FUNCIONAMENTO 24 HORAS

Divulgação

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NO CHURRASQUINHO DELÍCIAS CASEIRA HOJE À NOITE


Foto: Ilustrativa
Além de Nossos Deliciosos *churrasquinhos ou strogonoff* Acompanhado de *ARROZ, FAROFA,BATATA FRITA*
TEMOS
*Feijão Mexicano*
Estamos Com Novidades 
*Pastelão Com Vários Recheios* 
*Porções de Salgados*
*Caldos e Paneladas* 
*Porções de Frios* 
*Porções de Batata Frita*
*Porções de Carne*
*Frango a Passarinho*
Venha nos fazer uma visita ou Ligue que Entregamos na sua casa
Aceitamos Cartões
*22 999779006*
Divulgação

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FORAGIDO DE PRESÍDIO É RECAPTURADO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

foto meramente ilustrativa
Um condenado considerado evadido do sistema penitenciário foi recapturado durante lavratura de ocorrência de ameaça/desentendimento entre dois homens, no bairro Volta da Areia, Bom Jesus do Itabapoana. Acionados até a Rua Coronel Portugal, militares do 29º BPM mantiveram contato com envolvidos e os conduziram até a 144ª Delegacia, onde se descobriu que a então vítima, M.S.deS., de 39 anos, figurava com tendo deixado o cárcere desde junho do ano passado e não retornado. Após o registro, ele permaneceu na distrital para ser levado ao Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna.

Da redação da Rádio Natividade/Foto ilustrativa

BOM JESUS DO ITABAPOANA TERÁ ATRAÇÕES MUSICAIS GRATUITAS

Evento acontece na Praça Governador Portela na sexta-feira e no sábado

A Praça Governador Portela, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense, recebe na sexta-feira (28) e no sábado (29) duas atrações musicais do projeto "Niterói Além da Ponte". A entrada é gratuita.
Na sexta, às 20h, o cantor Marcos Halssemann, ex-integrante do "Sexteto do Jô", promete um espetáculo que alia a liberdade que o jazz permite nas improvisações a um tempero bem brasileiro.
No sábado, no mesmo horário, o grupo vocal Negros e Vozes apresenta seu show, que traz um repertório de músicas que remetem à cultura negra, com banda e algumas canções a capella.
Durante os eventos, vai acontecer uma exposição fotográfica com trabalhos dos artistas niteroienses André Cyriaco, Aporé de Paula, Clever Felix, Lucília Dowslley e Nathalia Felix.
O projeto "Niterói Além da Ponte" é uma iniciativa da Prefeitura de Niterói com o objetivo de promover o intercâmbio cultural entre os municípios do Rio de Janeiro, ampliando a circulação de artistas por todo o estado.

Por G1 — Norte Fluminense e Região

NOTA DE PESAR DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO NORTE

A Prefeitura de Bom Jesus do Norte, através do senhor Prefeito Marquinhos Messias, lamenta profundamente o falecimento do Aluno da Escola Municipal São Sebastião, Gilmar Neto Abreu Cipriano, de apenas 9 anos, externando os mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.
Ascom PMBJN

Blog do Jailton da Penha JDP

É AMANHÃ O GRANDE DIA!!!! INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA DO SUPERMERCADO REZENDE E PORTUGAL

É amanhã, dia 27/06, grande inauguração do novo Supermercado Rezende & Portugal!!! Na rua Expedicionário Paulo Moreira, 82, no centro de Bom Jesus do Itabapoana.
Contamos com a presença de todos vocês e não percam as nossa promoções de inauguração!
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ATENÇÃO! FALTAM, APENAS, 10 DIAS PARA O VESTIBULAR DE MEDICINA DA UNIREDENTOR!

Atenção! Faltam, apenas, 10 dias para o Vestibular de MEDICINA da UNIREDENTOR! 
Venha para a melhor da Região, segundo o MEC! ✓
Divulgação

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NOTA DE PESAR

Em nome da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, o prefeito Roberto Tatu, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do servidor Janilson Souza Cabral, ocorrido hoje.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Município.
Ascom PMBJI

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POSTO CURCIO - AQUI, QUALIDADE É ASSUNTO SÉRIO

Posto Curcio - Com Troca de Óleo, Lavador, Restaurante e Lanchonete!
A cada 500 litros de diesel o motorista ganha um cupom com direito a um almoço ou jantar.
O Posto Curcio tem o combustível que menos polui o planeta com menos GÁS CARBÔNICO o menos POLUENTE o ETANOL e no melhor preço da região.
Endereço: Av. Geraldo Magela Rodrigues (RJ-186), 2710 - Asa Branca, Bom Jesus do Itabapoana - RJ 
Telefone: (22) 3831-4710 
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LEI QUE PROÍBE SACOLAS PLÁSTICAS COMEÇA A VALER HOJE (26) NO RIO

Utilização de sacolas plásticas
Foto/Isaías Fernades

A partir desta quarta-feira (26), começa a valer a nova lei que proíbe os supermercados do Rio de Janeiro de oferecer sacos e sacolas plásticas descartáveis aos clientes. A determinação começa a valer para grandes empresas. As pequenas e micro terão mais seis meses para se adaptar. De acordo com a Lei Estadual nº 8.006/18, publicada no dia 25 de junho do ano passado, os estabelecimentos deverão oferecer sacolas confeccionadas com materiais recicláveis ou biodegradáveis. 
Para conscientizar a população sobre os riscos que os sacos e sacolas plásticas trazem para o meio ambiente e mudar o hábito dos consumidores, a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) lançou a campanha Desplastifique Já!
O presidente da Asserj, Fábio Queiróz, afirma que a maioria dos supermercados vai cobrar pela sacola biodegradável “como forma de desincentivar o consumo”. Ainda segundo ele, a lei não determina a gratuidade.
“A partir de amanhã as sacolas plásticas brancas, convencionais, não estarão mais nas nossas lojas e serão substituídas por sacolas compostas por, no mínimo, 51% de recursos renováveis, como a cana-de-açúcar, com resistência de 4kg, 7kg ou 10kg, e que suportarão de 20 a 50 idas ao supermercado. Mas faço um apelo: adote uma bolsa para ir ao supermercado, de lona, de ráfia, essa é a solução”.
Segundo Queiróz, como parte da campanha educativa e regra de transição, os associados fizeram um acordo e irão ceder aos consumidores, de forma gratuita, as primeiras duas sacolas feitas de material reciclável durante o período de seis meses. “As sacolas novas terão capacidade de ir e voltar aos supermercados de 20 a 50 vezes, não há mais motivos para colocar duas sacolas numa só compra, para toda compra consumir sacolas plásticas. O importante é a redução do consumo desse item”.

Folha 1

PENTE-FINO DO INSS VAI COMEÇAR PELOS MAIS NOVOS

Adriane Bramante destaca a importância de manter os dados atualizados no cadastro do INSS
Foto/Reprodução

O pente-fino nos benefícios do INSS vai começar pelos mais jovens e que estejam recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais tempo. A regra foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. Estão na mira do pente-fino todas as pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que tenham menos de 60 anos. Segurados que passarem de 60 anos não podem mais perder o benefício. 
Ao contrário do programa anterior, que se limitou a benefícios por incapacidade, aposentados em geral e pessoas que recebem outros pagamentos como pensão por morte ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão ser convocadas. De acordo com o governo, a intenção é combater fraudes do sistema e economizar R$ 9,8 bilhões.
Quando começar a convocação, os segurados selecionados para o pente-fino serão notificados pelo INSS e terão que agendar uma perícia médica pelos canais remotos da Perícia Médica Federal, que ainda não foram criados. Para evitar perder o benefício, é importante ficar atento para não deixar passar uma eventual convocação. 
Os principais canais devem ser a conta pessoal no Meu INSS, comunicado enviado pelo Correio, entregue pessoalmente ou pela rede bancária. Neste caso, a convocação será informada no extrato do benefício, emitido quando o segurado vai ao caixa sacar o pagamento.
Se estes meios falharem (como a carta retornar, por exemplo), os nomes intimados serão divulgados por edital, publicado pelo INSS em jornais de grande circulação. É importante destacar que o instituto pode considerar que o segurado tenha sido convocado para a revisão mesmo que ele não veja a notificação, e vai suspender o benefício caso a pessoa não responda à convocação dentro do prazo. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados por meio do site Meu INSS, que agora está em novo endereço: gov.br/meuinss.
A indicação da advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), é que aqueles que recebem atualmente o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez estejam com os documentos que atestem sua incapacidade de trabalhar, como laudos médicos e exames, em dia. Se houver algum indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e tem 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.

O Dia