O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) denunciou o ex-presidente da Câmara de Bom Jesus do Norte, o vereador Camilo Coelho da Silva, o Camilo da Autoescola (Podemos), por suspeita de irregularidades no abastecimento de combustível sem licitação pública durante sua gestão, em 2017.
Segundo levantamento do órgão, de um ano para o outro - entre 2016 e 2017 - o aumento do gasto foi de R$ 3.600 para R$ 17 mil, ou seja, uma elevação de 372%, quase cinco vezes, em abastecimento de combustível.
De acordo com as investigações do MP-ES, além do único veículo do Legislativo, carros particulares também eram abastecidos com recursos públicos.
O vereador, a dona de um posto de combustível e dois postos foram alvos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
O MP-ES requer o afastamento da função pública do vereador, bem como o bloqueio de bens dos requeridos, no valor total de R$ 17.083,83, acrescidos de juros e correção monetária.
Na ação, o MP-ES argumenta que foi montado um esquema para causar danos os cofres públicos. Na época dos fatos, a Câmara possua apenas um veículo para servir aos vereadores e ao Legislativo. No entanto, o então presidente da Casa também forneceu combustível a outros automóveis que não pertenciam à municipalidade.
O Ministério Público afirma que documentos coletados comprovam os abastecimentos irregulares.
No dia 15 de março de 2017, por exemplo, um veículo supostamente da Câmara recebeu abastecimento às 14h42, em um posto de combustíveis da cidade de Bom Jesus do Itabapoana (RJ). Entretanto, no mesmo dia, o veículo da Casa de Leis encontrava-se em viagem na cidade de Vitória, transportando o próprio presidente, alguns vereadores e um advogado.
Um dia antes, em 14 de março de 2017, foram emitidas duas notas ficais, sem detalhamento, em favor da Câmara. Em uma delas, consta o abastecimento de 263,9 litros de gasolina, bem acima da capacidade do tanque de combustível.
A outra consta abastecimento de 44,3 litros, sendo que o intervalo de emissão entre elas é de menos de uma hora. A ação cita diversos outros exemplos de abastecimentos irregulares custeados pelo Legislativo municipal.
Vereador afirma ser perseguição
O vereador Camilo Coelho da Silva, o Camilo da Autoescola (Podemos), afirma que a ação é resultado de perseguição de um grupo de vereadores da Câmara.
"São vereadores que, em vez de trabalhar para o município, ficam preocupados com o serviço dos outros. Fizeram uma denúncia anônima, nem tiveram coragem de se identificar. Estão com ciúmes, pois minhas contas foram aprovadas", afirmou.
Com relação ao aumento dos gastos, ele afirma que até 2016 as viagens longas eram feitas com veículo do Executivo, mas em 2017 a Câmara passou a usar veículo próprio, o que elevou o consumo de combustível.
"Fomos várias vezes a Brasília com o carro da Câmara. E, graças a essas viagens, 2017 foi o ano em que mais conseguimos emendas parlamentares para o município, mais de R$ 1 milhão em verbas", disse.
Ele alega, no entanto, que não consegue responder o motivo de abastecimentos simultâneos, uma vez que, normalmente, essa era a tarefa do motorista e não acompanhava esse serviço diretamente.
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