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sábado, 30 de maio de 2020

VEÍCULO DE BOM JESUS DO NORTE FURTADO EM 2018 É APREENDIDO NO SUL DA BAHIA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta sexta-feira (29), na BR 101, em Gandu, um automóvel MMC/ L200 que possuía registro de furto. A ação aconteceu durante fiscalização da Operação Tamoio na altura do quilômetro 369 da rodovia.
Equipe da PRF realizava policiamento ostensivo, quando deu ordem de parada a caminhonete, com placas aparentes de Itapé. Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório do motorista e do veículo.
Durante fiscalização nos elementos de identificação veicular, os agentes federais constataram que se tratava de um clone, pois o veículo original, placas de Bom Jesus do Norte (ES), possuía ocorrência de furto conforme registro efetuado em março/2018 no município capixaba de Cachoeira do Itapemirim. Para não levantar suspeitas e tentar ludibriar fiscalizações da polícia, as placas originais foram trocadas por outras de um caminhão com características semelhantes.
O motorista, que é natural de Valença, alegou que pegou o veículo emprestado com um amigo. Disse ainda que já utilizou o carro em outras oportunidades e costuma circular na região de Tancredo Neves e Gongogi. O veículo, o motorista de 55 anos, o CRLV foram apresentados na delegacia da Polícia Civil de Gandu. O crime de receptação está previsto no art. 180 do Código Penal Brasileiro.

Fonte: Pimenta Blog

PREFEITURA LIBERA ALGUMAS ATIVIDADES, MAS PRORROGA ISOLAMENTO EM SÃO JOÃO DA BARRA

A Prefeitura de São João da Barra prorrogou as medidas de isolamento social até o próximo domingo, 7, quando o Comitê de Crise volta a se reunir para decidir as próximas medidas. 
O novo decreto, publicado neste sábado, 30, autoriza o funcionamento de novos setores do comércio e serviços. As regras de distanciamento, higienização e proteção pessoal são as mesmas determinadas para os demais que já estavam autorizados por decretos anteriores. A Prefeitura também decretou mudanças para o setor da construção civil.
Continuam valendo as restrições que constam no decreto nº 80/20, de 25 de maio, mas o novo decreto amplia as autorizações de funcionamento, incluindo os seguintes setores:
- Transporte alternativo (topiques, vans, táxis e serviços de aplicativos);
- Comércio ambulante de alimentos de ponto fixo, que já tenha cadastro na Prefeitura;
- Sorveterias e açaiterias (à meia-porta, sem permissão para self-serfice e consumo no interior do estabelecimento);
- Lojas de tintas;
- Marmorarias;
- Vidraçarias.
O transporte público intermunicipal fica restrito aos passageiros que desempenham atividades e serviços essenciais realizados por profissionais da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, cuidadores de idosos e demais atividades autorizadas no município. Também está autorizado para moradores com residência fixa em São João da Barra e por pessoas não residentes no município, mediante comprovação. 
A Prefeitura também publicou novo decreto autorizando pequenas obras, reformas e reparos no município. As atividades estavam suspensas desde 11 de abril, quando foi publicado o decreto 48/20, que trata especificamente do setor da construção civil.

Noticia Urbana

DOM AMÉRICO: UM ÍCONE DA HISTÓRIA MUSICAL CAMPISTA


Nascido em 18 de fevereiro de 1951, o campista Osvaldo Américo Ribeiro de Freitas chegou ao mundo com a missão de cantar e alegrar as pessoas com seu bom humor. Influenciado por Cauby Peixoto e Agnaldo Timóteo, quando adolescente ainda não tinha noção de que as primeiras apresentações, em 1967, nos tempos de estudante da Escola Agrícola Estadual Antônio Sarlo, eram a porta de entrada para uma carreira de sucesso na música, com 53 anos de duração. Osvaldinho na infância, Osvaldão para os fãs mais antigos, Dom Américo para a legião que o acompanhou, o cantor, compositor e instrumentista morreu na última segunda-feira (25), aos 69 anos, por falência múltipla de órgãos. A Prefeitura de Campos decretou luto oficial de três dias.
O ingresso do artista no cenário profissional da música se deu em 1969, como crooner do conjunto The Kings, de São João da Barra. Em meados da década seguinte, passou a integrar o Apollo 7, da cidade mineira de Tombos. Retornou a Campos em 1980, para a Banda Abertura, onde permaneceu por 16 anos, até montar a célebre banda Dom Américo e Seus Comparsas, dividindo palco, entre outros músicos, com seu filho mais velho, Apollo Ramidan. Nos bastidores, considerava indispensável a ajuda do assistente Alexandre, por ele apelidado de “Tim Maia”.
A mudança de Osvaldão — apelido do início da carreira devido ao seu 1,96m de altura e ao peso elevado, que perdeu no consideravelmente no início deste ano por tratamentos com hemodiálise — para Dom Américo deveu-se a uma recordação do primogênito Apollo. Um produtor da gravadora PolyGram chegou a sugerir “Valdo de Oz” e “Amerix”. Mas, o nome artístico definitivo surgiu após o filho lembrar que, na infância, o chamava de “Dão”, adaptando para “Dom” com o passar do tempo. Coube à criatividade de Osvaldão juntar o termo carinhoso ao seu segundo nome.
O sonho do primeiro LP, intitulado “Pecado de Amor”, virou realidade em 1987, pela Abertura Discos, com o artista ainda assinando como Osvaldo Américo. Foi quando gravou pela primeira vez a música “New York, New York”, de Fred Ebb e John Kander, internacionalmente conhecida na voz de Frank Sinatra. No LP “Tudo Trick”, de 1988, pela CMA Discos, veio seu maior sucesso, “Butterfly”, canção de Paulo Debétio e Paulinho Rezende que o acompanhou por toda a carreira. Também fazem parte do disco suas composições “Mayko” (com Duda), “Traçado com Blues” (com Luia e José Renato), “Pó de Mico” e “Tudo Trick” (ambas com Daniel Trindade).
Em 1990, foi a vez do álbum “Luminosidade”, pela Phonogram/Polygram, precedendo o LP “Universo”, de 1992, pelo selo Tropical/Polygram. Neste, teve destaque a canção “Droga”, de Antônio José. Fã de Tim Maia, Dom Américo lançou o LP “Para Animar a Festa” em 1993, pela Albatroz/Polydisc, com músicas do ídolo. Completa a sua discografia o CD “Salsa Brasil”, de 1996, pela BMG Brasil, com canções carregadas de humor. Em 2001, participou do CD “Swing Bahia”, de Gil Paixão, pela gravadora Paulitura, interpretando “Nas Ondas Do Desejo (Nunca Me Esqueça)”, de Marrom.
Desde cedo, o sucesso sempre rodeou o artista, tido por muitos como o maior da história musical da planície goitacá. Migrou dos bailes e bares para o trio elétrico, tornando-se presença constante nas programações de verão do Farol de São Thomé. Seu último show na praia campista aconteceu em 25 de fevereiro, fechando o Carnaval 2020. Durante a folia, também se apresentou nos municípios de São João da Barra e Quissamã.
Nos palcos, chegou a se apresentar ao lado de nomes como o ídolo Agnaldo Timóteo e a cantora Joanna. Fora deles, Osvaldão era professor, formado em Ciências Agrícolas e Pedagogia pelo Colégio Agrícola de Campos, do qual foi aluno de 1964 a 1970, se destacando como instrutor de sua banda marcial, posteriormente rebatizada como Professor Osvaldo Américo. Mais tarde, integraria o corpo docente da instituição de 1973 a 1995. Especialista em paisagismo e jardinocultura, foi convidado a conceber o projeto do cemitério Parque Campo da Paz, onde atuou como gerente até 1994 e teve seu corpo sepultado na segunda-feira. Não houve velório em razão da pandemia do novo coronavírus.
Dom Américo sofria de diabetes e hipertensão. Estava internado desde a madrugada de 2 de março no Hospital Geral de Guarus (HGG), após ter sentido intensa falta de ar, e, desde então, seu quadro era grave, incluindo insuficiência renal. De acordo com o blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, hospedado no Folha1, há suspeita de que tenha contraído Covid-19. Um teste foi realizado, mas o resultado ainda não saiu. Ele deixa quatro filhos e três netos.
Projeção em rede nacional — Dono de um talento que merecia ser conhecido por todo o Brasil, Dom Américo teve aparições em programas televisivos como o “Clube do Bolinha” e o “Italianíssimo”, este de Augustinho Záccaro, ambos na TV Bandeirantes. Seu grande momento de exposição em rede nacional, contudo, foi uma entrevista no “Jô Soares Onze e Meia”, do SBT, em 1996. À época, pesando 180 quilos, divulgava o CD “Salsa Brasil”. Também passou pelo “Programa Ana Maria Braga”, da Rede Record, e pelo “Sem Censura”, de Leda Nagle, na antiga TVE Brasil.
Reconhecimento — Em 30 de junho de 2016, os 49 anos de carreira de Dom Américo foram celebrados em um concerto da Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino, promovido no Teatro Municipal Trianon pela Organização Não Governamental Orquestrando a Vida. Na ocasião, o artista dividiu palco com jovens músicos da ONG, que na última terça realizou uma live como homenagem póstuma.
Em 2018, Dom fez um show pelos 51 anos de carreira no Asilo Monsenhor Severino. No mesmo ano, em 17 de dezembro, recebeu da Câmara dos Vereadores de Campos a Ordem do Mérito Wilson Batista, honraria conferida em reconhecimento a personagens de destaque musical no município. Conta ainda com página própria no site do Dicionário Cravo Albim da Música Popular Brasileira, mantido pelo Instituto Cravo Albim.
Palavras que imortalizam uma voz
“Olhares e sorrisos sempre se abriram para mim quando apresentado como Osvaldinho, filho de Osvaldão. Isso, desde criança, me deu a noção do tamanho e da importância do meu pai para várias gerações de fãs. Para mim, ele sempre foi um super-herói, com avatares próprios e um superpoder: a voz. E acho que eu estava certo. Ele é um imortal”. — Osvaldo Américo Segundo, filho
“Sempre enchi a boca para falar de quem sou filho, e para sempre falarei, com muita honra. Herdei o mesmo jeito brincalhão e de talentoso ‘piadista’. Também nasci com um pouco da voz diferenciada de artista que canta e encanta, entre outras qualidades, como a facilidade de semear amizades. Estou aqui para dar continuidade e representar esse incrível herói que nos deixou”. — Mauro César, filho
“Eterno no coração de todos. Pai, avô, amigo, artista e um ser humano inesquecível, que sempre semeou o bem, além de possuir uma índole e caráter inigualáveis. Usou o seu ‘Dom’ de cantar e encantar para levar alegria e felicidade. Amado e querido por todos. Tenho muito orgulho do legado que nos deixou. Todos os momentos ficarão guardados em nossas memórias”. — Márcio Ady, filho
“Foi minha maior fortaleza, meu escudo. Sempre tivemos muita afinidade e cumplicidade. Isso fará uma falta enorme, a ponto de não conseguir imaginar minha vida sem ele, meu melhor amigo. Deixa um legado de muito amor, hombridade, e uma riqueza cultural ímpar. Com Deus e Nossa Senhora, a gente segue. Vamos continuar levantando a bandeira Dom Américo”. — Apollo Ramidan, filho
“Um grande amigo que parte depois de uma difícil batalha pela vida. Sua voz e seu exemplo de caráter e dedicação ficarão para sempre na nossa lembrança. Sua alegria também estará sempre presente, nos inspirando a ser pessoas melhores. Que Deus o receba de braços abertos e conforte seus familiares e amigos”. — Rafael Diniz, prefeito de Campos
“Credito a ele um legado de raro talento e excepcional musicalidade, associados a um ser humano pleno de ternura e imbatível na interação com seu público. Deixa um vazio muito grande. Cumpriu a missão de fazer da arte a sua grande aliada e intérprete para tocar os corações que hoje choram pelo seu adeus”. — Cristina Lima, presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima
“Falar de Dom Américo é falar de uma força, uma alegria, uma energia, de um grande astro. De uma voz encantadora. De uma simplicidade e da beleza do encantamento dos seus shows. Da preocupação com o ser humano. Marcou e marca a música de nossa cidade. Deixa mensagens maravilhosas. Será eterno”. — Jony William Vianna, presidente da ONG Orquestrando a Vida
“Teve reconhecimento do povo de sua terra enquanto viveu, e construiu as bases de uma trajetória de muito trabalho, brilho e dignidade. Recebeu flores em vida; nosso pranto e as nossas preces ao silenciar seu canto. Grande amigo! Sempre carinhoso e atencioso. Permanecerá para sempre em nossos corações”. — Hélio de Freitas Coelho, ex-presidente da Academia Campista de Letras
“Veio como um arco-íris, nos cobrindo de uma tempestade. Nos deu a alegria de uma criança ao girar no carrossel. Mas, nosso butterfly embarcou na garupa da saudade. Nos lembraremos dele a cada sol brotando no canteiro, no voar de uma borboleta, no desabrochar de uma flor. Descanse em paz, amigo”. — Wellington Cordeiro, presidente da Associação de Imprensa Campista
“O conheci quando ainda era Osvaldão e já superlotava casas noturnas. Campos perde uma das suas vozes mais marcantes, e o Centro Cultural Marcelo Sampaio, a oportunidade de homenageá-lo em vida. Já estava combinado com ele, teria direção musical de Matheus Nicolau. Ficamos mais pobres artisticamente”. — Marcelo Sampaio, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campos
“Foi o artista com quem mais trabalhei. Como todo campista, já nasci fã do nosso grande astro. E, por acasos da vida, nos tornamos amigos, com quase 15 anos de convivência. Não tenho palavras para resumir meu carinho, respeito e a admiração por aquele que foi o maior artista de Campos. Siga brilhando, amigo!”. — Antônio Filho, jornalista e apresentador da Plena TV
“Centro do Rio, anos 1990, encontro o gigante dirigindo seu carro. Sabedor de meu trabalho na Manchete FM, ele disse: ‘Eu falava, você iria longe!’. Respondi: ‘Sim, trabalhei em Foz do Iguaçu!’. Gargalhou alto, como se estivesse na amada Campos dos talentos inigualáveis de Didi, Amarildo e Dom Américo, um trio perfeito de futebol e música”. 

Nino Bellieny, jornalista e blogueiro do Folha1

CANTOR E COMPOSITOR EVALDO GOUVEIA MORRE NO CEARÁ

Músico morreu nesta sexta-feira (29) em Fortaleza — Foto: Kid Júnior/SVM
Foto: Kid Júnior/SVM
O músico compositor, cantor e violonista cearense Evaldo Gouveia morreu aos 91 anos nesta sexta-feira (29), em Fortaleza, em decorrência da Covid-19. A informação foi confirmada pelo biógrafo do artista, Ulysses Gaspar. Autor de "Sentimental Demais" e do samba-enredo "O Mundo Melhor de Pixinguinha", entre outras canções, Gouveia teve sua obra bastante interpretada e revisitada.
O repertório de Evaldo Gouveia foi impulsionado pelas vozes de cantores consagrados como Altemar Dutra, Nelson Gonçalves, Alaíde Costa e Maysa Monjardim. O cearense fez parte do lendário Trio Nagô, ao lado de Mário Alves e Epaminondas Souza.
O ápice da carreira do cantor, veio da relação com Altemar Dutra (1940-1983). O cearense levou Dutra às boates de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), e o sucesso do cantor mineiro, interpretando as composições de Evaldo, levou ambos ao auge.
Evaldo Gouveia nasceu na cidade de Orós, no sul do Ceará no dia 8 de agosto de 1928. A família se mudou para a cidade vizinha, Iguatu, quando ele tinha apenas três meses de idade. Gouveia é referência da Música Popular Brasileira da era do rádio, que teve seu auge no Brasil nas décadas de 1940 e 1950.
A base para a consagração do cantor no estado do Rio de Janeiro, no final da década de 1940, teve raízes na sua reputação pelo circuito de bares de Fortaleza e pelos prêmios em programas de calouros da extinta Ceará Rádio Clube, com sede na capital cearense. Após essa fase, Gouveia ajudou na fundação do Trio Nagô, grupo com o qual ele teve um amplo circuito de shows.

G1/CE

MOTOCICLISTA É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Um motociclista foi preso em flagrante durante uma ação da PM realizada na manhã desta sexta-feira (29) na Rodovia RJ-230, Barra do Pirapetinga, distrito de Bom Jesus do Itabapoana. Estava sendo realizado patrulhamento de rotina e os policiais localizaram o homem de 26 anos, conhecido por envolvimento com tráfico. Ele estava na condução de uma motocicleta Honda CB 250cc de cor branca.
Foi dada ordem de parada. Nisso, o suspeito jogou uma sacola na beira da pista e tentou fugir. O motociclista foi alcançado e detido. Depois, os militares recolheram o material que havia sido jogado. Trata-se de uma sacola contendo cocaína, uma quantidade de maconha, R$ 190 e um aparelho celular.
O caso seguiu para a 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, Central de Flagrantes. O motociclista permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

Por Jorge Luiz

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Blog do Jailton da Penha-JDP

BOM JESUS DO ITABAPOANA SÓ TEM CINCO VAGAS DE UTI, MESMO SEM NOVOS CASOS DA COVID-19 NAS ULTIMAS 48 HORAS





A luz de alerta se acendeu hoje após a secretaria de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, divulgar seu boletim diário no inicio da tarde deste sábado (30), mesmo informando que não houve aumento de casos positivos de coronavírus nas ultimas 48 horas. A preocupação se dá por conta do número de leitos disponíveis no município que chegou ao menor número até o momento. Segundo as informações divulgadas pelo município, à ocupação é de 17 dos 22 leitos de UTI da cidade, desta forma, há no momento apenas 05 vagas. Isso representa cerca de 78% de ocupação; e, de 40 leitos de enfermaria, 32 estão disponíveis.
Com os dados informados, Bom Jesus continua com 59 casos confirmados e 14 casos suspeitos monitorados. Entre os que testaram positivo para a Covid-19, 43 já estão recuperados e dois morreram. A localidade com maior número de casos registrados positivos continua sendo o Centro da cidade com 12 casos positivos.
Os casos confirmados estão distribuídos entre os seguintes bairros, comunidades e distritos:
Centro (12),
Lia Márcia (10),
Pimentel Marques (9),
Jardim Valéria (7),
Santa Terezinha (3),
Oscar Campos (3),
Usina Santa Isabel (3),
Santa Rosa (3),
José Lima (2),
Calheiros (1), 
Rosal (1), 
Serrinha (1),
Mutum (1),
Usina Santa Maria (1),
Bairro Novo (1), 
Parque do Trevo (1).
Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.

Blog do Jailton da Penha

COVID-19: BOM JESUS DO NORTE ZERA O NUMERO DE PACIENTES EM TRATAMENTO

O município de Bom Jesus do Norte zerou o numero de pacientes em tratamento contra o coronavírus. Os dois últimos pacientes receberam alta médica no final do dia desta sexta-feira(29/05). A boa noticia está sendo comemorada por toda equipe médica e demonstra que a estratégia adotada pelo município tem dado certo. 
Dos 120 casos notificados, mais da metade, 64 casos foram descartados. 30 casos seguem aguardando o resultado de exames. Apesar dos números favoráveis, os cuidados devem continuar sendo uma rotina. 
Uso de mascaras, lavagem de ruas, barreira sanitária com orientação ao cidadão estão entre as medidas adotadas pelo município.

Blog Carlos Jorge

ÍNTEGRA DA RECOMENDAÇÃO DO MPF DE LOCKDOWN NO SUL DO ES

imagem escrito covid-19
Foto/Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Espírito Santo e aos prefeitos dos municípios que integram a Região Sul de Saúde do estado que promovam o total isolamento social (lockdown) nas referidas cidades até que haja demonstração de estabilização ou diminuição da curva de contaminação da covid-19, em índice compatível com a estrutura do sistema de saúde disponível, com base em dados comprovados. Uma alternativa que pode ser adotada, no entanto, é referenciar os municípios em questão a outras regiões de saúde do ES, onde haja leitos disponíveis, adotando as providências necessárias ao translado dos pacientes que venham a necessitar de internação.
Além disso, o MPF recomendou ao secretário de Estado da Saúde e o governador que promovam a correção dos dados publicados no site https://coronavirus.es.gov.br, a fim de que sejam considerados no link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-hospitais apenas os leitos de UTI Covid-19 do Hospital Evangélico de Itapemirim que estão funcionando de fato (excluindo-se aqueles que estão sem operar por falta de EPI ou qualquer outra circunstância), com a consequente repercussão nos dados constantes em https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti; e que sejam discriminados no link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti os leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos (a exemplo dos leitos do Hospital Infantil Francisco de Assis de Cachoeiro de Itapemirim), de forma que não componham o cálculo da percentagem total de leitos de UTI Covid.
A Procuradoria deu prazo até as 17 horas de 1º de junho (segunda-feira) para que o governo responda se haverá ou não o acatamento da recomendação, com as devidas fundamentações. Em caso de acatamento, informe em que termos se verificará o cumprimento, com a especificação das providências a serem adotadas. Já em caso de não acatamento, apresente a respectiva justificativa.
Urgência - De acordo com a recomendação, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes na Região de Saúde Sul do Espírito Santo porque atualmente são apenas 34 leitos de UTI covid para adultos em funcionamento na rede pública (dos quais 28 estão ocupados). Ou seja, a taxa de 82,35% de ocupação de leitos de UTI covid associada à elevada taxa de transmissão (1,84) do vírus indicam o iminente colapso do sistema público de saúde, ou seja, o esgotamento da capacidade do sistema de saúde de acolher novos pacientes graves.
Outro ponto considerado para a recomendação das medidas foi que a informação constante no sítio eletrônico https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti de que é de 50,88% a taxa de ocupação de leitos de UTI do SUS na Região Sul de Saúde do estado para pacientes com covid-19 está incorreta e que a real taxa de ocupação é de 82,35%.
Em 21 de maio, por exemplo, o município de Guaçuí registrou duas mortes por covid-19 de pacientes que deixaram de ser atendidas na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, por falta de leitos de UTI. Inclusive o hospital chegou a negar vagas de UTI a outros seis pacientes por já atingir 100% da ocupação de leitos.
Por fim, destaca o MPF que, considerando-se o número total de leitos equipados para adultos hoje existentes (34) na região, a ocorrência de três novas internações, sem que haja liberação de nenhum dos leitos que se encontram hoje ocupados, é o quanto basta para a superação do limite de 91% de ocupação.
A Região Sul de Saúde é composta por 26 municípios: Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atilio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
A recomendação 3/2020/PRM-CIT é assinada pela procuradora da República em Cachoeiro de Itapemirim, Renata Maia Albani, e pelos procuradores da República Elisandra de Oliveira Olímpio, Alexandre Senra, Edmar Gomes Machado, Paulo Guaresqui, Malê de Aragão Frazão e Paulo Henrique Trazzi.
Número do Procedimento Administrativo 1.17.001.000089/2020-01.
Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Espírito Santo

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NOTA OFICIAL


Foto:Reprodução
O deputado estadual Jair Bittencourt (PP) não foi convidado pelo governador para assumir a liderança do governo na Alerj. O parlamentar entende que o momento é de conciliação, e a reconstrução do diálogo vem antes da reconstrução da base do governo.
O deputado Jair Bittencourt é vice-presidente da Alerj e tem excelente relação com o presidente André Ceciliano, valorizando sua presidência e trabalho sempre em respeito aos deputados e ao governo do estado. Portanto, qualquer entendimento, sempre ocorre em conjunto com a presidência da Alerj.
Jair Bittencourt destaca ainda que o Parlamento fluminense tem demonstrado maturidade e boa vontade em relação às questões de interesse do Estado do Rio de Janeiro.

*Assessoria de imprensa Deputado estadual Jair Bittencourt*

O RIO ITABAPOANA NA MANHÃ DESTE SÁBADO

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Foto:WhatsApp
O Blog do Jaillton da Penha recebeu pelo WhatsApp foto do Rio Itabapoana na manhã deste sábado (30/5). Foto tirada no Bairro Pimentel Marques em, Bom Jesus do Itabapoana.
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GOVERNO PODERÁ DAR SUPORTE FINANCEIRO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA


Foto: Prefeitura derio Bonito
Os fornecedores de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de educação, conveniados ou contratados pelas unidades escolares, poderão receber um pagamento mínimo do Governo do Estado enquanto durar o estado de calamidade pública devido ao Coronavírus e as aulas estiverem suspensas. É o que autoriza o projeto de lei 2.656/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28/05), em discussão única. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O projeto autoriza a criação desse pagamento, que, caso seja instituído, deverá ser de, ao menos, 20% da média do pagamento dos últimos três meses letivos de 2019. Este pagamento será abatido do valor a ser pago aos fornecedores quando retornarem as aulas e, consequentemente, a prestação de serviços. Os fornecedores beneficiados pelo pagamento mínimo deverão assinar termo comprometendo-se a permanecer prestando o serviço após o retorno às aulas por período equivalente ao de recebimento de benefício.
O Poder Executivo terá que regulamentar a matéria. O governo também deverá dar publicidade aos repasses em site eletrônico, de modo a assegurar o princípio da transparência e a favorecer os processos de fiscalização e controle social.
Um dos autores originais da proposta, o deputado Gustavo Tututca (MDB) explicou que a preocupação é manter o transporte escolar dos alunos após a volta às aulas de forma presencial, principalmente no interior do estado. “A grande maioria dos fornecedores de transporte escolar do interior do estado são microempreendedores ou pequenas empresas. Muitos adquirem veículos, sobretudo na área rural, para realizar o atendimento de uma só escola e recebem por quilômetro rodado. Neste período de afastamento das aulas, esses microempreendedores têm tido muita dificuldade para poder manter, principalmente, a prestação dos veículos em dias. Nossa maior preocupação é com o retorno às aulas presenciais, para que todos os alunos continuem a ter transporte escolar”, afirmou. O ex-deputado Sérgio Fernandes era o outro autor original da medida
Também assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Dionísio Lins (PP), Jorge Felippe Neto (PSD), Max Lemos (PSDB), Bebeto (Pode), Danniel Librelon (REP), Thiago Pampolha (PDT), Giovani Ratinho (PTC), Sub tenente Bernardo (PROS), Val Ceasa (Patriota), Brazão (PL), Coronel Salema (Sem Partido), Marcelo Cabeileireiro (DC), Alana Passos (PSL), Carlos Macedo (REP), Leo Vieira (PSC), Rosane Felix (PSD), Delegado Carlos Augusto (PSD), João Peixoto (DC), Márcio Canella (MDB), Capitão Paulo Teixeira (REP), Lucinha (PSDB), Marcelo do Seu Dino (PSL) e Valdecy da Saúde (PHS).
Ascom/Alerj

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES DECIDE FECHAR AS COMARCAS DE APIACÁ E BOM JESUS DO NORTE

Em reunião secreta TJ-ES fecha 28 comarcas no Espírito Santo; OAB protesta
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, essa semana (27/05), unificar 28 comarcas, 14 delas na região sul. A deliberação foi tomada em reunião secreta e acaba, por exemplo, com as comarcas de Apiacá e Bom Jesus do Norte, que serão aglutinadas à de São José do Calçado.
As cidades de Atílio Vivacqua e Vargem Alta também perderão suas unidades do Judiciário, que serão integradas ao Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, assim como Iconha, que passará para a jurisdição de Anchieta.
O TJES se reuniu em seção virtual para discutir o assunto, que estava em pauta desde novembro de 2019. Segundo a corte máxima da Justiça do Espírito Santo, a medida foi uma recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, que fez inspeções nas unidades do Judiciário em fevereiro deste ano.
A justifica para a corte tomar a decisão é a “racionalização e maior eficiência na prestação do serviço jurisdicional à população”, segundo relatório de 305 páginas apresentado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após as vistorias.
Um dos critérios usados para a unificação de comarcas é que muitas cidades não cumpriam requisitos básicos para abrigar unidades do Judiciário. Fatores como população, números de novos casos e de juízes foram decisivos. É bom lembrar que nem todos os 78 municípios capixabas têm comarcas.
Segundo o TJES, dados estatísticos foram recolhidos para saber se “o custo de manutenção de uma unidade jurisdicional com pouco movimento ainda se justifica”. O Processo de Inspeção n. 0000371-27.2019.2.00.0000 foi coordenado no Espírito Santo pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A resolução gerou protestos na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/ES). Numa rede social a 2ª Subseção da OAB divulgou que “foi surpreendida com a informação de que o Tribunal Pleno do TJ/ES votaria o projeto de integração de comarcas.”.
Na mesma nota, a OAB capixaba declarou que “não concordamos e usaremos todos os meios legais para impedir que esta arbitrariedade atinja os jurisdicionados e advogados de nossa região”. A instituição divulgou que se declarou contrária às mudanças e pediu vistas da versão final do projeto, mas não obteve resposta.
Advogados que atuam em várias comarcas afetadas protestaram. Eles destacaram que a determinação do TJES afasta a Justiça dos cidadãos de diversos municípios. Um deles, que preferiu não se identificar, disse que “a realidade das pessoas do interior é desconhecida pelos senhores desembargadores. Muitos de nossos clientes não tem dinheiro sequer para pagar a passagem para outros municípios”.
Ainda em seu relatório, o ministro Martins apontou que “as dificuldades orçamentárias vividas pelo Tribunal levam a uma espantosa escassez de servidores na primeira instância, e, além disso, no qual o que se verifica é a existência de Comarcas que ficam constantemente vagas, sendo atendidas por um juiz designado que está acumulando com outra unidade jurisdicional”.

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