Esta semana, dos 219 servidores contratados, da Secretaria de Educação Municipal de Guaçuí, 90 serão demitidos, entre merendeiras, auxiliares de secretaria escolar e professores das creches, educação infantil e projetos mantidos com recursos municipais.
Além disso, 85 estagiários foram desligados na semana passada. Uma reunião com os servidores foi marcada para esta quarta-feira (3), às 9 horas, onde a lista de demitidos foi apresentada.
Após a reunião, cerca de 20 professores, vestidos de preto, permaneceram em frente a Secretaria de Educação para protestar. Em seguida, caminharam até a Prefeitura, exibindo cartazes com mensagens de protesto.
“Temos contas a pagar! O que vamos comer até as aulas voltarem? Temos filhos para sustentar”, “Queremos solução sem demissão” e “Hora de dividir e não de subtrair” são algumas das mensagens exibidas nos cartazes, pelos manifestantes.
TCE não autoriza suspensão de contratos
Para justificar as demissões a Prefeitura destaca que Guaçuí apresentou uma queda no repasse do Fundeb de R$ 506.093,97 (15,31%), somados os meses de abril e maio deste ano comparado a 2019, devido à crise imposta pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Contudo, apenas a folha de pagamento dos contratados da Secretaria Municipal de Educação dá o total de R$ 297.424,90, por mês. E o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES) deu parecer contrário à possibilidade dos municípios apenas suspenderem os contratos até que a crise da pandemia passe, o que permitiria trazer de volta os contratados atualmente, sem precisar fazer novo processo seletivo, mas a decisão do tribunal deixou somente a opção da demissão.
A escolha dos profissionais de educação infantil
Segundo a Prefeitura, o porquê de serem esses professores está no fato de que a volta às aulas deverá acontecer de forma gradativa, dando prioridade para os alunos do 1º ao 9º ano, do Ensino Fundamental, onde é obrigatório completar 800 horas/aula e porque demandam aprovação (para passar de ano), o que não acontece com as creches e educação infantil.
Além disso, de acordo com a Prefeitura, os alunos do 1º ao 5º ano estão tendo vídeo aulas gravadas por professores destas séries – o que já está contando como horas/aula – e os do 6º ao 9º ano estão recebendo atividades em casa, com professores de plantão para tirarem dúvidas. Ou seja, não houve paralisação total das atividades. E, tudo indica, também, que as aulas nas creches e educação infantil não voltem mais este ano.
A Prefeitura enfatiza que também foi preciso tomar outras medidas, como a redução da Carga Horária Especial (CHE) de professores efetivos e a exoneração de coordenadores que deixam de receber a gratificação da função, voltando a ficar com o salário de professor apenas.
Perda na arrecadação
O executivo destaca que Guaçuí teve uma perda que ultrapassa R$ 1,4 milhão em sua arrecadação, somando a receita de repasses federais, estaduais e do próprio município, no mês de abril e a previsão é de que esta seja a tendência nos próximos meses, devido à redução da atividade econômica.
Um boletim do TCES mostra Guaçuí no limite máximo do índice com gasto de pessoal, ou seja, o índice está ultrapassando o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As perdas na arrecadação de Guaçuí, considerando as receitas de recursos federais, estaduais e do próprio município, somam R$ 1.424.612,22, em abril. Em 2019, no mesmo mês, o total foi de R$ 7.332.144,87, enquanto este ano ficou em R$ 5.907.532,65. Uma queda de 19,43%. E se for considerada apenas a perda nas receitas próprias do município (IRRF - 98,32%, ITBI - 86,03%, IPTU - 89,84%, outras taxas municipais - 78,27%, Dívida Ativa - 57,58% - e ISS - 35,53%), a queda foi de 71,74%, o que dá R$ 637.756,52 a menos nos cofres municipais.
90,5 FM
