Nesta
terça-feira (25), sete mortes e 35 novos casos de Covid-19 foram cofirmados
pela Prefeitura de Campos. Até o momento, o município contabiliza 287 óbitos e
4.254 confirmações da doença. Segundo o boletim divulgado pela Vigilância em
Saúde, 10.733 pacientes apresentaram sintomas suspeitos do vírus e são
acompanhados por equipes de saúde. Além disso, 2.980 pessoas já se recuperaram
do novo coronavírus em Campos.
Boletim
desta terça-feira mostra que 10.574 casos são caracterizados como síndrome
gripal e 159 como síndrome respiratória aguda grave.
Folha da Manhã
A
Câmara de Campos aprovou por maioria, na
sessão dessa terça-feira (25), o projeto enviado pela Prefeitura que estabelece
multa de R$ 180 para quem for flagrado sem máscara nas ruas. A medida tem como
objetivo diminuir a disseminação da Covid-19 que já matou 280 e infectou 4.219
pessoas na cidade. Antes de entrar em vigor, a lei aprovada precisa ser
regulamentada.
O
prefeito Rafael Diniz (Cidadania) anunciou, na quarta-feira (19), que iria
enviar o projeto ao Legislativo e também um novo pacote de decretos mais
restritivos (aqui).
Desde a quinta (20), outras medidas entram em vigor, como a instalação de
barreiras sanitárias em Lagoa de Cima e Farol de São Thomé, além da criação de
novas equipes de fiscalização.
Votaram
a favor do projeto os vereadores Abu (Cidadania), Alvaro César (PRTB), Cláudio
Andrade (PTB), Eduardo Crespo (PSC), Enock Amaral (PSB), Fábio Almeida (PSB),
Genásio (PTB), Jairinho É Show (PTB), Joilza Rangel (DEM), Jorginho Virgílio
(DC), Marcelo Perfil (DEM), Pastor Vanderly (Republicanos) e Silvinho Martins
(MDB). Foram contrários Ivan Machado (PDT), Paulo Arantes (PDT), Álvaro
Oliveira (PSD), Josiane Morumbi (PROS) e Cabo Alonsimar (Podemos). Já Abdu
Neme (Avante), Igor Pereira (Solidariedade), José Carlos (Cidadania), Renatinho
Eldorado (Podemos), Neném (PSL) e Rosilani do Renê (PSC) estiveram ausentes.
O
vereador Ivan Machado (PDT) questionou a multa e propôs mais campanhas de
conscientização. "Será mesmo que a multa é a melhor solução? Estamos em
calamidade pública, quem descumprir lei, tem que ser punido, mas para quem é
rico, os R$ 180 não fazem muita diferença, mas para quem é pobre, faz. Será que
usar a máscara sem a devida orientação não pode ser pior para a contaminação?
Seria melhor uma grande campanha institucional para conscientizar as
pessoas".
Líder
do governo, Paulo César Genásio (Cidadania) falou que o objetivo da lei não é
punir e rebateu o colega. "Estamos defendendo aqui o nosso bem maior que é
a vida. A imprensa, as estatísticas e o poder público estão fazendo suas partes
em informar. Temos que ter a sensibilidade de dar um passo a mais. Queremos que
todos estejam com saúde, que fiquem bem e não, de repente, enterrando um ente
querido por causa da irresponsabilidade de outros. Queremos que as pessoas
façam o que os profissionais de saúde, que estão na linha de frente, estão
pedindo, que é usar a máscara. Tem a possibilidade de punição, sim, mas para quem
estiver colocando os outros em risco. O objetivo não é taxar a população, mas
preservar vidas".
Um
dos líderes da bancada de oposição, Alvaro Oliveira (PSD) cobrou mais ações da
Prefeitura para a população carente. "São cinco meses de pandemia e a Prefeitura
se mostrou ineficaz em realizar programas para ajudar as pessoas mais carentes.
Em Niterói, o município distribuiu cerca de 500 mil máscaras. Campos teve quase
150 mil pessoas que pediram auxílio emergencial do governo federal e o que o
Executivo fez para essas pessoas? Nada!".
Mesmo
não fazendo parte da base governista, a vereadora Joilza Rangel (DEM) votou a
favor do projeto e justificou. "Vivemos com alguns casos dessa doença bem
próximo de nós. Também vemos várias campanhas na internet, na televisão, o uso
da máscara também é uma questão de educação. Antes da flexibilização, as
pessoas já estavam avançando o sinal e promovendo aglomerações e agora está
pior ainda. Acredito que as pessoas, quando souberem que exista a multa, possam
usar a máscara, sem a necessidade da multa em si. Mas também precisamos de mais
fiscalização".
Folha da Manhã
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Pelo 11º ano consecutivo,
magistrados e serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(TJRJ) são os mais produtivos do país. Os resultados do Judiciário fluminense,
no ano passado, estão no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), divulgados nesta terça-feira (25/8).
O TJRJ ocupou a primeira posição
nacional do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que é calculado pela
relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores
que atuaram durante o ano na jurisdição.
De acordo com o relatório, o IPM dos
magistrados fluminenses foi de 4.281, 61% maior que o Judiciário paulista,
segundo colocado entre os tribunais de grande porte, conjunto que inclui os
tribunais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio
Grande do Sul.
A primeira posição no
ranking nacional também foi obtida no Índice de Produtividade dos Servidores
(IPS-Jud), com a marca de 294, 38% superior ao tribunal gaúcho, que ficou em
segundo lugar entre as maiores cortes judiciais.
- Parabenizo a todos,
magistrados e servidores, por mais esse excelente resultado. Somos o Tribunal
de Justiça mais produtivo do país pelo 11° ano consecutivo, o que comprova o
esforço e o comprometimento de cada um com o nosso tribunal - comemorou o
desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Já o Índice de
Produtividade dos Magistrados por Tribunal aponta o Judiciário do Rio na
liderança nacional. O valor é de 5.239, 86% superior aos 2.810 pontuados pelo
TJSP. Panorama semelhante é o Índice de Produtividade dos Servidores por
Tribunal. O TJRJ alcançou 316 de resultado, 51% maior que o TJ do Paraná,
segundo entre os tribunais de grande porte.
O CNJ declarou, no relatório, que 2019
foi o ano com maior produtividade do Judiciário nacional desde o início da
série histórica. De acordo com 16ª edição do Relatório Justiça em Números,
houve crescimento do IPM e do IPS-Jud de 13% e 14,1%, respectivamente, na
comparação com o ano anterior.
Destaque nacional no
índice de atendimento à demanda
Outro índice que apontou o TJ do Rio
como protagonista foi o chamado Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Esse
cálculo reflete a capacidade das cortes judiciais em dar vazão ao volume de
casos ingressados. O nível de informatização dos tribunais é calculado
considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao
total de casos novos físicos e eletrônicos e desconsideradas as execuções
judiciais iniciadas.
Assim, o TJRJ superou
de longe a meta estipulada pelo CNJ de 100% e obteve um total de 171,3%. Dos
tribunais de grande porte, o TJSP ficou em segundo com 118,6%.
Carga de trabalho de magistrados e servidores do
Rio é a maior do país
Um juiz de primeira instância do TJRJ recebeu em
média 2.749 novos casos por ano, segundo o Justiça em Números. É o maior índice
de todos os tribunais estaduais do país. Um serventuário recebeu em média 166
novos casos, ficando em terceiro na lista das cortes de grande porte.
Já na carga de trabalho, a diferença do Judiciário fluminense frentes aos demais impressiona. Juízes de primeiro grau possuem uma carga de 21.269 ações, 75% a mais que um magistrado do TJSP, com 12.140 registros e na vice-liderança dos tribunais de grande porte.
No índice comparativo entre tribunais, TJRJ ficou em primeiro lugar
O chamado Índice de Produtuividade Comparada da da da Justica (IPC-Jus) resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um resultado único, pois compara a eficiência de cada corte judicial. Assim, é possível fazer comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça independentemente do porte. Junto com Judiciário paulista, o TJRJ obteve índice de 100%, incluída a área administrativa. E foi o único entre as cortes judiciais de grande porte a atingir 100% no 1º grau de jurisdição.
Ascom/TJRJ
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