A
Câmara de Campos aprovou por maioria, na
sessão dessa terça-feira (25), o projeto enviado pela Prefeitura que estabelece
multa de R$ 180 para quem for flagrado sem máscara nas ruas. A medida tem como
objetivo diminuir a disseminação da Covid-19 que já matou 280 e infectou 4.219
pessoas na cidade. Antes de entrar em vigor, a lei aprovada precisa ser
regulamentada.
O
prefeito Rafael Diniz (Cidadania) anunciou, na quarta-feira (19), que iria
enviar o projeto ao Legislativo e também um novo pacote de decretos mais
restritivos (aqui).
Desde a quinta (20), outras medidas entram em vigor, como a instalação de
barreiras sanitárias em Lagoa de Cima e Farol de São Thomé, além da criação de
novas equipes de fiscalização.
Votaram
a favor do projeto os vereadores Abu (Cidadania), Alvaro César (PRTB), Cláudio
Andrade (PTB), Eduardo Crespo (PSC), Enock Amaral (PSB), Fábio Almeida (PSB),
Genásio (PTB), Jairinho É Show (PTB), Joilza Rangel (DEM), Jorginho Virgílio
(DC), Marcelo Perfil (DEM), Pastor Vanderly (Republicanos) e Silvinho Martins
(MDB). Foram contrários Ivan Machado (PDT), Paulo Arantes (PDT), Álvaro
Oliveira (PSD), Josiane Morumbi (PROS) e Cabo Alonsimar (Podemos). Já Abdu
Neme (Avante), Igor Pereira (Solidariedade), José Carlos (Cidadania), Renatinho
Eldorado (Podemos), Neném (PSL) e Rosilani do Renê (PSC) estiveram ausentes.
O
vereador Ivan Machado (PDT) questionou a multa e propôs mais campanhas de
conscientização. "Será mesmo que a multa é a melhor solução? Estamos em
calamidade pública, quem descumprir lei, tem que ser punido, mas para quem é
rico, os R$ 180 não fazem muita diferença, mas para quem é pobre, faz. Será que
usar a máscara sem a devida orientação não pode ser pior para a contaminação?
Seria melhor uma grande campanha institucional para conscientizar as
pessoas".
Líder
do governo, Paulo César Genásio (Cidadania) falou que o objetivo da lei não é
punir e rebateu o colega. "Estamos defendendo aqui o nosso bem maior que é
a vida. A imprensa, as estatísticas e o poder público estão fazendo suas partes
em informar. Temos que ter a sensibilidade de dar um passo a mais. Queremos que
todos estejam com saúde, que fiquem bem e não, de repente, enterrando um ente
querido por causa da irresponsabilidade de outros. Queremos que as pessoas
façam o que os profissionais de saúde, que estão na linha de frente, estão
pedindo, que é usar a máscara. Tem a possibilidade de punição, sim, mas para quem
estiver colocando os outros em risco. O objetivo não é taxar a população, mas
preservar vidas".
Um
dos líderes da bancada de oposição, Alvaro Oliveira (PSD) cobrou mais ações da
Prefeitura para a população carente. "São cinco meses de pandemia e a Prefeitura
se mostrou ineficaz em realizar programas para ajudar as pessoas mais carentes.
Em Niterói, o município distribuiu cerca de 500 mil máscaras. Campos teve quase
150 mil pessoas que pediram auxílio emergencial do governo federal e o que o
Executivo fez para essas pessoas? Nada!".
Mesmo
não fazendo parte da base governista, a vereadora Joilza Rangel (DEM) votou a
favor do projeto e justificou. "Vivemos com alguns casos dessa doença bem
próximo de nós. Também vemos várias campanhas na internet, na televisão, o uso
da máscara também é uma questão de educação. Antes da flexibilização, as
pessoas já estavam avançando o sinal e promovendo aglomerações e agora está
pior ainda. Acredito que as pessoas, quando souberem que exista a multa, possam
usar a máscara, sem a necessidade da multa em si. Mas também precisamos de mais
fiscalização".
Folha da Manhã
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