Pelo 11º ano consecutivo,
magistrados e serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(TJRJ) são os mais produtivos do país. Os resultados do Judiciário fluminense,
no ano passado, estão no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), divulgados nesta terça-feira (25/8).
O TJRJ ocupou a primeira posição
nacional do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que é calculado pela
relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores
que atuaram durante o ano na jurisdição.
De acordo com o relatório, o IPM dos
magistrados fluminenses foi de 4.281, 61% maior que o Judiciário paulista,
segundo colocado entre os tribunais de grande porte, conjunto que inclui os
tribunais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio
Grande do Sul.
A primeira posição no
ranking nacional também foi obtida no Índice de Produtividade dos Servidores
(IPS-Jud), com a marca de 294, 38% superior ao tribunal gaúcho, que ficou em
segundo lugar entre as maiores cortes judiciais.
- Parabenizo a todos,
magistrados e servidores, por mais esse excelente resultado. Somos o Tribunal
de Justiça mais produtivo do país pelo 11° ano consecutivo, o que comprova o
esforço e o comprometimento de cada um com o nosso tribunal - comemorou o
desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Já o Índice de
Produtividade dos Magistrados por Tribunal aponta o Judiciário do Rio na
liderança nacional. O valor é de 5.239, 86% superior aos 2.810 pontuados pelo
TJSP. Panorama semelhante é o Índice de Produtividade dos Servidores por
Tribunal. O TJRJ alcançou 316 de resultado, 51% maior que o TJ do Paraná,
segundo entre os tribunais de grande porte.
O CNJ declarou, no relatório, que 2019
foi o ano com maior produtividade do Judiciário nacional desde o início da
série histórica. De acordo com 16ª edição do Relatório Justiça em Números,
houve crescimento do IPM e do IPS-Jud de 13% e 14,1%, respectivamente, na
comparação com o ano anterior.
Destaque nacional no
índice de atendimento à demanda
Outro índice que apontou o TJ do Rio
como protagonista foi o chamado Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Esse
cálculo reflete a capacidade das cortes judiciais em dar vazão ao volume de
casos ingressados. O nível de informatização dos tribunais é calculado
considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao
total de casos novos físicos e eletrônicos e desconsideradas as execuções
judiciais iniciadas.
Assim, o TJRJ superou
de longe a meta estipulada pelo CNJ de 100% e obteve um total de 171,3%. Dos
tribunais de grande porte, o TJSP ficou em segundo com 118,6%.
Carga de trabalho de magistrados e servidores do
Rio é a maior do país
Um juiz de primeira instância do TJRJ recebeu em
média 2.749 novos casos por ano, segundo o Justiça em Números. É o maior índice
de todos os tribunais estaduais do país. Um serventuário recebeu em média 166
novos casos, ficando em terceiro na lista das cortes de grande porte.
Já na carga de trabalho, a diferença do Judiciário fluminense frentes aos demais impressiona. Juízes de primeiro grau possuem uma carga de 21.269 ações, 75% a mais que um magistrado do TJSP, com 12.140 registros e na vice-liderança dos tribunais de grande porte.
No índice comparativo entre tribunais, TJRJ ficou em primeiro lugar
O chamado Índice de Produtuividade Comparada da da da Justica (IPC-Jus) resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um resultado único, pois compara a eficiência de cada corte judicial. Assim, é possível fazer comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça independentemente do porte. Junto com Judiciário paulista, o TJRJ obteve índice de 100%, incluída a área administrativa. E foi o único entre as cortes judiciais de grande porte a atingir 100% no 1º grau de jurisdição.
Ascom/TJRJ
Blog do Jailton da Penha
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